sessao nº 57

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Ata da quinquagésima sétima Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
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Canoinhas, referente à quarta sessão legislativa da décima nona legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. No dia dois de outubro de de dois mil e vinte e
três, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes
vereadores: Adilson Steidel, André Flenik, Gilmar Martins, IMauricio Zimmermann,
Silmara Gontarek, Tati Carvalho, Sudoski, Professor Osmar, Willian Godoy
Zenilda Lemos. Sendo registrado o comparecimento de dez vereadores. Coloca-
se em votação a ata da reunião anterior, esta é aprovada nor unanimidade.
Solicita a primeira secretária que realize a leitura do EXPEDIENTE.Ofício nº 091,
092, 093 e 094/2023 do Departamento de Leis e Decretos, comunicando a
sanção do Projeto de Lei Ordinário nº 076, 083, 087 e 094/2023. Ofício nº
43/2023 da Secretaria Municipal de Educação, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 564/2023 de autoria dos vereadores André Flenik e Tati
Carvalho. Ofício nº 179/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando
resposta ao Requerimento nº 589/2023 de autoria do vereador André Flenik.
Ofício nº 180/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 557/2023 de autoria da vereadura Tati Carvalho. Ofício nº
320/2023 da Secretaria Municipal de Educação, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 578/2023 de autoria do vereador Willian Godoy. Ofício nº
321/2023 da Secretaria Municipal de Educação, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 582/2023 de autoria dos vereadores André Flenik e Zenilda
Lemos. Ofício nº 112/2023 da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e
Orçamento, encaminhando resposta ao Requerimento nº 561/2023 de autoria
dos vereadores Gilmar Martins, Tati Carvalho e Zenilda Lemos. Ofício nº
177/2023 do Gabinete da Prefeita, encaminhando resposta ao Requerimento nº
487/2023 de autoria do vereador André Flenik. Ofício nº 672/2023 da Secretaria
de Planejamento, encaminhando resposta ao Requerimento nº 611/2023 de
autoria dos vereadores André Flenik, Professor Osmar e Willian Godoy. Ofício nº
328/2023 do Gabinete da Prefeita, encaminhando Projeto de Lei. Projeto De Lei
Ordinário Nº 100/2023 Que: “Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município
De Canoinhas Para O Exercício De 2024”. Projeto De Lei Ordinário Nº 099/2023
Que: “Dispõe Sobre A Divulgação Da Lista De Espera Para Vagas Nas Escolas
Municipais De Educação infantil De Canoinhas”, de autoria da vereadora Tati
Carvalho. INDICAÇÕES: Nº 452/2023 de autoria do edil Wilmar Sudoski, que
solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Amauri
Gelbcke, Secretário Municipal de Obras, o patrolamento e colocação de material
na rua Frederico Hass, atrás da chácara do Freitas. Nº 453/2023 de autoria do
edil Wilmar Sudoski, que solicita à Senhora Juliana Maciel .Hoppe, Prefeita
Municipal, ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento,
o conserto de um buraco na rua João Tomachitz, em frente do número 826. Nº
454/2023 de autoria do edil Wilmar Sudoski, que solicita à Senhora Juliana Maciel
Hoppe, Prefeita Municipal, ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal
de Planejamento, e à Senhora Camila Lima, Diretora do Detracan, a instalação
de uma lombofaixa na rua Rui Barbosa, em frente ao Residencial Garden House.
Nº 455/2023 de autoria do edil Wilmar Sudoski, que solicita à Senhora Juliana
Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Amauri Gelbcke, Secretário
Municipal de Obras, a manutenção e nivelamento do acesso a da rua Curt Alvaro
Ulig esquina com a rya
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nardo Olsen. Nº 456/2023 de autoria das vereadoras
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Folha nº 232 /2023
Tati Carvalho e Silmara Gontarek, que solicitam à Senhora Juliana Maciel Hoppe,
Prefeita Municipal, e ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de
Planejamento, a instalação de uma academia ao ar livre na localidade de Anta
Gorda. Nº 457/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho, que solicita à
Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Amauri Gelbcke,
Secretário Municipal de Obras, o conserto de uma boca de lobo na rua 3 de
maio.Nº 458/2023 de autoria da vereadora Silmara Gontarek, que solicita à
Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Rafaela Mayer
Zaniolo Seleme, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a possibilidade do
caminhão da coleta do lixo passar na localidade da Serra das Mortes, pois ele sai
da localidade de Rio dos Pardos e faz a volta antes de chegar na Serra das
Mortes.Nº 459/2023 de autoria do edil André Flenik, que solicita à Senhora
Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Amauri Gelbcke, Secretário
Municipal de Obras, a manutenção na Rua Ewaldo Kreis, que dá acesso a
Proengel Engenharia e Construtelhas.Nº 460/2023 de autoria do edil André Flenik
que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor
Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, que dentre os
parquinhos que estão programados para a cidade, que sejam construídos
também nos bairros Alto da Tijuca e Alto do Frigorífico. Nº 461/2023 de autoria
do edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de
Planejamento, a manutenção da iluminação pública nas Ruas Nair Mafalda Berato
Zaniolo e João Fedalto. Nº 462/2023 de autoria do edil Adilson Steidel, que
solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Amauri
Gelbcke, Secretário Municipal de Obras, o patrolamento e colocação de material
na estrada da localidade do Lageado até Valinhos. Nº 463/2023 de autoria do edil
Adilson Steidel e das vereadoras Silmara Gontarek e Zenilda Lemos, que
solicitam à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Amauri
Gelbcke, Secretário Municipal de Obras, melhorias na estrada da SC 120.Nº
464/2023 de autoria do edil Adilson Steidel, que solicita à Senhora Juliana
Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Amauri Gelbcke, Secretário
Municipal de Obras, o patrolamento e colocação de material na estrada de
Paciência do Rufino até a localidade Bonetes.Nº 465/2023 de autoria da
vereadora Tati Carvalho, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Amauri Gelbcke, Secretário Municipal de Obras, a
manutenção com colocação de material na estrada de Erval Bonito sentido Felipe
Schmidt, na entrada da casa da família Cochen. PEQUENO EXPEDIENTE. Com
a palavra André Flenik justifica suas indicações. Com a palavra Adilson Steidel
fala sobre suas indicações. Com a palavra Zenilda Lemos comenta sobre as
indicações. Com a palavra Silmara Gontarek comenta sobre as indicações. Com a
palavra Gilmar Martins comenta sobre as indicações. Com a palavra Wilmar
Sudoski comenta sobre suas indicações. Com a palavra Professor Osmar fala
sobre as indicações citadas. Com a palavra Tati Carvalho comenta sobre um
projeto de lei de sua autoria. GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra Professor
Osmar fala sobre o piso salarial dos professores, sosre quando foi implantando o
triênios dos professores. Fala sobre a implantação da lei, carga horaria de aula.
Fala sobre a necessidade d mprimento da lei no municipio. ORDEM DO DIA.
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Folha nº 233 /2023
Com a palavra Zenilda Lemos solicita a inclusão dos projetos de lei ordinário nº
091/2023 que: "altera a lei nº 6.099, de 02/10/2017" Projeto De Lei Ordinário Nº
93/2023 Que: “Abre Crédito Adicional Através Do Excesso De Arrecadação”.
Projeto De Lei N.º 97/2023 Que “Abre Crédito Adicional Através Do Superávit
Financeiro". Projeto De Lei Ordinário Nº 098/2023 Que: “Autoriza O Município De
Canoinhas A Efetuar O Pagamento De Anuidade À União Nacional Dos
Conselhos Municipais De Educação - Uncme , E Adota Outras Providências”
Colocados em votação e aprovados por unanimidade. Segunda votação Projeto
De Lei Ordinário Nº 092/2023 Que: “Autoriza A Cessão De Uso De Veículo À
Associação Canoinhense De Deficientes - Acd E Dá Outras Providências”. Em
votação, aprova-se por unanimidade REQUERIMENTOS: Nº 612/2023 de autoria
do edil Willian Godoy e da vereadora Tati Carvalho, requerem que seja
encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando
que sejam tomadas providências quanto às melhorias na praça Lauro Muller, com
a apresentação das melhorias que serão realizadas com os valores liberados
através do empréstimo. Solicita-se memorial descritivo e cronograma das obras a
serem iniciadas.Nº 613/2023 de autoria do edil André Flenik, requer que seja
encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e a
Senhora Juliane Muchaloski Slabadack Ferraz, Secretária Municipal de
Administração, solicitando informações se existe previsão para aumento no
auxílio cesta básica dos profissionais efetivos da prefeitura que necessitam do
auxiílio.Nº 614/2023 de autoria dos edis André Flenik, Professor Osmar, Willian
Godoy, Wilmar Sudoski e Tati Carvalho, requerem que seja encaminhado ofício
à Comunidade Escolar do Júlia Baleoli Zaniolo em especial a direção da escola,
apresentado MOÇÃO DE APOIO, pelos acontecimentos dos últimos dias, é uma
escola respeitada, com excelentes profissionais e alunos, mas vem sofrendo por
eventos atípicos causados por uma minoria que não representa a grandeza da
escola Nº 615/2023 de autoria do edil André Flenik, solicita que seja
encaminhada “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, à Canoinhense Liliane
Matzuzawa Figueiredo, que teve fotos de sua autoria selecionada mais uma vez
em Concurso Internacional de Fotografia. Nº 616/2023 de autoria dos edis André
Flenik e Wilmar Sudoski, solicitam que seja encaminhada “MOÇÃO DE
PARABENIZAÇÃO”, ao ator Canoinhense Vicente Chiquito Tuchisnki, que está
estrelando na emissora Record, na novela Reis.Nº 617/2023 de autoria da
vereadora Tati Carvalho, solicita que seja encaminhada “MOÇÃO DE
PARABENIZAÇÃO”, à Polícia Militar, especialmente para a Rede Catarina, pela
inauguração da Sala de Acolhimento da Rede Catarina. A inauguração da sala de
acolhimento é um passo importante na luta contra a violência, oferecendo um
espaço seguro e acolhedor para as vitimas, e na oportunidade convida para fazer
uso da tribuna para mais esclarecimentos.Nº 618/2023 de autoria das vereadoras
Tati Carvalho, Zenilda Lemos e Silmara Gontarek, solicitam que seja
encaminhada “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, à Rede Feminina de Combate ao
Câncer, pelo evento de inauguração do Outubro Rosa, e convida para fazer O
uso da Tribuna e divulgar a campanha.Nº 619/2023 de autoria da vereadora Tati
Carvalho, requer que seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe,
Prefeita Municipal, à-Senhora Juliane Muchaloskr-Stabads erraz, Secretária
efeita Municip Ferra
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Folha nº 234 /2023
Municipal de Administração, e à Senhora Sônia Maria Stelzner Grosskopf,
Secretária Municipal de Educação, tendo em vista os valores recebidos pelo
Município, conforme consta no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do
Setor Público Financeiro, no site do Tesouro Nacional, requer seja encaminhado a
esta Casa, todas as notas fiscais referentes as despesas já liquidadas, no valor
de R$ 34.466.513,17.Nº 620/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho, requer
que seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal,
à Senhora Juliane Muchaloski Slabadack Ferraz, Secretária Municipal de
Administração, e à Senhora Francieli da Costa Colla, Secretária Municipal de
Saúde, tendo em vista os valores recebidos pelo Município, conforme consta no
Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Financeiro, no site
do Tesouro Nacional, requer seja encaminhado a esta Casa, todas as notas
fiscais referentes as despesas já liquidadas, no valor de R$ 23.585.713,12. Ainda,
requer seja informado como pretende ser investido o valor do saldo (R$
28.030,305,42).Nº 621/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho, requer que
seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e
ao Senhor Sérgio Murilo Miguel, responsável pelo Setor de Transportes,
solicitando a documentação referente a todas as viagens realizadas nos últimos
10 (dez) dias, constando os nomes dos pacientes, de forma a respeitar a LGPD.
Nº 622/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho e do edil Adilson Steidel,
requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de
Planejamento, solicitando informar qual a viabilidade de transformar todas as
faixas de pedestres em faixas elevadas?Nº 623/2023 de autoria do edil Professor
Osmar e da vereadora Tati Carvalho, requerem que seja encaminhado ofício à
Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Sônia Maria
Stelzner Grosskopf, Secretária Municipal de Educação, solicitando que faça
urgentemente cumprir a Lei nº11.738/2008 que obriga a TDS os entes da
federação pagar o PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, visto que o não
pagamento acarretará mais precatórios para o município e também causando
indignação dos profissionais da educação pelo desrespeito das conquistas da
classe Nº 624/2023 de autoria do edil Professor Osmar, requer que seja
encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à
Senhora Sônia Maria Stelzner Grosskopf, Secretária Municipal de Educação,
solicitando que encaminhe para essa Casa Leis o número de alunos matriculados
na rede pública municipal de Canoinhas nos de 2020, 2021 , 2022 e no mês de
setembro de 2023, sendo com as seguintes subdivisões: Educação Infantil, Anos
Iniciais e Anos Finais.Nº 625/2023 de autoria do edil Professor Osmar, requer que
seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à
Senhora Sônia Maria Stelzner Grosskopf, Secretária Municipal de Educação,
solicitando informar se existem estudos, e se existem em que situação se
encontram para que se cumpra na sua integralidade a Lei nº 11.738/2008
especificamente no seu artigo segundo que reza: Que a composição da jornada
de trabalho deve ser distribuída em 2/3 (dois terços) para o desempenho das
atividades de interação com os educandos e 1/3 da jornada de trabalho para
atividades extraclasse (preparar aulas, correções de provas, planejamentos, etc).
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57º Reunião Ordinária em 02/10/2023- 4º/19º
Folha nº 235 /2023
Nº 626/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho, requer que seja
encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, à
Senhora Juliane Muchaloski Slabadack Ferraz, Secretária Municipal de
Administração, ao Senhor Rafael Rottilil Roeder, Secretário Municipal de
Planejamento, à Senhora Sônia Maria Stelzner Grosskopf, Secretária Municipal
de Educação, ao Senhor Jean Dondé, Gestor da Fundação Municipal de Esportes
e Lazer, e à Senhora Francieli da Costa Colla, Secretária Municipal de Saúde,
tendo em vista a abertura das inscrições para os municípios no novo PAC do
Governo Federal que se inicia no próximo dia 10, onde dentre várias
possibilidades de contemplação de projetos, totalizando 65 bilhões de reais na
primeira fase, destaco para Canoinhas as seguintes eixos: CIDADES
SUSTENTÁVEIS: Prevenção de desastres naturais (drenagem urbana;
contenção de encostas); Regularização fundiária; EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA: Construção de CEIs (1.000 unidades); Escola de tempo integral
(625 unidades); Ônibus para transporte escolar; ESPORTES: Espaços esportivos
comunitários: Campos de grama sintética; Quadras; Playground; SAUDE:
Unidades Básicas de Saúde; Unidades Odonto móvel. Diante dos dados
apresentados solicito informações a respeito de quantos, quais e em que áreas
teremos projetos inscritos, tendo em vista a grande possibilidade de aprovação e
execução a exemplo de anos anteriores no PAC. Colocados em votação e
aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a senhora presidente
declarou encerrada a presente reunião, marcando outra em regime ordinário para
dia tres de outubro de dois mil e vinte e três. E, para constar, lavrou-se a
presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos membros da
Mesa Diretora.
Vereadora Tati Carvalho
Presidente
Silm tarek
Primeira Secretária