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sessao nº 35

Tipo Sessão Ordinaria
Número / Ano 35
Date 2020-06-15
native_id869

Documents (1)

ata #

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. ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
35º Reunião Ordinária em 15/6/2020 — 43/18"
| Folha nº 136/202 |
Ata da Trigésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente a quarta sessão legislativa da décima oitava legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. No dia quinze de junho de dois mil e vinte, às
dezenove horas, na modalidade de videoconferência, via intemet, se reuniram os
seguintes Vereadores: Camila Lima, Célio Galeski, Coronel Mário, Gil Baiano,
Norma Pereira, Paulo Glinski, Telma Bley, Zenici Dreher. Inicialmente, realizada
leitura, pelo Vereador Coronel Mário, de versículo da Bíblia. Em seguida,
aprovada a ata da reunião anterior e solicitado ao 1º Secretário a leitura do
EXPEDIENTE: Convite, do Comitê de Gerenciamento Hidrográfico do Rio
Canoinhas e Afluentes, para a Capacitação 1/2020, que acontecerá dia 25/06
através de videoconferência. INDICAÇÕES: Nº 066/2020 de autoria da vereadora
Norma Pereira, Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal e
ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Secretário Municipal de Obras, para
providenciar com urgência, uma operação tapa buracos na Rua Loacir Muniz,
bairro Água Verde. Nº 067/2020 de autoria do edil Coronel Mário, Que solicita ao
Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, ao Senhor Handerson Luiz Melo,
Diretor do DETRACAN, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Secretário Municipal
de Obras, a possibilidade de melhorar a sinalização da Rua Wiegando Wiese,
Cohab Il, proceder estudos para recolocar um redutor de velocidade que foi
retirado, em face do aumento grande fluxo de tráfego pesado no local. Nº
068/2020 de autoria do edil Coronel Mário, Que solicita ao Senhor Gilberto dos
Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Secretário
Municipal de Obras, melhorias nas Ruas do Bairro Boa Vista, principalmente na
Rua Manoel Gravi, onde foi iniciada uma obra de melhoria e não houve
continuidade. Nº 069/2020 de autoria do edil Coronel Mário, Que solicita ao
Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Luiz Alceu Witt
Junior, Secretário Municipal de Obras, reiterando solicitação de melhorias nas
Ruas Melvin Jones e Augusto Haag, Bairro Alto da Tijuca. PEQUENO
EXPEDIENTE: Com a palavra, Vereador Coronel Mário afirmou que já havia
formulado indicação anterior quando iniciaram as fortes chuvas, porém a
comunidade solicitou ações mais efetivas. Com a palavra Vereador Norma Pereira
se manifestou acerca da operação tapa-buraco, disse ser necessária porque a rua
chega a Escola e a Igreja. O Presidente esclareceu que por se tratar de sessão
remota não haveria GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, a Vereadora Norma
Pereira solicitou a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 40/2020 que
"Denomina Rua Julia Rodrigues Ferreira" e do Projeto de Resolução nº 6/2020
que "Concede o Título de Amigo de Canoinhas a Associação Comercial e
Industrial de Canoinhas - ACIC”. Em deliberação o plenário concordou com a
inclusão. O Presidente sugeriu incluir ambos em regime de urgência, o que
também foi aprovado por unanimidade. Colocado em 1º discussão o Projeto de
Lei 40/2020, não havendo quem quisesse discutir se procedeu com a votação
mediante chamada nominal dos vereadores. Camila Lima, Célio Galeski, Coronel
Mário, Gil Baiano, Norma Pereira, Paulo Glinski, Telma Bley, Zenici Dreher,
votaram favoráveis a aprovação do PL, por unanimidade, em 412 votação.
Colocado em 1º discussão e votação o Projeto de Resolução nº 6/2020 que
"Concede o Título de Amigo de Canoinhas a Associação Comercial e Industrial de
Canoinhas — ACIC”. Em discussão a Vereadora Norma Pereira, autora do projeto,
solicitou a palavra e parabenizou a associação por seus mais de sessenta anos
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[ Folha nº 137/2020 ]
de préstimos a nossa cidade, outrossim, afirmou que durante a pandemia a
associação tem promovido várias lives em seu site. O Presidente parabenizou a
vereadora para iniciativa de prestigiar essa importante instituição. Não havendo
mais quem quisesse discutir se procedeu com a votação mediante chamada
nominal dos vereadores, Camila Lima, Célio Galeski, Coronel Mário, Gil Baiano,
Norma Pereira, Paulo Glinski, Telma Bley, Zenici Dreher, votaram favoráveis a
aprovação do PL, por unanimidade, em 1º votação. Ato contínuo, solicitado a 22
Secretária a leitura dos REQUERIMENTOS: Nº 486/2020 de autoria da vereadora
Norma Pereira, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos
Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de
Planejamento, solicitando informar se há estudos e/ou projetos, visando o
rebaixamento das bocas de lobo para que dê vazão a água que desce da Rua
Saulo de Carvalho, esquina com a Avenida Senador Ivo D'Aquino. Observa-se
que o nível da boca de lobo está acima do nível do asfalto da rua, ou seja, a água
passa pelo lado desta e fica na rua, o que, além de risco de acidente, problemas
com moradores, pedestres, ciclistas, motoristas, danifica o asfalto. Colocado em
discussão, a Vereadora Norma Pereira solicitou a palavra e disse que passou por
essa rua e a situação está complicada, que sabe de outros locais em que foi
realizado o retoque e resolveu o problema. Não havendo mais quem quisesse
discutir se procedeu com a votação, aprovado o requerimento. Nº 487/2020 de
autoria da vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhado ofício ao
Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor João Linzmeier,
Secretário Municipal de Planejamento, em relação as obras das calçadas da Rua
Francisco de Paula e Silva e considerando o Edital 06/2019, que dentre seus itens
transcritos, traz obrigações/responsabilidades em relação à tal obra, como por
exemplo: item "4.1.3 Demolição e Carga de Calçada foram identificados locais
com calçadas que não adaptam-se ao projeto ora proposto, foi indicado na planta
denominada “Projeto de Terraplenagem” estes locais. A demolição das calçadas
existentes» será executada pela CONTRATADA, com auxílio de uma retro
escavadeira, o material resultante da demolição deverá ter área superficial menor
que 0,80m?. Este material deve ser carregado em um caminhão basculante de
pequeno porte. A CONTRATADA deve tomar os devidos cuidados para não
danificar a infraestrutura existente como rede de água potável, esgotamento
sanitário, rede elétrica, drenagem pluvial ou qualquer outra benfeitoria existente,
caso seja danificado algo os reparos devem ocorrer por conta da CONTRATADA
sem ônus para o CONTRATANTE. Item 4.3.9 Meio Fio Para alinhamento deve ser
tomada como referência a aresta superior do lado interno da pista de rolamento,
permitindo assim maior qualidade no que se refere à retilineidade dos mesmos.
Em frente aos acessos de garagens deverá ser feito rebaixo do meio-fio, na
extensão determinada em projeto, e devem possuir inclinação de modo a formar a
junção entre os níveis do asfalto com o passeio. 4 - MEMORIAL DESCRITIVO
OPERACIONAL REV. 01 FEV/19 VOLUME | RUA FRANCISCO DE PAULA E
SILVA O meio-fio será em concreto pré-moldado com resistência mínima de
20Mpa aos 28 dias. No processo de fabricação deverão ser assegurado que as
peças sejam homogêneas e compactadas para obedecerem às exigências
previstas, e não possuírem trincas, fraturas ou outros defeitos, que possam
prejudicar o assentamento ou mesmo afetar a resistência e durabilidade do
pavimento. As dimensões serão as de projeto quanto à altura e espessura
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| Folha nº 138/2020
podendo o comprimento ser de 0,80m para facilitar o manuseio. Os materiais
utilizados na fabricação dos pré-moldados deverão satisfazer as seguintes
condições: Os meios-fios deverão estar num alinhamento perfeito e assentes
sobre uma base regularizada, devendo o espaçamento (junta) entre meio-fio não
ultrapassar a 0,02m. O rejuntamento será com cimento e areia no traço 1:4,
desde a base até o topo do meio-fio, devendo as juntas estar limpas de impurezas
e molhadas." Diante do exposto indaga-se: se há previsão para conclusão da obra
de acordo com o Edital 06/2019, bem como acertar as entradas das residências e
respectivas calçadas. Colocado em discussão o requerimento, a Vereadora
Norma Pereira solicitou a palavra, disse que há várias manifestações da
comunidade acerca da situação das calçadas, se foram efetivamente removidas
os moradores deveriam ser cientificados que deverão refazer as calçadas, que
eles não sabem se devem ou não, se isto não ficou claro no contrato se deverá
informar os moradores. Com a palavra o Presidente da Casa afirmou que esteve
no local verificando essa situação, há uns quinze dias, e há relato dos moradores
de que houve um servidor da Secretaria de Planejamento afirmando que as
calçadas seriam refeitas por parte do Poder Executivo. Colocado em votação, foi
aprovado o requerimento. Nº 488 ao 506/2020 de autoria de toda edilidade,
requerem que seja encaminhado ofício aos Deputados Federais e Senadores da
Bancada Catarinense, solicitando recursos financeiros para investimento e
reforma do Hospital Santa Cruz de Canoinhas, no valor de R$ 800.000,00
(oitocentos mil reais) principalmente para a troca do telhado que apresenta
grandes problemas de infiltração, goteiras, causando danos à infraestrutura
hospitalar e dificultando o acesso e uso de alguns ambientes desta egrégia
entidade. Colocado em discussão, a Vereadora Zenici Dreher solicitou a palavra,
afirmou que preparou justificativa para esse requerimento uma vez que se trata de
um projeto a fim de se pensar nas estruturas do Hospital Santa Cruz de
Canoinhas, lembrou que é uma instituição filantrópica, está credenciada junto ao
Ministério da Saúde para realizar atendimento via SUS, é referência para os
municípios vizinhos, dispõe de UTI, centro cirúrgico e obstétrico, leitos para
recuperação, possui duzentos e três colaboradores. Lembrou ainda da parceria
firmada para manutenção do sobreaviso, atualmente existente do Município.
Mencionou ainda a mudança de local do centro COVID, a qual será localizada na
ala da pediatria do hospital. Com a palavra a Vereadora Norma Pereira afirmou
que a Vereadora Zenici realizou relato perfeito acerca da história do hospital,
pontou que as diárias do SUS não são suficientes para manutenção dos gastos
do Hospital. Afirmou que há necessidade sim de o Hospital melhorar sua estrutura
física. Outrossim, frisou que no que puder irá colaborar para junto aos Senadores
com os quais mantém contato solicitar emendas para esse fim. Não havendo mais
quem quisesse discutir, se procedeu com a votação e foram aprovados os
requerimentos. Nº 507/2020 de autoria do edil Paulinho Basilio, requer que seja
encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao
Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando
informar Durante as chuvas da última semana, diversas estradas e asfaltos foram
danificados. Entre eles, o novo pedaço de asfalto da Rua Frei Menandro Kamps,
finalizado no último mês, e divulgado sua finalização em 12 de maio de 2020. O
mesmo teve partes inteiras deterioradas, como mostra as fotos em anexo. Diante
do exposto solicita as seguintes informações: a) Quem foi a Construtora
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responsável pela execução da obra; b) Quem foi o responsável e fiscal da
Prefeitura que acompanhou a execução da obra; c) Se já houve o pagamento da
obra; d) Se o município já tomou ciência e notificou a empresa responsável; e)
Qual é o prazo de garantia da obra. Colocado em discussão o Vereador Paulinho
Basilio afirmou que o que causa espanto é que o asfalto é muito novo, cerca de
trinta dias, que embora não se possa controlar a chuva o tempo de conclusão
deve ser levado em consideração. A Vereadora Norma Pereira afirmou também
ter sido procurada pela comunidade em busca de respostas. Não havendo mais
quem quisesse discutir, se procedeu com a votação e foi aprovado o
requerimento. Nº 508, 509, 510 e 511/2020 de autoria de toda edilidade, requerem
que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de
profundo pesar pelo falecimento da senhora Jucélia Dalago Muller e da senhora
Maria Rosélis Borges de Lima, do senhor Leonardo Bóge, da senhora Waldeci
Emília Johansson Fiedler. Por se tratar de votos de pesar a Mesa deferiu
automaticamente. O Presidente fez referência a senhora Jucélia Dalago Muller, a
qual foi vereadora desta Casa Legislativa, mãe do atual Prefeito de Bombinhas.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não havendo vereadores inscritos. O Presidente
externou sua gratidão aos cumprimentos a ele direcionados por parte dos demais
vereadores em razão do nascimento da sua filha, Ana Amália. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião,
marcando sessão ordinária para o dia dezesseis de junho de dois mil e vinte, as
dezenove horas. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e
aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
( RATO
Célio Galeski “” Norma Pereira
Vereador 1º Secretário Vereadora 2º Secretária

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