sessao nº 63

10
15
20
25
30
35
40
45
PORFR E EIS ATIVO
. ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
63º Reunião Ordinária em 23/10/2023- 4/1 9a
Folha nº 252/2023
Ata da sexagésima terceira Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente à quarta sessão legislativa da décima nona legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. No dia vinte e tres de outubro de dois mil e vinte
e três, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes
vereadores: Adilson Steidel, Roberto Todt , Gilmar Martins, Mauricio
Zimmermann, Silmara Gontarek, Tati Carvalho, Sudoski, Professor Osmar, Willian
Godoy Zenilda Lemos. Sendo registrado o comparecimento de dez vereadores.
Coloca-se em votação a ata da reunião anterior, esta é aprovada por
unanimidade. Solicita a primeira secretária que realize a leitura do EXPEDIENTE.
Ofício do senhor Andrey Juliano Watzko, representando a Rádio Comunitária Nativa FM,
se colocando à disposição do poder legislativo para divulgação de anúncios institucionais,
notícias, avisos e comunicados. Ofício nº 124/2023, do Departamento de Contabilidade
do Município, encaminhando os balancetes referentes ao mês de Setembro/2023. Ofício
nº 122/2023, do Departamento de Leis e Decretos do Município, encaminhando resposta
ao Requerimento nº 620/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho. Ofício nº 126/2023,
da CASAN, encaminhando resposta ao Requerimento nº 606/2023 de autoria do
vereador André Flenik. Ofício nº 355/2023 do Gabinete da Prefeita, encaminhando
resposta ao Requerimento nº 634/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho. Ofício nº
358/2023 do Gabinete da Prefeita, encaminhando resposta ao Requerimento nº 627/2023
de autoria do vereador André Flenik. Ofício nº 675/2023, da Secretaria Municipal de
Planejamento, encaminhando resposta ao Requerimento nº 626/2023 de autoria da
vereadora Tati Carvalho. Ofício nº 682/2023, da Secretaria Municipal de Planejamento,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 622/2023 de autoria dos vereadores Adilson
Steidel e Tati Carvalho. Ofício nº 6€3/2023, da Secretaria Municipal de Planejamento,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 612/2023 de autoria dos vereadores Tati
Carvalho e Willian Godoy Ofício nº 766/2023, da Agência Regional da CELESC de
Mafra, encaminhando resposta ao Requerimento nº 642/2023 de autoria do vereador
Willian Godoy. Ofício nº 348/2023 do Gabinete da Prefeita, encaminhando Projeto de
Lei. projeto De Lei Ordinário Nº 108/2023 Que: “Dispõe Sobre A Regulamentação Da
Atividade De Avaliação Emergencial De Risco De Queda De Árvores, E Dá Outras
Providências”. Ofício nº 102/2023 do Departamento de Leis e Decretos, comunicando a
sanção do Projeto de Lei nº 107/2023. INDICAÇÕES: Nº 514/2023 de autoria da
vereadora Zenilda Lemos, Que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Amauri Gelbcke, Secretário Municipal de Obras, a
recolocação das lajotas que foram cedendo com as enchentes. Nº 515/2023 de
autoria das vereadoras Zenilda Lemos e Tati Carvalho, Que solicitam à Senhora
Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Rafaela Mayer Zaniolo
Seleme, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a disponibilização de caminhão
para a remoção de móveis danificados pelas enchentes que estão abandonados
nas vias públicas. Nº 516/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho, Que solicita
à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Amauri
Gelbcke, Secretário Municipal de Obras, o conserto da boca de lobo da rua Júlio
Budant Neto esquina com a rua Francisco de Assis Costa. Nº 517/2023 de autoria
do edil Wilmar Sudoski e da vereadora Zenilda Lemos, Que solicitam à Senhora
Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Rafael Rottili Roeder,
Secretário Municipal de Planejamento, a restauração com tapa buracos nas ruas
Fauri de Lima, Nazir Cordeiro e Guilherme Prust. Nº 518/2023 de autoria do edil
Roberto Todt, Que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e
10
15
20
25
30
35
40
45
- ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
63º Reunião Ordinária em 23/] 0/2023- 44/1194
Folha nº 253/2023
ao Senhor Amauri Gelbcke, Secretário Municipal de Obras, que seja realizado o
fechamento de um buraco que se abriu junto a uma boca de lobo, na Rua Gil
Costa na altura do nº 735 em frente a casa do Senhor Joseval Rutes,
PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra Zenilda Lemos justifica suas
Martins comenta sobre as indicações. Com a palavra Tati Carvalho comenta
sobre as indicações. ORDEM DO DIA. Com a palavra zenilda lemos solicita a
inclusão do regime de urgência nos seguintes projetos Projeto De Lei N.º 96/2023
Que “Institui O Programa Morar Bem E Dá Outras Providências” E Projeto De Lei
Ordinário Nº 101/2023 Que: Cria O Projeto Assistência Social Rural, E Adota
Outras Providências” colocados em votação e aprovados por unanimidade.
Primeira votação Projeto De Lei Ordinário Nº 103/2023 Que: “Autoriza A Permissão De
Uso De Bens Públicos E Dá Outras Providências”. projeto De Lei Ordinário Nº 105/2023
Que: “Altera Redação Da Lei N. 5.016, De 10 De Setembro De 2012, E Dá Outras
Providências”. Colocados em votação e aprovados por unanimidade..
alagadas, permitindo que os moradores voltem as suas rotinas normais.Nº
657/2023 de autoria de toda edilidade presente, solicitam que seja encaminhada
“MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, à Polícia Militar, à Polícia Ambiental, ao Corpo
de Bombeiros e a Polícia Civil, pela rápida ação impedindo a ocupação de uma
fazenda na localidade de Valinhos pelos integrantes do Movimento Sem-Terra
(MST). A resposta imediata e profissional das nossas forças de segurança foram
fundamental para preservar a ordem pública, garantir a segurança e a paz em
nossa comunidade, bem como para proteger os direitos de propriedades legítimas
e o cumprimento das leis vigentes. Nº 658/2023 de autoria dos edis Maurício
Zimmermann,e Gilmar M. de Souza, requerem que seja encaminhado ofício ao
Senhor Jorge Goetten, Deputado Federal, solicitando recursos através de
emenda parlamentar para a APAE de Canoinhas. Em 2022, a instituição foi
contemplada com a aprovação do projeto: Reforma, ampliação e construção do
auditório, através do Termo de Fomento 20227R1157 da Fundação Catarinense
de Educação Especial/SC, com área construída de 772, 10 m? que será finalizada
em 2023, as salas do térreo serão destinadas aos serviços de saúde, as quais
dispõe de equipamentos e mobiliário. No piso superior localiza-se o auditório que
precisa de equipamentos sonoros, eletrônicos, cortinas e cadeiras. Trata-se de
um investimento de R$ 292.326,00 (Duzentos e noventa e dois mil trezentos e
vinte e seis reais) que valorizará o trabalho desenvolvido pela APAE. Certos de
poder contar com V. Exa. para atendimento deste justo pleito, desde já
agradeçemos.Nº 659/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho e do edil
Roberto Todt, solicitam que seja encaminhada “MOÇÃO DE
PARABENIZAÇÃO", à Jamille Ludka, Thais Korneliuk Chagas, Maria Isabel
10
15
20
25
PIA LEGISL ATTA)
ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
63º Reunião Ordinária em 23/] 0/2023- 4%/194
Folha nº 254/2023
Krautler, Mariana Catarina Ferreira, Letícia Lemos da Maia, Camile Lemos
Fagundes, Michele M. Nunes, Felipe Muller, Luizy Roberta Jenzura, Enzo Gabriel
Korneliuk Chagas, Thiago Raldi, Andressa Vieira Martins, Débora Franco da Silva,
Estefani Aparecida Alves da Silva, Andréa Stange, Helena Carolina Griten, Lilian
Olivetti Jaremczuk, Sheron Melo, Mayara L. largas, Daniele Campos, lana Stange
Pereira, Jamile Mayse Ribeiro, pela dedicação e esforços incansáveis no resgate
e cuidados dos animais afetados pelas enchentes. Promoveram um compromisso
exemplar com o bem-estar desses animais, muitas vezes, esquecidos em meio ao
caos das enchentes. Nº 660/2023 de autoria dos edis Wilmar Sudoski, Roberto
Todt e da vereadora Zenilda Lemos, requerem que seja encaminhado ofício à
Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Francieli da
Costa Colla, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informar se há previsão
de ampliação do atendimento odontológico na Policlínica Municipal e na UBS do
Campo da Água Verde o ideal seria para 60 horas semanais, bem como a
disponibilização de procedimentos de tratamento de canal, restauração, extração
e prótese dentária. Tal ação visa atender a grande demanda de pacientes que
estão aguardando a muito tempo para realizar seu tratamento .Colocados em
votação e aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a senhora
presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando outra em regime
ordinário para dia vinte e quatro de outubro.constar, lavrou-se a presente ata, que
depois de lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Primeira Secretária