sessao nº 4

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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
4º Reunião Ordinária em 14/02/2023 — 3º/19º
Folha nº 018/2023
Ata da quarta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas,
referente à terceira sessão legislativa da décima nona legislatura da Câmara
Municipal de Canoinhas. No dia quatorze de fevereiro de dois mil e vinte e três, às
dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes vereadores:
Adilson Steidel, André Flenik, Gilmar Martins, Silmara Gontarek, Tati Carvalho,
Willian Godoy e Zenilda Lemos. Sendo registrado o comparecimento de oito
vereadores. Coloca-se em votação a ata da reunião anterior, esta é aprovada por
unanimidade. Solicita a primeira secretária que realize a leitura do EXPEDIENTE.
Ofício n.º 11/2023, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
solicitando membros do Legislativo para composição do Conselho Municipal de
Turismo. Projeto De Lei Nº 09/2023 Que: Dispõe Sobre O Ensino De Práticas
Para O Desenvolvimento Do Pensamento Lógico-Analítico Nas Escolas Da Rede
Municipal De Canoinhas, De Autoria Do Vereador André Flenik. Indicações. Nº
040/2023 de autoria do edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel
Hoppe, Prefeita Municipal, ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal
de Planejamento, a instalação de uma quadra de vôlei de areia no bairro Alto da
Tijuca. Nº 041/2023 de autoria do edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana
Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário
Municipal de Planejamento, melhorias na iluminação pública nas ruas centrais
como rua Paula Pereira, rua Felipe Schmidt e na Emílio Wendt, no bairro Água
Verde. Nº 042/2023 de autoria do edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana
Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário
Municipal de Planejamento, a reforma e revitalização da Rua José Boiteux (rua do
valetão) iniciando com uma melhoria e posterior aplicação de um modelo
arquitetônico similar a região do Bosque do Papa em Curitiba. Nº 043/2023 de
autoria do edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita
Municipal, ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento,
a manutenção das calçadas da Avenida Rubens Ribeiro da Silva. Nº 044/2023 de
autoria do edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita
Municipal, ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de
Planejamento, e ao Senhor Anderson Rodrigo Martins Voigt, Autoridade Municipal
de Trânsito, a instalação de redutores de velocidade na Rua Bernardo Olsen. Nº
045/2023 de autoria do edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel
Hoppe, Prefeita Municipal, ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal
de Planejamento, e ao Senhor Anderson Rodrigo Martins Voigt, Autoridade
Municipal de Trânsito, a instalação de faixas elevadas de segurança em todas as
escolas de Canoinhas. Se possível contratação de profissionais ou parcerias para
controle de trânsito nas proximidades de escolas.Nº 046/2023 de autoria da
vereadora Silmara Gontarek, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe,
Prefeita Municipal, e ao senhor Alfredo Scultetus, Secretário Municipal de Obras,
melhorias com patrola e colocação de pedra brita na rua Emílio Wendt e rua
Otávio Xavier Rauem. Nº 047/2023 de autoria do edil Adilson Steidel, que solicita
à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao senhor Alfredo
Scultetus, Secretário Municipal de Obras, o retorno dos “conserveiros” para as
estradas do interior. Nº 048/2023 de É
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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
4º Reunião Ordinária em 14/02/2023 — 3º/19º
“Folha nº 019/2023
autoria do edil Adilson Steidel, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe,
Prefeita Municipal, e ao senhor Alfredo Scultetus, Secretário Municipal de Obras,
ver da possibilidade de realizar parceria com o município de Bela Vista do Toldo,
através do Secretário de Obras Jocemar Freitas, para a manutenção da estrada
que liga a comunidade de Santa Emídia no município de Canoinhas, à
comunidade de Rio Bonito no município de Bela Vista do Toldo e a estrada que
liga Taquarizal município de Canoinhas à Serra dos Borges município de Bela
Vista do Toldo. Nº 049/2023 de autoria do edil Adilson Steidel, que solicita à
Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao senhor Alfredo Scultetus,
Secretário Municipal de Obras, melhorias na ponte da localidade de Entre Rios,
fazer roçada e corte de galhos e também colocar sinalização e guard rail na
mesma para melhor segurança do local. Nº 050/2023 de autoria das vereadoras
Zenilda Lemos, Silmara Gontarek e do edil André Flenik, que solicitam à Senhora
Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao senhor Alfredo Scultetus,
Secretário Municipal de Obras, melhorias com patrolamento e colocação de
material na Rua Otávio Ferreira da Silva, bairro Campo da Água Verde. Nº
051/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho, que solicita à Senhora Juliana
Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Sônia Maria Stelzner Grosskopf,
Secretária Municipal de Educação, para que realize todos os procedimentos
necessários que garantam a proteção dos alunos de todos os Centros de
Educação Infantis e Escolas Municipais, principalmente no tocante às entradas
escolares (portões). Nº 052/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho, que
solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao senhor Alfredo
Scultetus, Secretário Municipal de Obras, para que seja realizada a manutenção
da Rua Miguel Guttervill, no Campo da Água Verde. Nº 053/2023 de autoria do
edil Willian Godoy, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita
Municipal, e ao senhor Alfredo Scultetus, Secretário Municipal de Obras, que seja
realizada a continuidade da rua Feres Coury, no bairro Campo da Água Verde,
tem diversos terrenos aguardando para implantação dos seus imóveis, porém
para dar continuidade junto a Casan e a Celesc é necessário que a prefeitura
realize esse serviço. Nº 054/2023 de autoria das vereadoras Zenilda Lemos,
Silmara Gontarek e do edil André Flenik, que solicitam à Senhora Juliana Maciel
Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal
de Planejamento, o conserto de um buraco com massa asfáltica na Rua Saulo de
Carvalho, em frente ao número 880, bairro Sossego. Nº 055/2023 de autoria do
edil Gilmar M. de Souza, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita
Municipal, e ao senhor Alfredo Scultetus, Secretário Municipal de Obras, para que
seja realizada a manutenção das estradas da localidade de Cachoeira.
PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador André Flenik comenta sobre
suas indicações em especial sobre a quadra de areia no bairro Alto da Tijuca e
sobre melhorias e revitalização na Rua José Boiteux. Com a palavra Adilson
Steidel fala sobre a indicação do retorno dos conserveiros, e fala também sobre
Igumas estradas e sobre a Ponte de Entre rios que necessita de reparos. Com a
palavra Gilmar Martins tece comentarios sobre a indicação do vereador André
Flenik sobre a Rua José Boiteux e comenta também sobre a indicação do
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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
4º Reunião Ordinária em 14/02/2023 — 3º/192
Folha nº 020/2023
vereador Adilson Steidel em relação aos conservistas. Com a palavra Tati
Carvalho comenta sobre a indicação em relação a pedido de pais sobre a
segurança nas escolas. Não havendo inscrições, passa-se ao GRANDE
EXPEDIENTE. Com a palavra, Francini Beluk que explica sobre o inicio da
trajetoria de seu filho Benjamin até o diagnostico correto sobre altas habilidades,
fala também sobre como é o processo para ser aceito na Mensa e que agora seu
filho esta inscrito na Mensa Internacional, agradeço em especial a vereadora
Zenilda pela oportunidade de estar presente e agradece os demais presentes.
Com a palavra Zenilda Lemos fala sobre a importância de ser a voz do povo e
sobre a importância da criação do Centro Multidisciplinar. Com a palavra Willian
Godoy parabeniza os pais do Benjamin pela dedicação e a vereadora Zenilda por
trazer essa homenagem. Com a palavra André Flenik comenta sobre as crianças
que não tem o privilegio de ter pais tão qualificados e comenta também sobre seu
diagnostico TEA tardio. Com a palavra a vereadora Tati Carvalho parabeniza a
francini Beluk pela coluna que ela escreveu que foi tão importante para chamar a
atenção da sociedade sobre altas habilidades. Ordem do dia. 2º votação projeto
de lei n.º 06/2023 que “autoriza a permissão de uso de bem público e dá outras
providências”.Coloca-se em votação e aprova-se por unanimidade. Projeto de lei
n.º 07/2023 que “autoriza o uso de bem público e dá outras providências”. Coloca-
se em votação e aprova-se por unanimidade. Projeto de lei n.º 08/2022 que
“autoriza a cessão de uso de veículo ao estado de santa catarina, através do
corpo de bombeiros militar de santa catarina - cbmsc, e dá outras
providências”.Coloca-se em votação e aprova-se por unanimidade. Na sequência
solicita a segundo secretário Willian Godoy para que realize a leitura dos
REQUERIMENTOS. Nº 037/2023 de autoria do edil Maurício Zimmermann e das
vereadoras Tati Carvalho e Zenilda Lemos, requerem que seja encaminhado
ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Francieli
da Costa Colla, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informar as seguintes
informações:1. Já estão sendo concedidas as carteiras de identificação para as
pessoas com fibromialgia ? 2. Já estão garantindo tratamento preferencial nas
consultas e medicamentos? 3. Se não, qual é a previsão de colocar estas
legislações em prática. Coloca-se em votação e aprova-se por unanimidade. Nº
038/2023 de autoria do edil André Flenik, requer que seja encaminhado ofício à
Senhora Juliana Maciel Hoppe, e Setor Jurídico da Prefeitura, solicitando os
motivos de não ser concedido atestado aos funcionários públicos quando
necessitam acompanhar o atendimento médico aos seus filhos. Segundo
funcionários que conversei essa questão vem do tempo do Prefeito Beto Passos.
Com a palavra a vereadora Tat Carvalho comenta que ela protocolou um projeto
de lei referente ao assunto citado. Coloca-se em votação e aprova-se por
unanimidade. Nº 039/2023 de autoria do edil André Flenik, requer que seja
encaminhado ofício à Senhora Cleide Anita Alberti Gonçalves, Coordenadora
Regional de Educação, solicitando informações sobre a limpeza e manutenção da
pista e campo do Colégio Santa Cruz. E a possibilidade de uma parceria público-
privada para a manutenção da pista com as empresas da proximidade com
exploração publicitária do local. Coloca-se em votação e aprova-se por
unanimidade. Nº 040/2023 de autoria das vereadoras Tati Carvalho e Silmara
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4º Reunião Ordinária em 14/02/2023 — 3º/19º
Folha nº 021/2023
Gontarek e do edil Adilson Steidel, requerem que seja encaminhado ofício à
Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Rafaela Mayer
Zaniolo Seleme, Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicitando informar
quem retirou os coletores de lixo das localidades do interior de Canoinhas e se há
previsão para colocação de novos coletores. Nº 041/2023 de autoria dos edis
Willian Godoy e André Flenik, solicitam que seja encaminhado ofício convidando a
classe de enfermeiros, para reunião com os vereadores às 18:00 h no dia
14 de março, para tratar sobre a Lei que regulamenta o piso salarial da
classe. Coloca-se em votação e aprova-se por unanimidade. Nº 042/2023 de
autoria do edil Willian Godoy, requer que seja encaminhado ofício ao Sistema
Nacional de Cadastro Ambiental Rural - SICAR, solicitando melhorias na
plataforma do CAR, pela instabilidade da rede. Muitos profissionais da área e
agricultores dependem do sistema para acessarem a benefícios previstos no
Código Florestal ( Lei nº12.651/2012) para as propriedades registradas. Nº
043/2023 de autoria do edil Willian Godoy, requer que seja encaminhado ofício à
Senhora Juliana Maciel Hoppe, solicitando informar qual o horário de
funcionamento do bloco de notas para este ano de 2023? E solicito o relatório dos
valores que o município levantou setorizado a cada produto no ano de 2022.
Coloca-se em votação e aprova-se por unanimidade. Ato contínuo, passa-se as
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Nada mais havendo a tratar, a senhora presidente
declarou encerrada a presente reunião, marcando outra em regime ordinário para
o dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e três de fevereiro de 2023. E,
para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada será
assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Vereadora Tati Carvalho
Presidente
Vereadora Silmara Gontarek Vereador Willian Godoy
Primeira Secretária Segundo Secretario