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sessao nº 27

Tipo Sessão Ordinaria
Número / Ano 27
Date 2020-05-18
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Documents (1)

ata #

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. ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
27 Reunião Ordinária em 18/5/2020 — 4º/18º
Folha nº 104/2020 |
Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente a quarta sessão legislativa da décima oitava legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. No dia dezoito de maio de dois mil e vinte, às
dezenove horas, na modalidade de videoconferência, via internet, se reuniram os
seguintes Vereadores: Camila Lima, Célio Galeski, Coronel Mário, Gil Baiano,
Norma Pereira, Paulinho Basilio, Paulo Glinski, Telma Bley, Wilmar Sudoski e
Zenici Dreher. Inicialmente, realizada leitura, pelo Vereador Gil Baiano, de
versículo da Bíblia. Em seguida, aprovada a ata da reunião anterior, e solicitado
ao 1º Secretário a leitura do EXPEDIENTE: Ofício n.º 14/2020, da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural, em resposta ao Requerimento n.º 333/2020,
de autoria de toda edilidade. Ofício n.º 15/2020, do PROCON de Canoinhas, em
resposta ao Requerimento n.º 390/2020, de autoria de toda edilidade. Projeto de
Lei n.º 30/2020 que “Concede Alvará Provisório de Táxi”, de autoria da vereadora
Norma Pereira. Projeto de Lei n.º 31/2020 que “Denomina Servidão Jovino
Pereira”, de autoria do vereador Wilmar Sudoski. Ofício n.º 170/2020, do
Executivo, encaminhando mensagem em regime de urgência. Projeto de Lei n.º
32/2020 que “Abre crédito adicional através da anulação de dotações
orçamentárias”. INDICAÇÃO: Nº 057/2020 de autoria do edil Paulinho Basílio,
Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal e ao Senhor Luiz
Alceu Witt Junior, Secretário Municipal de Obras, para que seja realizado o
conserto de um bueiro na rua Bernardo Olsen, na frente do Colégio Santa Cruz,
próximo ao abrigo de ônibus. Nº 058/2020 de autoria do edil Gil Baiano, Que
solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor
Handerson Luiz Melo, Responsável pelo DETRACAN, para que seja ampliada a
lombada na Avenida Senador Ivo de Aquino, em frente a Empresa Fricasa.
PEQUENO EXPEDIENTE: O Vereador Gil Baiano solicitou a palavra, disse que
em nossa cidade há muitas lombadas, que é um mal necessário. Que nesta
ocasião solicita ampliação de lombada, pois desde sua implementação ficou muito
“baixa”. Com a palavra Vereador Paulinho Basilio fez referência ao projeto do
maio laranja, disse que o falar sempre e combater essa situação é o melhor
caminho, disse esperar que ele seja votado ainda em maio. Por se tratar de
sessão remota não haverá GRANDE EXPEDIENTE. Em seguida, ORDEM DO
DIA: Presidente deliberou com os demais vereadores sobre a inclusão para
votação do Projeto de Lei 034/2020, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR
CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALORES ORIUNDOS DE EMENDA
PARLAMENTAR AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, ABRE CRÉDITO
ADICIONAL ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", esclareceu que se trata da emenda parlamentar do Deputado
Federal Darci de Matos. Com a concordância de todos, foi incluído o PL.
Colocado em 1º discussão e votação o PL 034/2020, com emenda corretiva. Não
havendo quem quisesse discutir passou-se a votação nominal. Camila Lima, Célio
Galeski, Coronel Mário, Gil Baiano, Norma Pereira, Paulo Glinski, Telma Bley,
Wilmar Sudoski e Zenici Dreher, votaram favoráveis. Aprovado por unanimidade.
Solicitado a 2º Secretária a leitura dos REQUERIMENTOS: Nº 430/2020 de
autoria de toda edilidade,requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor
Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal e ao Senhor Itamar Zakaluzne, Secretário
de Desenvolvimento Rural, solicitando informar quais medidas que estão sendo
adotadas, para minimizar os efeitos da “Seca”, aos produtores rurais do
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. ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
27º Reunião Ordinária em 18/5/2020 — 4%/18º
Folha nº 105/2020 |
Município. Colocado em discussão, Vereador Coronel Mário solicitou a palavra,
afirmou que conversou com o Senhor Itamar Zacaluzne e indagou como estava
sendo estruturada a secretaria para atender ao período de seca, disse que o
Secretário informou que recentemente o município adquiriu um caminhão, e que o
mesmo levará água para as regiões do município. Com a palavra o Vereador Gil
Baiano disse que a falta de água está caótica em toda região, que por mais que
com a utilização desse caminhão possa ser realizado algum progresso o mesmo
será insuficiente. Afirmou que espera que esse requerimento seja respondido
porque ao que se recorda o Vereador Coronel Mário formulou requerimento há
três meses e o mesmo não foi respondido. Vereador Coronel Mário disse que por
força de lei o município dispõe de trinta dias para responder os requerimentos, em
que pese alguns sejam mais complexos, não podem ficar pendentes de resposta.
Outrossim, embora tenha ocorrido a mudança de Secretários é importante que
ocorra essa percepção. O Vereador Gil Baiano disse ser uma falta de respeito
requerimentos formulados por esta Casa ficarem pendentes de resposta. Afirmou
que o requerimento mencionado se trata do que faz referência ao britador, que foi
realizado o pagamento de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para conserto e que
funcionou por quatro meses e quebrou, que havia funcionário responsável pela
operação do mesmo, que além do salário base recebia gratificação, que não foi
realizada manutenção do britador. Disse haver uma peça de bronze que não se
sabe onde foi parar, por isso se quer saber se a empresa usou a peça antiga no
conserto ou foi a leilão. Vereador Célio Galeski disse não ter ficado claro a
questão quanto a garantia, que se a peça de bronze estava na Secretaria de
Obras não é a mesma que foi trocada substituída. Em votação, foi aprovado
requerimento. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Com a palavra a Vereador Zenici
Dreher parabenizou os Assistentes Sociais pelo seu dia, no dia 15 de maio, que o
Município conta com ótimos profissionais, realizou leitura de mensagem acerca do
tema. Com a palavra, Vereador Coronel Mário agradeceu a Secretaria Legislativa,
na pessoa"do funcionário Daniel, disse que formulou Projeto de Lei, que será lido
amanhã, com relação a LC que trata da reserva não edificável nas rodovias. Nada
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente
reunião, marcando outra sessão ordinária para o dia dezenove de maio de dois
mil e vinte, às dezenove horas. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que
depois de lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Célio Galêski
Vereador 1º Secretário Vereadora 2º Secretária

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