sessao nº 40

ESTADO DE SANTA CATARINA 
CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINFIAS 
40a Reunião Ordinária em 02/07/2024 — 4a/19a 
Folha n° 194/2024 
Ata da quadragésima Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de 
Canoinhas, referente à quarta sessão legislativa da décima nona legislatura da 
Câmara Municipal de Canoinhas. No dia dois de julho de dois mil e vinte e quatro, 
às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes vereadores: 
5 Adilson Steidel, André Flenik, Gilmar Martins, Maurício Zimmermann, Professor 
Osmar, Silmara Gontarek, Tati Carvalho, Willian Godoy, Wilmar Sudoski e Zenilda 
Lemos. Registrado o livro de presença, foi constatado o comparecimento de toda 
a edilidade. Colocada em discussão a ata de reunião anterior, esta foi votada e 
aprovada pela unanimidade. Foi solicitado ao primeiro-secretário para que 
10 realizasse a leitura do EXPEDIENTE. Ofício n° 172/2024 do Gabinete da Prefeita, 
encaminhando resposta ao Requerimento n° 191/2024 de autoria dos vereadores 
Professor Osmar e Tati Carvalho, Ofícios n° 175 e 179/2024, do Gabinete da 
Prefeita, encaminhando Projetos de Lei em regime de urgência. PROJETO DE 
LEI N° 64/2024 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO ESTADO 
15 DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE 
SANTA CATARINA-CBMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. PROJETO DE LEI 
N° 65/2024 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO 
CARGO EFETIVO DE CONTADOR DO INSTITUTO CANOINHENSE DE 
PREVIDÊNCIA- ICPREV, CONSTANTE NA LEI 6.268 DE 19 DE SETEMBRO DE 
20 2018. Ofícios n° 177 e 178/2024, do Gabinete da Prefeita, solicitando a 
convocação de sessão extraordinária para votação dos projetos de leis n.° 64 e 
65/2024 na data de hoje. INDICAÇÕES. N° 434/2024 de autoria do edil Gilmar 
Martins de Souza, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita 
Municipal, e à Senhora Camila Lima, Diretora do Detracan, estudos para a 
25 instalação de uma faixa de pedestre elevada, conhecida como "lombo faixa", na 
Avenida Sen. Ivo de Aquino, em frente ao Supermercado Soares, localizado no 
bairro Industrial I. N° 435/2024 de autoria do edil Gilmar Martins de Souza, que 
solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Leandro 
Pires, Secretário Municipal de Obras, providenciar serviços de manutenção e 
30 conserto do calçamento da Rua Wolf Filho, no centro da cidade. N° 436/2024 de 
autoria do edil Gilmar Martins de Souza, que solicita à Senhora Juliana Maciel 
Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Rafael Rotili Roedor, Secretário Municipal 
de Planejamento, reparos de buracos no asfalto da rua Roberto Helke, entre a loja 
"Rei das Lanternas" até o semáforo, no bairro Jardim Esperança. N° 437/2024 de 
35 autoria da vereadora Tati Carvalho, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, 
Prefeita Municipal, e ao Senhor Leandro Pires, Secretário Municipal de Obras, 
manutenção com patrolarnento e colocação de material nas estradas de Santa 
Rosa e Taunay. N° 438/2024 de autoria do edil André Flenik, que solicita à 
Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Agostinho 
40 Machado Filho, Secretário Municipal de Meio Ambiente, estudar a viabilidade de 
priorizar o plantio de Manacá da Serra nas praças e ruas do município. Além de 
ser uma espécie nativa tem com grande valor estético. N° 439/2024 de autoria do 
edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, 
ao Senhor Rafael Rotili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, e ao 
45 Senhor Leandro Pires, Secretário Municipal de Obras, a revitalização da ciclovia e 
calçada da Rua Wendelin Metzger até o Distrito de Marcílio Dias. Observando que 
o asfalto também está se deteriorando. N° 440/2024 de autoria do edil André 
Flenik, que solicita à a Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à 
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 
40' Reunião Ordinária em 02/07/2024- 4'/19" 
Folha n° 195/2024 
Senhora Francieli da Costa Coita, Secretária Municipal de Saúde, verificar a 
possibilidade de oferecer uma maior quantidade de serviços e flexibilidade na 
escala dos profissionais da USB do SAMU. N° 441/2024 de autoria do edil André 
Flenik, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao 
5 Senhor Laercio Manoel David, Gestor da Fundação Municipal de Esportes e 
Lazer, realizar um estudos para encontrar um meio legal, para permitir que 
entidades realizem eventos esportivos nas áreas esportivas públicas do 
município. Priorizando eventos sem fins lucrativos, mesmo que cobradas taxas 
para suprir as despesas. Ni' 442/2024 de autoria da vereadora Tati Carvalho, que 
10 solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal e à Senhora Camila 
Lima, Diretora do Detracan, um estudo técnico de viabilidade para a implantação 
de um estacionamento do tipo 45 graus, em parte de um dos lados da quadra da 
Rua Frei Menandro Kamps, em frente ao CEI Vinícius de Morais, levando em 
consideração a alta demanda de veículos que necessitam estacionar neste local. 
15 N° 443/2024 de autoria do edil Maurício Zimmermann, que solicita à Senhora 
Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao Senhor Leandro Pires, Secretário 
Municipal de Obras, colocação de grade no bueiro, localizado na Rua Alfredo 
Gomes Sapucaia, no bairro Industrial I, em frente a casa número 121. N° 
444/2024 de autoria da vereadora Tati Carvalho, que solicita à Senhora Juliana 
20 Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, ao Senhor Rafael Rotili Roeder, Secretário 
Municipal de Planejamento, e ao Senhor Leandro Pires, Secretário Municipal de 
Obras, o conserto do desnível com colocação de massa asfáltica do acostamento 
da rua Getúlio Vargas, em frente ao estabelecimento 408. N° 445/2024 de autoria 
do edil Gilmar Martins de Souza, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, 
25 Prefeita Municipal, e ao Senhor Leandro Pires, Secretário Municipal de Obras, a 
manutenção da rua Maximiliano Scholze e demais ruas do bairro Cristo Rei. N° 
446/2024 de autoria do edil Maurício Zimmermann, que solicita à Senhora Juliana 
Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Camila Lima, Diretora do Detracan, 
que seja realizada a sinalização adequada dos desvios das obras utilizados pelos 
30 motoristas em virtude das obras da estrada João Leandro Gonçalves. PEQUENO 
EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador André Flenik comentou sobre as suas 
indicações n° 438, 439, 440 e 441/2024. O edil Gilmar Martins mencionou as suas 
indicações n° 434, 435, 436 e 445/2024. Após, o vereador Wilmar Sudoski 
destacou a necessidade de "lombo faixa" na Rua Paul Harris e a Rua Felipe 
35 Schmidt. Por fim, o vereador Maurício Zimmermann solicitou que seja incluída a 
indicação n° 446/2024, de sua autoria, para constar como solicitação para a 
Diretora do Detracan, Camila Lima e a Prefeita Municipal, Juliana Maciel Hoppe, 
que "seja realizada a sinalização adequada dos desvios das obras utilizados pelos 
motoristas em virtude das obras da estrada João Leandro Gonçalves". Não 
40 havendo mais inscrições, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor 
Presidente convidou para fazer uso da tribuna o Senhor Rafael Rottili Roeder, 
Secretário Municipal de Planejamento. Com a palavra, o Sr. Rafael destacou que 
objetivo do uso da tribuna era trazer as novidades da Secretaria de Planejamento 
e prestar contas do que está sendo feito na sua gestão. Ato contínuo, mencionou 
45 que estão sendo construídos 11 parquinhos distribuídos entre os bairros do 
município de Canoinhas, bem como que está sendo construído uma praça no 
Bairro Campo da Água Verde e estão sendo realizadas melhorias na Praça Lauro 
Muller. Ademais, o Secret' io Municipal do Planejamento esclareceu sobre as 
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40a Reunião Ordinária em 02/07/2024 — 4a/19a 
Folha n° 196/2024 
obras de pavimentação no município, mencionando quais ruas serão 
contempladas com a pavimentação, os recursos utilizados para realização das 
obras, entre outros projetos em andamento. Com a palavra, o vereador Gilmar 
Martins questionou o Sr. Rafael sobre a garantia das obras de pavimentação, 
5 especialmente da Rua Júlio Budant Neto, se será da prefeitura ou da empresa 
que ganhou a licitação, tendo em vista que se trata de pavimentação mista. Em 
resposta, o Secretário esclareceu que se trata de dois serviços a serem 
executados, então ocorrendo algum problema nas vigas e na massa asfáltica a 
responsabilidade será da empresa, contudo, sendo constatado problemas na 
10 base, a responsabilidade será do município. Ato contínuo, a vereadora Tati 
Carvalho questionou sobre as licitações referentes aos serviços de pavimentação 
do município, ocasião em que o Secretário Municipal do Planejamento destacou 
que já foram realizadas as licitações e que as mesmas foram distribuídas em 
quatro lotes para facilitar as contratações, das quais, houve duas empresas 
15 ganhadoras, de modo que, cada empresa será responsável pela execução de 
dois lotes. O vereador Maurício Zimmermann questionou quanto dos recursos 
advindos dos empréstimos e emendas parlamentares já foram liberados em 
obras. O Sr. Rafael mencionou que os valores utilizados são em torno de 20 
milhões. Por fim, os vereadores Mimar Sudoski, Zenilda Lemos, Adilson Steidel, 
20 André Flenik, Willian Godoy e Professor Osmar discutiram amplamente sobre a 
referida secretaria e apresentaram questionamentos. Não havendo mais inscritos 
para fazer o uso da tribuna, passou-se a ORDEM DO DIA. Com a palavra, a 
vereadora Silmara Gontarek solicitou a inclusão na ordem do dia para primeira 
votação do projeto de lei n° 064/2024 que: "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE 
25 VEÍCULO AO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO CORPO DE 
BOMBEIRO MILITAR DE SANTA CATARINA-CBMSC, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". Solicitou ainda, a realização de uma Sessão Extraordinária na 
data de 02/07/2024, após a Sessão Ordinária para segunda votação do referido 
projeto. Colocado em deliberação do plenário a inclusão na ordem do dia para 
30 primeira votação do projeto de lei n° 064/2024. Não havendo quem queira discutir, 
foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Colocado em deliberação 
do plenário a realização de Sessão Extraordinária na data de 02/07/2024, após a 
Sessão Ordinária para segunda votação do projeto de lei n° 064/2024. Os 
vereadores Willian Godoy, Tati Carvalho, Zenilda Lemos, Professor Osmar e 
35 Maurício Zimmermann criticaram a gestão municipal por encaminhar o projeto 
encima da hora, tendo em vista a sua importância. O vereador Willian Godoy 
solicitou o registro na ata para constar que "há falha da prefeitura, tendo em vista 
que o veículo já está com o Corpo de Bombeiros e deveria ter sido enviado antes 
o projeto", ademais, o edil justificou que o Ministério Público já notificou a Câmara 
40 dos Vereadores em relação a projetos de lei enviados nesses mesmos termos. 
Não havendo mais quem queira discutir, foi colocado em votação e aprovado por 
unanimidade. Colocado em segunda discussão e votação o projeto de lei n° 
062/2024 que: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR 
RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, 
45 PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, 
TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". Não havendo quem queira discutir, foi colocado em votação e 
aprovado por unanimidad Colocado em primeira discussão e votação o ro'eto 
ESTADO DE SANTA CATARINA 
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40 Reunião Ordinária em 02/07/2024 — 4a/19' 
Folha n° 197/2024 
de lei n° 064/2024 que: "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO 
ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR 
DE SANTA CATARINA-CBMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O vereador 
Willian Godoy, explicou a sua fala anterior e solicitou que conste na íntegra que "o 
5 erro não é da Câmara de Vereadores e sim da Prefeitura no envio tardio da 
matéria". O edil André Flenik lembrou que na data de hoje se comemora o dia 
nacional do bombeiro e deixou sua homenagem. Não havendo mais quem queira 
discutir, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Foi solicitado ao 
segundo secretário para que realizasse a leitura dos REQUERIMENTOS. N° 
10 272/2024 de autoria dos edis Wilian Godoy, Professor Osmar e da vereadora Tati 
Carvalho, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel 
Hoppe, Prefeita Municipal, solicitando informar quanto custou para o município a 
estrutura para lançamento de obras e serviços pré-eleitorais? Enviar notas fiscais 
de estrutura, som, telão e demais custos, e ainda informar o valor gasto com as 
15 filmagens utilizadas nas redes sociais. O vereador autor criticou a forma como 
tem ocorrido as inaugurações de obras e os vereadores Professor Osmar e Tati 
Carvalho solicitaram autorização para assinar em conjunto o requerimento. Não 
havendo mais quem queira discutir, foi colocado em votação e aprovado por 
unanimidade. N° 273/2024 de autoria de toda edilidade, requerem que seja 
20 encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à 
Senhora Daiane de Souza Gomes, Secretária Municipal de Habitação, solicitando 
informações acerca da vigência da Lei no 6.190, de 20/03/2018, que "Autoriza a 
criação do Banco Municipal de Materiais De Construção", Em caso positivo, que 
sejam adotadas as medidas necessárias para a efetiva aplicação da referida Lei. 
25 Essa é uma iniciativa de extrema relevância para apoiar a população de baixa 
renda no acesso a materiais de construção, promovendo melhorias habitacionais 
e contribuindo para a qualidade de vida da comunidade. No entanto, é necessário 
verificar se a referida lei está em vigor e, em caso afirmativo, assegurar que a sua 
aplicação esteja sendo realizada de forma eficaz, beneficiando os munícipes 
30 conforme previsto. Toda a edilidade assinou o requerimento e aprovou por 
unanimidade. N° 274/2024 de autoria dos edis Wilmar Sudoski, André Flenik, 
Professor Osmar, Willian Godoy e Maurício Zimmermann, requerem que seja 
encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao 
Senhor Laercio Manoel David, Gestor da Fundação Municipal de Esportes e 
35 Lazer, solicitando informar os motivos pelos quais o Ginásio Melquiades Pereira 
da Cruz não foi disponibilizado para a Copa Contestado de Futsal, evento 
organizado pelo Conseg 91 com o apoio de diversas entidades e empresas de 
Canoinhas, com times da categoria de base Sub 20 de Ilhota, Guaramirim, São 
Bento do Sul, Mafra, Canoinhas, Três Barras, Irineópolis e Porto União. No 
40 entanto, o evento será realizado em outro município devido à falta de apoio da 
Fundação Municipal de Esportes de Canoinhas, o que gerou questionamentos por 
parte da comunidade e dos organizadores. Solicita-se informar se houve algum 
impedimento legal ou qualquer outro tipo de dificuldade que inviabilizou a 
realização.do evento em Canoinhas e se houve algum impedimento não poderia 
45 ser regulamentado a tempo do evento? Sendo que o evento já tinha sido 
agendado desde o mês de março junto a Fundação Municipal de Esportes. O 
vereador autor criticou o poder executivo por não ter apoiado o evento e os 
vereadores André Flenik, P fessor Osmar, Willian Godoy e Mauríc' 
ESTADO DE SANTA CATARINA 
CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 
40a Reunido Ordinária em 02/07/2024 — 4a/19a 
Folha n° 198/2024 
Zimmermann solicitaram autorização para assinar em conjunto o requerimento. 
Não havendo mais quem queira discutir, foi colocado em votação e aprovado por 
unanimidade. Não houve inscritos para falar sobre matérias de interesse pessoal. 
Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a 
5 reunião, marcando outra em regime extraordiná sara40 o em seguida. E, para 
constar, lavrou-se a presente ata, ssinada 
pelos membros da Mesa Direto 
rr iffi
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