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sessao nº 54

Tipo Sessão Ordinaria
Número / Ano 54
Date 2019-09-03
native_id785

Documents (1)

ata #

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ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
54º Reunião Ordinária em 03/09/2019
| Folha nº 386/2019 |
Ata da quinquagésima quarta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores
de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legisiativa da Décima Oitava
Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. Aos três dias do mês de
setembro de 2019, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os
seguintes Vereadores: Célio Galeski, Gil Baiano, Norma Pereira, Paulo Glinski,
Telma Bley, Beatriz Scholze, Camila Lima, Chico Mineiro e Paulinho Basilio.
Registrando o livro de presença o comparecimento de nove vereadores O
Vereador Célio Galeski, colocando em discussão a ata da reunião anterior que
foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Tendo em vista a ausência do
Titular, foi chamado para compor a Mesa o Vereador Paulinho Basilio primeiro
Secretario ad hoc. EXPEDIENTE: Convite, do Tribunal de Justiça de Santa
Catarina, para entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário ao Conselheiro
Márcio Schiefler Fontes, que acontecerá no dia 05/09/2019. Ofício nº 214/2019,
do Departamenio de Trânsito de Canoinhas - DETRACAN, em resposta ao
Requerimento nº 639/2019, de autoria da Vereadora Telma Bley. Ofício nº
215/2019, do Departamento de Trânsito de Canoinhas - DETRACAN, em
resposta ao Requerimento nº 645/2019, de autoria da Vereadora Norma Pereira.
Ofício nº. 963/2019, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade em
resposta ao Requerimento nº 003/2019, de autoria de toda edilidade. Ofício nº.
229/2019, do Deputado Estadual Moacir Sopelsa, em resposta ao Requerimento
nº 711/2019, de autoria de toda edilidade. Ofício nº. 0452/2019, do Deputado
Estadual Altair Silva, em resposta ao Requerimento nº 684/2019, de autoria de
toda edilidade. Projeto de Lei nº 100/2019 que "ALTERA Denominação do Parque
Galeski. Ofício nº. 199/2019, do Executivo, encaminhando mensagem em regime
de urgência. Projeto de Lei nº 102/2019, que “Altera e Acresce Dispositivos da Lei
Municipal nº. 2.305, de 03 de julho de 1990, que Dispõe sobre o Regime Jurídico
único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações
Municipais e dá Outras Providências”. Requerimento nº 833/2019 de autoria da
vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor
Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Eder Chagas Antunes,
Diretor de Turismo, solicitando informações sobre a renovação/reativação do
Conselho de Turismo, como se já se efetivou a indicação de um servidor para
integrar a comissão do conselho do Vale do Contestado e diante da matéria
jornalistica veiculada no JMAIS, do último dia 31 e em que Canoinhas, epicentro
do Contestado, ficou fora do Mapa Turístico de SC , necessárias são a
informações para que sejam tomadas todas as providencias no sentido da
reabertura dos prazos para regularização do nosso Município perante os Órgãos
Competentes. Requerimento nº 834/2019 de autoria da vereadora Norma
Pereira, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos,
Prefeito Municipal, dentro do período de comemoração dos 108 anos do
município de Canoinhas, a possibilidade de instalação no nosso Município, do
Balcão do Empreendedor e ainda, elaborar convênio com a FACISC, para
implantação do Programa de Desenvolvimento Econômico Local, que institui um
modelo de Val
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| Folha nº 387/2019
gestão capaz de contribuir para o desenvolvimento da região, garantindo
continuidade dos projetos de interesse da comunidade e de que forma a suprir
com eficiência e eficacia as necessidades dos jovens e empreendedores, qu
são o público alvo em Canoinhas. Requerimento nº 835/2019 de autoria da
vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor
Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e a Senhora Juliana Maciel,
Coordenadora do PROCON Canoinhas, requerendo informações se estão sendo
tomadas providências em relação aos problemas relacionados com bancos e
instituições financeiras em razão de inúmeras reclamações de consumidores na
prestação de serviços sem solicitação, cobranças absurdas, entre outros abusos,
por telefone e abordagens pessoais. Há relatos de que devedores estão sendo
visitados em suas residências por representantes de instituições bancárias e de
crédito, em que titulares de dívida são abordados/pressionados a entregar
cartões benefícios previdenciários/senha e que, supostamente são utilizados para
dedução de dívidas, sem apresentação do débito total discriminado e ainda, sem
entrega de recibo do valor retido ou pago, bem como não lhes são entregues
cópia dos respectivos contratos, tendo, os cidadãos, que se socorrer sempre do
PROCON para ter acesso a tais documentos. Questiona-se ainda, o porque dos
contratos não serem elaborados na integralidade, por computador, ou seja,
regras gerais impressas e dados, com o valor, taxa de juros, taxa de cadastro,
valor da parcela, número de parcelas, geralmente manuscrita e, o mais grave, na
maioria das vezes o contrato não é entregue. indaga-se, se em caso de pessoas
semianalfabetas ou analfabetas se é exigida a presença de testemunhas. Se são
prestadas outras informações como: se o contrato é lido em voz alta, se é
informado o valor líquido a ser recebido, se os valores correspondentes ao IOF,
taxa de cadastro e outras despesas são adicionados ao valor do financiamento e
ainda, o valor da parcela e o valor total que será pago em parcelas ate o finai do
contrato. Por fim, entendo oportuno, a Coordenadora utilizar a Tribuna dessa
Egrégia Casa Legislativa, para prestar as informações e tornar pública as
providencias que estão sendo adotadas com o intuito de inibir a prática abusiva
destas instituições. Indicação nº 222/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio,
Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Luiz
Alceu Witt Junior, Diretor do DETRACAN, a instalação de um redutor de
velocidade ou faixa elevada na rua Duque de Caxias, entre as residências
número 851 e 1013. Indicação nº 223/2019 de autoria do edil Chico Mineiro, Que
solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Hilário
Kath, Secretário Municipal de Meio Ambiente, a manutenção, a limpeza e a
instalação de lixeiras no cemitério do Distrito de Marcílio Dias. Indicação nº
224/2019 de autoria do edil Chico Mineiro, Que solicita ao Senhor Gilberto dos
Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Nilson Cochask, Secretário Municipal de
Obras, para que seja instaladas galerias com tubos de 1,5 metros de diâmetro,
na Ponte do Rio Água Verde, próximo ao Campo do Primavera, nos moldes
realizado na Ponte dos Gapski. Indicação nº 225/2019 de autoria da vereadora
Beatriz Scholze, Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal,
e ao Senhor Nilson Cochask, Secretário Municipal de Obras, patrolar e colocar
material na estrada de Entre Rios. PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador Célio
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Galeski, Presidente da Câmara justificou a ausência do Vereador Wilmar Sudoski
pela ocorrência do falecimento de sua sogra. O Vereador Paulo Glinski solicitou a
palavra pedindo para encaminhar um requerimento parabenizando o Dr. Márcio
Schiefler Fontes pelo recebimento da medalha da Ordem do Judiciário
Catarinense, pois o mesmo fez um excelente trabalho na Comarca de Canoinhas
quando por aqui passou fazendo muitas ações benéficas para o Município. O
Vereador Chico Mineiro se pronunciou para comentar a respeito de suas
indicações, dizendo que esteve no cemitério de Marcílio Dias, tirou umas fotos
comentando que o mesmo encontra-se muito desleixado, sem lixeiras para
colocar os entulhos e afirmando que o mato está tomando conta. Solicita ao
Senhor Hilário Kath averiguar se a empresa que faz a manutenção do cemitério
qua
municipal é o mesmo que faz no cemitério acima citado, para que tenham um
pouco mais de cuidado com o mesmo. Comentou também sobre outra indicação
de sua autoria com relação a ponte citada no mesmo, dizendo que o problema
piorou e que a mesma necessita de reparos urgentes. A Vereadora Beatriz
Scholze se manifestou para comentar a respeito da indicação de sua autoria com
relação a estrada do “Entre Rios”, afirmando que a mesma necessita de reparos,
pois está difícil de trafegar, bem como o acesso do Rio da Areia a Canoinhas.
Afirmou que precisa ser estudado e confeccionado um Projeto de Lei para cobrar
dos proprietários que tenham terrenos próximos as estradas municipais fazerem
as roçadas dos mesmos. O Vereador Gil Baiano se manifestou afirmando que
com relação as indicações dos Vereadores Chico Mineiro e Beatriz Scholze é um
dever do legislativo trazer as reivindicações dos munícipes ao conhecimento de
todos. Com relação a indicação do Vereador Chico afirmou que há uma
necessidade imensa de ser transformado a ponte citada por ele em algo de
concreto. Relatou que tinha mapeado vários bueiros e pontes de madeira para
trocar por galerias ou tubos. Argumentou que já foi feito o levantamento da ponte
citada para que a mesma seja feita de ferragem, igual a do Rio Paciência na
localidade do Rio do Tigre, porém até que isso ocorra não dá para deixar do jeito
que está, pois está muito danificada, oferecendo riscos. Com relação a indicação
da Vereadora Beatriz comentou que a dificuldade da Secretaria é tão grande que
não se pode imaginar, somente quem passou por lá, sabe das dificuidades.
Afirmou que tem coisas que se consegue fazer, outras o tempo não deixa e falta
ferramenta. Em relação ao Projeto de Lei sugerido pela Vereadora acima citada,
afirma que começa a complicar a situação, pois não tem como o município cobrar
e que isso deveria ser um dever do proprietário. O Vereador Paulinho Basílio se
pronunciou justificando o indicação onde solicita lombada em frente ao
estabelecimento “Fly Kids”, onde há muito movimento e tráfego de crianças,
evitando dessa forma acidentes futuros. Solicitou a assessoria da casa, anexar o
abaixo-assinado da comunidade ao Requerimento. O Vereador Célio Galeski
justificou a saída do Vereador Paulo Glinski dizendo que o mesmo tem uma
reunião, o qual estará representando esta Casa de Leis. Em seguida comentou
que o assunto “estradas” é decorrente nesta casa e quem está de fora vem com
formas milagrosas para resolver a questão. Afirmou que na teoria e na prática há
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uma distância muito grande, se tornando difícil resolver essas situações.
Argumentou que todos precisam fazer a sua parte, pois só o executivo não
consegue. O Vereador Paulinho Basílio solicitou para incluir na ordem do dia para
primeira votação os Projetos de Lei números 061, 087, 089 e 090/2019. Os
Projetos de Lei foram inclusos para primeira votação com aprovação dos
Veroadoros nrocantae ORDEM DO DIA: Entrou om cagunda disciussã
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vErCaGores prescries. UVnvEm Cmniou cm seguncta qúiscussao €
votação o Parecer e da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº
71/2019 que “Concede Aivará Provisório de Táxi". Sendo aprovado pela
unanimidade dos presentes. Entrou em segunda discussão e votação o Parecer
e da Comissão de Justiça e Redação ao de Lei nº 74/2019 que "Transfere Alvará
Provisório De Taxi". Sendo aprovado pela unanimidade dos presentes . Entrou
em segunda discussão e e votação q [o) Parecer e e da Comissão de Justiça 8
Lei n.º 101/2019 que "Autoriza Permissão de Uso de Bens Públicos e dá Outras
Providências". Sendo Aprovado pela unanimidade dos presentes. Entrou em
primeira discussão e votação o Parecer e da Comissão de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei nº 73/2019 que “Concede Alvará Provisório de Táxi” Sendo
aprovado nela unanimidade dos presentes Entrou om primeira discussão e
nmeira Giscuss [S)
votação o Parecer e da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de
Finanças e Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 94/2019 “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a Custear Despesas de Transporte de Idosos que
Participam do Programa de Apoio e Valorização da Terceira Idade — Pavi" (Com
Emenda Modificativa). Sendo aprovado pela unanimidade d . Entrou
rovValo pe unanmimicadçoe COS D contou cem
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96/2019 que "Abre Crédito Adicional Especial À Através do Provável Excesso de
Arrecadação” Sendo aprovado pela unanimidade dos presentes. Entrou em
primeira discussão e votação o Parecer e da Comissão de Justiça e Redação e
da Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização ao Pro
Pode
“Autoriza o Poder Executi
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Sendo aprovado pela unani ades rasentes Entrou « em
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Folha nº 390/2019 |
nanim em discussão e “Votação única o
Requerimento nº 833 9 de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que
seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao
senhor Eder Chagas Antunes, Diretor de Turismo, solicitando informações sobre
a renovação/reativação do Conselho de Turismo, como se já se efetivou a
indicação de um servidor para integrar a comissão do conselho do Vale do
Contestado e diante da matéria jornalística veiculada no JMAIS, do último dia 31
e em que Canoinhas, epicentro do Contestado, ficou fora do Mapa Turístico de
SC , necessárias são as informações para que sejam tomadas todas as
providencias no sentido da reabertura dos prazos para regularização do nosso
Município perante os Órgãos Competentes. A Vereadora Norma Pereira solicitou
a nalavyr: antar r Pong o 3/2019 d ria
a palavra para comentar a respeito do Requerimento nº 83 e sua autoria,
dizendo que Canoinhas permanece na rota turística, porém foi excluída do mapa.
Argumentou que isso é muito grave, pois se pode perder a inscrição em
Programas Estaduais e Federais. O Requerimento nº833/2019 foi aprovado pela
unanimidade dos presentes. Entrou em discussão e votação única o
Requerimento nº 834/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que
seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal,
deniro do período de comemoração dos 108 anos do município de Canoinhas, a
possibilidade de instalação no nosso Município, do Balcão do Empreendedor e
ainda, elaborar convênio com a FACISC, para implantação do Programa de
Desenvolvimento Econômico Local, que institui um modelo de gestão capaz de
contribuir para o desenvolvimento da região, garantindo continuidade dos
projetos de interesse da comunidade e de que forma a suprir com eficiência e
eficacia as necessidades dos jovens e empreendedores, que são o público alvo
em Canoinhas. A Vereadora Norma se manifestou com relação ao Requerimento
nº 834/2019 de sua autoria dizendo que diante de tantos fatos que estão
acontecendo em comemoração aos “108 anos de Canoinhas”, não pode ficar de
fora oportunidade para geração de emprego e renda. Afirmou que se não tiver
um balcão do empreendedor e treinamento para capacitar pessoas, nada será
efetivado. O Requerimento nº 834/2019 foi aprovado pela unanimidade dos
presentes. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 835/2019 de
autoria da vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhado ofício ao
Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e a Senhora Juliana Maciel
Coordenadora do PROCON Canoinhas, requerendo informações se estão sendo
tomadas providências em relação aos problemas relacionados com bancos e
instituições financeiras em razão de inúmeras reclamações de consumidores na
prestação de serviços sem solicitação, cobranças absurdas, entre outros abusos,
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Folha nº 3914/2019 |
por telefone e abordagens pessoais. Há relatos de que devedores estão sendo
visitados em suas residências por representantes de instituições bancárias e de
crédito, em que titulares de divida são abordados/pressionados a entregar
cartões benefícios previdenciários/senha e que, supostamente são utilizados para
dedução de dívidas, sem apresentação do débito total discriminado e ainda, sem
entrega de recibo do valor retido ou naco, bem como não lhes são entregues
entrega rertco ou pago, Dem como nao ines são entregues
cópia dos respectivos contratos, tendo, os cidadãos, que se socorrer sempre do
contratos não serem elaborados na integralidade, por computador, ou seja,
regras gerais impressas e dados, com o valor, taxa de juros, taxa de cadastro,
valor da parcela, número de par a e, o mais grave, na
as, Gera er ta
maioria das vezes o contrato não é entregue. Indaga-se, se em caso de pessoas
semianalfabetas ou analfabetas se é exigida a presença de testemunh ias. se são
prestadas outras informações como: se o contrato é lido em voz alta, se é
informado o valor líquido a ser recebido, se os valores correspondentes ao IOF,
taxa de cadastro e outras despesas são adicionados ao valor do financiamento e
ainda, o valor da parcela e o valor total que será pago em parcelas ate o final do
contrato. Por fim, entendo oportuno, a Coordenadora utilizar a Tribuna dessa
coniiaio. ror im, cnienco cponur a vocolucnacora miar & imouna GCSSaA
Egrégia Casa Legislativa, para prestar as informações e tornar pública as
providencias que estão sendo adotadas com o intuito de inibir a prática abusiva
destas instituições. Sendo aprovado pela unanimidade dos presentes. Entrou em
vot única o Requerimento nº 836/2019 de autoria do edil Chico
e nhado ofi
que Suja
Prefeito Municipal, e ao “senhor Rateel Rot Roeder, Secretário Municipal de
ruas Joaquim de Paula e Silva e Evaldo Kreis até Base Center. Sendo aprovado
pela unanimidade Requerimento nº 837/2019 de autoria de toda edilidade,
requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense,
voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Anita de Oliveira Lopes,
datarminando gua caia inicada a fa ninitadea Em cao tratando da
acierminanão que seja comunicada a família enlutada. Em se tratando de
requerimento de Pesar a Mesa defere automaticamente. Em seguida o
Presidente da Câmara Célio Galeski não tendo mais nada a relatar encerrou a
sessão, marcando outra para o dia 09 de setembro de de dois mil e dezenove as
dezenove horas. E para constar lavrou-se a presente ata, que depois de lida e
aprovada vai as
Célio Galeski
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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINIIAS
54º Reunião Ordinária em 03/09/2019
| Folha nº 387/2019 |
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