sessao nº 14

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“ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
14º Reunião Ordinária em 26/03/2024 — 4º/19º
Ata da décima quarta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente à quarta sessão legislativa da décima nona legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. No dia vinte e cinco de março de dois mil e vinte
e quatro, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes .
vereadores: Adilson Steidel, André Flenik, Chico Mineiro, Jocimar Jubanski,
Silmara Gontarek, Tati Carvalho, Wilmar Sudoski e Zenilda Lemos. Registrado o
livro de presença, foi colocada em discussão ata de reunião anterior, esta foi
votada e aprovada pela unanimidade. Solicita-se ao primeiro-secretário que
realize a leitura do EXPEDIENTE. Ofício da CELESC, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 053/2024 de autoria do edil André Flenik. Ofício da Secretaria de
Assistência Social, encaminhando resposta ao Requerimento nº 060/2024 de
autoria do edil André Flenik. Ofício nº 022/2024 da Secretaria de Saude,
encaminhando resposta ao Requerimento nº.057/2024 de autoria dos vereadores
Tati Carvalho e Willian Godoy. Ofício nº 024/2024 da Secretaria de Saude,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 063/2024 de autoria dos vereadores
André Flenik, Professor Osmar, Tati Carvalho, Wilmar Sudoski e Willian Godoy.
Ofício nº 031/2024 da Secretaria de Saúde, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 079/2024 de autoria da vereadora Tati Carvalho. Ofício nº.
030/2024 da Secretaria de Saúde, encaminhando resposta ao Requerimento nº
"049/2024 de autoria dos vereadores Adilson Steidel, André Flenik, Chico Mineiro,
Professor Osmar, Tati Carvalho, Wilmar Sudoski e Willian Godoy. Ofício nº
010/2024 da Secretaria de Saúde, encaminhando resposta ao Requerimento nº
51/2024 de autoria da vereadora Tati Carvalho. Ofício nº 006/2024 da Secretaria
de Educação, encaminhando resposta ao Requerimento nº 12/2024 de autoria
dos vereadores André Flenik e Tati Carvalho. Ofício da Secretaria de Meio
Ambiente, encaminhando resposta ao Requerimento nº 037/2024 de autoria dos
vereadores André Flenik, Tati Carvalho e Willian Godoy. Ofício nº 027/2024 da
Secretaria de Saúde, encaminhando resposta à Indicação nº 043/2024 de autoria
do edil André Flenik. Ofício da Secretaria de Meio Ambiente, encaminhando
resposta à Indicação nº 101/2024 de autoria do edil André Flenik. Ofício da
Secretaria de Meio Ambiente, encaminhando resposta à Indicação nº 90/2024 de
autoria do edil André Flenik. Ofício da Secretaria de Meio Ambiente,
encaminhando resposta à Indicação nº 78/2024 de autoria do edil Chico Mineiro.
Ofício da Secretaria de Meio Ambiente, encaminhando resposta à Indicação nº
77/2024 de autoria do edil Adilson Steidel. Ofício da Secretaria de Meio Ambiente,
encaminhando resposta à Indicação nº 070/2024 de autoria do edil André Flenik.
Ofício da Secretaria de Meio Ambiente, encaminhando resposta à Indicação nº
069/2024 de autoria do edil André Flenik. Ofício da Fundação Municipal de
Esportes e Lazer, encaminhando resposta ao Requerimento nº 022/2024 de
autoria da vereadora Tati Carvalho. Relatório de vistoria nº 046/2024,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 055/2024 de autoria do edil Andre
Flenik. Ofício nº 044/2024 da Secretaria de Assistência Social, encaminhando
resposta à Indicação nº 125/2024 de autoria dos vereadores Jocimar Jubanski,
Tati Carvalho, Willian Godoy e Zenilda Lemos. Ofício nº 062/2024 do Gabinete da
Prefeita, encaminhando resposta ao Requerimento nº 045/2024 de autoria dos
vereadores Adilson Steidel, André Flenik, Professor Osmar, Tati Carvalho e Willian
Godoy. PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 023/2024 QUE: INSTITUI O.
A
PROTOCOLO DE CHAMADA ESCOLAR "LORENÇO" PARA PREVENÇÃO , y
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14º Reunião Ordinária em 26/03/2024 — 4º/19º
| Folha nº 074/2024 |
AUSÊNCIA SEM PRÉVIA JUSTIFICATIVA DE CRIANÇAS", de autoria da
vereadora Tati Carvalho. ORDEM DO DIA. 2º Votação. PROJETO DE LEI
ORDINÁRIO Nº 22/2024 QUE: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVES DO
SUPERÁVIT FINANCEIRO". INDICAÇÕES. Nº 177/2024 de autoria do edil André
Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, ao
Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor
Gilmar Martins de Souza, Secretário Municipal de Obras, o reparo no asfalto da |
Rua Agenor Fábio Gomes nas proximidades da rotatória do Cemitério Municipal,
no Bairro Alto das Palmeiras. Nº 178/2024 de autoria do edil André Flenik, que
solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Camila
Lima, Diretora do Detracan, a instalação de uma faixa elevada ou lombada na
Rua 12 de Setembro, nas proximidades da Escola Século XXI. Nº 179/2024 de.
autoria do edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita |
Municipal, ao Senhor Agostinho Machado, Secretário Municipal de Meio
Ambiente, e ao Senhor Edmilson Luiz Werka, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, para que busquem parcerias com órgãos ambientais e
universidades para a implantação de AgroFlorestas (Agricultura Sintrópica) nas
áreas públicas e privadas do município. Nº 180/2024 de autoria do edil André |
Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e a.
Senhora Viviane Guedes dos Santos, Gestora da Fundação. Cultural, para que.
realize a digitalização de todos os Jornais e Documentos do Aquivo Histórico
Municipal. Nº 181/2024 de autoria da vereadora Zenilda Lemos, que solicita à
Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, ao Senhor Gilmar Martins de
Souza, Secretário Municipal de Obras, o patrolamento e a colocação de material
nas Ruas Francisco de Assis Costa e Carlos Wagner, no Bairro Campo da Água .
Verde. Nº 182/2024 de autoria da vereadora Zenilda Lemos, que solicita à
Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Rafael Rottili
Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, a instalação de um parquinho
infantil na Praça Francisco Timóteo Bojarski, situada entre as Ruas Ewaldo Kreis.
e Joaquim de Paula Vieira, no Bairro Boa Vista, bem como melhorar a iluminação
da referida Praça. Nº 183/2024 de autoria da vereadora Zenilda Lemos, que
solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, ao Senhor Gilmar .
Martins de Souza, Secretário Municipal de Obras, o patrolamento e a colocação
de material nas Ruas Ewaldo Kreis e Joaquim de Paula Vieira, no Bairro Boa
Vista. Nº 184/2024 de autoria do edil Jocimar Jubanski, que solicita à Senhora
Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Rafael Rottili Roeder,
Secretário Municipal de Planejamento, a instalação de um parquinho infantil na
Praça Francisco Bojarski, situada entre as Ruas Rui Barbosa e Alberto Tokarski,
próximo ao Orlandus Bar. PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador .
Jocimar Jubanski comentou sobre a indicação nº 184/2024, de sua autoria. Com a.
palavra, a vereadora Zenilda Lemos solicitou que sejam atendidas as indicações
nº 181, 182 e 183/2024, de sua autoria. Com a palavra, o vereador André Flenik
esclareceu a importância das indicações nº 177, 178, 179 e 180/2024, de sua
autoria. Não havendo mais inscrições, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O
Senhor Presidente convidou para fazer o uso da tribuna a vereadora Tati.
Carvalho. Na oportunidade, a vereadora Tati Carvalho apresentou o projeto de lei |
023/2024, que Institui o protocolo de chamada escolar “Lorenço”, para prevenir a |
ausência sem prévia justificativa de crianças e solicitou o apoio dos colegas
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vereadores para aprovar o projeto. O edil André Flenik e a vereadora Zenilda
Lemos parabenizaram a vereadora Tati Carvalho pelo projeto. Em seguida, o
Senhor Presidente convidou para fazer o uso da tribuna o vereador Jocimar
Jubanski, que durante sua fala, deixou seus agradecimentos pelo período de 30
dias que ficou empossado como vereador da casa. Com a palavra, a vereadora
Zenilda Lemos parabenizou o vereador Jocimar Jubanski pela atuação como
vereador. Com a palavra, o vereador Wilmar Sudoski desejou sucesso ao |.
vereador Jocimar Jubanski. Com a palavra, o vereador Chico Mineiro também |
parabenizou o vereador Jocimar Jubanski pela competência. Com a palavra, o
vereador Adilson Steidel e o vereador André Flenik desejaram sucesso ao
vereador Jocimar Jubanski. Não havendo mais inscrições para uso da tribuna, .
passa-se a ORDEM DO DIA. Coloca-se em segunda discussão e votação o
projeto de lei nº 22/2024 que: "ABRE CREDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO
SUPERÁVIT FINANCEIRO". Não havendo quem queira discutir, coloca-se em
votação e aprova-se por unanimidade. Na sequência solicita ao segundo
secretário para que realize a leitura dos REQUERIMENTOS. Nº 110/2024 de
autoria da vereadora Tati Carvalho, requer que seja encaminhado ofício à
Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, à Senhora Francieli da Costa
Colla, Secretária Municipal de Saúde, e ao Senhor Rafael Rottili Roeder,
Secretário Municipal de Planejamento, expondo e solicitando o que segue:
Considerando o requerimento 024/2024, que solicitou informações de há previsão.
de reforma do Posto de Saúde da localidade de Anta Gorda, e a resposta de que
somente a troca dos vidros se encontra em tramitação administrativa;
Considerando que o posto apresenta problemas elétricos e estruturais, além de
não oferecer abrigo adequado para a população que aguarda do lado de fora para
atendimento, necessitando, portanto, da construção de um abrigo e de um.
banheiro para atender às necessidades básicas dos usuários. Assim, solicito que
seja elaborado um projeto que contemple não apenas a troca dos vidros, mas
também a solução dos problemas elétricos, a melhoria estrutural do prédio e a .
construção de um abrigo e de um banheiro, visando garantir um atendimento
digno e adequado aos moradores da localidade e região. Não havendo quem
queira discutir, coloca-se em votação e aprova-se por unanimidade. Nº 111/2024
de autoria da vereadora Tati Carvalho, requer que seja encaminhado oficio à
Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Francieli da Costa
Colla, Secretária Municipal de Saúde, solicitando a relação de todos os Postos de
Saúde do município de Canoinhas, tanto da área urbana quanto da rural, os dias
de atendimentos e o número de atendimento por dia. Com a palavra, a vereadora
Tati Carvalho esclareceu o objetivo do requerimento. Com a palavra, o vereador
André Flenik parabenizou a vereadora Tati Carvalho pelo requerimento e.
comentou sobre o tema. Não havendo mais quem queira discutir, coloca-se em
votação e aprova-se por unanimidade. Nº 112/2024 de autoria de toda edilidade
presente, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo |
Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha de
Jesus Martins de Souza, determinando que seja comunicada a: família enlutada.
Toda a edilidade assinou o requerimento e aprovou por unanimidade.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Com a palavra, a vereadora Zenilda Lemos
comentou sobre sua viagem para Brasília, onde se reuniu com o presidente do
INSS para discutir soluções pertinentes para o município, as quais foram .
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14º Reunião Ordinária em 26/03/2024 — 42/19?
Folha nº 076/2024 |
mencionadas pela vereadora na ocasião. Com a palavra, o vereador Adilson
Steidel justificou sua ausência na sessão anterior e também comentou sobre sua
filiação no PL. Com a palavra, o vereador André Flenik agradeceu a todos pela
colaboração durante o período que passou como presidente da Câmara dos
Vereadores. Não havendo mais inscrições e nada mais havendo a tratar, o senhor
presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando outra em regime
ordinário para o dia primeiro de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezenove
horas. E, para constar, lavra-se a presente ata, que depois de lida e aprovada
será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Ve (id, (lei
jota táti Carvalho
Segunda Secretária Ad-hoc