sessao nº 54

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ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
54º Reunião Ordinária em 19/09/2023- 4º/192
Folha nº 221 /2023
Ata da quinquagésima quarta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente à quarta sessão legislativa da décima nona legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. No dia dezenove de setembro de dois mil e
vinte e três, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes
vereadores: Adilson Steidel, André Flenik, Gilmar Martins, Mauricio Zimmermann,
Silmara Gontarek, Tati Carvalho, Sudoski, Professor Osmar, Willian Godoy
Zenilda Lemos. Sendo registrado o comparecimento de dez vereadores. Coloca-
se em votação a ata da reunião anterior, esta é aprovada por unanimidade.
Solicita a primeira secretária que realize a leitura do EXPEDIENTE. Ofício nº
654/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento, encaminhando
resposta ao Requerimento nº 499/2023 de autoria da vereadora Zenilda
Lemos. Ofício nº 655/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 548/2023 de autoria da
vereadora Tati Carvalho. Ofício nº 658/2023 da Secretaria Municipal de
Planejamento, encaminhando resposta ao Requerimento nº 563/2023 de
autoria da vereadora Tati Carvalho. Ofício nº 166.347/2023 do DNIT,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 466/2023 de autoria de toda a
edilidade. Ofício n.º 169/2023, da Secretaria Municipal de Saúde,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 588/2023 de autoria da
vereadora Tati Carvalho. Ofício n.º 310/2023, da Secretaria Municipal de
Saúde, encaminhando resposta ao Requerimento nº 501/2023 de autoria
do vereador Wilmar Sudoski. Ofício nº 301/2023 do Gabinete da Prefeita,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 495/2023 de autoria da
vereadora Zenilda Lemos. Ofício nº 308/2023 do Gabinete da Prefeita,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 573/2023 de autoria dos
vereadores André Flenik e Tati Carvalho. Ofício n.º 305/2023, do Gabinete
da Prefeita, encaminhando projeto de lei. Projeto De Lei N.º 96/2023 Que
“Institui O Programa Morar Bem E Dá Outras Providências” Ofício n.º
12/2023, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento,
encaminhando resposta ao requerimento nº 474/2023 de autoria da
vereadora Tati Carvalho. Ofício n.º 13/2023, da Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Orçamento, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 579/2023 de autoria do vereador Willian Godoy. Ofício n.º
170/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 581/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho. Ofício
n.º 171/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando resposta
ao requerimento nº 581/2023 de autoria da vereadora Zenilda Lemos.
Ofício n.º 309/2023, do Gabinete da Prefeita, solicitando o arquivamento do
Projeto de Lei n.º 22/2023 de origem Executiva. Ofício n.º 312/2023, do
Gabinete da Prefeita, solicitando uso da tribuna da Casa. INDICAÇÕES: Nº
442/2023de autoria do edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel
Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Camila Lima, Diretora do Detracan,
estudo de viabilidade para instalar placas limitando peso de caminhões na subida
da rua José Samuel Schmidt, no Alto da Tijuca.Nº 443/2023de autoria do edil
André Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Munici
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54º Reunião Ordinária em 19/09/2023 4º/194
Folha nº 222 /2023
ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, a
manutenção e nivelamento na rua Benjamin Constant, em frente ao Ginásio da
Escola Sagrado Coração de Jesus. Nº 44/2023 de autoria dos edis Wilmar
Sudoski, e Willian Godoy, que solicitam à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Amauri Gelbcke, Secretário Municipal de Obras, o
patrolamento , a colocação de material e melhorias no sistema de drenagem da
rua Fávio Haensch, bem como nas ruas ao entorno como a rua José Babireski,
José Adão Fuck e Antonio Moreski, bairro Boa Vista. Nº 445/2023 de autoria da
vereadora Silmara Gontarek, e do edil Adilson Steidel, que solicitam à Senhora
Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Rafaela Mayer Zaniolo
Seleme, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a instalação de mais lixeiras no
município de Canoinhas. PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra André Flenik
justifica suas indicações. Com a palavra Wilmar Sudoski comenta sobre as
indicações. Com a palavra Adilson Steidel fala sobre as indicações citadas. Com
a palavra Professor Osmar fala sobre as indicações citadas. GRANDE
EXPEDIENTE, com a palavra a prefeita Juliana Maciel fala sobre o projeto de lei
do emprestimo solicitado, explica o que sera feito com o valor, explica sobre o
pagamento e sobre questão de juros e fala sobre a necessidade financeira do
município. Responde todos os questionamentos feitos pelos vereadores.Ordem
do dia, segunda votação Projeto De Lei N.º 14/2021 Que "Autoriza O Poder
Executivo Municipal A Efetuar O Cancelamento De Gravame Registrado Na
Matrícula De Bem Imóvel". Projeto De Lei Ordinário N.º 76/2023 Que: "Denomina
Centro De Educação Infantil Ederson Luiz Matos Mota" Projeto De Lei Ordinário
Nº 085/2023 Que: “Institui O Fórum Municipal De Educação Do Município De
Canoinhas E Dá Outras Providências". Projeto De Lei N.º 87/2023 Que “Institui O
Programa De Hortas Urbanas No Município De Canoinhas E Dá Outras
Providências” Primeira Votação Projeto De Lei Ordinário Nº 092/2023 Que:
“Autoriza A Cessão De Uso De Veículo À Associação Canoinhense De
Deficientes - Acd E Dá Outras Providências”. Colocados Em Votação E
Aprovados Por Unanimidade. Projeto De Lei N.º 95/2023 Que “Autoriza O Poder
Executivo A Contratar Operação De Crédito Junto A Instituições Financeiras, E
Dá Outras Providências” colocado em votação e aprovado por oito votos a favor e
um contra. REQUERIMENTOS: Nº 601/2023 de autoria da vereadora Tati
Carvalho e do edil André Flenik, solicitam que seja encaminhada “MOÇÃO DE
PARABENIZAÇÃO”, ao “Comitê Canoinhas e Afluentes do Rio Negro” que
completa 20 anos de existência no dia 26 de setembro do corrente ano, extensivo
a todos os colaboradores envolvidos nessa nobre causa. E com grande orgulho
que a Câmara Municipal de Canoinhas destaca o papel fundamental
desempenhado pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio
Canoinhas e Afluentes Catarinenses do Rio Negro na preservação e gestão
sustentável dos recursos hídricos de nossa região. Ao longo de duas décadas, o
Comitê tem se dedicado incansavelmente à proteção de nossos rios, à promoção
da conscientização sobre a importância da água e à busca por soluções para os
desafios ambientais que enfrentamos. nº 602/2023 de autoria da vereadora Tati
Carvalho, requer que seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe,
Prefeita Municipal, e ao Senhor Jean Dondé, Gestor da Fundação Municipal de
Esportes e Lazer, solicitando informar se existe bebedouro na fundação, se sim,
enviar nota fiscal e fotos, se | 604/2023 de
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54º Reunião Ordinária em 19/09/2023- 42/192
Folha nº 223 /2023
autoria de toda edilidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder
Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora
Evani Maria Friedrich Paul e da senhora Gerda Loeffer. Colocados em votação e
aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a senhora presidente
declarou encerrada a presente reunião, marcando outra em regime extraordinário
para logo em seguida. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de
lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
E
ss
A
Vereadora Tati Carvalho
Presidente
Silrrrara-Go
Primeira Secretária