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sessao nº 53

Tipo Sessão Ordinaria
Número / Ano 53
Date 2020-09-14
native_id890

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
ig ESTADO DE SANTA CATARINA
A 53º Reunião Ordinária em 14/9/2020 — 4/18?
Folha nº 230/2020
Ata da Quinquagésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente a quarta sessão legislativa da décima oitava legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. No dia catorze de setembro de dois mil e vinte,
às dezenove horas, se reuniram no Plenário da Casa os seguintes Vereadores:
Camila Lima, Célio Galeski, Coronel Mário, Gil Baiano, Norma Pereira, Paulinho
Basilio, Paulo Glinski, Telma Bley, Wilmar Sudoski, e Zenici Dreher. Inicialmente,
realizada leitura, pela Vereadora Camila Lima, de versículo da Bíblia. Ato
contínuo, aprovada a ata da reunião anterior. Em seguida, o Presidente solicitou a
Vice-Presidente Vereadora Telma Bley assumir a 2º Secretaria ad hoc, após, o
Vereador Célio Galeski, 1º Secretário, realizou a leitura do EXPEDIENTE: Ofício
n.º 234/2020, do Gabinete do Prefeito solicitando o arquivamento do Projeto de
Lei n.º 60/2020. Ofício n.º 42/2020, da Secretaria Municipal de Saúde em resposta
ao Requerimento n.º 681/2020 de autoria do edil Wilmar Sudoski. INDICAÇÕES:
Nº 109/2020 de autoria do edil Coronel Mário, Que solicita ao Senhor Gilberto dos
Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Secretário
Municipal de Obras, para que seja realizada melhorias nas Estrada Rurais, que
liga o Barreiro até Paciência dos Neves. Nº 110/2020 de autoria do edil Paulo
Glinski, Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, ao Senhor
João Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Handerson
Luiz Melo, Diretor do DETRACAN, para que seja realizada a execução de uma
área de desaceleração para conversão a esquerda no sentido Canoinhas/Marcílio
Dias na Avenida Vendelin Metzger, bem como a instalação de duas lombadas e a
colocação de placas sinalizando saída de veículos leves e pesados. Em seguida,
o PEQUENO EXPEDIENTE: Vereador Wilmar Sudoski solicitou a palavra, disse
que recebeu resposta de requerimento formulado e direcionado a Secretária de
Saúde, Katia Oleskovicz, que sempre é ágil e atenciosa, que a resposta trata da
indagação acerca da possibilidade de médico oncologista no município. Disse que
em que pese ter havido concurso e o médico ter assumido e permanecido no
cargo por apenas seis meses essa especialidade é muito importante. O Vereador
Coronel Mário solicitou a palavra, disse que havia formulado requerimento quanto
a disponibilidade de insumos para o tratamento da covid-19, a Secretária de
Saúde, disse que a mesma é sempre acessível, assim como foi a Vereadora
Zenici Dreher. Realizou leitura da resposta ao requerimento. Não havendo mais
vereadores inscritos. Ato contínuo o Presidente passou ao GRANDE
EXPEDIENTE: Não havendo vereadores inscritos para utilizar a tribuna. Em
seguida, o Presidente esclareceu não haver projetos na ORDEM DO DIA para
votação, ao que se passou a leitura dos REQUERIMENTOS, pela 22 Secretária
ad hoc, Vereadora Telma Bley: Nº 766/2020 de autoria do edil Wilmar Sudoski,
requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito
Municipal, e ao Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento,
solicitando que seja procedida a recuperação completa dos meios fios, calçadas e
ciclovias da Avenida dos Expedicionários, da Rua Guilherme Prust e também da
Avenida Rubens Ribeiro da Silva, solicita informar a previsão destas melhorias.
Colocado em discussão, não havendo quem quisesse discutir se votou e aprovou
requerimento. Nº 767/2020 de autoria do edil Wilmar Sudoski, requer que seja
encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao
Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja
realizado o alargamento de um bueiro, abertura de valetas e colocação de
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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
53º Reunião Ordinária em 14/9/2020 — 4º/18º
Folha nº 231/2020
material na estrada saindo de Paula Pereira sentido Anta Gorda, na esquina da
Borracharia do Luiz César dos Santos, mais conhecido como Pinhé, solicita ainda,
informar se há previsão de tal melhoria. Colocado em discussão, o Vereador
Wilmar Sudoski solicitou a palavra, disse que esse bueiro está estreito e as
colheitadeiras quando precisam fazer a passagem no local fica mais complicado.
Em votação, aprovado requerimento. Nº 768/2020 de autoria do edil Coronel
Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos,
Prefeito Municipal, e ao Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de
Planejamento, solicitando a aplicação do sistema anti-pó, nas Ruas do Bairro
Água Verde, iniciando pela Rua Otávio Xavier Rauen, entre as Ruas Sérgio
Gapski e Mario João Mayer. Colocado em discussão, não havendo quem
quisesse discutir se votou e foi aprovado requerimento. Nº 769/2020 de autoria do
edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos
Passos, Prefeito Municipal, expondo e solicitando o que segue: Considerando a
conclusão do Diagnóstico da Realidade Social da Infância e adolescência no
município de Canoinhas/SC; Considerando que um dos objetivos do referido
diagnóstico é “subsidiar o Conselho Municipal de Direitos da Criança e
Adolescente — CMDCA e as instâncias governamentais e não governamentais, na
formulação e execução de políticas públicas, além de aproximar o poder público e
a sociedade civil da realidade das comunidades onde as crianças e os
adolescentes estão inseridas, oferecendo um panorama dos indicadores sociais
referentes aos direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente”;
(Fonte Diagnóstico Agosto 2018); Considerando que o mapeamento das áreas
que apresentam números e indicadores sociais mais críticos, propiciou identificar
as localidades com crianças e adolescentes expostas às situações de
fragilidades, riscos e vulnerabilidades. (Fonte Diagnóstico Agosto 2018);
Considerando que de imediato percebeu-se a importância em não só aproximar o
Poder Público, os Conselhos de Direito e a Sociedade Civil a conhecer a
realidade das crianças e adolescentes do município, mas mobilizar a todos os
envolvidos para que possam unir forças e trabalhar em conjunto, de modo a
discutir, a pensar e formular estratégias, ações e Políticas Públicas de modo mais
embasado e focado. (Fonte Diagnóstico Agosto 2018); Respeitosamente requer:
Que seja criada uma Comissão Especial, para que em conjunto com o Conselho
Municipal de Direitos da Criança e Adolescente e demais atores afins, formulem
propostas de Projetos, para a aplicação efetiva dos recursos do FIA, e que
possam auxiliar na formulação de campanhas para a arrecadação de Recursos
para o fundo, conforme previsto no Plano de Aplicação e Arrecadação. Colocado
em discussão, o Vereador Coronel Mário solicitou a palavra e disse que realizou
requerimentos indagando quanto a destinação dos recursos do FIA. Disse que
realizou a leitura de todo o diagnóstico, que é um documento fantástico,
elaborado por empresa contratada mediante processo licitatório. Que em
conversa com o Secretário de Administração se debateu a dificuldade da
aplicação desse recurso, em razão de questões legais envolvidas. Que esse
dinheiro é público e não deve ficar parado sem utilidade. A Vereadora Telma Bley
solicitou a palavra, disse que se lembra de problemas dessa espécie em gestões
anteriores, que a saúde tinha tantas problemáticas que poderiam ser resolvidos
com valores do FIA, que envolviam patologias emocionais. Disse que tem de
haver meios jurídicos de se poder utilizar esses recursos. Não havendo mais
- E A AR
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era . ESTADO DE SANTA CATARINA
e) CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
x A 53º Reunião Ordinária em 14/9/2020 — 4/18"
Folha nº 232/2020 |
quem quisesse discutir se procedeu com a votação, aprovado requerimento. Nº
TTO, 771 e 772/2020 de autoria de toda edilidade, requerem que sejam
registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar
pelo falecimento da senhora Nathalia Dembinski Alves, da senhora Leonora
Pscheidt Laatsch e do senhor Victor Emanuel Soares Machado. Por se tratar de
voto de pesar a mesa deferiu automaticamente. O Presidente solicitou ao 1º
Secretário informar se havia vereadores inscritos para utilizar das EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Não havendo vereadores inscritos. Nada mais havendo a tratar, o
Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando sessão
ordinária para o dia quinze de setembro de dois mil e vinte, as dezenove horas. E,
para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada será
assinada pelos membros da Mesa Diretora.
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Vereadora/2º Secretária ad hoc

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