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sessao nº 44

Tipo Sessão Ordinaria
Número / Ano 44
Date 2020-08-04
native_id880

Documents (1)

ata #

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. ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
44º Reunião Ordinária em 4/8/2020 — 4º/18º
Folha nº 184/2020
Ata da Quadragésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente a quarta sessão legislativa da décima oitava legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. No dia quatro de agosto de dois mil e vinte, às
dezenove horas, se reuniram no Plenário da Casa os seguintes Vereadores:
Camila Lima, Coronel Mário, Chico Mineiro, Gil Baiano, Norma Pereira, Paulo
Glinski, Paulinho Basilio, Wilmar Sudoski e Zenici Dreher. Inicialmente, realizada
leitura, pela Vereadora Camila Lima, de versículo da Bíblia. Em seguida,
aprovada a ata da reunião anterior e solicitado a 12 Secretária, nomeada ad hoc,
Zenici Dreher, a leitura do EXPEDIENTE: Ofício n.º 993/2020, da Secretária
Municipal do Meio Ambiente, em resposta do requerimento n.º 553/2020, de
autoria do vereador Coronel Mário. Ofício n.º 04/2020, da Câmara de Dirigentes
Lojistas de Canoinhas —- CDL, em resposta ao requerimento n.º 569/2020, de
autoria da Vereadora Zenici Dreher. Ofício n.º 380/2020, do Ministério da
Agricultura Pecuária e Abastecimento, em resposta ao requerimento n.º 518 /
2020, de autoria da Vereadora Norma Pereira. Ofício n.º 1.040/2020, da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta a indicação n.º 074/2020, de
autoria do Vereador Coronel Mário. Ofício n.º 1850/2020, do Governo de Santa
Catarina, em reposta ao Requerimento n.º 564/2020, de autoria dos vereadores
Coronel Mário e Zenici Dreher. Ofício n.º 216/2020, do excecutivo, encaminhado
resposta ao requerimento n.º 568/2020, de autoria Vereadora Zenici Dreher.
Comunicados n.º 857 e 858/2020, da Gerência Regional da Caixa Econômica,
informando a liberação de recursos para pavimentação. Ofício n.º 07/2020, da 8º
Zona Eleitoral de Canoinhas, solicitando informações para o Sisconta Eleitoral.
Ofício n.º 80.784/2020, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte
— DNIT, em resposta ao Requerimento n.º 362/2020 de autoria de toda edilidade.
Ofício n.º 78.105/2020, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte
— DNIT, em resposta ao Requerimento n.º 261/2020 de autoria da Vereadora
Norma Pereira. INDICAÇÕES: Nº 082/2020 de autoria do edil Paulinho Basilio,
Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, ao Senhor Luiz
Alceu Witt Junior, Secretário Municipal de Obras, e ao Senhor João Linzmeier,
Secretário Municipal de Planejamento, para que seja realizado o conserto de um
buraco na área central do município, esquina da rua Barão do Rio Branco com a
Rua João da Cruz Krailing. Nº 083/2020 de autoria do edil Wilmar Sudoski, Que
solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor João
Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento, para que seja realizada a
substituição de todas as lâmpadas das ruas da COHAB |, COHAB Il, COHAB HH,
COHAB IV e do Loteamento Santa Cruz. Nº 084/2020 de autoria do edil Chico
Mineiro, Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao
Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Secretário Municipal de Obras, para que seja
realizado o término do patrolamento e cascalhamento da estrada Geral do Santo
da Água Verde. Nº 085/2020 de autoria do edil Chico Mineiro, Que solicita ao
Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Luiz Alceu Witt
Junior, Secretário Municipal de Obras, para que seja realizado patrolamento e
cascalhamento da rua José Bayel, bairro Água Verde. PEQUENO EXPEDIENTE:
O Vereador Wilmar Sudoski solicitou a palavra e tratou acerca das indicações
formuladas sobre a instalação das lâmpadas nas Cohabs. O Vereador Chico
Mineiro solicitou a palavra, disse que começaram tão bonitos os trabalhos na
Água Verde e depois ficaram parados, que deveriam seguir e terminar o
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Folha nº 185/2020
começado. A Vereadora Norma Pereira solicitou a palavra. Disse que gostaria de
se manifestar sobre as respostas enviadas pelo DNIT. Tratou do refúgio na
localidade de Rio da Areia de Baixo. Não havendo mais inscrições se passou ao
GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo vereadores inscritos para utilizar a tribuna.
Ato contínuo, se procedeu com a ORDEM DO DIA: Colocado em 12 discussão e
votação o PROJETO DE LEI N.º 58/2020 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Não havendo quem quisesse discutir se procedeu
com a votação. Aprovado por unanimidade, em 12 votação. Colocado em 12
discussão e votação o PROJETO DE LEI N.º 59/2020 QUE “ABRE CRÉDITO
ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E
ADOTA UTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não havendo quem quisesse discutir se
procedeu com a votação. Aprovado por unanimidade, em 1º votação. Em seguida,
o Presidente solicitou a 2º Secretária a leitura dos REQUERIMENTOS: Nº
636/2020 de autoria da vereadora Zenici Dreher, requer que seja encaminhado
ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, Ao Senhor Luiz Alceu
Witt Junior, Secretário Municipal de Obras, e ao Senhor João Linzmeier,
Secretário Municipal de Planejamento, solicitando a pedido da comunidade do
Alto do Frigorífico e localidades circunvizinhas, ações de manutenção, melhorias
e colocação de material nas laterais da Avenida Senador Ivo de Aquino no trajeto
entre a Fricasa Alimentos atual Pif Paf até Alto do Frigorífico nas proximidades do
Mercado Brandão. Considerando necessidade de trânsito de pedestres, ciclistas
entre os trabalhadores da Fricasa Alimentos, atual Pif Paf, Compensados e
Laminados Lavrasul, SENAI dentre outros, solicitamos verificar possibilidades de
ofertar este serviço a curto prazo, visto que, não há previsão de retorno do
transporte coletivo devido à pandemia sendo essencial garantir segurança e
qualidade neste percurso aos moradores desta região. Solicitamos também, a
previsão e planejamento de uma ciclovia no entorno desta avenida considerando
crescimento expressivo de moradias nesta região assim como investimentos em
novos loteamentos que irão proporcionar ainda mais o crescimento do bairro.
Colocado em discussão, a Vereadora Zenici Dreher solicitou a palavra, disse que
o bairro contempla mais de duzentas famílias, e essas famílias utilizam a via para
se deslocar até o trabalho e aos domicílios. O Vereador Wilmar Sudoski solicitou a
palavra, parabenizou a Vereadora pelo requerimento. Disse que atualmente o
município conta com mais um recurso para atender essa demanda, que é o anti-
pó, que iniciou na data de hoje as atividades. Vereadora Norma Pereira, disse que
gostaria de parabenizar a Vereadora Zenici pelo requerimento. Disse que já foram
feitos muitos requerimentos nesse sentido, que é importante que os recursos de
IPTU retornem para o contribuinte, disse que se for necessário formar comissão
para tratar com o Secretário de Obras é favorável. Não havendo mais quem
quisesse discutir, votado e aprovado requerimento. Nº 637/2020 de autoria dos
edis Paulinho Basilio, Paulo Glinski e Norma Pereira, requerem que seja
encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao
Secretário de Desenvolvimento Rural, reiterando a solicitação de melhorias no
acesso para adentrar a propriedade denominada "Recanto do Véio", na localidade
de Rio dos Pardos/Campo do Meio, pois é um ponto turístico aprazível, instalado
com piscina, tanque de peixe, campo de futebol entre outros, possuindo, inclusive,
alvará de funcionamento. Apesar de ser propriedade particular, é de interesse
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Folha nº 186/2020
público e isso, é mais um motivo para melhorias e segurança para a população
que visita o espaço. Colocado em discussão, o Vereador Paulinho Basilio solicitou
a palavra. Disse que gostaria de comentar o requerimento. Afirmou que se está
reiterando requerimento já enviado, que inclusive o Vereador Gil Baiano enquanto
Secretário realizou ali serviços, que há uma grande discussão se é propriedade
privada ou pública, que a municipalidade entende que não é pública, que é
particular, inclusive há uma demanda judicial sobre a questão. O Vereador Gil
Baiano solicitou a palavra, disse que não consegue entender, que muitas famílias
moram ali e merecem acesso digno, que ao que vê não tem nada de particular,
que a estrada merece o atendimento do Poder Público. Mencionou ainda o que
dispõe a lei do porteira adentro. O Vereador Paulinho mencionou que já houve
briga até entre Secretário, que a resolução do problema que é bom não acontece.
A Vereadora Norma Pereira disse que gostaria de assinar junto, até porque há
algum tempo também formulou requerimento nesse sentido. O Vereador Wilmar
Sudoski solicitou a palavra, disse que também teve uma situação parecida no
Campo d'Água Verde, que coletou o nome de cada proprietário que moram e
utilizam a estrada, a fim de justificar o pedido, isso na legislação passada, que
viabilizou o atendimento por parte do poder público. O Presidente agradeceu a
contribuição. Em votação, foi aprovado o requerimento. Nº 638/2020 de autoria do
edil Paulinho Basilio, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos
Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de
Planejamento, solicitando informações a respeito do contrato nº 63/2018 que tem
por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços
contínuos de manutenção, melhoria e ampliação, com gerenciamento das
atividades via sistema informatizado de 1.P., cadastro e identificação de unidades,
para o sistema de iluminação pública do município de Canoinhas, com o
fornecimento de todo material e mão de obra necessária. Em relação aos serviços
de melhoria do sistema de iluminação pública: a) Como estão classificadas as
vias públicas do município de Canoinhas de acordo com a NBR 5101:2012?
conforme citado no processo licitatório PMC nº 50/2018? b) Quais vias já foram
contempladas com esse serviço? c) Quantos pontos de iluminação pública já
receberam esse serviço? d) Qual o modelo de luminária e suas características
técnicas que foi utilizada na melhoria do sistema de Iluminação Pública? e) Qual o
quantitativo de materiais utilizado na prestação deste serviço? f) Qual o destino
dos materiais retirados? Em relação aos serviços de Ampliação do Sistema de
Iluminação Pública: a) Quais vias já foram contempladas com esse serviço? b)
Quantos pontos de iluminação pública já receberam esse serviço? c) Qual o
modelo de luminária e suas características técnicas que foi utilizada na ampliação
do sistema de iluminação pública? d) Qual o quantitativo de materiais utilizado na
prestação deste serviço? Em relação aos serviços de Cadastramento dos Pontos
de Iluminação Pública: a) Quais vias já foram contempladas com esse serviço? b)
Quantos pontos de iluminação pública do município já foram cadastrados? c)
Como é definida a forma de classificação e identificação dos pontos de iluminação
pública? Em relação aos serviços de Gerenciamento e Manutenção de Iluminação
Pública: a) Qual é o programa de computador utilizada para gerenciamento do
sistema de iluminação pública bem como suas características técnicas e módulos
de informação? b) O fiscal de contrato tem acesso ao programa de computador
bem como todas as Á L HH
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Folha nº 187/2020
informações pertinentes ao sistema de iluminação pública? Em relação a COSIP
(Contribuição para Custeio da Iluminação Pública): a) Qual o valor arrecadado da
COSIP nos últimos 12 meses? Colocado em discussão, não havendo quem
quisesse discutir foi votado e aprovado requerimento. Nº 639/2020 de autoria do
edil Paulinho Basilio, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos
Passos, e ao Senhor Diogo Carlos Seidel, Secretário Municipal de Administração,
solicitando informar acerca dos recursos repassados ao município no combate ao
COVID-19: a) De qual ente partiu e quais recursos já foram gastos? b) Qual o
planejamento e a expectativa de destinação para os recursos ainda não gastos?
c) No que tange ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus
SARS-CoV-2 (Covid-19), estabelecido pela Lei Complementar Nº 173, de 27 de
maio de 2020, no que se refere a recursos entregues pela União, na forma de
auxílio financeiro, quais as cláusulas impostas pelo ente? Colocado em
discussão, não havendo quem quisesse discutir foi votado e aprovado
requerimento. Nº 640 e 641/2020 de autoria do edil Coronel Mário, requer que
seja encaminhado oficio ao Senhor Clodoaldo Ribas dos Santos, Coordenador
Regional de Defesa Civil de Canoinhas, e ao Senhor Dário Gravi Gonçalves,
Diretor de Defesa Civil de Canoinhas, solicitando informar se o Município de
Canoinhas, recebeu recursos financeiros e ou materiais por parte do Estado e ou
do Governo Federal, (caso positivo solicito informar quais recursos), para auxiliar
os munícipes na reconstrução dos estragos causados pelo ciclone extratropical
que ocorreu no dia 30 de junho do corrente ano e atingiu o Município. Colocado
em discussão, o Vereador Coronel Mário solicitou a palavra disse que foi
indagado quanto a possibilidade de o Rotary realizar um “vaquinha online” a fim
de arrecadar recursos para realizar reparos na estrutura do barracão da
reciclagem, disse que inclusive contribuiria para essa vaquinha, entretanto, se
vinculou na mídia que o Governo Federal e Estadual repassariam recursos para a
reparação dos danos sofridos pelo ciclone extratropical. Disse que recebeu
resposta informando que as secretarias de assistência social, planejamento, meio
ambiente estão providenciando assistência a essas famílias atingidas. O Vereador
Paulinho Basilio parabenizou o Vereador Coronel Mário pelo requerimento e disse
que e que semana passada conversou com o Senhor Santos e que resta uma
dúvida: se a Defesa Civil e Secretaria de Planejamento chegou a elaborar um
plano, um projeto de recuperação da área. Afirmou que visitou algumas pessoas
da cooperativa e sentiu que havia uma insegurança deles quanto ao retorno ao
local, que isso poder ter gerado essa sensação de ausência de comunicação. O
Vereador Coronel Mário solicitou a palavra e disse que logo após a formulação de
um primeiro requerimento entrou em contato com o Secretário João (de
Planejamento) que afirmou que seria elaborado projeto, porém, desconhece se de
fato o foi. O Presidente aproveitou para agradecer a disponibilidade do Senhor
Santos, que sempre atende as indagações que lhe são formuladas e sempre se
mostra interessado. Em votação, aprovado o requerimento. Nº 642/2020 de
autoria de toda edilidade presente, requerem que sejam registrados nos anais do
Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do
senhor Alinor Vieira Corte, determinando que seja comunicada a família enlutada.
Por se tratar de voto de pesar a mesa deferiu automaticamente. Em seguida, se
procedeu com as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: A Vereadora Zenici Dreher solicitou
a palavra. Convidou todos a assistirem a live realizada no intuito
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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
44º Reunião Ordinária em 4/8/2020 — 4º%/18º
Folha nº 188/2020 |
de divulgar a campanha de aleitamento materno, que desde 2017 se optou por
utilizar modelos gestantes e nutrizes do município. Afirmou que a live contará com
profissionais da área dispostos a esclarecer dúvidas da população. Agradeceu ao
seu filho que compôs música de forma voluntária para a campanha. Frisou que no
dia dos registro foram tomados todos os cuidados com relação ao covid-19. A
Vereadora Norma disse que gostaria de retificar quanto ao requerimento do
“recanto do véio”, disse que a resposta menciona que a questão está sub judice,
porém, que nada impede a resolução amigável da situação. Ainda, afirmou que
havia solicitado um ônibus escolar ao Senhor Marco Tebaldi, e que o mesmo será
entregue no dia quatorze de agosto, na cidade de Palhoça/SC. O Presidente
disse que gostaria de parabenizar a Vereadora Zenici pela campanha do
aleitamento materno, que por conta da legislação eleitoral não pode participar,
porém, foi representado por sua mãe e sogra. Outrossim, disse que recebeu
convite de curso ministrado pela UnC, acerca de desenvolvimento regional,
gratuito e online. O Vereador Coronel Mário indagou quais os critérios de seleção
para o curso, o Presidente afirmou que basta realizar a inscrição. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião,
marcando sessão ordinária para o dia dez de agosto de dois mil e vinte, as
dezenove horas. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e
aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Yo
nici Dreher Pereira
Vereadora 1º Secretária ad hoc Vereadora 2º Secretária

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