| Tipo | Sessão Ordinaria |
|---|---|
| Número / Ano | 54 |
| Date | 2020-09-15 |
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10 15 20 25 30 35 40 45 50 . ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 54º Reunião Ordinária em 15/9/2020 — 4º/18º Folha nº 233/2020 Ata da Quinquagésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente a quarta sessão legislativa da décima oitava legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. No dia quinze de setembro de dois mil e vinte, às dezenove horas, se reuniram no Plenário da Casa os seguintes Vereadores: Camila Lima, Célio Galeski, Coronel Mário, Gil Baiano, Norma Pereira, Paulinho Basilio, Paulo Glinski, Telma Bley, Wilmar Sudoski, e Zenici Dreher. Inicialmente, realizada leitura, pelo Vereador Gil Baiano, de versículo da Bíblia. Ato contínuo, aprovada a ata da reunião anterior. Em seguida, o Presidente solicitou a Vice-Presidente Vereadora Telma Bley assumir a 2º Secretaria ad hoc, após, o Vereador Célio Galeski, 1º Secretário, realizou a leitura do EXPEDIENTE: Requerimentos n.º 1.263, 1.271 e 1.272/2020, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, de parabenização pelo aniversário da emancipação político-administrativa de Canoinhas. Ofício n.º 93/2020, da Coordenadoria Regional de Educação de Canoinhas em resposta ao Requerimento n.º 757/2020 de autoria da Vereadora Zenici Dreher. Ofício n.º 237/2020, do Gabinete do Prefeito encaminhando veto ao Projeto de Lei n.º 57/2020. ORDEM DO DIA: 1º VOTAÇÃO SUBSTITUTIVO DO PROJETO N.º 126/2018 QUE "ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE SUPORTE DO PRONTO ATENDIMENTO E ESTABELECE AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES". INDICAÇÕES: Nº 111/2020 de autoria do edil Wilmar Sudoski, Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento, para que seja realizada a substituição das luminárias em 10 postes da rua Rodolfo E. Hengst, bairro Alto a Tijuca. Nº 112/2020 de autoria do edil Coronel Mário, Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento, providências junto a Empresa Prado e Prado, que executa obras de pavimentação da Rua Antônio Liller, para que sejam minimizados os problemas recorrentes de excesso de poeira no local, devido à estiagem. Nº 113/2020 de autoria do edil Gil Baiano, Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Secretário Municipal de Obras, para que seja realizada a colocação de cascalho e compactação com rolo compressor na Avenida Júlio Budant Neto, trecho compreendido do Portal até a Avenida dos Expedicionários. Nº 114/2020 de autoria do edil Gil Baiano, Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, ao Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Handerson Luiz Melo, Diretor do DETRACAN, a instalação de duas lombadas na rua Paulo Ritzmann. Em seguida, o PEQUENO EXPEDIENTE: A Vereadora Zenici Dreher solicitou a palavra, tratou da resposta encaminhada pela Coordenadoria Regional de Educação sobre serviço social e psicologia na educação básica, quanto as escolas estaduais que não dispõe do serviço, o município dispõe, realizou leitura da resposta. O Vereador Gil Baiano solicitou a palavra, disse que justificou as indicações por ele formuladas nesta noite, a Nº 113 que se trata de colocação de cascalho, disse que todos conhecem esta avenida, que nesse o trecho o fluxo de veículos é bem elevado e possui muito pó. Quanto a indicação de nº 114, disse que a solicitação é da própria comunidade, que os veículos que ali trafegam passam em alta velocidade. Não havendo mais vereadores inscritos. Ato contínuo o Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo vereadores inscritos para utilizar a tribuna. Em seguida, se passou a ORDEM DO DIA: Colocado em 1º discussão o SUBSTITUTIVO DO PROJETO N.º 126/2018 que "ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE SUPORTE DO PRONTO ATENDIMENTO E ESTABELECE AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES", não havendo quem quisesse discutir se procedeu com a votação. ad B 5 pa fem] 25 . ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 54º Reunião Ordinária em 15/9/2020 — 4º/18º Folha nº 234/2020 Aprovado por unanimidade dos presentes, em 1º votação. Em seguida, a leitura dos REQUERIMENTOS, pela 2º Secretária ad hoc, Vereadora Telma Bley: REQUERIMENTOS: Nº 773/2020 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e o Senhor Roberto Bradonski, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Agropecuário de Canoinhas, expondo e solicitar o que segue: Considerando a iniciativa da matéria a ser apresentada, ser do interesse do Poder Executivo; Considerando que compete ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, deliberar sobre matéria de interesse dos produtores rurais do Município; Respeitosamente requer: Que o Município promova a viabilidade de apresentar uma matéria, nos moldes da Minuta do Anteprojeto em anexo, possibilitando a alteração da Lei n.º 3.872 de 14/09/2005, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantar o Programa Porteira Adentro e dá outras providências, acrescendo e alterando dispositivos na Legislação Vigente e que é de interesse dos produtores rurais. Solicito também encaminhar cópia da Ata da Reunião do Conselho, que deliberou sobre o assunto. Colocado em discussão, o Vereador Coronel Mário solicitou a palavra, disse que a matéria em questão é complexa. Que em conversa com pessoas da Secretaria de Desenvolvimento Rural se pontuou ser necessário ser acrescido a disposição desse inciso na lei. Em votação, aprovado requerimento. Nº 774 e 775/2020 de autoria de toda edilidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Leonilda Augustien Bay e do senhor Amir José Pillaty. Por se tratar de voto de pesar a mesa deferiu automaticamente. O Presidente solicitou ao 1º Secretário informar se havia vereadores inscritos para utilizar das EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O Vereador Coronel Mário solicitou a palavra disse que gostaria de incluir informações a sua fala quanto ao requerimento formulado nesta ocasião. Não havendo vereadores inscritos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando sessão ordinária para o dia vinte e um de setembro de dois mil e vinte, as dezenove horas. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. e A A “od Célio Galêski elma ) Vereador cretário Vereadora 2º Secretária ad hoc