| Tipo | Sessão Ordinaria |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2023-05-23 |
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[6a] 20 LS) [65] 40 . ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 28º Reunião Ordinária em 23/5/2023 — 4/19" Folha nº 123/2023 Ata da vigésima oitava Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à quarta sessão legislativa da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. No dia vinte e tres de maio de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes vereadores: Adilson Steidel, André Flenik, Gilmar Martins, Mauricio Zimmermann, Silmara Gontarek, Tati Carvalho, Sudoski, Professor Osmar, Willian GodoyZenilda Lemos. Sendo registrado o comparecimento de dez vereadores. Coloca-se em votação a ata da reunião anterior, esta é aprovada por unanimidade. Solicita a primeira secretária que realize a leitura do EXPEDIENTE. Ofício nº 36/2023, do Departamento de Vigilância Sanitária, encaminhando resposta ao Requerimento nº 299/2023 de autoria dos vereadores Mauricio Zimmermann, Professor Osmar, Willian Godoy e Wilmar Sudoski. Ofício nº 384/2023, da Secretaria Municipal de Planejamento, encaminhando resposta ao Requerimento nº 174/2023 de autoria dos vereadores André Flenik, Professor Osmar e Wilmar Sudoski. Ofício n.º 164/2023 do Gabinete da Prefeita, encaminhando Projetos de Lei em Regime de Urgência. PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 48/2023 QUE: “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Ofício n.º 1309/2023, da Secretaria de Estado da Educação, em resposta ao Requerimento n.º 311/2023, da autoria dos vereadores André Flenik, Adilson Steidel, Silmara Gontarek, Tati Carvalho e Zenilda Lemos. Ofício n.º 67/2023, do Hospital Santa Cruz de Canoinhas, em resposta ao Requerimento n.º 309/2023, de autoria dos vereadores Tati Carvalho e Gilmar Martins. INDICAÇÕES. Nº 276/2023 de autoria dos edis André Flenik, Adilson Steidel, Willian Godoy e das vereadoras Tati Carvalho e Silmara Gonatrek, Que solicitam à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luis Mário Dranka, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, a realização de uma campanha de incentivo a instalação de empresas com: - a realização do levantamento dos terrenos disponíveis além de outros benefícios oferecidos pelo município;- divulgação desses benefícios a nível municipal, regional e estadual; - nessa campanha deve- se trabalhar para limpar a imagem negativa deixada pela corrupção em Canoinhas. Nº 277/2023 de autoria do edil André Flenik, Que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Sônia Maria Stelzner Grosskopf, Secretária Municipal de Educação, a realização de parcerias com grupos de escoteiros e práticas similares visando ampliar a prática do escotismo para todas os bairros e distritos do município. Nº 278/2023 de autoria do edil Adilson Steidel e das vereadoras Zenilda Lemos e Silmara Gontarek, Que solicitam à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor lury Guilherme de Alexandrina, Coordenador do Procon, a fiscalização dos preços dos combustíveis em Canoinhas, devida a baixa a nível nacional e que em nossa cidade não houve alteração dos preços.Nº 279/2023 de autoria das vereadoras Zenilda Lemos e Silmara Gontarek e dos edis Adilson Steidel e Willian Godoy, Que solicitam à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, estudo de viabilidade para implantação de uma quadra society ou academia ao ar livre atrás da Escola Frei Fabiano Gadzinki, Bairro Industrial |. Nº 280/2023 de autoria das vereadoras Zenilda Lemos e Silmara Gontarek e do edil Adilson Steidel, Que solicitam à,» 20 25 30 40 45 . ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 28º Reunião Ordinária em 23/5/2023 — 4/19" Folha nº 124 /2023 Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Everton Ranthum, Diretor do Detracan, a instalação de placa de área escolar na rua Adão Tyska, próximo a Escola Frei Fabiano Gadzinsk, Bairro Industrial |. Nº 281/2023 de autoria do edil Gilmar M. de Souza, Que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao senhor Maurício Scheuer Júnior, Secretário Municipal de Obras, o conserto emergencial com massa fria da pavimentação da Rua Eugênio de Souza, no semáforo do Posto de Luca. PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra Andre Flenik justifica suas indicações. Com a palavra Tati Carvalho comenta sobre as indicações. Com a palavra Zenilda Lemos comenta sobre as indicações. Com a palavra Adilson Seidel comenta sobre suas indicações. Com a palavra Willian Godoy fala sobre suas indicações. Com a palavra Gilmar Martins comenta sobre as indicações. Com a palavra Professor Osmar comenta sobre as suas indicações. ORDEM DO DIA. Com a palavra Gilmar Martins solicita a inclusão do projeto de lei Nº 48/2023 Que: “Autoriza A Cessão De Uso De Veículo À Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina E Dá Outras Providências”. Segunda Votação Projeto De Lei Complementar N.º 01/2023 Que "Altera A Lei Complementar N.º 70, De 23/10/2019. Projeto De Lei Ordinário Nº 45/2023 Que: “Altera O Parágrafo Único Do Artigo 1º Da Lei N. 6.811, De 20/01/2023, E Dá Outras Providências”. Projeto De Lei Ordinário Nº 46/2023 Que: “Autoriza O Uso De Bem Público E Dá Outras Providências”. Projeto De Lei Ordinário Nº 47/2023 Que:“Autoriza A Fundação Municipal De Esportes A Custear Despesas E Dá Outras Providências” REQUERIMENTOS. Nº 322/2023 de autoria da vereadora Zenilda Lemos e dos edis Willian Godoy e Professor Osmar, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e a Senhora Sônia Maria Stelzner Grosskopf, Secretária Municipal de Educação, solicitando informar se existem escolas no município com tempo integral, se sim, quais são as unidades escolares e quais as atividades desenvolvidas? Coloca-se em discussão e aprova-se por unanimidade. Nº 323/2023 de autoria de toda edilidade presente, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Reinaldo de Lima Júnior, Presidente do Hospital Santa Cruz, solicitando que seja encaminhado todos os documentos comprobatórios, quantas cirurgias foram realizadas, bem como a descrição do procedimento de cada uma, referente a especialidade de urologia dos anos 2021 e 2022.Coloca-se em discussão e aprova-se por unanimidade. Nº 324/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho, requer que seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Wanderlei José Dombroski, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando as seguintes informações sobre a Central de Congelamento e Armazenamento de Pequenos Frutos, localizado na localidade do Rio da Areia do Meio: 1- Qual a situação do espaço? 2- Desde o começo de sua ativação os fruticultores receberam assistência de profissionais especializados? 3- Está em funcionamento? Em caso negativo, quais as providências necessárias para a reativação da Central?Coloca-se em discussão e aprova-se por unanimidade. Nº 325/2023 de autoria dos edis Professor Osmar e Willian Godoy, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Marcos Antônio Kucarz, Gestor Municipal de Cultura, solicitando ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 28º Reunião Ordinária em 23/5/2023 — 4º/19º Folha nº 125/2023 informar qual o motivo de até o presente momento não ter sido realizado nem uma reunião do Conselho MUNICIPAL DE CULTURA. Coloca-se em discussão e aprova-se por unanimidade. Coloca-se em discussão e aprova-se por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a senhora presidente declarou 5 encerrada a presente reunião, marcando outra em regime ordinário para o dia vinte e tres de maio de dois mil e vinte e três. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. 7 /; f AIN | // // A / Vereadora Tati-Carvalho 10 Presidente add / / . ) tm, * Vereador Wilfnar Su > Primeira Secretária —— Segundo Secretário