| Tipo | Sessão Ordinaria |
|---|---|
| Número / Ano | 53 |
| Date | 2020-09-14 |
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10 15 20 25 30 35 40 45 CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS ig ESTADO DE SANTA CATARINA A 53º Reunião Ordinária em 14/9/2020 — 4/18? Folha nº 230/2020 Ata da Quinquagésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente a quarta sessão legislativa da décima oitava legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. No dia catorze de setembro de dois mil e vinte, às dezenove horas, se reuniram no Plenário da Casa os seguintes Vereadores: Camila Lima, Célio Galeski, Coronel Mário, Gil Baiano, Norma Pereira, Paulinho Basilio, Paulo Glinski, Telma Bley, Wilmar Sudoski, e Zenici Dreher. Inicialmente, realizada leitura, pela Vereadora Camila Lima, de versículo da Bíblia. Ato contínuo, aprovada a ata da reunião anterior. Em seguida, o Presidente solicitou a Vice-Presidente Vereadora Telma Bley assumir a 2º Secretaria ad hoc, após, o Vereador Célio Galeski, 1º Secretário, realizou a leitura do EXPEDIENTE: Ofício n.º 234/2020, do Gabinete do Prefeito solicitando o arquivamento do Projeto de Lei n.º 60/2020. Ofício n.º 42/2020, da Secretaria Municipal de Saúde em resposta ao Requerimento n.º 681/2020 de autoria do edil Wilmar Sudoski. INDICAÇÕES: Nº 109/2020 de autoria do edil Coronel Mário, Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Secretário Municipal de Obras, para que seja realizada melhorias nas Estrada Rurais, que liga o Barreiro até Paciência dos Neves. Nº 110/2020 de autoria do edil Paulo Glinski, Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, ao Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Handerson Luiz Melo, Diretor do DETRACAN, para que seja realizada a execução de uma área de desaceleração para conversão a esquerda no sentido Canoinhas/Marcílio Dias na Avenida Vendelin Metzger, bem como a instalação de duas lombadas e a colocação de placas sinalizando saída de veículos leves e pesados. Em seguida, o PEQUENO EXPEDIENTE: Vereador Wilmar Sudoski solicitou a palavra, disse que recebeu resposta de requerimento formulado e direcionado a Secretária de Saúde, Katia Oleskovicz, que sempre é ágil e atenciosa, que a resposta trata da indagação acerca da possibilidade de médico oncologista no município. Disse que em que pese ter havido concurso e o médico ter assumido e permanecido no cargo por apenas seis meses essa especialidade é muito importante. O Vereador Coronel Mário solicitou a palavra, disse que havia formulado requerimento quanto a disponibilidade de insumos para o tratamento da covid-19, a Secretária de Saúde, disse que a mesma é sempre acessível, assim como foi a Vereadora Zenici Dreher. Realizou leitura da resposta ao requerimento. Não havendo mais vereadores inscritos. Ato contínuo o Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo vereadores inscritos para utilizar a tribuna. Em seguida, o Presidente esclareceu não haver projetos na ORDEM DO DIA para votação, ao que se passou a leitura dos REQUERIMENTOS, pela 22 Secretária ad hoc, Vereadora Telma Bley: Nº 766/2020 de autoria do edil Wilmar Sudoski, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando que seja procedida a recuperação completa dos meios fios, calçadas e ciclovias da Avenida dos Expedicionários, da Rua Guilherme Prust e também da Avenida Rubens Ribeiro da Silva, solicita informar a previsão destas melhorias. Colocado em discussão, não havendo quem quisesse discutir se votou e aprovou requerimento. Nº 767/2020 de autoria do edil Wilmar Sudoski, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja realizado o alargamento de um bueiro, abertura de valetas e colocação de O 10 15 20 25 30 35 40 45 . ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 53º Reunião Ordinária em 14/9/2020 — 4º/18º Folha nº 231/2020 material na estrada saindo de Paula Pereira sentido Anta Gorda, na esquina da Borracharia do Luiz César dos Santos, mais conhecido como Pinhé, solicita ainda, informar se há previsão de tal melhoria. Colocado em discussão, o Vereador Wilmar Sudoski solicitou a palavra, disse que esse bueiro está estreito e as colheitadeiras quando precisam fazer a passagem no local fica mais complicado. Em votação, aprovado requerimento. Nº 768/2020 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando a aplicação do sistema anti-pó, nas Ruas do Bairro Água Verde, iniciando pela Rua Otávio Xavier Rauen, entre as Ruas Sérgio Gapski e Mario João Mayer. Colocado em discussão, não havendo quem quisesse discutir se votou e foi aprovado requerimento. Nº 769/2020 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, expondo e solicitando o que segue: Considerando a conclusão do Diagnóstico da Realidade Social da Infância e adolescência no município de Canoinhas/SC; Considerando que um dos objetivos do referido diagnóstico é “subsidiar o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente — CMDCA e as instâncias governamentais e não governamentais, na formulação e execução de políticas públicas, além de aproximar o poder público e a sociedade civil da realidade das comunidades onde as crianças e os adolescentes estão inseridas, oferecendo um panorama dos indicadores sociais referentes aos direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente”; (Fonte Diagnóstico Agosto 2018); Considerando que o mapeamento das áreas que apresentam números e indicadores sociais mais críticos, propiciou identificar as localidades com crianças e adolescentes expostas às situações de fragilidades, riscos e vulnerabilidades. (Fonte Diagnóstico Agosto 2018); Considerando que de imediato percebeu-se a importância em não só aproximar o Poder Público, os Conselhos de Direito e a Sociedade Civil a conhecer a realidade das crianças e adolescentes do município, mas mobilizar a todos os envolvidos para que possam unir forças e trabalhar em conjunto, de modo a discutir, a pensar e formular estratégias, ações e Políticas Públicas de modo mais embasado e focado. (Fonte Diagnóstico Agosto 2018); Respeitosamente requer: Que seja criada uma Comissão Especial, para que em conjunto com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente e demais atores afins, formulem propostas de Projetos, para a aplicação efetiva dos recursos do FIA, e que possam auxiliar na formulação de campanhas para a arrecadação de Recursos para o fundo, conforme previsto no Plano de Aplicação e Arrecadação. Colocado em discussão, o Vereador Coronel Mário solicitou a palavra e disse que realizou requerimentos indagando quanto a destinação dos recursos do FIA. Disse que realizou a leitura de todo o diagnóstico, que é um documento fantástico, elaborado por empresa contratada mediante processo licitatório. Que em conversa com o Secretário de Administração se debateu a dificuldade da aplicação desse recurso, em razão de questões legais envolvidas. Que esse dinheiro é público e não deve ficar parado sem utilidade. A Vereadora Telma Bley solicitou a palavra, disse que se lembra de problemas dessa espécie em gestões anteriores, que a saúde tinha tantas problemáticas que poderiam ser resolvidos com valores do FIA, que envolviam patologias emocionais. Disse que tem de haver meios jurídicos de se poder utilizar esses recursos. Não havendo mais - E A AR 10 era . ESTADO DE SANTA CATARINA e) CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS x A 53º Reunião Ordinária em 14/9/2020 — 4/18" Folha nº 232/2020 | quem quisesse discutir se procedeu com a votação, aprovado requerimento. Nº TTO, 771 e 772/2020 de autoria de toda edilidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Nathalia Dembinski Alves, da senhora Leonora Pscheidt Laatsch e do senhor Victor Emanuel Soares Machado. Por se tratar de voto de pesar a mesa deferiu automaticamente. O Presidente solicitou ao 1º Secretário informar se havia vereadores inscritos para utilizar das EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não havendo vereadores inscritos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando sessão ordinária para o dia quinze de setembro de dois mil e vinte, as dezenove horas. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Ss Vereadora/2º Secretária ad hoc