sessao nº 43

10
15
20
25
30
3o
“40
45
Iluminação pública na Rua Henrique Sorg no trecho até a Rua Adão Tys
- ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
43º Reunião Ordinária em 08/08/2023 43/192
Folha nº 184 /2023
Ata da quadragésima terceira Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente à quarta sessão legislativa da décima nona legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. No dia oito de agosto de dois mil e vinte e três,
as dezenove horas, na sede da Câmara: compareceram os seguintes vereadores:
Adilson Steidel, André Flenik, Gilmar Martins, Mauricio Zimmermann, Silmara |
Gontarek, Tati Carvalho, Sudoski, Professor Osmar, Willian Godoy Zenilda Lemos.
Sendo registrado o comparecimento de dez vereadores. Coloca-se em votação a
ata da reunião anterior, esta é aprovada por unanimidade. Solicita a primeira
secretária que realize a leitura do EXPEDIENTE. Resposta da Secretaria
Municipal de Assistência Social, ao Requerimento nº 470/2023 de autoria da
vereadora Tati Carvalho. Ofício nº 008/2023, do Assistente Técnico em Segurança |
do Trabalho, encaminhando resposta à Indicação nº341/2023 de autoria vereador
André Flenik. Ofício nº 009/2023, da Secretaria Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano, encaminhando resposta ao Requerimento nº 433/2023
de autoria dos vereadores André Flenik, Professor Osmar, Silmara Gontarek e Tati
Carvalho. Ofício nº 014/2023, do Departamento de Leis e. Decretos, |
“encaminhando resposta ao Requerimento nº 445/2023 de autoria dos vereadores
Professor Osmar, Willian Godoy e Wilmar oudoski. Ofício nº 015/2023, do
Departamento de Leis e Decretos, encaminhando resposta ao Requerimento nº
449/2023 de autoria do vereador Willian Godoy. Ofício nº 062/2023, da Secretaria
Municipal de Educação, encaminhando resposta ao Requerimento nº 430/2023 de
autoria dos vereadores Tati Carvalho, Willian Godoy e Zenilda Lemos. Ofício nº
188/2023, do Departamento de Trânsito de Canoinhas, encaminhando resposta
ao Requerimento nº 465/2023 de autoria do vereador Wilmar Sudoski. Ofício nº
220/2023, do Gabinete da Prefeita, encaminhando resposta ao Requerimento nº
421/2023 de autoria de toda a edilidade. Ofício nº 224/2023, do Gabinete da
Prefeita, encaminhando resposta ao Ofício nº 093/2023 de autoria da Comissão |
de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Ofício nº 226/2023, do Gabinete da
Prefeita, encaminhando resposta ao Ofício nº 092/2023 de autoria da Comissão
de Justiça e Redação. Ofício nº 243/2023, do Gabinete da Prefeita,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 451/2023 de autoria da vereadora. É
Tati Carvalho. Ofício nº 540/2023, da Secretaria Municipal de Planejamento,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 461/2023 de autoria da vereadora
Silmara Gontarek. Ofício nº 541/2023, da Secretaria Municipal de Planejamento,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 457/2023 de autoria dos vereadores
André Flenik, Professor Osmar e Willian Godoy. Comunicação Externa nº
0601/2023, da Gerência Executiva da Caixa Econômica, encaminhando a
notificação de crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$
965.591.00 na conta do Município de Canoinhas. INDICAÇÕES. Nº 362/2023 de.
autoria do edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe,
Prefeita Municipal, e à Senhora Rafaela Mayer Zaniolo Seleme, Secretária |
Municipal de Meio Ambiente, que localize um local adequado para a prática de
eventos de som automotivo. Preferencialmente distante da área urbana e em |
meio a áreas de reflorestamento. Nº 363/2023 de autoria do edil Andre Flenik, que
solicitam à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Rafael.
Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, a ampliação da rede de
yska. e na
10
ló
20
2º
30
35
40
45
ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
“43º Reunião Ordinária em 08/08/2023- 4º/19º
Folha nº 185 /2023
Rua Júlio Correia da Costa nas proximidades da Igreja Nações para Cristo. Nº
364/2023 de autoria do edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel
Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jean Dondé, Gestor da Fundação
Municipal de Esportes e Lazer, para que delegue as associações comunitárias
dos bairros a responsabilidade que desejarem, pelas quadras de futebol Society,
para que as mesmas possam distribuir os horários de uso e também usufruir do
espaço para realização de eventos esportivos. Nº 365/2023 de autoria da
vereadora Tati Carvalho e do edil André Flenik, que solicitam à Senhora Juliana
Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Camila Lima, Diretora do Detracan,
a instalação de um redutor de velocidade na rua Frederico Kohler. Nº 366/2023.
de autoria dos edis Willian Godoy e André Flenik, que solicitam à Senhora Juliana
Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Camila Lima, Diretora do Detracan, .
a realização de uma audiência pública para tratar da segurança no trânsito e
possíveis melhorias a serem realizadas na Avenida dos Expedicionários, data
indicada para realização dia 30/08/2023. Nº 367/2023 de autoria da vereadora
Fati Carvalho, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e
ao Senhor Amauri Gelbcke, Secretário Municipal de Obras, a manutenção na rua
Jacob Scheuer. PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra André Flenik justifica
suas indicações. Com a palavra wilmar Sudoski comenta sobre as indicações.
Com a palavra Professor Osmar comenta sobre as indicações. GRANDE
EXPEDIENTE, com a palavra Professor Osmar fala sobre patrimonio. do
município, fala sobre a faculdade que existia em Canoinhas, fala também sobre o
declínio da Universidade em Canoinhas. ORDEM DO DIA. Primeira Votação
Projeto De Lei Ordinário Nº 070/2023 Que: “Dispõe Sobre A Alteração Do Nível De
Ensino E Da Denominação Da Escola Básica Municipal Professora Alzirinha Da
Silva Correa E Dá Outras Providências”. Projeto De Lei Ordinário Nº 075/2023
Que: Altera O Artigo 1º Da Lei N. 6.814, De 24/02/2023, E Dá Outras
Providências” . Colocados em votação e aprova-se por unanimidade.
REQUERIMENTOS: Nº 481/2023 de autoria do edil Professor Osmar requer
que seja encaminhado ofício ao Prof. Dr. Luciano Bendlin, Reitor da UNC e à
Senhora Jaquelini Conceição, Diretora da UNC Campus Canoinhas, solicitando
que encaminhe a Essa Casa os projetos dessa universidade para o Campus de
Canoinhas , expectativas de novos cursos , benfeitorias no imóvel da Rua Coronel
Albuquerque ( antigo Colégio Comercial ) e como está sendo utilizado o imóvel
situado na localidade de Marcílio Dias. Há especulações de que esse imóvel de
Marcílio Dias ou parte dele será locado para utilização da EPAGRI o que fere a
Lei Municipal nº 4.267 em seu artigo segundo incisivo | e Il que reza :| - que a
Fundação Universidade do Contestado - Reitoria utilizará O patrimônio
pertencente à Fundação Universidade do Contestado —Campus Canoinhas,
assumindo o seu ativo e passivo, com o fito de administrar, gerir e desenvolver
continuamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão até então
desempenhadas pela Fundação Universidade do Contestado — Campus .
Canoinhas no município de Canoinhas; ll -que o patrimônio não poderá ser
cedido a terceiros a qualquer título, tão pouco poderá lhe ser alterada a
destinação prevista no item acima; Requer ainda, que caso haja realmente a .
proposta de locação para a Epagri, que seja remetida a esta Câmara, c |
10
15
20
2)
30
30
40
45
- ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
43º Reunião Ordinária em 08/08/2023- 43/192
Folha nº 186 /2023
informações sobre tal contrato, com os valores dos alugueis, bem como cópia de
eventual contrato para análise desta Casa de Leis. Coloca-se em votação e
aprova-se por unanimidade.Nº 482/2023 de autoria do edil Professor Osmar,
requer que seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita
Municipal, e a Senhora Sônia Maria Stelzner Grosskopf, Secretária Municipal de
Educação, solicitando as seguintes informações: 1- Qual a empresa que realiza o
transporte de alunos e professores da linha Canoinhas a EBM Maria Isabel de
Lima Cubas? 2- Encaminhar relatório das fiscalizações para essa linha; 3-
Situação com fotos do ônibus colocado a disposição para o transporte.Coloca-se
em votação e aprova-se por unanimidade.Nº 483/2023 de autoria de toda
edilidade presente, solicitam que seja encaminhada “MOÇÃO DE
PARABENIZAÇÃO”, aos Policiais Diogo César de Andrade e Gerson Bonka, pela
atitude exemplar e humanidade demonstrada no exercicio de suas funções ao
acalmar uma criança desesperada após ser atropelada na Avenida dos
Expedicionários. As ações demonstram não apenas dedicação profissional, mas
também um profundo senso de empatia e compaixão em face de situações
adversas. A capacidade de acalmar e tranquilizar a criança em um momento tão
delicado é um exemplo inspirador para todos nós, mostrando o papel crucial que
os membros das forças de serviço desempenham não apenas na manutenção da
ordem, mas também no apoio à comunidade em suas horas mais difíceis.Coloca-
se em votação e aprova-se por unanimidade.Nº 484/2023 de autoria da vereadora
Tati Carvalho e do edil Professor Osmar requerem que seja encaminhado ofício
a Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Rafael Rottili
Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, tendo em vista o ofício nº
42/2023 encaminhando resposta ao requerimento 431/2023, sobre a COSIP
solicitamos as seguintes informações 1- Qual o destino dado as lâmpadas de
vapor de sódio substituídas pelas lâmpadas de LED? 2- Tendo em vista o alto
valor arrecadado em 2023 qual a razão para apenas a Praça Osvaldo de Oliveira
e a Prefeitura terem recebido investimentos na luminação? 3-De que forma se
dã o controle das manutenções realizadas pela Quantum , quais foram essas
manutenções e seus respectivos custos? 4- Considerando que apenas 14,66%
da iluminação pública de Canoinhas é em LED |, € que serão aplicados em
substituições aproximadamente R$1.200.000,00 em 2023 e aproximadamente R$
2.500.000,00 em 2024, quais ruas serão contempladas? Quais critérios foram
utilizados para a escolha das ruas?5- Tendo em vista o superavit apresentado,
que estudos estão sendo realizados para a redução da taxa da COSIP?Coloca-se |
em votação e aprova-se por unanimidade.Nº 485/2023 de autoria do edil Willian
Godoy, requer que seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe,
Prefeita Municipal, solicitando informar sé O município de Canoinhas terá
representante no Encontro Catarinense de Gestores do Turismo? Coloca-se em |
votação e aprova-se por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a senhora
presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando outra em regime
ordinário para o dia quatorze de agosto de dois mil e vinte e três. E, para constar
lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos
ai
membros da Mesa CSS
SEE
"ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
45º Reunião Ordinária em 08/08/2023— 4º/192
Folha nº 187 /2023.
Vereadora Tati Carvalho
Presidente
se / ”
= PA; an Go UQOYV .
Frimeiro Seeretário