| Tipo | Sessão Ordinaria |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2020-05-18 |
| native_id | 861 |
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10 15 20 25 30 35 40 45 . ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 27 Reunião Ordinária em 18/5/2020 — 4º/18º Folha nº 104/2020 | Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente a quarta sessão legislativa da décima oitava legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. No dia dezoito de maio de dois mil e vinte, às dezenove horas, na modalidade de videoconferência, via internet, se reuniram os seguintes Vereadores: Camila Lima, Célio Galeski, Coronel Mário, Gil Baiano, Norma Pereira, Paulinho Basilio, Paulo Glinski, Telma Bley, Wilmar Sudoski e Zenici Dreher. Inicialmente, realizada leitura, pelo Vereador Gil Baiano, de versículo da Bíblia. Em seguida, aprovada a ata da reunião anterior, e solicitado ao 1º Secretário a leitura do EXPEDIENTE: Ofício n.º 14/2020, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, em resposta ao Requerimento n.º 333/2020, de autoria de toda edilidade. Ofício n.º 15/2020, do PROCON de Canoinhas, em resposta ao Requerimento n.º 390/2020, de autoria de toda edilidade. Projeto de Lei n.º 30/2020 que “Concede Alvará Provisório de Táxi”, de autoria da vereadora Norma Pereira. Projeto de Lei n.º 31/2020 que “Denomina Servidão Jovino Pereira”, de autoria do vereador Wilmar Sudoski. Ofício n.º 170/2020, do Executivo, encaminhando mensagem em regime de urgência. Projeto de Lei n.º 32/2020 que “Abre crédito adicional através da anulação de dotações orçamentárias”. INDICAÇÃO: Nº 057/2020 de autoria do edil Paulinho Basílio, Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Secretário Municipal de Obras, para que seja realizado o conserto de um bueiro na rua Bernardo Olsen, na frente do Colégio Santa Cruz, próximo ao abrigo de ônibus. Nº 058/2020 de autoria do edil Gil Baiano, Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Handerson Luiz Melo, Responsável pelo DETRACAN, para que seja ampliada a lombada na Avenida Senador Ivo de Aquino, em frente a Empresa Fricasa. PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador Gil Baiano solicitou a palavra, disse que em nossa cidade há muitas lombadas, que é um mal necessário. Que nesta ocasião solicita ampliação de lombada, pois desde sua implementação ficou muito “baixa”. Com a palavra Vereador Paulinho Basilio fez referência ao projeto do maio laranja, disse que o falar sempre e combater essa situação é o melhor caminho, disse esperar que ele seja votado ainda em maio. Por se tratar de sessão remota não haverá GRANDE EXPEDIENTE. Em seguida, ORDEM DO DIA: Presidente deliberou com os demais vereadores sobre a inclusão para votação do Projeto de Lei 034/2020, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALORES ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", esclareceu que se trata da emenda parlamentar do Deputado Federal Darci de Matos. Com a concordância de todos, foi incluído o PL. Colocado em 1º discussão e votação o PL 034/2020, com emenda corretiva. Não havendo quem quisesse discutir passou-se a votação nominal. Camila Lima, Célio Galeski, Coronel Mário, Gil Baiano, Norma Pereira, Paulo Glinski, Telma Bley, Wilmar Sudoski e Zenici Dreher, votaram favoráveis. Aprovado por unanimidade. Solicitado a 2º Secretária a leitura dos REQUERIMENTOS: Nº 430/2020 de autoria de toda edilidade,requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal e ao Senhor Itamar Zakaluzne, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicitando informar quais medidas que estão sendo adotadas, para minimizar os efeitos da “Seca”, aos produtores rurais do AO É 10 15 20 25 30 35 / f . ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 27º Reunião Ordinária em 18/5/2020 — 4%/18º Folha nº 105/2020 | Município. Colocado em discussão, Vereador Coronel Mário solicitou a palavra, afirmou que conversou com o Senhor Itamar Zacaluzne e indagou como estava sendo estruturada a secretaria para atender ao período de seca, disse que o Secretário informou que recentemente o município adquiriu um caminhão, e que o mesmo levará água para as regiões do município. Com a palavra o Vereador Gil Baiano disse que a falta de água está caótica em toda região, que por mais que com a utilização desse caminhão possa ser realizado algum progresso o mesmo será insuficiente. Afirmou que espera que esse requerimento seja respondido porque ao que se recorda o Vereador Coronel Mário formulou requerimento há três meses e o mesmo não foi respondido. Vereador Coronel Mário disse que por força de lei o município dispõe de trinta dias para responder os requerimentos, em que pese alguns sejam mais complexos, não podem ficar pendentes de resposta. Outrossim, embora tenha ocorrido a mudança de Secretários é importante que ocorra essa percepção. O Vereador Gil Baiano disse ser uma falta de respeito requerimentos formulados por esta Casa ficarem pendentes de resposta. Afirmou que o requerimento mencionado se trata do que faz referência ao britador, que foi realizado o pagamento de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para conserto e que funcionou por quatro meses e quebrou, que havia funcionário responsável pela operação do mesmo, que além do salário base recebia gratificação, que não foi realizada manutenção do britador. Disse haver uma peça de bronze que não se sabe onde foi parar, por isso se quer saber se a empresa usou a peça antiga no conserto ou foi a leilão. Vereador Célio Galeski disse não ter ficado claro a questão quanto a garantia, que se a peça de bronze estava na Secretaria de Obras não é a mesma que foi trocada substituída. Em votação, foi aprovado requerimento. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra a Vereador Zenici Dreher parabenizou os Assistentes Sociais pelo seu dia, no dia 15 de maio, que o Município conta com ótimos profissionais, realizou leitura de mensagem acerca do tema. Com a palavra, Vereador Coronel Mário agradeceu a Secretaria Legislativa, na pessoa"do funcionário Daniel, disse que formulou Projeto de Lei, que será lido amanhã, com relação a LC que trata da reserva não edificável nas rodovias. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando outra sessão ordinária para o dia dezenove de maio de dois mil e vinte, às dezenove horas. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Célio Galêski Vereador 1º Secretário Vereadora 2º Secretária