sessao nº 5

10
15
20
25
30
35
40
. ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
5º Reunião Ordinária em 27/02/2023 — 3º/19º
Folha nº 022/2023
Ata da quinta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas,
referente à terceira sessão legislativa da décima nona legislatura da Câmara
Municipal de Canoinhas. No dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e três,
às dezenove horas, no Distrito de Paula Pereira, compareceram os seguintes
vereadores: Adilson Steidel, André Flenik, Professor Osmar, Silmara Gontarek,
Tati Carvalho, Willian Godoy e Zenilda Lemos. Sendo registrado o
comparecimento de sete vereadores. Coloca-se em votação a ata da reunião
anterior, esta é aprovada por unanimidade. Solicita a primeira secretária que
realize a leitura do EXPEDIENTE. Ofício n.º 001/2023, da União dos
Vereadores de Santa Catarina — UVESC, encaminhando convite para o
“Encontro Estadual de Vereadores — 2023”, que ocorrerá dos dias 14 a 17 de
março na Alesc. Ofício n.º 012/2023, da Secretaria de Administração,
Finanças e Orçamento, encaminhando os balancetes do mês de Janeiro de
2023.PROJETO DE LEI Nº 011/2023 que: “Autoriza Instituir O Programa
Adote A Saúde”, de autoria da vereadora Tati Carvalho. Ofícios n.º 009 e
010/2023, do Departamento de Leis e Decretos, comunicando o
sancionamento do Projetos de Lei Ordinário n.º 006 e 007/2023. Convite, da
Universidade do Contestado, para prestigiar a Aula Inaugural do curso de
Medicina da UNC Concórdia. INDICAÇÕES: Nº 056/2023 de autoria das
vereadoras Silmara Gontarek, Tati Carvalho, Zenilda Lemos e dos edis Adilson
Steidel, André Flenik, Professor Osmar e Willian Godoy, que solicitam à Senhora
Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Rafael Rottili Roeder,
Secretário Municipal de Planejamento, estudo para a implementação de uma
praça de lazer( com academia ao ar livre e parquinho), no Distrito de Paula
Pereira. Nº 057/2023 de autoria dos edis André Flenik, Adilson Steidel, Professor
Osmar, Willian Godoy, e das vereadoras Silmara Gontarek, Tati Carvalho e
Zenilda Lemos, Que solicitam à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Luis Mário Dranka, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico, estudos para elaboração de um Plano de Ação
para implantar práticas e infraestrutura que possibilitem o Turismo Náutico e
Pesqueiro no Distrito de Paula Pereira. Nº 058/2023 de autoria dos edis André
Flenik, Adilson Steidel, Professor Osmar, Willian Godoy e das vereadoras Silmara
Gontarek, Tati Carvalho e Zenilda Lemos, que solicitam à Senhora Juliana Maciel
Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Mário Dranka, Secretário Municipal
de Desenvolvimento Econômico, para que seja realizado um um mapeamento de
empresas e estudar a infraestrutura necessária para a instalação nas mesmas no
distrito de Paula Pereira visando a proximidade com o a BR-476. Nº 059/2023 de
autoria dos edis André Flenik, Adilson Steidel, Professor Osmar, Willian Godoy e
das vereadoras Silmara Gontarek, Tati Carvalho e Zenilda Lemos, que solicitam
à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Ângelo Vinícius
Bonete, Coordenador da Defesa Civil, firmar parcerias com os Bombeiros e a
Marinha para aquisição de materiais e equipamentos que possibilitem a
construção de uma brigada e de um posto avançado de Segurança Náutica em
Paula Pereira. Nº 060/2023 de autoria dos edis André Flenik, Adilson Steidel,
10
15
20
25
30
35
40
45
é ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
5º Reunião Ordinária em 27/02/2023 — 3º/19º
“Folha nº 023/2028
Professor Osmar, Willian Godoy e das vereadoras Silmara Gontarek, Tati
Carvalho e Zenilda Lemos, que solicitam à Senhora Juliana Maciel Hoppe,
Prefeita Municipal, e à Senhora Sônia Maria Stelzner Grosskopf, Secretária
Municipal de Educação, para formar parcerias com as Polícia Militar, Polícia
Ambiental e Bombeiros e a contratação de CTISP, além de parcerias com os
cursos de Agronomia e Veterinária existentes em Canoinhas para realização de
projetos educativos nas dependências da escola de Paula Pereira. Nº 061/2023
de autoria dos edis André Flenik, Adilson Steidel, Professor Osmar, Willian
Godoy, e das vereadoras Silmara Gontarek, Tati Carvalho e Zenilda Lemos, que
solicitam à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao senhor
Alfredo Scultetus, Secretário Municipal de Obras, para que seja realizada a
melhoria e manutenção contínua das estradas de acesso ao Distrito de Paula
Pereira, bem como a limpeza das valetas. Nº 062/2023 de autoria dos edis
Adilson Steidel, André Flenik, Professor Osmar, Willian Godoy e das vereadoras
Silmara Gontarek, Tati Carvalho e Zenilda Lemos, que solicitam à Senhora
Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao senhor Alfredo Scultetus,
Secretário Municipal de Obras, o patrolamento e colocação de material na estrada
de Rio do Pinho próximo à propriedade do Senhor Giva Porta até a propriedade
do Senhor Osni Tichesviski. Nº 063/2023 de autoria das vereadoras Tati Carvalho,
Silmara Gontarek, Zenilda Lemos e dos edis Adilson Steidel, André Flenik,
Professor Osmar e Willian Godoy, que solicitam à Senhora Juliana Maciel Hoppe,
Prefeita Municipal, e à Senhora Rafaela Mayer Zaniolo Seleme, Secretária
Municipal de Meio Ambiente, a fiscalização na limpeza dos terrenos particulares
no Distrito de Paula Pereira, notificando os proprietários para que efetuem a
limpeza, bem como a limpeza dos terrenos de propriedade da Prefeitura. Nº
064/2023 de autoria das vereadoras Tati Carvalho, Silmara Gontarek, Zenilda
Lemos e dos edis Adilson Steidel, André Flenik, Professor Osmar e Willian
Godoy, que solicitam à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao
senhor Alfredo Scultetus, Secretário Municipal de Obras, o patrolamento e
colocação de material na estrada de Santa Leocádia. PEQUENO EXPEDIENTE.
Com a palavra o vereador André Flenik comenta sobre suas indicações em
especial sobre a quetão do turismo, parceria com o Corpo de Bombeiros parauma
posto de segurança e sobre investimentos nas escolas da região. Com a palavra
Tati Carvalho agradeçe a presença de todos , fala sobre as indicações e
requerimentos da região e da destaque ao projeto Adote a Saúde. Com a palavra
Adilson Steidel fala sobre a necessidade de melhoria nas estradas e limpeza nos
terrenos por completo. Com a palavra Zenilda Lemos comenta sobre o gabinete
móvel que esteve em Paula Pereira, fala sobre os pedidos em pauta como o
espaço de lazer, manutenção de estradas, limpeza das valetas e parabeniza a
vereadora Tati Carvalho pelo seu trabalho desde que assumiu a presidência da
Câmara de Vereadores. Com a palavra o vereador Professor Osmar fala sobre os
pedidos feito, e comenta sobre as escolas da região. Com a palavra Willian
Godoy fala sobre os requerimentos e indicações e da destaque na questão da
necessidade de limpeza nos terrenos que é tão importante comenta também
sobre a questão da educação. Na sequência solicita a segundo secretário Willian
10
15
20
25
30
35
. ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
5º Reunião Ordinária em 27/02/2023 — 3º/19º
Folha nº 024/2023
Godoy para que realize a leitura dos REQUERIMENTOS Nº 044/2023 de autoria
das vereadoras Tati Carvalho, Silmara Gontarek, Zenilda Lemos e dos edis
Adilson Steidel, André Flenik, Professor Osmar e Willian Godoy, requerem que
seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à
Senhora Francieli da Costa Colla, Secretária Municipal de Saúde, solicitando
informar se há previsão para a reforma e limpeza do Posto de Saúde do Distrito
de Paula Pereira, bem como a contratação de dentista. Coloca-se em votação e
aprova-se por unanimidade. Nº 045/2023 de autoria das vereadoras Tati
Carvalho, Silmara Gontarek, Zenilda Lemos e dos edis Adilson Steidel, André
Flenik, Professor Osmar e Willian Godoy, requerem que seja encaminhado
ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, solicitando estudos para a reativação do
posto de atendimento dos Correios no Distrito de Paula Pereira. Coloca-se em
votação e aprova-se por unanimidade Nº 046/2023 de autoria dos edis Willian
Godoy, André Flenik, Adilson Steidel, Professor Osmar, e das vereadoras
Silmara Gontarek, Tati Carvalho e Zenilda Lemos, requerem que seja
encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal,
requerem na íntegra de todo o processo de dispensa de licitação do contrato de
coleta de lixo, e solicitam as seguintes informações: 1. Quais são as medidas
adotadas para a realização de novo estudo para determinar o melhor modelo para
a prestação do serviço? 2. Quais as medidas já adotadas para a realização de
nova licitação, tento em vista ser recomendado iniciar o processo com
antecedência para que se evite a prorrogação do contrato emergencial? 3. Como
está sendo efetuada a fiscalização dos quantitativos coletados, tanto na coleta
convencional, quanto na coleta seletiva? 4. Qual a programação para coleta de
reciclados no interior do município? 5. Cópia de todos os relatórios de pesagem
de resíduos, bem como a disponibilização do mecanismo adotado para aferição
de quantitativos coletados e metodologia adotada para que se evite possíveis
irregularidades na pesagem. Coloca-se em votação e aprova-se por unanimidade
Ato contínuo, passa-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Nada mais havendo a
tratar, a senhora presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando
outra em regime ordinário para o dia vinte e oito de fevereiro de dois mil e vinte e
três de fevereiro de 2023. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois
de lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Vereadora Tati Carvalho
Presidente
Vereadora Silmara Gontarek Vereadof Willian Godoy
Primeira Secretária Segundo Secretario