| Tipo | Sessão Ordinaria |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2024-06-11 |
| native_id | 1236 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 34a Reunião Ordinária em 11/06/2024 — 44/19a Folha n° 168/2024 Ata da trigésima quarta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à quarta sessão legislativa da décima nona legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. No dia onze de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes 5 vereadores: Adilson Steidel, André Flenik, Gilmar Martins, Professor Osmar, Silrnara Gontarek, Tati Carvalho, Willian Godoy, Wilmar Sudoski e Zenilda Lemos. Registrado o livro de presença, foi constatado o comparecimento de 9 vereadores. Colocada em discussão a ata de reunião anterior, esta foi votada e aprovada pela unanimidade. Foi solicitado ao primeiro-secretário para que 10 realizasse a leitura do EXPEDIENTE. Ofício da Empresa Hiper Off, encaminhando resposta ao Requerimento n° 159/2024 de autoria da vereadora Tati Carvalho. Ofício n° 350/2024 da Secretaria de Planejamento, encaminhando resposta ao Requerimento n° 219/2024 de autoria da vereadora Tati Carvalho. Ofício n° 348/2024 da Secretaria de Planejamento, encaminhando resposta ao 15 Requerimento n° 217/2024 de autoria da vereadora Tati Carvalho. Ofício n° 346/2024 da Secretaria de Planejamento, encaminhando resposta ao Requerimento n° 210/2024 de autoria dos vereadores Adilson Steidel e Professor Osmar. Ofício n° 345/2024 da Secretaria de Planejamento, encaminhando resposta ao Requerimento n° 209/2024 de autoria do vereador Willian Godoy. 20 Ofício n° 344/2024 da Secretaria de Planejamento, encaminhando resposta ao Requerimento n° 207/2024 de autoria da vereadora Tati Carvalho. Ofício n° 343/2024 da Secretaria de Planejamento, encaminhando resposta ao Requerimento n° 200/2024 de autoria dos vereadores Adilson Steidel, Professor Osmar e Wilmar Sudoski. Ofício n° 342/2024 da Secretaria de Planejamento, 25 encaminhando resposta ao Requerimento n° 199/2024 de autoria do vereador Wilmar Sudoski. Ofício n° 341/2024 da Secretaria de Planejamento, encaminhando resposta ao Requerimento n° 198/2024 de autoria do vereador Wilmar Sudoski. Ofício n° 340/2024 da Secretaria de Planejamento, encaminhando resposta ao Requerimento n° 193/2024 de autoria da vereadora 30 Tati Carvalho. Ofício n° 865/2024 da Secretaria de Infraestrutura, encaminhando resposta aos Requerimento n° 211 e 212/2024 de autoria dos vereadores André Flenik e Adilson Steidel. Ofício n° 852/2024 da Secretaria de Infraestrutura, encaminhando resposta ao Requerimento n° 229/2024 de autoria do vereador Wilmar Sudoski. Ofício n° 039/2024 da Secretaria de Administração, 35 encaminhando resposta ao Requerimento n° 144/2024 de autoria dos vereadores Professor Osmar, Tati Carvalho, Willian Godoy e Wilmar Sudoski. Ofício n° 023/2024 da Secretaria de Educação, encaminhando resposta ao Requerimento n° 221/2024 de autoria da vereadora Tati Carvalho. Ofício da Secretaria de Meio Ambiente, encaminhando resposta à Indicação n° 346/2024 de autoria do 40 vereador André Flenik. Ofício n°063/2024 da Secretaria de Saúde, encaminhando resposta ao Requerimento n° 232/2024 de autoria da vereadora Tati Carvalho. Ofício n° 061/2024 da Secretaria de Saúde, encaminhando resposta ao Requerimento n° 230/2024 de autoria dos vereadores Willian Godoy e Wilmar Sudoski. Ofício n° 059/2024 da Secretaria de Saúde, encaminhando resposta ao 45 Requerimento n° 215/2024 de autoria de toda a edilidade. Ofício n° 058/2024 da Secretaria de Saúde, encaminhando resposta à Indicação n° 258/2024 de autoria das vereadoras Silmara Gontarek e Zenilda Lemos. Ofício n° 057/2024 da Secretaria de Saúde, encaminhando resposta ao Requerimento n° 214/2024 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 34' Reunião Ordinária em 11/06/2024 — 4a/19' Folha n° 169/2024 autoria do vereador Wilmar Sudoski. INDICAÇÕES. N° 370/2024 de autoria do edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Leandro Pires, Secretário Municipal de Obras, realizar a manutenção da rede de drenagem da Rua Esmael Cunha, verificando junto a Casan e a 5 Vigilância Sanitária, se existe esgoto irregular na rua. Caso positivo verificar a possibilidade de uma solução para o mau cheiro e poluição. N° 371/2024 de autoria do edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Leandro Pires, Secretário Municipal de Obras, realizar a manutenção com colocação de material e melhorias no sistema de drenagem, na 10 estrada que leva da SC-477 até a caixa de água do Paranazinho. N° 372/2024 de autoria do edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Agostinho Machado Filho, Secretário Municipal de Meio Ambiente, realizar a abertura de novos editais para possibilitar a adoção de espaços públicos por pessoas físicas e jurídicas. Divulgando quais os benefícios 15 para quem realizar a adoção e para a comunidade. N° 373/2024 de autoria do edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Francieli da Costa Colla, Secretária Municipal de Saúde, ampliar o serviço de atendimento de Psicólogos dentro da Estratégia de Saúde da Família. Também sugiro a parceria com instituições de ensino para ampliar a atuação da 20 psicologia, pois a saúde mental é um tema primordial nos dias atuais. N° 374/2024 de autoria do edil Wilmar Sudoski, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Agostinho Machado Filho, Secretário Municipal de Meio Ambiente, realizar a limpeza do mato e lixo que está se acumulando na rua Alfredo Mayer, em frente ao número 1.699, no bairro Campo 25 da Água Verde. N° 375/2024 de autoria da vereadora Zenilda Lemos, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Sérgio Murilo Miguel, responsável pelo Setor de Transportes, verificar a possibilidade de disponibilizar veículo para que as Equipes de Estratégia de Saúde da Família que atendem áreas do interior possam se deslocar periodicamente. N° 376/2024 de 30 autoria do edil Professor Osmar, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Leandro Pires, Secretário Municipal de Obras, melhorias no sistema de drenagem, o patrolamento e colocação de material na estrada que dá acesso à Sede Social da Cia Canoinhas de Papel, e em sua continuidade que atende a chegada à Sede do Clube dos Profissionais do 35 Magistério. N° 377/2024 de autoria do edil Adilson Steidel, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, reparos na iluminação com troca das lâmpadas queimadas da Rua Alvino Volkmann, no bairro Alto da Tijuca. N° 378/2024 de autoria da vereadora Tati Carvalho, que solicita à Senhora Juliana 40 Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Leandro Pires, Secretário Municipal de Obras, o alargamento da estrada que vai do Lageado para Paciência dos Neves. N° 379/2024 de autoria da vereadora Tati Carvalho, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Leandro Pires, Secretário Municipal de Obras, o patrolamento e colocação de material na rua 45 Eduardo Kwitchal, no bairro Água Verde. PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Adilson Steidel solicitou que seja atendida a sua indicação n° 377/2024. Em seguida, o vereador Professor Osmar mencionou a indicação n° 376/2024, de sua autoria. Por fim, o vereador André Flenik comentou sobre a ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 34' Reunião Ordinária em 11/06/2024 — 4"/19" Folha n° 170/2024 suas indicações n° 370, 371, 372 e 373/2024. Não havendo mais inscrições, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna a Senhora Maria Berenice Cordeiro, representando a entidade "Direita Canoinhas". Com a palavra, Sra. Berenice discorreu sobre os valores, 5 princípios e ideologia de Direita, que segundo ela, foram destorcidos na tribuna por um integrante de outro partido, há algumas sessões atrás. Ademais, a Sra. Berenice comentou sobre politicas públicas que estão sendo realizadas, permitindo o avanço significativo do município. Mencionou ainda, que Canoinhas está se desenvolvendo em razão de estar pautada nos valores da família e na 10 moralidade, lutando contra a corrupção e a sexualização das crianças. Por fim, esboçou sua gratidão a Prefeita Juliana Maciel Hoppe por tirar de circulação livros que, de acordo com ela, estavam expondo as crianças a uma sexualidade desnecessária. Logo após, o Senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna o Senhor Leandro Pires, Secretário Municipal de Obras. Com a palavra, o 15 Sr. Leandro iniciou sua explanação prestando esclarecimentos sobre as obras que estão sendo realizados no município. Também agradeceu a Prefeita Juliana Maciel Hoppe pela sua gestão e as ótimas condições que tem oferecido a Secretária de Obras, com a compra de maquinários e materiais de qualidade para atender a todos os pedidos. Com a palavra, o vereador Gilmar Martins e a 20 vereadora Zenilda Lemos apoiaram a fala do Secretário de Obras. Em seguida, o vereador Professor Osmar criticou algumas falas do Sr. Leandro e solicitou que seja priorizado as estradas do interior de Canoinhas. Por fim, a vereadora Tati Carvalho afirmou que as demandas trazidas para a Câmara dos Vereadores decorrem das inúmeras mensagens que ela e os demais vereadores recebem da 25 população. Não havendo mais inscritos para fazer o uso da tribuna, passou-se a ORDEM DO DIA. Foi solicitado ao segundo secretário para que realizasse a leitura dos REQUERIMENTOS. N° 244/2024 de autoria da vereadora Tati Carvalho, requer que seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Leandro Pires, Secretário Municipal de Obras, 30 solicitando o cronograma dos próximos serviços a serem realizados, bem como, solicitando que inclua o pedido para manutenção e desentupimento da boca de lobo localizada na esquina das ruas Otto Friedrich e Álvaro Soares Machado, uma vez que toda vez que chove, está gerando transtornos para todos que transitam no local, principalmente as crianças que passam por ali na entrada e saída das 35 aulas. Não havendo quem queira discutir, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. N° 245/2024 de autoria do edil Wilmar Sudoski, requer que seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Sônia Maria Stelzner Grosskopf, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações sobre a jornada de trabalho dos cozinheiros terceirizados 40 que prestam serviços nas escolas e Centros de Educação Infantil (CE1s). Especificamente: 1- Se as empresas terceirizadas estão cumprindo as obrigações contratuais com seus colaboradores respeitando a legislação trabalhista, bem como os acordos trabalhistas; 2- Solicita ainda informações sobre a fiscalização do Poder Executivo quanto ao cumprimento dos contratos por parte das empresas 45 terceirizadas relacionados as escolas e CEls. Não havendo quem queira discutir, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. N° 246/2024 de autoria de toda edilidade presente, solicitam que seja encaminhada "MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, à ACERVA Canoinhas pela realização do IV Festival da ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 34' Reunião Ordinária em 11/06/2024 — 4a/19' Folha n° 171/2024 Cerveja Artesanal. Este evento, que já se consolidou como um marco na nossa cidade, reuniu famílias de Canoinhas e região, contando com atrações culturais diversificadas que enriqueceram ainda mais a experiência dos participantes. Além disso, a degustação de cervejas artesanais de alta qualidade demonstrou o 5 potencial de nossos cervejeiros locais para a comercialização de seus produtos, fomentando o desenvolvimento econômico e turístico da nossa cidade. Não havendo quem queira discutir, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. N° 247/2024 de autoria do edil André Flenik, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Tarcísio Rosa, Presidente da Celesc, solicitando 10 informar os motivos das quedas constantes de energia Elétrica na Rua João Tomaschutz, após a Panificadora Brasileira, bairro Jardim Esperança. Não havendo quem queira discutir, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Com a palavra, o vereador André Flenik agradeceu todo o público presente na sessão. Não havendo mais 15 inscrições e nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, marcando outra em regime ordinário para o dia dezessete de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Vereador André Flenik 20 Presidente ad-hoc