sessao nº 49

10
15
20
25
30
35
40
45
PIDIALEGESLATT O
. ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
49º Reunião Ordinária em 29/08/2023- 4º/19º
Folha nº 205 12023.
Ata da quadragésima nona Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente à quarta sessão legislativa da décima nona legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. No dia vinte e nove de agosto de dois mil e vinte
e três, as dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes
vereadores: Adilson Steidel, André Flenik, Gilmar Martins, Mauricio Zimmermann,
Silmara Gontarek, Tati Carvalho, Sudoski, Professor Osmar, Willian Godoy
Zenilda Lemos. Sendo registrado o comparecimento de dez vereadores. Coloca-
se em votação a ata da reunião anterior, esta é aprovada por unanimidade.
Solicita a primeira secretária que realize a leitura do EXPEDIENTE. Comunicação
Externa nº 676/2023, da Gerência Regional da Caixa Econômica, comunicando o
crédito de recursos financeiros, no valor de R$ 764.000,00 firmado com o
Município de Canoinhas, assinado em 30/12/2019, que tem por objeto
“Pavimentação de Trechos de Vias do Perímetro Urbanc do Município de
Canoinhas-SC”. Projeto De Lei N.º 87/2023 Que “Institui O Programa De Hortas
Urbanas No Município De Canoinhas E Dá Outras Providências” de autoria da
vereadora zenilda lemos. Ofício n.º 2252/2023, do Ministério da Saúde, resposta
ao Requerimento n.º 301/2023 de autoria de toda edilidade. Ofício n.º 61/2023, do
Secretário Municipal de Habitação, se colocando a disposição para usar a tribuna
conforme Requerimento n.º 549/2023, de autoria da Vereadora Zenilda Lemos.
INDICAÇÕES Nº 406/2023 de autoria do edil André Flenik, que solicita à Senhora
Juliana Maciel Hcppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Camila Lima, Diretora do
Detracan, aumentar a fiscalização sobre o tráfego de veículos pesados nas áreas
urbanas restritas do município. Nº 407/2023 de autoria do edil André Flenik, que
solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Amauri
Gelbcke, Secretário Municipal de Obras, a manutenção e melhoria no sistema de
drenagem com colocação de tubos na rua Francisco Bueno Siqueira, no Alto do
Frigorífico. Nº 408/2023 de autoria da vereadora Silmara Gontarek, que solicita à
Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Amauri Gelbcke,
Secretário Municipal de Obras, melhorias com patrolamento e colocação de
material na estrada de Rio Pretinho, passando pela família Almeida. Nº 409/2023
de autoria do edil Wilmar Sudoski, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe,
Prefeita Municipal, e ao Senhor Rafael Rottill Roeder, Secretário Municipal de
Planejamento, a realização de tapa buracos na rua Jacob Scheuer. PEQUENO
EXPEDIENTE. Com a palavra André Flenik justifica suas indicações. Com a
palavra Wilmar Sudoski fala sobre suas indicações. Com a palavra Tati Carvalho
comenta sobre as indicações. GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra Wilmar
Sudoski fala sobre a homenagem que será feita para o Dr. Ricardo. Com a
palavra ricardo Alexandre Manteuffel, fala sobre sua historia pessoal e
profissional, agradece os vereadores pela homenagem. ORDEM DO DIA.
Segunda Votação Projeto De Lei Ordinária Nº 078/2023 Que: “Altera O Inciso
Cclxvi Do Artigo 1º Da Lei N. 4.366, De 27/11/2008, E Dá Outras Providências”.
Projeto De Lei Ordinário Nº 079/2023 Que: “Cria O Centro Da Juventude — Ceju E
Dá Outras Providências”. Projeto De Lei Ordinário Nº 084/2023 Que “Autoriza O
Uso De Bem Público E Dá Outras Providências” Primeira Votação Projeto De
Resolução Nº 007/2023 Que: "Concede Título De Cidadã Honorária A Maria De
Lourdes Brehmer" Projeto De Lei Ordinário Nº 083/2023 Que: “Autoriza O Uso De
Bem Público E Dá Outras Providências” Projeto De Lei Ordinário Nº 086/2023 .
Que: “Autoriza O Município De Canoinhas A Firmar Convênio Para Repasse De
10
Lo
20
30
35
40
ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
49º Reunião Ordinária em 29/08/2023- 4%/19º
Folha nº 206 /2023
Valores Destinados À Rede Feminina De Combate Ao Câncer E Dá Outras
Providências”. Colocados Em Votação E Aprovados Por Unanimidade.
REQUERIMENTOS: Nº 561/2023 de autoria das vereadoras Tati Carvalho e
Zenilda Lemos e do edil Gilmar Martins de Souza, requerem que seja
encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e a
Senhora Juliane Muchaloski Slabadack Ferraz, Secretária Municipal de
Administração, solicitando informar se já estão trabalhando no projeto de lei que
reajusta o valor do Auxílio Cesta Básica fornecido aos servidores do município de
Canoinhas, e se existe previsão de prazo para envio do projeto para essa
Casa.Nº 562/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho, requer que seja
encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à
Senhora Francieli da Costa Colla, Secretária Municipal de Saúde, considerando
que a resposta do requerimento nº 250/2023 não esclareceu meus
questionamentos, solicito informar a relação dos medicamentos que estão
disponíveis para a população fazer a retirada e não os medicamentos que estão
na lista do REMUNE, informar ainda os medicamentos que estão em falta e qual o
valor para comprar esses medicamentos.Nº 563/2023 de autoria da vereadora
Tati Carvalho, requer que seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel
Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal
de Planejamento, solicitando realizar uma vistoria e manutenção em todos os
abrigos de pontos de ônibus do centro e bairros do município, e ainda, informar
se tem previsão de instalação de novos abrigos nos pontos de ônibus onde não
existe estrutura para oferecer mais conforto aos passageiros.Nº 564/2023 de
autoria da vereadora Tati Carvalho e do edil André Flenik, requerem que seja
encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à
Senhora Sônia Maria Stelzner Grosskopf, Secretária Municipal de Educação,
tendo em vista a resposta do requerimento nº 372/2023, onde se explica que está
sendo avaliado a eficácia dos seguranças desarmados nas escolas e a
possibilidade de firmar convênio com o Estado através do Projeto Escolas
Seguras, solicitamos informar quais medidas foram tomadas desde a data da
resposta do requerimento até agora para garantir a segurança das crianças nas
escolas?Colocados em votação e aprovados por unanimidade. Nada mais
havendo a tratar, a senhora presidente declarou encerrada a presente reunião,
marcando outra em regime ordinário para dia quatro de setembro de dois mil e
vinte e três. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e
aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Vereadora Tati Carvalho
Presidente
“Sitmiater tar
Primeira Secretária