sessao nº 20

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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
20º Reunião Ordinária em 18/042023 = 4/19!
Folha nº 92/2023
Ata da vigésima Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas,
referente à quarta sessão legislativa da décima nona legislatura da Câmara
Municipal de Canoinhas. No dia dezoito de abril de dois mil e vinte e três, às
dezenove horas, na sede da Câmara. compareceram os seguintes vereadores:
Adilson Steidel, André Flenik. Gilmar Martins, Mauricio Zimmermann, Silmara
Gontarek, Tati Carvalho, Sudoski, Professor Osmar, Willian GodoyZenilda Lemos.
Sendo registrado o comparecimento de dez vereadores. Coloca-se em votação a
ata da reunião anterior, esta é aprovada por unanimidade. Solicita a primeira
secretária que realize a leitura do EXPEDIENTE. Oficio da CELESC,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 092/2023 de autoria dos vereadores
Wilmar Sudoski e Zenilda Lemos. Ofício n.º 019/2023, da Secretaria Municipal de
Educação, encaminhando resposta ao Requerimento nº 014/2023 de autoria do
vereador Professor Osmar. Ofício n.º 020/2023, da Secretaria Municipal de
Educação, encaminhando resposta à Indicação nº 178/2023 de autoria de toda a
edilidade. Oficio n.º 063/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando
resposta ao Requerimento nº 249/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho.
Ofício n.º 066/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando resposta
ao Requerimento nº 250/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho. Ofício n.º
161/2023, da Secretaria Municipal de Planejamento, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 161/2023 de autoria dos vereadores Professor Osmar, Tati
Carvalho, Willian Godoy e Wilmar Sudoski. Ofício n.º 233/2023, da Secretaria
Municipal de Planejamento, encaminhando resposta ao Requerimento nº
108/2023 de autoria dos vereadores André Flenik e Tati Carvalho. Ofício n.º
234/2023, da Secretaria Municipal de Planejamento, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 113/2023 de autoria dos vereadores André Flenik e Willian
Godoy. Ofício da CELESC, encaminhando resposta ao Requerimento nº 092/2023
de autoria do vereador André Flenik. Comunicação da Gerência de Convênios,
informando da celebração de Convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e
a Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu, no valor de R$
1.028.301,73. Ofício nº 021/2023, do Departamento de Leis é Decretos,
comunicando o sancionamento do Projeto de Lei nº 018/2023. Oficio n.º
64943/2023, do DNIT. encaminhando resposta ao Requerimento nº 180/2023 de
autoria do vereador Wilmar Sudoski. Convite da Escola de Mulheres Luciane
Carminatt;, para aula magna virtual dia 20 de abril. Ofício n.º 77/2023 do
Gabinete da Prefeita, encaminhando Projeto de Lei e 120/2023 do Gabinete da
Prefeita, encaminhando Projeto de Lei em Regime de Urgência. Projeto De Lei
N.º 36/2023 Que “Autoriza O Uso De Bem Público E Dá Outras Providências”.
Projeto De Lei N.º 37/2023 Que “Institui A Feira De Artesanato Da Estação De
Marcilio Dias E Dá Outras Providências" INDICAÇÕES. Ofício da CELESC,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 092/2023 de autoria dos vereadores
Wilmar Sudosk: e Zenilda Lemos. Ofício n.º 019/2023, da Secretaria Municipal de
Educação, encaminhando resposta ao Requerimento nº 014/2023 de autoria do
vereador Professor Osmar. Oficio n.º 020/2023, da Secretaria Municipal de
Educação, encaminhando resposta à Indicação nº 178/2023 de autoria de toda a
edilidade. Oficio n.º 063/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando
resposta ao Requerimento nº 249/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho.
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20º Reunião Ordinária em 18/042023 — 4194
Folha nº 93/2023
Ofício n.º 066/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando resposta
ao Requerimento nº 250/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho. Ofício n.º
161/2023, da Secretaria Municipal de Planejamento, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 161/2023 de autoria dos vereadores Professor Osmar, Tati
Carvalho, Willian Godoy e Wilmar Sudoski. Ofício n.º 233/2023, da Secretaria
Municipal de Planejamento, encaminhando resposta ao Requerimento nº
108/2023 de autoria dos vereadores André Flenik e Tati Carvalho. Ofício n.º
234/2023, da Secretaria Municipal de Planejamento, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 113/2023 de autoria dos vereadores André Flenik e Willian
Godoy. Oficio da CELESC, encaminhando resposta ao Requerimento nº 092/2023
de autoria do vereador André Flenik. Comunicação da Gerência de Convênios,
informando da celebração de Convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e
a Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu, no valor de R$
1.028.301,73. Ofício nº 021/2023, do Departamento de Leis e Decretos,
comunicando o sancionamento do Projeto de Lei nº 018/2023. Oficio n.º
64943/2023, do DNIT. encaminhando resposta ao Requerimento nº 180/2023 de
autoria do vereador Wilmar Sudoski. Convite da Escola de Mulheres Luciane
Carminatti, para aula magna virtual dia 20 de abril. Oficio n.º 77/2023 do
Gabinete da Prefeita, encaminhando Projeto de Lei e 120/2023 do Gabinete da
Prefeita, encaminhando Projeto de Lei em Regime de Urgência. Projeto De Lei
N.º 36/2023 Que “Autoriza O Uso De Bem Público E Dá Outras Providências”.
Projeto De Lei N.º 37/2023 Que “Institui A Feira De Artesanato Da Estação De
Marcilio Dias E Dá Outras Providências”. PEQUENO EXPEDIENTE. Com a
palavra Andre Flenik justifica suas indicações. Com a palavra Wilmar Sudoski
comenta sobre as indicações. Com a palavra Professor Osmar comenta sobre as
indicações. GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra Sr. Delegado Eduardo
Borges. comenta sobre o trabalho da policia Civil na Cidade, fala sobre os
trabalhos prestados na cidade. Mostra planejamento de 2023, fala sobre
prioridades em relação ao trânsito da cidade. Agradece o apoio dos vereadores
pelos reconhecimentos feitos. ORDEM DO DIA. primeira votação PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2022, QUE “DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE
2020" Tribuna livre: Sr. Eduardo Borges — Delegado Regional, da 223 Delegacia
Regional de Policia. REQUERIMENTOS. Nº 267/2023de autoria do edil André
Flenik, requer que seja encaminhado ofício a Regulação do SAMU situada na
cidade de Joinvile que tem jurisdição sobre as unidades de Canoinhas,
solicitando informações estatísticas do tempo resposta das ocorrências, quais
ocorrências são atendidas e quais são dispensadas pelo SAMU. Observando que
foram recebidas "eciamações sobre o tempo de demora do atendimento em que
um atendente pergunta informações iniciais repassa para um médico que faz as
mesmas perguntas, nem sempre realizando o atendimento Essa solicitação é
necessária para esclarecimento a população a respeito do funcionamento da
regulação do SAMU. Coloca-se Em Votação E aprova-se por unanimidade. Nº
268/2023de autoria do edil André Flenik, solicita que seja encaminhada
“MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, ao ACD Bolão "Santa Cruz" de Canoinhas - SC
que, esteve participando do Regional de Bolão 23 na cidade de Mafra. Na disputa
estavam as equipes 23 de Setembro e Sociedade Guarani de São Bento do Sul,
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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
20º Reunião Ordinária em 18/042023 - 44/19"
Folha nº 94/2023
Sociedade Musical de Rio Negrinho e 16 de Abril de Itaiópolis. Na disputa,
estavam vagas para estadual, Ouro e Prata. E a equipe Canoinhense garantiu
vaga para Ouro, que ocorrerá em Setembro de 2023. Coloca-se Em Votação E
aprova-se por unanimidade. Nº 269/2023 de autoria do edil Wilmar Sudoski,
requer que seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita
Municipal, ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento,
solicitando informar se há previsão para a instalação de duas lombadas na rua
Alvino Voigt, entre as ruas Acir Woitexen e Jacob Scheuer, conforme indicações
já apresentadas em anos anteriores. Coloca-se Em Votação E aprova-se por
unanimidade. Nº 270/2023 de autoria dos edis Willian Godoy, Maurício
Zimmermann, Professor Osmar e da vereadora Zenilda Lemos, requerem que
seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e
ao Senhor Marcos Antônio Kucarz, Gestor Municipal de Cultura, diante da
procura de diversas pessoas da sociedade, Canoinhas tem para receber
R$868.426.96 (oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e
noventa e seis centavos) através da Lei Paulo Gustavo, de incentivo a cultura.
Porém se o município não se organizar e realizar todo trabalho que é necessário,
não receberemos esse valor. Solicita-se agilidade no processo e o cumprimento
dos seguintes itens: Existe uma sequência a ser observada: 1- Realização de
oitivas, 2- Elaboração do Plano de Ação; 3- Aprovação do Plano em audiência
com a Sociedade Civil, 4 - Inscrição do municipio na plataforma, tom informação
do Plano de Ação. Nº 271/2023 de autoria do edil Willian Godoy e da vereadora
Tati Carvalho, solicitam que seja encaminhada "MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”
ao Deputado Federal Pedro Uczai, pela destinação da Emenda Parlamentar de
R$200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicado no custeio da saúde. Coloca-
se Em Votação E aprova-se por unanimidade. Nº 272/2023 de autoria de toda
edilidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo
-anoinhnense, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Luciano
de Andrade, determinando que seja comunicada a família enlutada. Coloca-se Em
Votação E aprova-se por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a senhora
presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando outra em regime
ordinário para dia vinte e quatro de maio. E, para constar, lavrou-se a presente
ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa
Diretora
Vereadofa“fati Carvalho
Presidente
Vereadora-Simr, arek
Primeira Secretam,
DIS