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. ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
18º Reunião Ordinária em 11/04/2023 — 33/194
Folha nº 84 /2023 |
Ata da décima oitava Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente à terceira sessão legislativa da décima nona legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. No diaonze de abril de dois mil e vinte e três, às
dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes vereadores:
Adilson Steidel, André Flenik, Gilmar Martins, Mauricio Zimmermann, Professor
Osmar Silmara Gontarek, Tati Carvalho, Sudoski Willian Godoy, Zenilda Lemos.
Sendo registrado o comparecimento de dez vereadores. Coloca-se em votação a
ata da reunião anterior, esta é aprovada por unanimidade. Solicita a primeira
secretária que realize a leitura do EXPEDIENTE. Ofício n.º 15/2023, da
Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao requerimento n.º 182/2023, de
autoria do vereador Professor Osmar. Ofício n.º 16/2023, da Secretaria Municipal
de Educação, em resposta ao requerimento n.º 181/2023, de autoria do edil
Willian Godoy. Ofício n.º 17/2023, da Secretaria Municipal de Educação, em
resposta ao requerimento n.º 412/2022, de autoria de toda edilidade. Ofício n.º
55/2023, da Secretaria de Saúde, em resposta ao requerimento n.º 176/2023, de
autoria da vereadora Tati Carvalho. Ofício n.º 56/2023, da Secretaria de Saúde,
em resposta ao requerimento n.º 177/2023, de autoria de toda edilidade. Oficio n.º
57/2023, da Secretaria de Saúde, em resposta a indicação n.º 159/2023, de
autoria de toda edilidade. Oficio n.º 59/2023, da Secretaria de Saúde, em resposta
ao requerimento n.º 175/2023, de autoria da vereadora Tati Carvalho. Ofício n.º
106/2023, do Gabinete da Prefeita, em resposta ao requerimento n.º 411/2022, de
autoria da vereadora Zenilda Lemos. Oficio n.º 107/2023, do Gabinete da Prefeita,
em resposta ao requerimento n.º 71/2023, de autoria dos vereadores Willian
Godoy, Professor Osmar e Wilmar Sudoski. Ofício n.º 110/2023, do Gabinete da
Prefeita, em resposta ao requerimento n.º 89/2023, de autoria dos vereadores
André Flenik e Tati Carvalho. Ofício n.º 20/2023, do Departamentos de Leis e
Decretos, comunicando o sancionamento do Projeto de Lei n.º 12/2023. Projeto
de lei nº 31/2023 que : "dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento
de segurança nas escolas públicas municipais." de autoria da vereadora tati
carvalho. Ofício, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, em resposta
a indicação n.º 162/2023, de autoria de toda edilidade. Projeto De Lei Nº 032/2023
Que "Denomina Via Pública De Júlio Wenat", de autoria do vereador Wilmar
Sudoski. GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra Tenente Coronel Atila Medeiros
Sarte fala sobre sua história no corpo de bombeiro, agradece a receptividade da
cidade. Ordem do dia, primeira votação Projeto De Lei N.º 19/2023 Que “Altera O
Artigo 6º Da Lei N. 3.649, De 23 De Dezembro De 2003, E Dá Outras
Providências”. Projeto De Lei N.º 25/2023 Que "Altera Os Incisos | E li Do Artigo
1º Da Lei N. 5.285, De 19 De Março De 2014, E Dá Outras Providências”. Projeto
De Lei N.º 27/2023 Que “Autoriza A Firmar Termo De Parceria E A Efetuar
Repasse Financeiro À Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De
Canoinhas - Apae E Adota Outras Providências”. Projeto De Lei Nº 28/2023 Que
"Autoriza A Firmar Termo De Parceria E A Efetuar Repasse Financeiro À Rede
Feminina De Combate Ao Câncer De Canoinhas - Sc E Adota Outras
Providências”. Projeto De Lei Nº 29/2023 Que " Autoriza A Firmar Termo De =>
Parceria Ea Efetuar Repasse Financeiro à associação dos pacientes oncológicos
da região de canoinhas -apoca e adota outras providências”. Projeto De Lei Nº
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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
18º Reunião Ordinária em 11/04/2023 = 34/19"
Folha nº 85/2023
30/2023 Que "Autoriza A Fundação Municipal De Esportes E Lazer À Realizar O
Evento Denominado'Corrida Rústica Do Dia Do Trabalhador E Dá Outras
Providências". Solenidade de entrega de Título de Cidadão Honorário ao senhor
ATILA MEDEIROS SART. Tribuna livre: Sr. Eduardo Borges — Delegado
Regional, da 222 Delegacia Regional de Polícia. REQUERIMENTOS, Nº 253/2023
de autoria de toda edilidade, solicitam que seja encaminhada “MOÇÃO DE
PARABENIZAÇÃO”, aos alunos do Curso de Bombeiro Comunitário - CBC que
concluiram com êxito o Treinamento de Resistência Operacional - TRO e em
breve serão formados Bombeiros Comunitários. Esse treinamento de campo é
uma prova física e psicológica onde todos os sentidos são testados, dentro das
situações mais adversas. Coloca-se em votação e aprova-se por unanimidade. Nº
254/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho, requer que seja encaminhado
ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Francieli
da Costa Colla, Secretária Municipal de Saúde, tendo em vista a Portaria
588/2023 e o edital de chamamento público 001/2023, requer seja enviado a esta
Casa o Estudo Técnico. realizado pelos membros nomeados na Portaria
588/2023. Coloca-se em votação e aprova-se por unanimidade. Nº 255/2023 de
autoria do edil Willian Godoy, requer que seja encaminhado ofício à Senhora
Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Rafaela Mayer Zaniolo
Seleme, Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes
informações: 1- Como está sendo realizado o serviço de coleta de galhos? 2-
Qual o cronograma para recolhimento? 3- Qual o prazo médio de espera para
coletas?Coloca-se em votação e aprova-se por unanimidade. Nº 256/2023 de
autoria do edil Willian Godoy e da vereadora Zenilda Lemos, requerem que seja
encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Fabiano Barbosa Moreira, Assessor da Juventude, solicitando informar
quantos grêmios estudantis estão ativos no nosso municipio? E ainda que através
dos grêmios, indicasse que sejam trabalhadas palestras com psicólogos,
trabalhando o sentimento dos alunos e buscando ajudar aqueles que necessitam
de algum tipo ajuda. Coloca-se em votação e aprova-se por unanimidade.Nº
257/2023 de autoria dos edis Professor Osmar, Wilmar Sudoski e da vereadora
Tati Carvalho, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Zenici Herbst
Dreher, Gerente do Instituto de Meio Ambiente - IMA CODAM Canoinhas,
solicitando que realize uma fiscalização na nascente e no leito do Rio Piedade
divisa entre os terrenos da Empresa GR, familia Marcos e família Oleskovicz,
devido a poluição causada possivelmente pela atividade de reciclagem industrial
da referida empresa. A reclamação sobre essa poluição já vem de muito tempo
sendo causadora de mortes de peixes, mau cheiro e poluição da água Coloca-se
em votação e aprova-se por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a senhora
presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando outra em regime
extraordinário para logo em seguida E, para constar, lavrou-se a presente ata,
que depois de lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
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18º Reunião Ordinária em 11/04/2023 = 39/19"
Folha nº 86/2023 |
Vereadora Tati Carvalho
Presidente
Vergadora Silm arek
Pri ia