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sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinaria
Número / Ano 3
Date 2019-02-11
native_id725

Documents (1)

ata #

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ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
3º Reunião Ordinária em 11/02/2019 — 318º
Folha nº 026/2019
Ata da Terceira Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas,
referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima oitava Legislatura da Câmara
Municipal de Canoinhas. Aos onze dias do mês de fevereiro de 2019, às
dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes Vereadores:
Norma Pereira, Camila Lima, Paulinho Basílio, Wilmar Sudoski, Coronel Mário,
Paulo Glinski, Célio Galeski, Telma Bley, registrando o livro de presença o
comparecimento de oito vereadores. O Presidente Célio Galeski justificou as
ausências dos vereadores Chico Mineiro e Edmilson Verka que estão em viagem
com o Prefeito, Gilberto dos Passos em Brasília, declarando logo após aberta a
presente reunião. Colocada em discussão a ata da reunião anterior foi aprovada
pela unanimidade. EXPEDIENTE: Ofício nº 04/2019, do Executivo, comunicando
o sancionamento dos Projetos de Leis nº 003 e nº 004/2019. Ofício nº6/2019, da
Câmara Municipal de Irineópolis, comunicando a eleição da sua nova Mesa
Diretora para os trabalhos de 2019/2020. Convite, do IFSC, para a Formatura dos
Cursos Técnicos e Superiores, que se realizará no dia 23 de Fevereiro de 2019.
Ofício nº 013/2019, do Executivo, encaminhando mensagem. Projeto de Lei n.º
06/2019, que "Autoriza a Firmar Termo de Cooperação com Empresa para O
desenvolvimento de Programa de Regularização Fundiária por meio do Projeto
Lar Legal, da Lei Federal 13.465/2017 "Ofício nº 012/2019, do Executivo,
encaminhando mensagem. Projeto de Lei n.º 07/2019, que "Autoriza a Cessão de
Uso de Veículo à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras
providências.” Requerimento nº 104/2019 de autoria da Vereadora Norma
Pereira, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando a Senhora
Elizabeth Vitória Luna Woitexen, pela excelente condução dos trabalhos à frente
da presidência da Rede Feminina de Combate ao Câncer, extensivo a todos os
membros da diretoria. Requerimento nº 105/2019 de autoria da Vereadora Norma
Pereira, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando a senhora
Ana Claudia Wunderlich, pela posse na presidência da Rede Feminina de
Combate ao Câncer, extensivo a todos os membros da diretoria, desejando
sucesso na gestão desta tão importante entidade. Requerimento nº 106/2019 de
autoria da vereadora Telma Bley, requer que seja encaminhado ofício ao senhor
Eduardo Dideck, Chefe da Agência da CASAN de Canoinhas, solicitando
viabilizar a colocação dos portões e telas que estão danificados, colocação de
placas de sinalização, duas lâmpadas e a possibilidade de monitoramento com
câmeras na área em que ficam as caixas de água do Loteamento Residencial
Nossa Senhora Aparecida | e Il, no Bairro Piedade. Alguns moradores estão
deslocando a tampa das caixas para tomar banho nas mesmas, assim os canos
também ficam expostos e ainda os vândalos caminham por cima destes canos.
Solicitamos urgência nestas adequações, até para evitarmos maiores gastos para
a concessionária e problemas de saúde nos moradores que consomem a água
dessas caixas. Requerimento nº 107/2019 de autoria de toda a edilidade
presente, solicitam que seja encaminhada “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, em
conformidade com o Artigo 92, parágrafo 4º, inciso 4 do Regimento Interno, ao
Senhor Nivaldo Brey Junior, Gerente Executivo do Banco Planalto Norte, pela
conquista como “Terceira melhor Instituição Micro financeira do Brasil” conforme
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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
3º Reunião Ordinária em 11/02/2019 — 318º
Folha nº 027/2019
avaliação da qualificadora Internacional Microrate. O Banco do Planalto Norte,
fomenta a geração de emprego e renda gerando desenvolvimento, cumprindo
função social e econômica importantíssima para nossa cidade e região.
Requerimento nº 108/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja
encaminhado ofício ao Senhor Nivaldo Brey Junior, Gerente Executivo do Banco
Planalto Norte, solicitando que utilize a “Tribuna Livre”, desta Casa de Leis, para
explanar assuntos referentes ao Microcrédito e a importância para o
Desenvolvimento da Região. Requerimento nº 109/2019 de autoria do edil
Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Gilberto dos Passos, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário
Municipal de Planejamento, solicitando informar, se houveram avanços nas
tratativas para a abertura do prolongamento da Rua Adão Tyska, no trecho
compreendido entre as Ruas Reneau Cubas e Avenida Senador Ivo de Aquino,
obra extremamente importante para o desenvolvimento dos Bairros Cristo Rei e
Industrial Nº 1. Requerimento nº 110/2019 de autoria do edil Coronel Mário,
requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal,
Gilberto dos Passos, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de
Planejamento, solicitando informar se a Rua Francisco de Paula e Silva receberá
pavimentação asfáltica, se existe previsão para o início das obras e o trecho que
o projeto executivo contempla. Requerimento nº 111/2019 de autoria dos edis
Paulinho Basílio, Camila Lima e Norma Pereira, solicitam que seja encaminho
requerimento parabenizando o Grupo organizador da “Feijoada do Urso”,
realizada em prol do Hospital Santa Cruz de Canoinhas, neste último sábado dia
09. Requerimentos nº 112, 113, 114, 115/2019 de autoria de toda a edilidade
presente, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo
Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Márcia
lachitzki Mireski, da senhora Vanessa Simm Owslany, do senhor João Maria
Zucco, e do senhor Julio Wendt. Indicação nº 015/2019 de autoria da vereadora
Norma Pereira, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto
dos Passos, e ao Senhor Gilmar Martins, Secretário de Obras, para que seja
realizadas melhorias na tubulação/drenagem e limpeza das valetas das margens
da Rodovia Wendelin Metzger, bem como na rua Maria Olsen. Indicação nº
016/2019 de autoria do edil Paulinho Basílio, que solicita ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Luiz Alceu Witt
Junior, Diretor do DETRACAN, para que seja realizada a substituição da faixa de
pedestres da rua Barão do Rio Branco, em frente a residência de número 1026,
por uma lombo faixa. Indicação nº 017/2019 de autoria do edil Célio Galeski, que
solicita Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gilberto dos Passos, e ao
Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Diretor do DETRACAN, para que seja realizada a
pintura de uma faixa de pedestres da rua Eugênio de Souza, em frente ao
restaurante Chef & Chef. ORDEM DO DIA: Entrou em discussão e votação única
o Requerimento nº 104/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira, solicita que
seja encaminhado requerimento parabenizando a senhora Elizabeth Vitória Luna
Woitexen, pela excelente condução dos trabalhos à frente da presidência da
Rede Feminina de Combate ao Câncer, extensivo a todos os membros da
diretoria. Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação;
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Folha nº 028/2019 |
única o Requerimento nº 105/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira,
solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando a Senhora Ana
Claudia Wunderlich, pela posse na presidência da Rede Feminina de Combate
ao Câncer, extensivo a todos os membros da diretoria, desejando sucesso na
gestão desta tão importante entidade. Sendo o requerimento aprovado pela
unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 106/2019
de autoria da Vereadora Telma Bley, requer que seja encaminhado ofício ao
senhor Eduardo Dideck, Chefe da Agência da CASAN de Canoinhas, solicitando
viabilizar a colocação dos portões e telas que estão danificados, colocação de
placas de sinalização, duas lâmpadas e a possibilidade de monitoramento com
câmeras na área em que ficam as caixas de água do Loteamento Residencial
Nossa Senhora Aparecida | e Il, no Bairro Piedade. Alguns moradores estão
deslocando a tampa das caixas para tomar banho nas mesmas, assim os canos
também ficam expostos e ainda os vândalos caminham por cima destes canos.
Solicitamos urgência nestas adequações, até para evitarmos maiores gastos para
a concessionária e problemas de saúde nos moradores que consomem a água
dessas caixas. Sendo o requerimento aprovado pela unanimidade. Entrou em
discussão e votação única o Requerimento nº 107/2019 de autoria de toda a
edilidade presente, solicitam que seja encaminhada “MOÇÃO DE
PARABENIZAÇÃO”, em conformidade com o Artigo 92, parágrafo 4º, inciso 4 do
Regimento Interno, ao Senhor Nivaldo Brey Júnior, Gerente Executivo do Banco
Planalto Norte, pela conquista como “Terceira melhor Instituição Micro financeira
do Brasil” conforme avaliação da qualificadora Internacional Microrate. O Banco
do Planalto Norte, fomenta a geração de emprego e renda gerando
desenvolvimento, cumprindo função social e econômica importantíssima para
nossa cidade e região. O Vereador Coronel Mário solicitou a palavra para
comentar do requerimento de sua autoria nº 107/2019 e na sequencia o
requerimento nº 108 que parabeniza o excelente trabalho que há muito tempo
vem sendo desenvolvido pelo Senhor Nivaldo Brey Júnior a frente da Banco
Planalto Norte. Relatou que do comprometimento do Senhor Nivaldo Brey Júnior,
fez que uma agencia de avaliação internacional qualificasse a Banco Planalto
Norte como a terceira agência nacional fomentadora de microcrédito. Aproveitou
para convidar o senhor Nivaldo Brey para fazer uso da tribuna e fazer explicação
sobre a questão do microcrédito e sua importância. O Vereador Paulo Glinski
pediu a palavra parabenizando o Vereador Coronel Mário pela moção e pediu
autorização para assinar juntos. Relatou que participou de um evento no ano
anterior, juntamento com o Vereador Célio Galeski, onde o tema explanado era
microcrédito. Afirmou que dentro dessa linha do microcrédito houve um avanço
muito grande no planeta. Citou que o Banco Planorte é uma instituição séria e
competente. Concorda que a instituição mereça ser enaltecida e parabeniza. O
Vereador Wilmar Sudoski pediu a palavra e também parabenizou o Vereador
coronel Mário. Relatou que vem acompanhando a evolução dessa instituição e
observado com quem eles tem aplicado esse dinheiro. Citou que a instituição
cede a microcrédito para as pessoas jurídicas e também físicas, porque o
objetivo do mesmo e atender aqueles que querem dar os primeiros passos e
iniciar um segmento empresarial, do mais simples ao mais complexo que possa
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Folha nº 029/2019
ser. O microcrédito aproxima a instituição financeira daquele que vai depender do
recurso para empreender sua atividade. O Vereador Coronel Mário agradeceu as
colocações e solicitou ao Senhor Presidente consultar os demais edis se há
interesse da assinatura de todos no requerimento o nº 107 e no Requerimento nº
108/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício
ao Senhor Nivaldo Brey Junior, Gerente Executivo do Banco Planalto Norte,
solicitando que utilize a “Tribuna Livre”, desta Casa de Leis, para explanar
assuntos referentes ao Microcrédito e a importância para o Desenvolvimento da
Região, sendos os requerimentos nº 107 e 108/2019 estendidos a edilidade e
aprovados pela unaminadade. Entrou em discussão e votação única o
Requerimento nº 109/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e
ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento,
solicitando informar, se houveram avanços nas tratativas para a abertura do
prolongamento da Rua Adão Tyska, no trecho compreendido entre as Ruas
Reneau Cubas e Avenida Senador Ivo de Aquino, obra extremamente importante
para o desenvolvimento dos Bairros Cristo Rei e Industrial Nº 1. O Vereador
Coronel Mário pediu a palavra para falar do requerimento de sua autoria,
dizendo que conversando com algumas pessoas que residem no Bairro Tricolim e
imediações foi questionado de como estavam as trativas, pois logo no início da
gestão foi noticiado pelo Prefeito Municipal em conjunto com a imprensa que
haviam discussões para abrir essa via. O Vereador Célio Galeski comentou a
importância da abertura dessa via, que já fora discutido em outros anos. E
parabenizou o Vereador Coronel Mário pelo requerimento e disse estar torcendo
para que a abertura dessa via aconteça, atendendo a solicitação da população. O
Vereador Paulo Glinki usou a palavra comentando que não se pode esquecer o
pessoal do Jardim Lavrama que tiveram muita luta para obterem suas escrituras.
Citou que foram notificadas judicialmente várias famílias, com prazo para
desocupar os imóveis. Dentro dessa situação nasceu a possibilidade do
entendimento da cessão de algumas áreas em troca de outras. Afirmou que
houve participação ativa da população no sentido de haver uma regulamentação.
Quanto a abertura da via solicitada no requerimento, acredita que não há
necessidade de se esperar a pavimentação para abrir a mesma. Afirmou que
abrindo-se a via e havendo transito, poderá a mesma ser pavimentada. Com isso
justifica-se a busca pela pavimentação. O Vereador Célio Galeski comentou a
importância que o legislativo teve na situação, sendo o requerimento aprovado
pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº
110/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao senhor Rafael
Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando informar se a
Rua Francisco de Paula e Silva receberá pavimentação asfáltica, se existe
previsão para o início das obras e o trecho que o projeto executivo contempla. O
Vereador coronel Mário solicitou a palavra para falar de seu requerimento,
dizendo que enquanto edis nessa Casa de Leis, quando conversam com a
comunidade há uma cobrança principalmente por pessoas que residem próximas
a nossa residencia . Disse que é bastante cobrado em relação a pavimentação
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Folha nº 030/2019
da Rua Samuel Schmidt, da mesma forma com a Rua Frei Menandro Kamps e
também a Rua Antônio Liler próximo a Igreja Madre Paulina. Citou que também
foi questionado em relação a rua Francisco de Paula Pereira, que segundo
informação há uma licitação, projeto ou alguma coisa com recursos ordinários
para sair. Por essas dependências justificou o requerimento acima citado. Sendo
o requerimento aprovado pela a edilidade. Entrou em discussão e votação única
o Requerimento nº 111/2019 de autoria dos edis Paulinho Basílio, Camila Lima e
Norma Pereira, solicitam que seja encaminhado o requerimento parabenizando o
Grupo organizador da “Feijoada do Urso”, realizada em prol do Hospital Santa
Cruz de Canoinhas, neste último sábado dia 09. Com a palavra O Vereador
Paulinho Basílio justicou seu requerimento como forma de parabenização aos
grupos de voluntários que trabalharam em prol ao Hospital Santa Cruz, sendo
produzidas e vendidas mais de trezentas porções. A Vereadora Camila Lima
também parabenizou o grupo organizador da feijoada e também todas as
pessoas que se dedicam às causas tão nobres em benefício de instituições como
o Hospital Santa Cruz. Lembrando que são pessoas maravilhosas que estão
trabalhando para o bem, por se doarem com movimentos que realmente fazem a
diferença. O Vereador Paulinho Basílio aproveitou também para divulgar mais
duas ações que acontecem nesta semana, com palestras e arrecadações
revertidas em benefício do Hospital. Divulgou essas boas ações, para que sejam
um sucesso, pois é muito importante ver a comunidade se engajando em uma
causa tão importante que é realização dos próximos eventos, que serão dia
13/02, quarta feira, com a palestra “A fé que transforma o mundo”, com Regines
Gonçalves no Hotel Petry às dezenove horas com ingresso de R$ 30,00 + 1 kg
alimento não perecível 16/02, e a outra sábado palestra beneficente com o tema:
“Obesidade: Doença mental! Como dominar o cérebro a favor do seu
emagrecimento” com a nutricionista Milenna Larissa Conceição e a psicóloga
Jaqueline Conceição. Sendo o requerimento em questão aprovado pela
edilidade. Foram deferidos automaticamente pela Mesa Diretora os
Requerimentos nº 112, 113, 114, 115/2019 de autoria de toda a edilidade
presente, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo
Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Márcia
lachitzki Mireski, da senhora Vanessa Simm Owslany, do senhor João Maria
Zucco e do senhor Júlio Wendt. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra O
Vereador Wilmar Sudoski, comentou a abertura do transito na rua Eugênio de
Souza, que no seu início deu um pouco de tumulto mas que aos poucos o fluxo
se normalizará. Relembrou que a Rua Getúlio Vargas e a Rua Felipe Shmidt
também poderiam ser abertas. Sugere fazer um requerimento ao Senhor Prefeito
Municipal, para que dê segmento rapidamente nisso para que O transito flua
melhor. A Vereadora Camila Lima solicitou a palavra questionando a Vereadora
Telma Bley, a respeito de ofício do Deputado Romildo Titon onde certifica que o a
PEC nº 005.3/2017, foi arquivada no dia 16 de Janeiro 2019. O Vereador
Paulinho Basílio pediu a palavra, recordando a Vereadora Camila Lima e os
demais presentes que foi feito um requerimento para todos os deputados
estaduais sobre a PEC dos gastos com a universidades privadas e desse modo o
Deputado Romildo Titon respondeu que a mesma foi arquivada. A Vereadora |
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3º Reunião Ordinária em 11/02/2019 — 3*/18º
Folha nº 031/2019
Camila Lima agradeceu o Vereador Paulinho Basílio pela explanação e o
Deputado Romildo Titon, pela resposta do requerimento. O Vereador Coronel
Mário solicitou a palavra dizendo que ao conversar com algumas pessoas ouviu
críticas em relação lentidão do tráfego no acesso da Avenida dos Expedicionários
com a rua Princesa Isabel. Citou que houve um parecer técnico e o Prefeito
acolheu uma avaliação do engenheiro que é uma pessoa capacitada pra tal.
Afirmou que em toda mudança no transito existem decisão técnicas. A Vereadora
Camila Lima se manifestou no sentido que exista um incentivo maior do poder
público para construção de ciclovias, com a finalidade dos ciclistas transitarem
com maior segurança. O Vereador Célio Galeski comentou que toda mudança
gera insegurança, porem se a ação não der certo, volta-se atrás. Ao final
Presidente fez suas considerações. E nada mais havendo a tratar declarou
encerrada a presente reunião marcando para O próxima dia 12 de fevereiro
2019, às dezenove horas. E para constar lavrou-se a presente ata que depois de
lida e aprovada vai assinada.
Vereador Célio Galeski
Presidente
1 / Z
A
Vereadora Telma Bley “Vereador Coronel Mário
Primeira Secretária Segundo Secretário

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