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sessao nº 51

Tipo Sessão Ordinaria
Número / Ano 51
Date 2023-09-05
native_id1169

Documents (1)

ata #

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ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
51º Reunião Ordinária em 05/09/2023- 4/19"
' Folha nº 212/2023.
Ata da quinquagésima primeira Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente à quarta sessão legislativa da décima nona legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. No dia cinco de setembro de dois mil e vinte e
três, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes
vereadores: Adilson Steidel, André Flenik, Gilmar Martins, Maurício Zimmermann,
Silmara Gontarek, Tati Carvalho, Sudoski, Professor Osmar, 'Nillian Godoy
Zenilda Lemos. Sendo registrado o comparecimento de dez vereadores. Coloca-
se em votação a ata da reunião anterior, esta é aprovada por unanimidade.
Solicita a primeira secretária que realize a leitura do EXPEDIENTE. Ofício nº
083/2023 do Departamento de Leis e Decretos, comunicando a sanção do Projeto
de Lei Ordinário nº 084/2023. Ofício nº 11/2023 do Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, encaminhado resposta ao Requerimento nº 496/2023, de autoria da
vereadora Tati Carvalho. Ofício nº 161/2023 do Secretaria Municipal de Saúde,
encaminhado resposta ao Requerimento nº 562/2023, de autoria da vereadora
Tati Carvalho. Ofício nº 160/2023 do Secretaria Municipal de Saúde, encaminhado
resposta ao Requerimento nº 553/2023, de autoria do vereador André Flenik.
Ofício nº 159/2023 do Secretaria Municipal de Saúde, encaminhado resposta ao
Requerimento nº 558/2023, de autoria dos vereadores André Flenik e Tati
Carvalho. Ofício nº 643/2023, da Secretaria de Planejamento, encaminhando
resposta ao Requerimento nº 496/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho.
Projeto De Lei Ordinário Nº 089/2023 Que: Reconhece No Âmbito Do Município
De Canoinhas O "Cordão De Girassol" Como Instrumento Auxiliar De Orientação
Para Identificação De Pessoas Com Deficiência Não Visível", de autoria da
vereadora Tati carvalho. INDICAÇÕES: Nº 420/2023 de autoria do edil Willian
Godoy, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, que seja
realizado com urgência “tapa buraco” na ponte em frente a Empresa Pif Paf, na
Avenida Senador Ivo de Aquino, mas que seja realizado o corte, refeita a base e
colocado uma camada asfáltica condizente com o trânsito do local, pois apenas a
colocação de pedra não resolve. Nº 421/2023 de autoria da vereadora Zenilda
Lemos, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Amauri Gelbcke, Secretário Municipal de Obras, a colocação de material
nas Ruas Nazir Cordeiro e Carlos Wagner. Nº 422/2023 de autoria do edil
Adilson Steidel, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Amauri Gelbcke, Secretário Municipal de Obras, a colocação de
material na rua Mercedes Corte, bairro Campo da Água Verde. Nº 423/2023 de
autoria do edil Adilson Steidel e da vereadoraSilmara Gontarek, que solicitam à
Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Amauri Geibcke,
Secretário Municipal de Obras, o patrolamento e a colocação de material na
estrada de Bonetes e melhoria em um bueiro próximo a casa do Senhor lvo
Dranka .Nº 424/2023 de autoria do edil Adilson Steidel e da vereadora Silmara
Gontarek, que solicitam à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Amauri Gelbcke, Secretário Municipal de Obras, o patrolamento e a
colocação de material na estrada do Rio da Veada até a localidade de Arroios.Nº
425/2023 de autoria do edil André Flenik, Que solicita à Senhora Juliana Maciel
Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Rafaela Mayer Zaniolo Seleme, Secretária
Municipal de Meio Ambiente, a criação de um viveiro público para cultivo de ervas
medicinais catalogadas. Nesse espaço devem ser distribuídas mudas e partes
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ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
51º Reunião Ordinária em 05/09/2023 4º/19º
Folha nº 213 /2023
das plantas para uso da população. Recomenda-se que um farmacêutico ou
acadêmico realize palestras e orientações para a população sobre os benefícios e
uso adequado dessas ervas.Nº 426/2023 de autoria do edil André Flenik, Que
solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Rafael
Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, que seja realizado o
conserto de um buraco na Avenida dos Expedicionários , nas proximidades do
semáforo com a rua Adolfo Bading. Nº 427/2023 de autoria do edil André Flenik,
Que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, estabelecer
uma parceria entre o município e bacharéis em educação física para a realização
de instruções e treinamentos coletivos nas academias ao ar livre. Nº 428/2023 de
autoria da vereadora Tati Carvalho, Que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe,
Prefeita Municipal, e ao Senhor Amauri Gelbcke, Secretário Municipal de Obras, a
manutenção nas ruas Reinaldo Kruger e Antônio Nicolazi. Nº 429/2023 de
autoria da vereadora Silmara Gontarek, Que solicita à Senhora Juliana Maciel
Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Amauri Gelbcke, Secretário Municipal de
Obras, melhorias com patrolamento e colocação de material na estrada do
cascalheiro saindo em Bonetes. PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra André
Flenik justifica suas indicações. Com a palavra Adilson Steidel fala sobre suas
indicações. GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra Marcelo Tokarski fala sobre
os passeios organizados pela rotas das Capelas, e sobre como é o turismo local,
mostra um video mostrando a rota das capelas contando a historia do turismo
local. ORDEM DO DIA. Primeira votação Projeto De Lei N.º 14/2021 Que
"Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar O Cancelamento De Gravame
Registrado Na Matrícula De Bem Imóvel". Projeto De Lei Ordinário N.º 76/2023
Que: "Denomina Centro De Educação Infantil Ederson Luiz Matos Mota" Projeto
De Lei Ordinário Nº 085/2023 Que: “Institui O Fórum Municipal De Educação Do
Município De Canoinhas E Dá Outras Providências" projeto De Lei N.º 87/2023
Que “Institui O Programa De Hortas Urbanas No Município De Canoinhas E Dá
Outras Providências” Colocados em votação e aprovados por unanimidade.
REQUERIMENTOS: Nº 578/2023 de autoria do edil Willian Godoy, requer que
seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal,
solicitando informar de quem é a responsabilidade da limpeza das calçadas da
rua Henrique Sorg e Avenida Senador Ivo de Aquino? Se for responsabilidade da
Prefeitura, solicito a limpeza dos trechos que estão intransitável para os
pedestres, os mesmos têm que avançar na pista de rolagem para caminhar, caso
não seja de competência da Prefeitura que sejam notificados os proprietários
para que seja realizada a conservação da área de pedestres.Nº 579/2023 de
autoria do edil Willian Godoy, requer que seja encaminhado ofício à Senhora
Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Amauri Gelbcke, Secretário
Municipal de Obras, no ano passado foram comprados tubos e iniciado o trabalho
de drenagem pluvial da rua Fauri de Lima. O município dará continuidade na
aplicação dos tubos?Nº 580/2023 de autoria do edil Willian Godoy, requer que
seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e
ao Senhor Jean Dondé, Gestor da Fundação Municipal de Esportes e Lazer,
solicitando informar qual o cronograma de melhorias da pista de atletismo do
Estádio Municipal Ditão?Nº 581/2023 de autoria da vereadora Zenilda Lemos,
requer que seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita |
Municipal, e à Senhora Francieli da Costa Colla, Secretária Municipal de Saúde,
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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
51º Reunião Ordinária em 05/09/2023- 4/19
Folha nº 214 /2023
solicitando informar como será os atendimentos a partir da presente data com
médico ginecologista/ obstetra na Unidade Básica de Saúde do Campo da Água
Verde, as gestantes poderão realizar o pré Natal com o referido profissional
desde o início?Nº 582/2023 de autoria da vereadora Zenilda Lemos e do edil
André Flenik, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel
Hoppe, Prefeita Municipal, considerando a possibilidade de geração de renda
solidária para pessoas em situação de vulnerabilidade social no município e ainda
a manutenção e embelezamento das vias e espaços públicos. Solicitamos que
promova os estudos e a viabilidade de apresentar uma matéria nos moldes da
minuta do seguinte anteprojeto que “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE
EMBELEZAMENTO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANO DO
MUNICÍPIO DE CANOINHAS”.Nº 583/2023 de autoria de toda edilidade
presente, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Leandro Gonçalves
de Oliveira, Gerente da Agência Regional da CELESC Mafra, solicitando
informações sobre os motivos das quedas constantes de energia em Canoinhas,
principalmente no bairro Alto das Palmeiras. Solicito também informações se já
existe um plano de ação pra solucionar esse problema e qual o cronograma de
melhorias. Nº 584/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho, requer que seja
encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, a
Senhora Sônia Maria Stelzner Grosskopf, Secretária Municipal de Educação, e à
Senhora Cleide Anita Alberti Gonçalves, Coordenadora Regional de Educação,
solicitando informar se há legalidade para as escolas obrigarem os alunos a
desfilarem no dia 7 de Setembro, tendo em vista a denúncia de alguns pais
informando que há escolas informando que darão nota/pontos aos alunos que
forem, e falta aos que não forem.Nº 585/2023 de autoria da vereadora Tati
Carvalho, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Márcio Barbosa,
Coordenador Regional da Defesa Civil e ao Senhor lvan Gomes da Silva,
Coordenador da Defesa Civil de Canoinhas, solicitando que encaminhe a esta
Casa de Leis um relatório da situação emergencial que embasou o Decreto n
0251/2023. Nº 586/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho, requer que seja
encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à
Senhora Francieli da Costa Colla, Secretária Municipal de Saúde, solicitando
informar quantas pessoas estão aguardando na fila para consulta com
oftalmologista e se existe previsão para o andamento das consultas. Nº
587/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho, requer que seja encaminhado
ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Sônia
Maria Stelzner Grosskopf, Secretária Municipal de Educação, solicitando informar
quantas pessoas estão aguardando uma vaga nos CEIs, quantas vagas estão em
aberto e se existe previsão para abertura de novas vagas.Nº 588/2023 de autoria
da vereadora Tati Carvalho, requer que seja encaminhado ofício à Senhora
Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Francieli da Costa Colla,
Secretária Municipal de Saúde, solicitamos informar quais os medicamentos
que estão faltando na UPA e encaminhar os memorandos que a UPA fez para a
secretaria solicitando os medicamentos. Colocados em votação e aprovados por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a senhora presidente declarou
encerrada a presente reunião, marcando outra em regime ordinário para dia onze.
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ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
51º Reunião Ordinária em 05/09/2023 4º/19º
Folha nº 215 /2023
de setembro de dois mil e vinte e três. E, para constar, lavrou-se a presente ata,
que depois de lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Vereado ati Carvalho
Presidente
a» rek
Primeira Secretá

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