| Tipo | Sessão Ordinaria |
|---|---|
| Número / Ano | 81 |
| Date | 2019-12-17 |
| native_id | 824 |
status: corrupt
No extracted text — status corrupt.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS Legislativo aberto à Comunidade EXPEDIENTE DE 17/12/2019 => Ofício n.º 1267/2019, da Secretaria de Estado da Fazenda, em resposta aos Requerimentos nº 762 e 805/2019 de autoria de toda edilidade. => Comunicação Eletrônica nº 1.024/2019 da Gererencia Regional da Caixa Econômica, informando a liberação de recursos para pavimentação. => Ofício nº 49/2019, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao Requerimento nº 1077/2019 de autoria do edil Paulinho Basílio. => Ofício nº 50/2019, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta aos Requerimentos nº 1025 e 1026/2019 de autoria do edil Coronel Mário. => Ofício nº 529/2019, do Gabinete do Deputado Estadual Valdir Cobalchini, informando apresentação de emenda ao orçamento para pavimentação da Rodovia SC-120. => Convite do Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC, para solenidade formatura no dia 20 de dezembro. => Projeto de Lei n.º 162/2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação para matrícula na rede municipal e privada de ensino de Canoinhas” de autoria do edil Paulinho Basílio ORDEM DO DIA: 2ª Votação => Projeto de Lei Complementar n.º 10/2019 que "Altera a Lei Complementar 042 de 18/03/2013 e dá outras providências" => Projeto de Lei n.º 124/2019 que “Autoriza o Executivo Municipal a expropriar por interesse público, sem ônus financeiro para o município, parte da área de terras da matrícula n.º 20.124 e dá outras providências.” => Projeto de Lei n.º 136/2019 que "Altera dispositivos da Lei n.º 5.805, de 17 de março de 2016” => Projeto de Lei n.º 152/2019 que “Dispõe sobre a outorga onerosa de concessão, visando a criação, confecção, instalação e manutenção de abrigos de parada de transporte público de passageiros, placas indicativas de logradouros, bancos e lixeiras públicas, com exploração publicitária, e dá outras providências” => Projeto de Lei n.º 159/2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores da unidade de pronto atendimento e dá outras providências” => Projeto de Lei n.º 160/2019 que “Cria cargo de advogado vinculado ao Instituto Canoinhense de Previdência – ICPREV e dá outras providências” => Projeto de Lei n.º 161/2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos para o desenvolvimento econômico e social do município e dá outras providências” Rua 3 de Maio, 150 – Canoinhas/SC – CEP: 89460-058 – Fone/Fax: (47) 3622-3396/3622-4478 www.canoinhas.sc.leg.br