sessao nº 15

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ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
15º Reunião Ordinária em 01/04/2024 — 4º/19º
Folha nº 077/2024
Ata da décima quinta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas,
referente à quarta sessão legislativa da décima nona legislatura da Câmara =
Municipal de Canoinhas. No dia primeiro de abril de dois mil e vinte e quatro, às
dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes vereadores:
Adilson Steidel, André Flenik, Chico Mineiro, Mauricio Zimmermann, Professor
“Osmar, Silmara Gontarek, Tati Carvalho, Willian Godoy, Wilmar Sudoski e Zenilda
Lemos. Registrado o livro de presença, foi constatado o comparecimento de toda -
a edilidade. Colocada em discussão a ata de reunião anterior, esta foi votada e
aprovada pela unanimidade. Foi solicitado ao primeiro-secretário para que realize
à leitura do EXPEDIENTE. Ofício no 007/2024 da Secretaria de Educação,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 016/2024 de autoria dos vereadores .
André Flenik, Professor Osmar e Tati Carvalho. Ofício nº 034/2024 da Secretaria
de Saúde, encaminhando resposta ao Requerimento nº 075/2024 de autoria dos
vereadores André Flenik e Tati Carvalho. Ofício nº 009/2024 da Secretaria de .
Educação, encaminhando resposta ao Requerimento nº 066/2024 de autoria dos
vereadores André Flenik, Jocimar Jubanski, Professor Osmar e Tati Carvalho.
“Ofício nº 043/2024 da Secretaria de Assistência Social, encaminhando resposta a
Indicação nº 117/2024 de autoria de toda a edilidade. Ofício nº 065/2024 do -
Gabinete da Prefeita, encaminhando resposta ao Requerimento nº 052/2024 de.
autoria do edil André Flenik. Ofício nº 063/2024 do Gabinete da Prefeita,
encaminhando resposta ao Requerimento no 48/2024 de autoria do edil Professor
Osmar. Ofício nº 066 e 077/2024, do Gabinete da Prefeita, encaminhando Projeto
de Lei PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 024/2024 QUE: "AUTORIZA O
MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO
HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO
SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE
ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE
LEI ORDINÁRIO Nº 026/2024 QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR .
EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 QUE: "APROVA AS CONTAS DE 2022, de.
autoria da Comissão de Justiça e Redação. Ofícios nº 029, 030 e 031/2024, do
Departamento de Leis e Decretos, comunicando a Sanção dos Projetos de Lei no
145/2023 e 016 e 022/2024. ORDEM DO DIA. INDICAÇÕES. Nº 185/2024 de
autoria do edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita
Municipal, e à Senhora Camila Lima, Diretora do Detracan, realizar um estudo de
viabilidade para implantar lombadas ou outros redutores de velocidade na Rua .
Major Vieira na subida nas proximidades das academias. Nº 186/2024 de autoria
do edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Gilmar Martins de Souza, Secretário Municipal de Obras,
realizar melhorias nas estradas da Encruzilhada, especialmente no acesso à
Casa Dom Pedro que tem um grande potencial turístico. Nº 187/2024 de autoria |
do edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita
Municipal, e ao Senhor Gilmar Martins de Souza, Secretário Municipal de Obras,
melhorias e colocação de material na estrada da Sereia até Paula Pereira. Nº
188/2024 de autoria do edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana peço |
Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Francieli da Costa Colla, Secretária : o
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15º Reunião Ordinária em 01/04/2024 — 4º/19º
Folha nº 078/2024 |
Municipal de Saúde, estudo de viabilidade para implantar o serviço de.
Telemedicina nas Unidades Básicas de Saúde de Canoinhas. Nº 189/2024 de
autoria do edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita
Municipal, a Senhora Viviane Guedes dos Santos, Gestora da Fundação Cultural,
“e ao Senhor Marcelo Tokarski, Diretor de Turismo, realizar um estudo de.
integração turística entre a Rota das Capelas, eventos de páscoa na estação de.
Marcílio Dias e a Encenação da Paixão de Cristo, no Salto da Água Verde. Nº
190/2024 de autoria do edil Wilmar Sudoski, que solicita à Senhora Juliana Maciel -
Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Gilmar Martins de Souza, Secretário |
Municipal de Obras, melhorias, abertura de valetas laterais e colocação de
cascalho nas estradas da Localidade de Laranjeiras, com início na SC 477, km
13. Nº 191/2024 de autoria do edil Adilson Steidel, que solicita à Senhora Juliana
Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Gilmar Martins de Souza,
Secretário Municipal de Obras, o patrolamento e colocação de material na
Estrada de Rio da Areia de Baixo até Bonetes passando em frente a casa do.
Senhor Vilson Koval e também na estrada próximo ao Parque Recanto das .
Águas. Nº 192/2024 de autoria do edil Adilson Steidel, que solicita à Senhora
Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Gilmar Martins de Souza,
Secretário Municipal de Obras, O patrolamento e colocação de material na |
Estrada de Rio Pretinho até Entre Rios. Nº 193/2024 de autoria do edil Wilmar |
Sudoski, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, ao |
Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor
Gilmar Martins de Souza, Secretário Municipal de Obras, O conserto de buraco na .
esquina da Rua Valmor Ivo Galotti com a Rua Feres João Sfair, no Bairro Jardim
Esperança. Nº 194/2024 de autoria dos edis Chico Mineiro e Wilmar Sudoski, que
solicitam à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Gilmar .
Martins de Souza, Secretário Municipal de Obras, o patrolamento e colocação de.
material na Estrada do Pinheirão e Estrada do Primavera sentido a família
Roesler e família Cavalheiro, na Localidade do Salto da Água Verde. PEQUENO
EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Chico Mineiro comentou sobre a |
indicação nº 194/2024, de sua autoria. Com a palavra, O vereador Wilmar Sudoskl .
solicitou autorização para assinar em conjunto a indicação. nº 194/2024 e.
comentou sobre as indicações nº 190 e 193/2024, de sua autoria. Com a palavra,
o vereador André Flenik solicitou que sejam atendidas as suas indicações de nº
185, 186, 187, 188 e 189/2024. Com a palavra, o vereador Adilson Steidel
esclareceu a importância das suas indicações nº 191 e 192/2024. Não havendo
mais inscrições, passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente
convidou para fazer o uso da tribuna o vereador Willian Godoy, que na ocasião |
comentou sobre a viagem que ele e o vereador Professor Osmar fizeram para
Brasília, visando conseguir recursos para o município. Também mencionou sobre.
os recursos que já foram conquistados pelo seu partido e os projetos de sua .
autoria que estão sendo realizados. Por fim, agradeceu O apoio dos colegas
vereadores. Com a palavra, o vereador Professor Osmar comentou sobre as
ideias e projetos que surgiram em razão da viagem e o aprendizado que foi obtido
que pode beneficiar o município. Com a palavra, o vereador Mauricio |
Zimmermann parabenizou os vereadores Willian Godoy e Professor Osmar pela |
busca de recursos. Não havendo mais inscrições para uso da tribuna, passou à |
ORDEM DO DIA. Com a palavra, a vereadora Tati Carvalho solicitou à nous
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| Folha nº 079/2024
ordem do dia para primeira votação o projeto de lei nº 024/2024 que: "AUTORIZA
O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO
“HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO
SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE
ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Solicitou
“ainda, que seja colocado em deliberação no plenário a inclusão em regime de
urgência do referido projeto. Colocado em deliberação O pedido de inclusão em
regime de urgência do projeto de lei 024/2024 foi aprovado por unanimidade. Foi. |
colocado em deliberação para inclusão na ordem do dia para primeira votação o
projeto de lei nº 024/2024. Não havendo quem queira discutir, foi colocado em
votação e aprovado por unanimidade. Colocado em primeira discussão e votação
o projeto de lei nº 024/2024 que: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A
REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE.
CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE
ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Não havendo quem queira discutir, foi colocado
em votação e aprovado por unanimidade. REQUERIMENTOS. Nº 113/2024 de .
autoria do edil André Flenik, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Jerry.
Comper, Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, solicitando |
informações sobre as obras de melhoria na SC-120 no trecho que conecta
Canoinhas a Timbó Grande. Como está sendo feita a manutenção da via? Como
está especificado o sistema de drenagem da rodovia? Qual material é aplicado
sobre a rodovia?. Não havendo quem queira discutir, foi colocado em votação e
aprovado por unanimidade. Nº 114/2024 de autoria dos edis Wilmar Sudoski,
Willian Godoy e Professor Osmar e da vereadora Tati Carvalho, requerem que
seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à
Senhora Sônia Maria Stelzner Grosskopf, Secretária Municipal de Educação,
considerando que a alimentação adequada é essencial para o desenvolvimento
físico e cognitivo das crianças em idade escolar, solicita-se as seguintes
informações: 1- Qual o motivo para a falta de feijão nas refeições servidas nos
CEIs de nosso município? 2- Como está a situação da alimentação nos CElIs em .
relação à falta de outros alimentos, além do feijão? 3- Quais medidas estão sendo.
adotadas para garantir uma alimentação adequada e variada para as crianças
atendidas pelos CEIs? 4- Qual é a previsão para regularização da situação e
garantia do fornecimento regular de alimentos nos CEIs?. Com a palavra, O
vereador Wilmar Sudoski justificou a importância do requerimento. Com a palavra, .
a vereadora Tati Carvalho solicitou autorização para assinar em conjunto o |
requerimento. Não havendo mais quem queira discutir, foi colocado em votação e |
aprovado por unanimidade. Nº 115/2024 de autoria do edil Wilmar Sudoski, requer
que seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal,
e ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento,
solicitando informar se existe projeto para a instalação de luminárias em
aproximadamente 10 postes na Estrada do Pinheirão, no Salto Água Verde
passando pela Vila dos Moreira até residência do senhor Maurílio Bail. São
aproximadamente 40 famílias que residem na região por isso a importância da
instalação das luminárias para garantir a segurança dos moradores e usuários da
Estrada do Salto Agua Verde. Com a palavra, O vereador Wilmar Ve)
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| Folha nº 080/2024
ressaltou a relevância do requerimento. Não havendo quem queira discutir, foi
colocado em votação e aprovado por unanimidade. Nº 116/2024 de autoria do edil
Maurício Zimmermann, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Adriel
“Furtado de Castilho, Gerente da Casan de Canoinhas, solicitando a instalação de
um reservatório de água no Alto do Frigorífico, semelhante ao que foi instalado
em Marcílio Dias e no Residencial Nossa Senhora Aparecida, seria ideal em torno.
de 150 a 200 mil litros de capacidade para atendimento da comunidade que está
se desenvolvendo a cada dia e com frequência fica sem o abastecimento de
água. Tem escola nesta comunidade, mercado, loteamento novo e mais de 250 .
famílias que serão atendidas neste pleito. Com a palavra, O vereador Maurício |
Zimmermann esclareceu o objetivo do requerimento. Com a palavra, o vereador .
Wilmar Sudoski parabenizou o vereador Maurício “Zimmermann pelo |
requerimento. Não havendo mais quem queira discutir, foi colocado em votação e
aprovado por unanimidade. Nº 117/2024 de autoria dos. edis Maurício
Zimmermann e André Flenik, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora
Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, ao Senhor Rafael Rottili Roeder,
Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Gilmar Martins de Souza,
Secretário Municipal de Obras, solicitando informar se existe previsão para a.
manutenção da rua Willibaldo Hoffmann e demais ruas onde foi aplicado o anti-pó,
em caso negativo, qual será a forma de substituição do anti-pó e quais medidas |
estão sendo consideradas para garantir a conservação das vias públicas, e ainda,
se teria a possibilidade de implementação de uma contribuição de melhorias com .
os moradores das ruas tratadas com anti-pó, visando a manutenção e melhoria
das condições das vias. Com a palavra, o vereador Maurício Zimmermann
justificou o requerimento. Com a palavra, O vereador André Flenik solicitou.
autorização para assinar em conjunto o requerimento. Não havendo mais quem -
queira discutir, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Nº 118/2024
de autoria do edil Wilmar Sudoski, requer que seja encaminhado ofício à Senhora
Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Rafael Rottili Roeder,
Secretário Municipal de Planejamento, solicitando informar qual a previsão para a
instalação de lâmpadas de led na rua Lourenço Rolando Malucelli. Não havendo
quem queira discutir, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Nº.
119/2024 de autoria da vereadora Tati Carvalho, requer que seja encaminhado
ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e a Senhora Juliane |
Muchaloski Slabadack Ferraz, Secretária Municipal de Administração, solicitando
as seguintes informações referentes ao valor mensal de parcelas para pagamento
de operação de crédito (financiamento) já realizadas nos últimos anos: 1- Qual o -
valor total de operações de crédito pendentes por mês e quantas ainda por
pagar? 2- Essas parcelas em aberto são valores fixos? 3- Qual a viabilidade do
Município para realizar novos financiamentos? 4- Qual o percentual detalhado do
endividamento do Município? 5- Disponibilizar essas e quantas informações mais .
forem possíveis para essa Casa de Leis, referentes a toda e qualquer operação
de crédito ainda vigente. 6- Previsão dos valores das parcelas e do total de juros
e que na apuração do impacto financeiro seja calculado a operação de R$30
milhões junto ao Banco do Brasil. Essas informações são necessárias para,
analisar e dar celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 026/2024 e viabilizar
a operação de crédito constante almejada. Não havendo quem queira discutir, foi
colocado em votação e aprovado por unanimidade. Nº 120/2024 de NA
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“Folha nº 081/2024
toda edilidade presente, solicitam que seja encaminhada “MOÇÃO DE
PARABENIZAÇÃO, à Servidora Pública Municipal Morgana Dirschnabel Lessak,
por sua aposentadoria e também agradecê-la pelos anos de dedicação e serviços
prestados a este Poder Legislativo Municipal. Tal homenagem se justifica pelo fato
de a senhora, desde que ingressou como contadora desta Câmara de Vereadores
em 2013, sempre ter demonstrado comprometimento exemplar com suas
atribuições, contribuindo significativamente para com o cumprimento dos deveres,
objetivos e metas estabelecidos. Sua dedicação, profissionalismo e ética no
exercício de suas funções são dignos de reconhecimento e apreço pelos edis e
servidores desta Casa de Leis. Agora, após mais de 38 anos de serviços
prestados às iniciativas privada e pública em Canoinhas e região, a senhora
encerra sua trajetória profissional de maneira notável. E justo e necessário
também ressaltar e enaltecer sua contribuição — em determinados períodos de
sua brilhante carreira - como contadora e Secretária Municipal de Administração
na Prefeitura de Canoinhas, e ainda como diretora executiva no Instituto
Canoinhense de Previdência (ICPREV), instituições nas quais sempre atuou com
muito zelo, empenho, comprometimento e competência. Esta homenagem e
reconhecimento celebram suas conquistas e servem, também, como fonte de
inspiração para que os demais servidores publicos municipais sigam o seu
exemplo de dedicação e profissionalismo demonstrados ao longo de toda sua
carreira. Toda a edilidade assinou o requerimento e aprovou por unanimidade. Nº
121/2024 de autoria de toda edilidade presente, requerem que seja encaminhado
ofício ao Senhor Maurício Zimmermann, Presidente da Câmara de Vereadores,
solicitando a realização de uma homenagem à servidora pública aposentada
Morgana Dirschnabel Lessak, em reconhecimento pelos anos de dedicação e
serviços prestados a esta instituição. Morgana Dirschnabel Lessak ingressou
como contadora nesta Câmara de Vereadores em 2013. Desde então sempre .
demonstrou um comprometimento exemplar com suas atribuições, contribuindo
significativamente para o cumprimento dos deveres, objetivos e metas
estabelecidos. Sua dedicação, profissionalismo e ética no exercício de suas
funções são dignos de reconhecimento e apreço. Agora, após mais de 38 de anos
de serviços dedicados as iniciativas privada e pública, Morgana Dirschnabel
Lessak conquistou sua aposentaria, marcando o fim de uma trajetória profissional
notável. É justo e necessário que sua contribuição seja reconhecida de forma
especial, como um gesto de gratidão e admiração por todo o seu empenho e
comprometimento ao longo dos anos. É justo e necessário também ressaltar e
enaltecer sua contribuição — em determinados períodos de sua brilhante carreira -
como contadora e secretária municipal de Administração na Prefeitura de
Canoinhas, e ainda como diretora executiva no Instituto Canoinhense de
Previdência (ICPREV), instituições nas quais sempre atuou com muito zelo,
empenho, comprometimento e competência. Portanto, solicitamos que seja
organizada uma cerimônia de homenagem à servidora Morgana Dirschnabel, |
onde possamos expressar nossos agradecimentos, compartilhar lembranças e
desejos de sucesso em sua nova jornada. Esta homenagem não apenas
celebrará suas conquistas, mas também inspirará todos os presentes a seguirem
o exemplo de dedicação e profissionalismo que ela demonstrou ao longo de sua
carreira. Toda a edilidade assinou o requerimento e aprovou por unanimidade. Nº
da edilidade presente, solicitam que seja encaminhada
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| Folha nº 082/2024
“MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, ao Deputado Federal Ricardo Guidi, pela
destinação de recursos ao nosso município através de Emenda Parlamentar, no
valor de R$ 150.000,00 (cem e cinquenta mil reais), esse recurso irá promover o .
esporte, a cultura e o lazer em Canoinhas, além de movimentar a cidade com
eventos turísticos que pode atrair pessoas de diversas regiões para a prática
esportiva, movimentando a economia da cidade. Toda a edilidade assinou o
requerimento e aprovou por unanimidade. Nº 123/2024 de autoria de toda
edilidade presente, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Juliana
Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, informando a destinação de recursos ao nosso
município através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Ricardo Guidi,
no valor de R$ 150.000,00 (cem e cinquenta mil reais), para a revitalização da
Praça Miguel Procopiak, conforme projeto em anexo. Toda a edilidade assinou o
requerimento e aprovou por unanimidade. Nº 124/2024 de autoria da vereadora
Tati Carvalho e do edil Willian Godoy, requerem que seja encaminhado ofício à
Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Gilmar Martins de .
Souza, Secretário Municipal de Obras, tendo em vista os inumeros relatos de
problemas com pó nas ruas de Canoinhas, principalmente na Júlio Budant Neto,
Henrique Sorg e Rodolfo Grutzmacher, requer informações sobre quais as
providências a prefeitura tem tomado para auxiliar os moradores, tendo em vista
que pode haver problemas de saúde relacionados ao excesso de pó. Com a
palavra, a vereadora Tati Carvalho comentou sobre o requerimento. Com a
palavra, o vereador Willian Godoy solicitou autorização para assinar em conjunto
o requerimento. Não havendo mais quem queira discutir, foi colocado em votação
e aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Com a palavra, O
vereador Chico Mineiro esboçou sua indignação com relação a alguns populares
que foram beneficiados com casa no Residencial Nossa Senhora Aparecida, que
possui um valor irrisório e alugaram suas residências com valores elevados para
pessoas que realmente são hipossuficientes. Com a palavra, a vereadora Zenilda
Lemos esclareceu que os contratos das residências do loteamento Nossa
Senhora Aparecida são diferentes dos demais loteamentos, pois, o morador
assume o financiamento da casa diretamente com a Caixa Econômica, razão pela .
qual, o morador ao quitar o financiamento pode livremente alugar a residência.
Por fim, comentou que é possível fiscalizar e realizar um requerimento para
verificar a atual situação. Com a palavra, o vereador Wilmar Sudoski contribuiu
com a discussão. Não havendo mais inscrições e nada mais havendo a tratar, O
senhor presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando outra em
regime ordinário para o dia dois de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezenove
horas. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada
será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Mamas me 1
a
am
pr pr
Vereador Matrició Zimmermar