| Tipo | Sessão Ordinaria |
|---|---|
| Número / Ano | 74 |
| Date | 2019-11-25 |
| native_id | 816 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 4
10 20 25 30 35 40 45 PRESA ESTADO DE SANTA CATARINA u à CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 74º Reunião Ordinária em 25/11/2019 Folha nº 505/2019] Ata da septuagésima quarta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. Aos vinte cinco dias do mês de novembro de 2019, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes Vereadores: Célio Galeski, Paulinho Basilio, Norma Pereira, Paulo Glinski, Coronel Mario, Telma Bley, Camila Lima, Chico Mineiro, Gil Baiano e Wilmar Sudoski. Registrando o livro de presença o comparecimento de toda edilidade. Estando o Presidente Célio Galeski com problema na voz solicitou o Vice presidente Wilmar Sudoski para conduzir a sessão. Vereador Wilmar Sudoski, colocando em discussão a ata da reunião anterior que foi aprovada pela unanimidade dos presentes. EXPEDIENTE: DE 25/11/2019 Parecer Prévio, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente a prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2018. Ofício nº 259/2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em resposta ao Ofício nº 840/2019, de autoria de toda edilidade. Ofício nº 273/2019, do Gabinete do Prefeito, em resposta a questionamentos referente ao Projeto de Lei nº 18/2019. Ofício nº 274/2019, do Gabinete do Prefeito, dispondo sobre o duodécimo. Ofício nº 202/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 993/2019, de autoria das vereadoras Norma Pereira e Telma Bley. Ofício nº 1.324/2019, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta a Indicação nº 257/2019, de autoria do vereador Chico Mineiro. Ofício nº 1.325/2019, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta a Indicação nº 262/2019, de autoria do vereador Chico Mineiro. Ofício nº 1.328/2019, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 991/2019, de autoria do vereador Coronel Mário. Ofício n.º 271/2019, do Executivo, encaminhando mensagem em regime de urgência. Projeto de Lei n.º 145/2019 que "CEDE Espaço Público aos Artesãos e dá Outras Providências". Ofício n.º 270/2019, do Executivo, Encaminhando Mensagem em Regime de Urgência. Projeto de Lei n.º 146/2019 que "AUTORIZA o Poder Executivo a Celebrar Termo de Parceria Com o Serviço Social do Comércio — Sesc”. Ofício n.º 266/2019, do Executivo, Encaminhando Mensagem em Regime de Urgência. Projeto de Lei n.º 147/2019 que “AUTORIZA a Firmar Contrato Administrativo Com o Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISAMURC) e dá Outras Providências". Ofício Nº 268/2019, do Executivo, Encaminhando Mensagem em Regime de Urgência. Projeto de Lei n.º 148/2019 que "AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá Outras Providências. Ofício n.º 267/2019, do Executivo, Encaminhando Mensagem em Regime de Urgência. Projeto de Lei n.º 149/2019 Que "DISPÕE Sobre a Permissão de Uso de Bem Público e dá Outras Providências". Requerimento: nº 1052/2019 de autoria de toda edilidade, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Orildo Severgnini, Presidente da Amplanorte, expondo e solicitando o que segue Considerando a lei nº 6.319/2018 que instituiu o Conselho Municipal de Turismo; Considerando a nomeação de seus, ; ) membros pelo Chefe do Poder Executivo Municipal; 10 15 20 25 30 35 40 45 ASISGIAMO ESTADO DE SANTA CATARINA : CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 74º Reunião Ordinária em 25/11/2019 |Folha nº 506/2019) Considerando que seus membros aprovaram o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo; Considerando a necessidade da elaboração de um Plano Municipal de Turismo até o final de 2020 para que Canoinhas possa receber recursos visando o desenvolvimento Turístico Considerando que o Turismo é um dos setores que mais cresce no país e pode gerar empregos e renda no município de Canoinhas; Considerando que Canoinhas está situada na região do Contestado e que o turismo deve ser integrado entre os municípios que também dela fazem parte; Considerando o alto custo da capacitação de recursos humanos visando a elaboração do Plano Municipal de Turismo; Considerando que a contratação deste tipo de assessoria técnica por mais municípios pode gerar economia, com a possibilidade do rateio do custo; Respeitosamente requerem: que seja analisada a viabilidade e convocação dos representantes de todos os municípios membros para que verifiquem a necessidade de contratação de empresa ou entidade para capacitar agentes visando os estudos, análise e elaboração de Plano Municipal de Turismo para seus respectivos municípios, buscando maior eficiência com menor custo. Requerimento: nº 1053/2019 de autoria de toda edilidade, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando a ADOSAREC, extensivo a diretoria e voluntários pela passagem do 28º aniversário de fundação, e especialmente aos doadores pela sua nobre atitude em doar um pouco de si para salvar vidas, para nós canoinhenses é um motivo de orgulho. Indicação: nº 272/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio, Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Nilson Cochask, Secretário Municipal de Obras, para que sejam realizadas melhorias na rua Álvaro Soares Machado, próximo a Unidade Básica de Saúde Eurico Paul, com patrola e colocação de pedras. Indicação: nº 273/2019 de autoria do edil Coronel Mário, que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Nilson Cochask, Secretário Municipal de Obras, para que seja patrolada e ensaibrada as Ruas Melvin Jones e Augusto Haag, Bairro Alto da Tijuca. GRANDE EXPEDIENTE: Foi convidado o senhor Sérgio Teixeira da Silva, organizador do 3º Planalto Norte Festival de Dança. O mesmo iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e de imediato agradeceu a oportunidade de poder fazer uso da tribuna livre. Comentou sobre o Festival de Dança relatando que o evento está entre os três maiores do Estado de Santa Catarina. Citou que o referido evento mobilizará a economia da cidade de Canoinhas e conta com ajuda da prefeitura para organização e custeio do mesmo. Comentou que o evento acontecerá nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, nas dependências do Ginásio “Colégio Sagrado Coração de Jesus”. Convidou todos para participarem do evento, pois vale a pena prestigiar. Terminou sua fala dizendo que é possível fazer grandes ações aqui na cidade de Canoinhas. O Vereador Wilmar Sudoski o parabenizou pelo evento, comentando que já esteve nas edições anteriores do mesmo e que vale a pena se fazer presente. Afirmou que poucos têm essa dedicação de um trabalho tão grande e representativo para a cidade de Canoinhas. Relatou que muitos criticam e poucos fazem e se dedicam. A Vereadora Camila Lima se pronunciou elogiando o senhor Sérgio, dizendo que o mesmo transborda energia. Afirmou que se todos A A 15 20 25 30 40 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 74º Reunião Ordinária em 25/11/2019 Folha nº 507/2018) tomassem a frente de projetos como esse, O mundo seria muito melhor. Relatou que tem orgulho do mesmo ser Canoinhense, da coragem, lealdade e do amor que ele tem para com o Município. Desejou todo sucesso no evento, dizendo que se fará presente no mesmo. Em seguida o Senhor Sérgio agradeceu a oportunidade e refez o convite a todos para participarem do evento. ORDEM DO DIA: O Vereador Paulo Glinski se manifestou solicitando a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 149/2019 para primeira votação. De acordo com O Plenário o Projeto de Lei nº 149/2019 foi incluso na ordem do dia para primeira votação. Entrou em primeira discussão e votação o Parecer e da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 149/2019 que "Dispõe Sobre a Permissão de Uso de Bem Público e dá Outras Providências". Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento: nº 1052/2019 de autoria de toda edilidade, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Orildo Severgnini, Presidente da Amplanorte, expondo e solicitando o que segue Considerando a lei nº 6.319/2018 que instituiu o Conselho Municipal de Turismo; Considerando a nomeação de seus membros pelo Chefe do Poder Executivo Municipal; Considerando que seus membros aprovaram O Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo; Considerando a necessidade da elaboração de um Plano Municipal de Turismo até o final de 2020 para que Canoinhas possa receber recursos visando o desenvolvimento Turístico Considerando que o Turismo é um dos setores que mais cresce no país e pode gerar empregos e renda no município de Canoinhas; Considerando que Canoinhas está situada na região do Contestado e que o turismo deve ser integrado entre os municípios que também dela fazem parte; Considerando o alto custo da capacitação de recursos humanos visando a elaboração do Plano Municipal de Turismo; Considerando que a contratação deste tipo de assessoria técnica por mais municípios pode gerar economia, com a possibilidade do rateio do custo: Respeitosamente requerem: que seja analisada a viabilidade e convocação dos representantes de todos os municípios membros para que verifiquem a necessidade de contratação de empresa ou entidade para capacitar agentes visando os estudos, análise e elaboração de Plano Municipal de Turismo para seus respectivos municípios, buscando maior eficiência com menor custo. O Vereador Coronel Mário solicitou a palavra para comentar a respeito do Requerimento nº 1052/2019 de sua autoria, dizendo que o referido requerimento foi elaborado no sentido de poder conversar com a AMPLANORTE para discutir o Plano Municipal de Turismo. Afirmou que se houver uma união das pessoas interessadas, isso será alavancado no Município. A Vereadora Norma Pereira se manifestou, parabenizando o Vereador Coronel Mário pelo Requerimento, solicitando assiná- lo também, afirmou que o Festival de Dança é um exemplo que se todos fizerem algo, os resultados na maioria das vezes serão favoráveis. Citou que a única forma de aperfeiçoar e desenvolver o turismo, é implantando o Plano Municipal de Turismo. O Requerimento nº 1052/2019 foi aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento: nº 1053/2019 de autoria us » a | N 10 15 20 25 ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 74º Reunião Ordinária em 25/11/2019 |Folha nº 508/2019 de toda edilidade, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando a ADOSAREC, extensivo a diretoria e voluntários pela passagem do 28º aniversário de fundação, e especialmente aos doadores pela sua nobre atitude em doar um pouco de si para salvar vidas, para nós canoinhenses é um motivo de orgulho. Sendo aprovado pela unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O Vereador Coronel Mário se pronunciou comentando sobre a reunião onde participou com alguns representantes do PL, dizendo que a mesma foi bem produtiva. Comentou que ficou um pouco decepcionado com a ausência do Prefeito no referido evento, na entrega de recursos para aquisição do mamógrafo no Hospital Santa Cruz de Canoinhas pois foi questionado em relação a isso. Também comentou da importância de ter no Município pessoas idealistas, elogiando o senhor Sérgio Teixeira da Silva, pelo excelente trabalho que vem realizando. Citou também a Estação Ferroviária de Marcílio Dias que está sendo restaurada e que isso se deve em razão do envolvimento de muitas pessoas. O Vereador Wilmar Sudoski, Presidente em exercício da Câmara, agradeceu a presença de todos os presentes, encerrando a sessão, marcando outra para o dia vinte e seis de novembro de dois mil e dezenove, para constar lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada. Teli eo) E “Coronel Mario Primeiro Secretária « Segundo Secretário