sessao nº 31

o
20
25
30
40
— ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
31º Reunião Ordinária em 12/06/2023 — 4º/19º
Folha nº 136 /2023
Ata da trigésima primeira Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente à quarta sessão legislativa da décima nona legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. No dia seis de junho de dois mil e vinte e três,
às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes vereadores:
Adilson Steidel, André Flenik, Gilmar Martins, Mauricio Zimmermann, Silmara
Gontarek, Tati Carvalho, Sudoski, Professor Osmar, Willian GodoyZenilda Lemos.
Sendo registrado o comparecimento de dez vereadores. Coloca-se em votação a
ata da reunião anterior, esta é aprovada por unanimidade. Solicita a primeira
secretária que realize a leitura do EXPEDIENTE. Ofício nº 71/2023, do Hospital
Santa Cruz de Canoinhas, encaminhando resposta ao Requerimento nº 323/2023
de autoria de toda edilidade. Ofício nº 97/2023, do Departamento Jurídico do
Gabinete da Prefeita, encaminhando resposta ao Requerimento nº 313/2023 de
autoria dos vereadores Maurício Zimmermann, Professor Osmar, Willian Godoy e
Wilmar Sudoski.Ofício nº 045/2023 do Gabinete da Prefeita, informando sobre a
sanção do Projeto de Lei nº 49/2023, que resultou na promulgação da Lei
Municipal nº 6.845/2023. Ofícios n.º 177 e 181/2023 do Gabinete da Prefeita,
encaminhando Projetos de Lei em Regime de Urgência. Projeto De Lei Nº
57/2023 Que "Autoriza O Município De Canoinhas A Custear Despesas E Dá
Outras Providências". Projeto De Lei Ordinário Nº 058/2023 Que: “Autoriza A
Fundação Municipal De Esportes A Custear Despesas E Dá Outras Providências”
INDICAÇÕES. Nº 297/2023 de autoria do edil André Flenik, que solicita à
Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, ao Senhor Rafael Rottili
Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Everton Ranthum,
Diretor do Detracan, estudo de viabilidade para implantação de um semáforo na
Rua Barão do rio Branco nas proximidades do Corpo de Bombeiros, podendo ser
nos cruzamentos com a Coronel Albuquerque ou com a Duque de Caxias.
Observando que esse semáforo pode ter tecnologia para parar O trânsito em
momentos que necessitem a passagem de veículos de emergência. Nº 298/2023
de autoria do edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe,
Prefeita Municipal, e ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de
Planejamento, a aplicação de massa quente e manutenção da Rua Marechal
Deodoro, nas proximidades com a BR 280. Nº 299/2023 de autoria do edil
André Flenik,que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal,
para que realize a doação ao IFSC de Galpão com 1.000 m? (mil metros
quadrados) como foi proposto a essa instituição no ano de 2007, mas segundo o
protocolo 2.338/2023 a instituição afirma nunca ter recebido a edificação. Sugere-
se verificar a disponibilidade de edificações da prefeitura nas proximidades do
IFSC. Nº 300/2023 de autoria do edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana
Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Wanderlei José Dombroski,
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, aplicar em Canoinhas o
programa “A Força das Araucárias” em modelo similar ao existente na cidade de
Bituruna-PR. Que faz uso de técnicas de enxerto de araucária que tem uma
produção mais rápida de pinhão. com árvores mais baixas. Podendo se tornar
uma alternativa de renda a famílias de baixa renda. Nº 301/2023 de autoria dos
edis Willian Godoy, Professor Osmar e Wilmar Sudoski e da vereadora Silmara
Gontarek, que solicitam à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao
o N
A Sie -
q
20
30
40
. ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
31º Reunião Ordinária em 12/06/2023 — 4º/19º
Folha nº 137 /2023
senhor Maurício Scheuer Júnior, Secretário Municipal de Obras, melhorias na
região da Forquilha, Arroios e Laranjeiras, com patrolamento e colocação de
material. PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra Andre Flenik justifica suas
indicações. Com a palavra Professor Osmar comenta sobre as indicações. Com
a palavra Wilmar Sudoski comenta sobre as indicações. Com a palavra Padilson
Steidel comenta sobre suas indicações. ORDEM DO DIA. Com a palavra zenilda
lemos solicita que seja incluso na ordem dia o projeto de lei nº 58/2023 Que:
“Autoriza A Fundação Municipal De Esportes A Custear Despesas E Dá Outras
Providências” coloca-se em votação e aprova-se por unanimidade. Segunda
votação projeto de lei ordinário nº 42/2023 que: “altera o artigo 4º da lei n. 6.257,
de 16/08/2018, e dá outras providências”. Primeira votação projeto de lei ordinário
nº 41/2023 que: "autoriza a instituir o mês de conscientização das altas
habilidades no calendário oficial de datas e eventos municipais”.
REQUERIMENTOS. Nº 351/2023de autoria do edil André Flenik, requer que seja
encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à
Senhora Viviana Wachtel Seleme, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente, solicitando informações dos procedimentos e
requisitos necessários para obtenção dos recursos do Fundo para a Infância e
Adolescência (FIA), observando os seguintes itens: 1- Esse recurso pode ser
destinado para Associações de Pais e Professores de Escolas ou Associações de
Moradores?2- Essas instituições devem ter algum item específico no estatuto
para obtenção de recursos do FIA? 3- Esses recursos podem ser aplicados na
construção de edificações? Coloca-se em votação e aprova-se por unanimidade.
Nº 352/2023de autoria do edil André Flenik, requer que seja encaminhado ofício
à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Francieli da
Costa Colla, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o
estado e funcionamentos dos tablets adquiridos através do Fundo Municipal da
Saúde através do CONTRATO Nº FMS 18/2018. Também solicito informações
sobre o aplicativo utilizado e se o mesmo possui GPS para precisão na
localização dos atendimentos. Coloca-se em votação e aprova-se por
unanimidade.Nº 353/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho, requer que seja
encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à
Senhora Francieli da Costa Colla, Secretária Municipal de Saúde, solicitando as
seguintes informações sobre a fila de espera para atendimentos e cirurgias na
especialidade cardiovascular: 1- Há médico credenciado para os atendimentos e
cirurgias no município?
2- Se não há médico, qual as providências a serem adotadas para agilizar os
atendimentos e cirurgias para a população canoinhense? | 3- Há previsão para a
realização de um mutirão para atendimento?Nº 354/2023 de autoria da vereadora
Tati Carvalho, requer que seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel
Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Francieli da Costa Colla, Secretária
Municipal de Saúde, solicitando informar o número de atendimentos realizados
em cada posto de saúde do municipio até agora, classificação dos atendimentos
por tipo (consultas médicas, atendimentos de enfermagem, vacinações, entre
outros, com horário e dias. Coloca-se em votação e aprova-se por
unanimidade.Nº 355/2023 de autoria dos edis Willian Godoy, Professor Osmar e
10
15
20
25
30
— ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
31º Reunião Ordinária em 12/06/2023 — 4/19"
Folha nº 138 /2023
Wilmar Sudoski, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Otmar Múller,
Presidente da SCGás, solicitando informar qual a previsão para início das obras
da rede de gás liquefeito ou gás comprimido no Planalto Norte, em Canoinhas,
Três Barras e Mafra?Coloca-se em votação e aprova-se por unanimidade.Nº
356/2023 de autoria dos edis Willian Godoy, Professor Osmar e Wilmar Sudoski,
solicitam que seja encaminhada “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, aos alunos do
ensino médio que fazem parte do projeto do grupo de teatro da trilha de
linguagens, coordenados pela professora Eunice Borges, da EEB Santa Cruz. O
nome da apresentação “Corpos que Expressam suas Vozes” tem o objetivo de
expressão e ajudar quem precisa. O principal objetivo foi mostrar que os
problemas retratados (depressão, ansiedade, abuso, assédio e etc), não são o fim
e que quem passa por isso nunca está sozinho.Coloca-se em votação e aprova-
se por unanimidade. Nº 357/2023 de autoria dos edis Willian Godoy, Professor
Osmar e Wilmar Sudoski, requerem que seja encaminhado ofício à Procuradoria
da Mulher, da Câmara de Vereadores de Canoinhas, indicando a realização de
parceria com o grupo de teatro coordenado pela professora Eunice Borges, para
que sejam realizadas as sessões do teatro para toda a comunidade na Câmara
de Vereadores. O teatro busca conscientizar mulheres vítima de agressões a
buscarem a ajuda necessária para saírem desse problema que infelizmente
ocorre e muitas vezes não é levado as autoridades competentes.Coloca-se em
votação e aprova-se por unanimidade.Nº 358/2023 de autoria de toda edilidade,
requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense,
voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Rafael Bossi, determinando
que seja comunicada a família enlutada.Coloca-se em votação e aprova-se por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a senhora presidente declarou
encerrada a presente reunião, marcando outra em regime ordinário para o dia
treze de junho de dois mil e vinte e três. E, para constar, lavrou-se a presente ata,
que depois de lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
VI! /
Vereadora Tati Carvalho
Presidente
NE
Vereadora Siliviara Gontarek Vereador Mauricio Zimmermann
Primeira-Secretária Segundo Secretário