sessao nº 16

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ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
16º Reunião Ordinária em 02/04/2024 — 4º/19º
Folha nº 083/2024
Ata da décima sexta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, |
referente à quarta sessão legislativa da décima nona legislatura da Câmara
Municipal de Canoinhas. No dia segundo de abril de dois mil e vinte e quatro, às
dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram OS seguintes vereadores:
Adilson Steidel, André Flenik, Chico Mineiro, Maurício Zimmermann, Professor
Osmar, Silmara Gontarek, Tati Carvalho, Willian Godoy, Wilmar Sudoski e Zenilda
Lemos. Registrado o livro de presença, foi constatado o comparecimento de toda
a edilidade. Colocada em discussão a ata de reunião anterior, esta foi votada e
aprovada pela unanimidade. Foi solicitado ao primeiro-secretário para que realize
a leitura do EXPEDIENTE. 2º Votação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº
024/2024 QUE: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR
RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS,
PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS,
TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". 13 Votação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 025/2024
QUE: “AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES A CUSTEAR
DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Tribuna Livre: Gilmar Martins —
Secretário de Obras Municipal. ORDEM DO DIA. INDICAÇÕES. Nº 195/2024 de
autoria do edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita .
Municipal, e ao Senhor Gilmar Martins de Souza, Secretário Municipal de Obras,
realizar melhorias com tapa buracos da Rua Coronel Albuquerque nas
proximidades da ponte de acesso a Três Barras. Nº 196/2024 de autoria do edil
André Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e
ao Senhor Gilmar Martins de Souza, Secretário Municipal de Obras, realizar a
manutenção da tampa de bueiros na Servidão Francisco de Carvalho, no bairro
Boa Vista. Nº 197/2024 de autoria do edil André Flenik, que solicita à Senhora
Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Gilmar Martins de Souza,
Secretário Municipal de Obras, realizar a limpeza e manutenção dos bueiros da |
Rua São José e suas perpendiculares, no Bairro Boa Vista. Nº 198/2024 de
autoria do edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita .
Municipal, e ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de
Planejamento, enviar ofício aos Correios e demais órgãos para especificar O
nome do trecho de Rua que fica próximo a Cerâmica Knop (a direita no sentido .
Marcílio Dias). Nº 199/2024 de autoria do edil Adilson Steidel, que solicita à
Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Gilmar Martins de
Souza, Secretário Municipal de Obras, o patrolamento e colocação de material na
estrada de Barreiros até Paciência do Rufino. Nº 200/2024 de autoria do edil
Adilson Steidel, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e
ao Senhor Gilmar Martins de Souza, Secretário Municipal de Obras, O
patrolamento e colocação de material nas estradas que ligam o Salto da Água
Verde até o bairro Piedade, passando em frente do Sitio dos Paraguai. Nº
201/2024 de autoria do edil Adilson Steidel, que solicita à Senhora Juliana Maciel
'Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Gilmar Martins de Souza, Secretário
Municipal de Obras, o patrolamento e colocação de material na estrada que liga .
“Taquarizal até a Serra dos Borges, divisa com Bela Vista do Toldo. Nº 202/2024
de autoria do edil Willian Godoy, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe,
Prefeita Municipal,g ao Senhor Gilmar Martins de Souza, Secretário Municipal de
Obras, o conse ida boca de lobo na rua Basílio Humenhuk, no Bairro Tricolin,
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“| Folha nº 084/2024
próximo à casa número 1010. Nº 203/2024 de autoria do edil Professor Osmar €
da vereadora Zenilda Lemos, que solictam à Senhora Juliana Maciel Hoppe, o
Prefeita Municipal, e à Senhora Francieli da Costa Colla, Secretária Municipal de
Saúde, estudar a possibilidade de contratação de um auxiliar de dentista para a RR
Unidade Básica de Saúde Vereador Willy Radke, do Bairro Alto das Palmeiras. Nº
204/2024 de autoria da vereadora Zenilda Lemos, que solicita à Senhora Juliana
Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Gilmar Martins de Souza,
Secretário Municipal de Obras, O patrolamento e colocação de material na Rua
Sofia Novacosk (Núcleo Habitacional Menino Deus), rua Pedro Barbosa Moreira,
rua Nazir Cordeiro e Mutirão, no Bairro Campo da Água Verde. PEQUENO.
EXPEDIENTE. Com a palavra, O vereador Professor Osmar justificou a
importância da indicação nº 203/2024, de sua autoria. Com à palavra, o vereador
André Flenik solicitou que sejam atendidas as suas indicações de nº 195, 196,
197 e 198/2024. Com a palavra, o vereador Adilson Steidel comentou sobre suas |
indicações nº 199, 200 e 201/2024. Com a palavra, à vereadora Silmara Gontarek
parabenizou O vereador Adilson Steidel pela indicação nº 201/2024. Com a
palavra, a vereadora Zenilda Lemos solicitou autorização para assinar em
conjunto a indicação 203/2024 e também mencionou a sua indicação nº 204/2024.
Com a palavra, o vereador Chico Mineiro pediu que sejam atendidas as suas
indicações realizadas na sessão anterior. Não havendo mais inscrições, passa-se |
ao GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente convidou para fazer O USO da
tribuna o vereador Wilmar Sudoski. Com a palavra, O vereador Wilmar Sudoski
sustentou a necessidade de que. sejam realizadas obras nas estradas da
localidade do parado, tendo em vista O tamanho e importância da referida
localidade para o município. Os edis André Flenik, Chico Mineiro, Adilson Steidel,
Willian Godoy e a vereadora Tati Carvalho solicitaram autorização para assinar
em conjunto o requerimento nº 129/2024, de autoria do vereador Wilmar Sudoski.
Com a palavra, o vereador Maurício Zimmermann também comentou sobre O
requerimento e parabenizou O vereador Wilmar Sudoski pelo uso da tribuna. EM
seguida, o Senhor Presidente convidou para fazer o uso da tribuna o Secretário
Municipal de Obras, Senhor Gilmar Martins, convertendo a sessão ordinária em
comissão geral, nos termos do artigo 72 do regimento interno da casa, em virtude
do limite de tempo da tribuna livre. Com a palavra, o Senhor Gilmar Martins iniciou
sua fala respondendo as indicações realizadas pelos vereadores na sessão
corrente. Após, Senhor Gilmar Martins comentou sobre as dificuldades que ele e .
equipe da secretaria de obras enfrentaram nos últimos 5 meses, período no qual
ficou responsável pela secretaria. Esclarecendo o quanto a falta de materiais € de
maquinários dificultaram na manutenção das estradas € outras obras que foram
“realizadas. Ademais, o Senhor Gilmar Martins prestou contas de todos os valores
que foram destinados para à secretaria de obras e os investimentos realizados na
compra de caminhões e maquinários necessários, assim como, a relação de -
funcionários da secretaria. Também transmitiu imagens das estradas após as
chuvas e das obras executadas. Por fim, o Senhor Gilmar Martins agradeceu à
todos os colaboradores da secretaria de obras. Com a palavra, a vereadora Tati
Carvalho fez questionamentos para O Senhor Gilmar Martins. Com a palavra, a
vereadora Zenilda Lemos-garabenizou a atuação do Senhor Gilmar Martins na
palavra, o vereador Chico Mineiro também
zádos pelo Senhor Gilmar Martins e sua ue
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Folha nº 085/2024
Com a palavra, o vereador Adilson Steidel agradeceu ao Senhor Gilmar Martins
pelas obras realizadas. Com a palavra, o vereador André Flenik elogiou o trabalho
realizado na secretaria de obras. Com a palavra, o vereador Willian Godoy
parabenizou O Senhor Gilmar Martins e desejou sucesso. Com a palavra, O
vereador Mauricio Zimmermann comentou sobre as questões abordadas pelo
Senhor Gilmar Martins no uso da tribuna € parabenizou pela gestão realizada. EM
seguida o Senhor Presidente desfez a comissão geral e retomou à sessão
ordinária, prorrogando a sessão por mais 30 minutos. ORDEM DO DIA. Colocado
em segunda discussão € votação o projeto de lei nº 024/2024 que: "AUTORIZA O
MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO
HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO
SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE
ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Não havendo
quem queira discutir, foi colocado em votação € aprovado por unanimidade.
Colocado em primeira discussão e votação o projeto de lei nº 025/2024 que:
“AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES A CUSTEAR DESPESAS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não havendo quem queira discutir, foi colocado
em votação e aprovado por unanimidade. Na sequência, foi solicitado ao segundo
secretário para que realizasse à leitura dos REQUERIMENTOS. Nº 125/2024 de
autoria de toda edilidade, solicitam que seja encaminhada “MOÇÃO DE
PARABENIZAÇÃO, à Marianna Takehita. “Modelo, canoinhense, que esteve na
China por um ano trabalhando como modelo, fazendo diversos trabalhos
marcantes, como: trabalho de fotos e vídeos para a Huawei, desfile para a
Maxmara, figuração no filme do Jeckie Chan, dentre tantos outros trabalhos que
marcaram a carreira da Marianna. Aproveitamos à moção, para convidar a modelo
Marianna, para vir a Câmara de Vereadores para falar sobre sua experiência e
inspirar jovens com futuro promissor a trilhar esse caminho de modelo a nível
regional, nacional ou quem sabe internacional como ela. Toda à edilidade assinou
o requerimento e aprovou por unanimidade. Nº 126/2024 de autoria de toda
edilidade presente, solicitam que seja encaminhada “MOÇÃO DE
PARABENIZAÇÃO, à Associação de Pais Amigos dos Autistas de Canoinhas —
AMA, pelos 4 anos de sua fundação. A AMA tem desempenhado um papel.
fundamental em nossa comunidade, oferecendo apoio, orientação € recursos
essenciais para as famílias e pessoas autistas de nossa cidade. Ao longo desses |
quatro anos, a AMA declarou um compromisso inabalável com a causa do
autismo, promovendo à conscientização, a inclusão e a facilidade. A dedicação e
o envolvimento dos membros fundadores, voluntários, colaboradores e
apoiadores da AMA são louváveis e inspiradores. O impacto positivo de que à
associação tem causado na vida de pessoas autistas e de suas famílias é
imensurável. Que a AMA continue a crescer € à prosperar, levando esperança,
apoio e amor as pessoas autistas e suas famílias. Toda a edilidade assinou O
requerimento e aprovou por unanimidade. Nº 127/2024 de autoria dos edis Willian
Godoy e Professor Osmar, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora
Deputada Federal Geovania de Sa, solicitando a destinação de recursos para
uma demanda importante em nossa comunidade. Trata-se da necessidade de
recursos para melhorias infraestrutura do CEI Monteiro Lobato, localizado no |
(uz. Este Centro de Educação Infantil desempenha um pape
8 y desenvolvimento das crianças da nossa cidade, y o
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proporcionando-lhes um ambiente seguro e propício para O aprendizado.
Entretanto, para que o CEI Monteiro Lobato possa continuar oferecendo um
serviço de qualidade, é imprescindível realizar algumas melhorias em sua
infraestrutura. Dentre as necessidades mais urgentes, destacamos à manutenção
das instalações físicas, a aquisição de equipamentos pedagógicos e à adequação
das áreas de recreação. Sabemos do seu comprometimento com à educação e O
hem-estar das crianças, e por isso contamos com seu apoio para viabilizar OS
recursos necessários para essas melhorias tão importantes. Estamos à
disposição para fornecer qualquer informação adicional que se faça necessária e
para discutir mais detalhadamente sobre as necessidades do CEI Monteiro
Lobato. Com a palavra, os vereadores autores justificaram a importância do
requerimento. Não havendo mais quem queira discutir, foi colocado em votação €
aprovado por unanimidade. Nº 128/2024 de autoria de toda edilidade presente,
requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Deputada Federal Darci de
Matos, solicitando a destinação de recursos para a APOCA - Associação dos.
Pacientes Oncológicos do Planalto Norte. A APOCA é uma instituição que há mais
de duas décadas tem desempenhado um papel. fundamental no apoio e
assistência aos pacientes oncológicos em nossa região. Com uma atuação
incansável, a APOCA tem ajudado inúmeras pessoas a enfrentarem uma das
batalhas mais árduas de suas vidas, proporcionando-lhes coragem, esperança €
determinação diante do diagnóstico de câncer. Acreditamos que O trabalho
desenvolvido pela APOCA é de suma importância para O bem-estar e qualidade
de vida dos pacientes oncológicos do Planalto Norte catarinense. Por isso,
solicitamos seu apoio no sentido de destinar recursos que possam contribuir para
a manutenção e fortalecimento das atividades desta nobre instituição. Certos de.
podermos contar com sua sensibilidade e comprometimento com esta causa,
colocamo-nos à disposição para fornecer qualquer informação adicional que se
faça necessária. Toda à edilidade assinou O requerimento e aprovou por.
unanimidade. Nº 129/2024 de autoria dos edis Wilmar Sudoski, André Flenik,
Chico Mineiro, Willian Godoy e da vereadora Tati Carvalho, requerem que seja
encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, ao
Senhor Gilmar Martins de Souza, Secretário Municipal de Obras, e ao Senhor
Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, considerando a
necessidade urgente de melhorias na estrada que liga 0 Alto da Tijuca a Taunay,
especialmente no trecho até a Igreja do Parado; Considerando as condições
precárias da referida estrada, que comprometem O escoamento adequado das
águas pluviais e a segurança dos usuários, incluindo veículos de grande porte
como caminhões usados por indústrias cerâmicas, ervateiras e produtores de
grãos, solicita-se as seguintes informações: 4- Há um planejamento para realizar
a recuperação da estrada que liga o Alto da Tijuca a Taunay, especialmente até a
Igreja do Parado; 2- Está prevista a abertura de valetas ao longo da estrada para
melhorar o escoamento das águas pluviais; 3- Está prevista a colocação de
tubulação adequada para O volume das águas, utilizando tubos de 80 ou 100 cm
de diâmetro, nos pontos necessários, 4- Está prevista a realização de
aterramento, levantamento..o abaulamento das partes baixas da estrada para
garantir uma supesficié : adequada e segura; 5 Se está previsto a colocação de
pedra grossa, pédra fina-GA ampactação com rolo para melhorar a qualida a
estrada; 6 Está prevista a f elhoria da iluminação, com à instalação de V)
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iluminação ao longo da estrada: 7- Está prevista à implementação de medidas
para melhorar às condições de trafegabilidade dos caminhões, visando atender às
necessidades dos setores locais € facilitar o transporte de produtos. Tais pedidos
são necessários em virtude das grandes indústrias cerâmicas, indústrias
ervateiras, indústrias madeireiras, produtores de leite, setor granjeiro, dos grandes
produtores de grãos que precisam transportar seus produtos, € também em razão
das outras localidades que utilizam essas estradas, além do grande número de
moradores que residem nessa região e utilizam essas estradas diariamente para
se locomover para O trabalho, para as escolas municipais, estaduais e faculdades.
Não havendo quem queira discutir, fot colocado em votação e aprovado por
unanimidade. Nº 130/2024 de autoria do edil Wilmar Sudoski, requer que seja
encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao
Senhor Luis Mário Dranka, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico,
solicitando as seguintes informações: 1- O valor do movimento econômico do ano
de 2023, detalhando o Movimento Agrícola, Prestação de Serviços, Indústria e
Comércio; 2- Se houve crescimento em relação aos anos anteriores, encaminhar
o movimento dos últimos 3 anos, 3- Quantas inscrições a secretaria tem de
produtores rurais cadastrados e quantos já possui a nota eletrônica; 4- As
cooperativas agrícolas, ervateiras e outras empresas que tenham suas sedes fora
do município fazem O recolhimento dos impostos aqui no município? 5- Quantas
empresas encontram-se abertas nos últimos 3 anos e se houve um crescimento
do número de empresas nesse período. Não havendo quem queira discutir, foi
colocado em votação e aprovado por unanimidade. Nº 131/2024 de autoria do edil
Wilmar Sudoski, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Hélio Daniel
Costa, Secretário-Executivo da AMPLANORTE, solicitando a movimentação
econômica contendo O Movimento Agrícola, Prestação de Serviços, Indústria e
Comércio, dos últimos três anos, dos dez municípios que fazem parte da
Amplanorte. Não havendo quem queira discutir, foi colocado em votação €
aprovado por unanimidade. Nº 132/2024 de autoria da vereadora Tati Carvalho e
dos edis Wilmar Sudoski, Willian Godoy e Professor Osmar, requerem que seja |
encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à
senhora Sônia Maria Stelzner Grosskopf, Secretária Municipal de Educação,
solicitando uma lista de compras de alimentos realizadas por todas as escolas
municipais nos últimos seis meses, incluindo os itens adquiridos, Os valores
gastos, as notas fiscais correspondentes e à comprovação da origem dos
recursos financeiros utilizados para as compras (se provenientes do município OU
das APPs) e ainda, uma lista de compras realizadas pelas Associações de Pais e
Professores (APPs) de todas as escolas municipais nos últimos seis meses,
incluindo os itens adquiridos, OS valores gastos e a comprovação do uso dos
recursos da APP para essas compras. Com a palavra, a vereadora autora
justificou o objetivo do requerimento. Os edis Wilmar Sudoski, Willian Godoy e
Professor (Osmar solicitaram autorização para assinar em conjunto O
requerimento. Não havendo mais quem queira discutir, foi colocado em votação e
aprovado por unanimidade. Nº 133/2024 de autoria dos edis Professor Osmar e
Wilmar Sudoski, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel
Hoppe, Prefeita Municipal, e-3 Senhora Sônia Maria Stelzner Grosskopf,
Secretária Municipal de-Eduçação, solicitando Informar e tomar imediatas
providências do motiy fer agua para uso comum na escola Maria Isabel
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“ud 16º Reunião Ordinária em 02/04/2024 — 4º/19º
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de Lima Cubas na localidade do Rio da Areia do Meio. Faz dois dias que a escola
está sem água, causando todos os tipos de transtorno como vasos sanitários
entupidos, alunos sem poder fazer higiene pessoal, serventes não podendo fazer .
a limpeza da escola. Com à palavra, os edis Professor Osmar, Willian Godoy e a |
vereadora Tati Carvalho teceram críticas a gestão do município. Com a palavra, O
vereador Wilmar Sudoski solicitou autorização para assinar em conjunto. Com à
palavra, o vereador Maurício Zimmermann convidou toda a edilidade para visitar a
escola e fiscalizar a situação denunciada. Não havendo mais quem queira discutir,
foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Nº 134/2024 de autoria de
toda edilidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo
Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro dos
Santos Piechontkoski, determinando que seja comunicada a família enlutada.
Toda a edilidade assinou O requerimento e aprovou por unanimidade. O senhor
presidente deixou Oo espaço reservado para as explicações pessoais para a
próxima sessão ordinária, em razão do esgotamento do horário e declarou .
encerrada a presente reunião, marcando outra em regime ordinário o. dia oito
ar
de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas..E-para-Cor avrou-se
a presente ata, que depois de lida e aprovada-sera assinada éloS fiembros-da
Mesa Diretora. A MT |