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sessao nº 18

Tipo Sessão Ordinaria
Número / Ano 18
Date 2019-04-09
native_id743

Documents (1)

ata #

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ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
18º Reunião Ordinária em 09/04/2019 — 3º/18º
Folha nº 133/2019
Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura
da Câmara Municipal de Canoinhas. Aos nove dias do mês de Abril de 2019, às
dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes Vereadores:
Norma Pereira, Camila Lima, Paulinho Basílio, Wilmar Sudoski, Paulo Glinski,
Chico Mineiro , Telma Bley e Coronel Mário . Registrando o livro de presença o
comparecimento de oito vereadores. O Presidente declarou aberta a presente
reunião, colocada em discussão a ata da reunião anterior foi aprovada pela
unanimidade. EXPEDIENTE: Ofício nº 09/2019, de origem Executiva,
comunicando o sancionamento dos Projetos de Leis nº 130 e 160/2018. Ofício nº
13/2019, de origem Executiva, comunicando o sancionamento do Projeto de Lei
nº 05/2019. Ofício nº 14/2019, de origem Executiva, comunicando o
Sancionamento do Projeto de Lei nº 37/2019. Ofício, do Gabinete do Prefeito,
comunicando o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 05/2019 que, “Dispõe sobre a
implantação de Bueiros Inteligentes, no Município de Canoinhas e adota outras
providências”. Ofício, do Gabinete do Prefeito, comunicando o Veto Integral ao
Projeto de Lei nº 127/2018 que, "Dispõe Sobre a Inclusão do Empreendedorismo
como Tema Extracurricular e Transversal na Rede Municipal de Ensino de
Canoinhas". Ofício nº 002/2019, da CELESC, em resposta ao Requerimento nº
001/2019, de autoria dos vereadores Célio Galeski e Edmilson Verka. Ofício nº
68/2019, do Deputado Estadual Altair Silva, em resposta ao Requerimento nº
65/2019, de autoria de toda edilidade. Ofício nº 014/2019, da Secretaria
Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento nº 211/2019, de autoria do
Vereador Coronel Mário. Ofício nº 09/2019, da CASAN, em resposta ao
Requerimento nº 210/2019, de autoria do Vereador Coronel Mário. Ofício nº
00049/2019, do Ministério da Economia, em resposta ao Requerimento nº
151/2019, de autoria do Vereador Célio Galeski Requerimento nº 236/2019 de
autoria de toda a edilidade, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor
Jeferson Bittencourt, Supervisor Regional do DNIT — Mafra, convidando Vossa
Senhoria para comparecer a esta Casa de Leis para esclarecer dúvidas sobre o
projeto da obra de revitalização da BR 280. Requerimento nº 237/2019 de
autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, expondo e solicitando o
que segue: 1) Considerando o disposto da lei 3.871/2005, que cria o Conselho de
Desenvolvimento Local; 2) Considerando a necessidade efetiva da atuação deste
Conselho, que formulará as Políticas Municipais de Desenvolvimento Econômico,
emprego e renda no Município de Canoinhas; Respeitosamente requer: ajO
Conselho de Desenvolvimento local está ativo? Em caso negativo solicito
desconsiderar as perguntas abaixo e respeitosamente solicito a ativação deste
importante e fundamental conselho para o Desenvolvimento do Município, em
conformidade e em cumprimento com o disposto da lei 3.871 de 24/08/2005;
Caso esteja ativo? b) Quem são os componentes e qual a periodicidade das
reuniões? c) São confeccionadas atas das reuniões? d) Quais as ações, metas e
ou encaminhamentos relacionados ao desenvolvimento local estão sendo
definidas? Requerimento nº 238/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer
que seja encaminhado ofício a Senhora Roberta Maas dos Anjos, Diretora
Presidente da Casan, Santa Catarina, expondo e solicitando o que segue:
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
18º Reunião Ordinária em 09/04/2019 — 3/18”
Folha nº 134/2019
Considerando que o Rio Canoinhas, é a única fonte atual para captação de água
a ser tratada para consumo da população; Considerando as recentes
estiagens que ocorrerão na região, sendo que o rio em questão por duas vezes
encontrava-se em regime hídrico extremo, segundo informações do Centro de
Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina
da Epagri (Ciram/Epagri), sendo emitido pela Defesa Civil de Canoinhas alerta
para uso racional da água;Considerando que chegou ao conhecimento deste
Edil, que o ponto de captação pela Casan no Rio Canoinhas, encontra-se
assoreado; Considerando que se houver colapso do sistema atual, a CASAN,
segundo informações de técnicos, possui somente capacidade de abastecimento
de aproximadamente cinco horas, para atender a demanda do município
Considerando que a água é um bem essencial para a manutenção da vida;
Respeitosamente requer que seja procedido Estudos Técnicos necessários para
a efetivação do desassoreamento do ponto de captação de água no Rio
Canoinhas, bem como aumento da capacidade de distribuição de água, do atual
sistema em funcionamento no município. Requerimento nº 239/2019 de autoria
da vereadora Camila Lima, requer que seja encaminhado ofício ao senhor
Eduardo Dideck, Chefe da Agência da CASAN de Canoinhas, ao senhor Adir
Faccio, Diretor-Geral da Aris — Agência Reguladora Intermunicipal de
Saneamento, e ao senhor Reno Luiz Caramori, Presidente da ARESC — Agência
Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina, sobre o novo modelo de
tarifa proposto pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa
Catarina (Aresc) em consulta pública até o dia 30 de abril de 2019. E ainda
solicitar que no site da Casan www.casan.com.br, seja disponibilizado um link de
fácil acesso com texto explicativo sobre os tipos de ligações de águas, sendo
destacada a tarifa social e os critérios para sua solicitação. Indicação nº 110/2019
de autoria do edil Wilmar Sudoski, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor Gilmar Martins, Secretário de
Obras, para que seja patrolada todas as ruas do Loteamento Santa Cruz.
Indicação nº 111/2019 de autoria do edil Coronel Mário, Que solicita ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, e ao Senhor
Gilmar Martins, Secretário de Obras, para que seja patrolada e ensaibrada a Rua
Wiegando Wiese, Bairro Água Verde. PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador
Wilmar Sudoski comentou a respeito da indicação nº 110/2019, dizendo que
conversou com moradores do loteamento Santa Cruz e os mesmos solicitaram
uma recuperação das ruas, sendo necessário à máquina e outros materiais como
pedra ou brita. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o Presidente Wilmar
Sudoski afirmou que nesta noite além da sessão ordinária, tem algumas
homenagens e também a votação do Projeto de Lei que institui no Município de
Canoinhas “O dia da Cerveja Artesanal Brasileira”. Relatou que há um tempo,
surgiu essa ideia de regulamentar no Município o dia da cerveja artesanal. Citou
que os blogueiros cervejeiros em nível de Brasil, fizeram toda uma movimentação
e elegeram no Brasil o Dia 5 de junho, a data do aniversário do senhor Rupprecht
Loeffler o “Dia da Cerveja Artesanal Brasileira”. Desse modo, foi confeccionado o
Projeto de Lei de sua autoria e do Vereador Paulo Glinski, para que o mesmo
seja instituído no Município de Canoinhas. Para a confecção do Projeto foi feito
conversas com a família do senhor Rupprech Loefler sobre a Z
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Folha nº 135/2019
cerveja artesanal. A princípio a data “5 de junho” gerou um pouco de dúvidas, por
ser inverno e estar frio para o consumo da cerveja, porém conversaram com
quem faz e comercializa a mesma e acabaram concluindo que esta data é
importante pois é o aniversário do Senhor Rupprecht Loefler. Comentou que a
cerveja artesanal é degustada de uma maneira diferente da tradicional. Afirmou
que o mercado da cerveja artesanal é bastante extenso, por isso o objetivo do
Projeto é abrir portas para a economia do município, pois com a implantação do
Projeto poderão ser feitas atividades diversas. Em seguida foi passado para os
presentes, um vídeo sobre a cerveja artesanal em Canoinhas, passado no globo
rural. Dando sequênciafoi convidado o senhor Carlos Eduardo Vipieski
sommelier de cervejas, para fazer uso da tribuna. O mesmo iniciou sua fala
explicando que hoje há dois segmentos dentro do setor cervejeiro: o sommelier e
o mestre cervejeiro. Relatou que "o mestre cervejeiro” é aquele que coloca a mão
na massa, que faz a alquimia de misturar água, malte, lúpulo, levedura e
transformar nos inúmeros estilos de cervejas que hoje temos. Já os sommelieres
estudam desde a fabricação, com foco na análise sensorial da cerveja, na
construção de harmonizações, no uso da cerveja na gastronomia e,
principalmente, na apresentação e difusão da cultura cervejeira para os
consumidores. Parabenizou os Vereadores Paulo Glinski e Wilmar Sudoski pelo
projeto, pois dessa forma o Senhor Rupprecht Loefler sempre será lembrado.
Terminou sua explanação com uma citação de Benjamin Franklin “A cerveja é a
prova viva de que Deus nos ama e nos quer felizes”. O Vereador Wilmar sudoski
agradeceu a presença do senhor Carlos Eduardo e sua explanação. Dando
segmento a sessão, foi passado o vídeo "cerveja falada” para todos os presentes.
A seguir solicitou aos senhores Sandro Schiessl e Andrei Sachweh para fazerem
uso da tribuna. O senhor Sandro mostrou um pouco da história e os diversos
processos para fazer a cerveja artesanal. Foram apresentados vídeos e slides
sobre o assunto. O Senhor Andrei falou sobre a produção cervejeira, mostrou os
tipos de fermentação, os antigos tonéis e os fermentadores de cervejas. Frisou
que o que “se faz nas indústrias, hoje fazemos em casa”. Relatou que ao
contraponto da crise, a cerveja vem crescendo em torno dos 20% (vinte por
cento) ou mais ao ano e gera lucro, renda, emprego. Para encerrar, os mesmos
agradeceram os Vereadores pelo Projeto que dá prestígio ao microcervejeiro e
também pela homenagem ao cervejeiro Loefler e sua esposa Gerda. O Vereador
Wilmar Sudoski agradeceu aos senhores Sandro e Andrei pela contribuição e
explanação do assunto na tribuna. Em seguida a senhora Gerda, esposa do
senhor Rupprecht Loefler foi homenageada, recebendo os cumprimentos de
todos os presentes, os quais cantaram "Parabéns a Você” pela passagem do seu
aniversário. A senhora Gerda agradeceu em seu nome e do seu saudoso esposo
os Vereadores, Prefeito e Vice, e em especial aos Vereadores Wilmar Sudoski e
Paulo Glinski propositores da Lei e da Homenagem. O Vereador Wilmar Sudoski
comentou que é uma bela história que deve ser guardada, preservada e cultivada
pelo nosso município, pela nossa comunidade. Destacou que é uma Homenagem
justa e sincera da Câmara de Vereadores a família Loefler. ORDEM DO DIA:
Entraram em primeira discussão e votação os Pareceres da Comissão Justiça e
Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de
Lei nº 34/2019 —
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18" Reunião Ordinária em 09/04/2019 — 3º/18º
Folha nº 136/2019
que "Autoriza o Empréstimo de Bem Público à Associação de Moradores da
Localidade de Anta Gorda e dá outras providências”. Sendo O Projeto 034/2019
aprovado pela unanimidade dos presentes. Entraram em segunda discussão e
votação os Pareceres da Comissão Justiça e Redação e da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Projeto de Lei no 161/2018
que "Autoriza a Instituir no Calendário Oficial de Eventos de Canoinhas o 'Dia da
Cerveja Brasileira".Sendo o Projeto de Lei nº 161/2018, o qual foi aprovado por
todos. os presentes Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº
236/2019 de autoria de toda a edilidade, presente requerem que seja
encaminhado ofício ao Senhor Jeferson Bittencourt, Supervisor Regional do DNIT
— Mafra, convidando Vossa Senhoria para comparecer a esta Casa de Leis para
esclarecer dúvidas sobre o projeto da obra de revitalização da BR 280.0
requerimento nº 236/2019 foi aprovado por todos os Vereadores. Entrou em
discussão e votação única o Requerimento nº 237/2019 de autoria do edil
Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Gilberto dos Passos, expondo e solicitando o que segue:1)
Considerando o disposto da lei 3.871/2005, que cria o Conselho de
Desenvolvimento Local; 2) Considerando a necessidade efetiva da atuação deste
Conselho, que formulará as Políticas Municipais de Desenvolvimento Econômico,
emprego e renda no Município de Canoinhas; Respeitosamente requer: ajO
Conselho de Desenvolvimento local está ativo? Em caso negativo solicito
desconsiderar as perguntas abaixo e respeitosamente requeiro a ativação deste
importante e fundamental conselho para o Desenvolvimento do Município, em
conformidade e em cumprimento com o disposto da lei 3.871 de 24/08/2005;
Caso esteja ativo? b) Quem são os componentes e qual a periodicidade das
reuniões? c) São confeccionadas atas das reuniões? d) Quais as ações, metas e
ou encaminhamentos relacionados ao desenvolvimento local estão sendo
definidas? O requerimento nº 237/2019 de autoria do Vereador Coronel Mário foi
aprovado e parabenizado pelo Vereador Wilmar Sudoski. Aprovadp pela
unanimidade dos presentes. Entrou em discussão e votação única o
Requerimento nº 238/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja
encaminhado ofício a Senhora Roberta Maas dos Anjos, Diretora Presidente da
Casan, Santa Catarina, expondo e solicitando o que segue: Considerando que o
Rio Canoinhas, é a única fonte atual para captação de água a ser tratada para
consumo da população; Considerando as recentes estiagens que ocorrerão na
região, sendo que o rio em questão por duas vezes encontrava-se em regime
hídrico extremo, segundo informações do Centro de Informações de Recursos
Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina da Epagri (Ciram/Epagri),
sendo emitido pela Defesa Civil de Canoinhas alerta para uso racional da
água:Considerando que chegou ao conhecimento deste Edil, que o ponto de
captação pela Casan no Rio Canoinhas, encontra-se assoreado; Considerando
que se houver colapso do sistema atual, a CASAN, segundo informações de
técnicos, possui somente capacidade de abastecimento de aproximadamente
cinco horas, para atender a demanda do município Considerando que a água é
um bem essencial para a manutenção da vida; Respeitosamente requer que seja
procedido Estudos Técnicos necessários para a efetivação do desassoreamento
do ponto de captação de água no Rio Canoinhas; bem como aumento da ;
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
18º Reunião Ordinária em 09/04/2019 — 3º/18º
Folha nº 137/2019
capacidade de distribuição de água, do atual sistema em funcionamento no
município. Vereador Chico Mineiro solicitou a palavra para comentar a respeito
do requerimento nº 238/2019 dizendo que está muito bem elaborado. Afirma que
a única fonte de captação da CASAN é o Rio Canoinhas, que abastece o nosso
município e o de Três Barras. Comentou que o Rio Canoinhas passa pela BR116
e pela BR 280 onde corre o risco de acontecer um acidente com uma carga
tóxica e que adentrando o referido rio, a população ficará desprovida de água,
pois não existe outro meio de captação. Sugere a CASAN achar outra forma de
captação para ser usado no caso de uma emergência. Sendo aprovado pela
unanimidade o requerimento nº238/2019 Entrou em discussão e votação única o
Requerimento nº 239/2019 de autoria da vereadora Camila Lima, requer que seja
encaminhado ofício ao senhor Eduardo Dideck, Chefe da Agência da CASAN
de Canoinhas, ao senhor Adir Faccio, Diretor-Geral da Aris — Agência Reguladora
intermunicipal de Saneamento, e ao senhor Reno Luiz Caramori, Presidente da
ARESC — Agência Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina, sobre o
novo modelo de tarifa proposto pela Agência de Regulação de Serviços Públicos
de Santa Catarina (Aresc) em consulta pública até o dia 30 de abril de 2019. E
ainda solicitar que no site da Casan www.casan.com.br, seja disponibilizado um
link de fácil acesso com texto explicativo sobre os tipos de ligações de águas,
sendo destacada a tarifa social e os critérios para sua solicitação Em seguida o
Vereador Wilmar Sudoski, presidente interino, agradeceu a presença de todos e
encerrou a sessão, marcando a próxima para dia quinze de março as dezenove
horas. E para constar lavrou-se ata que depois de lida e aprovada e assinada.
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Vereadora Telma Bley aii -—afereador Coronel Mário
Primeira Secretária / Segundo Secretário

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