| Tipo | Sessão Ordinaria |
|---|---|
| Número / Ano | 65 |
| Date | 2020-10-27 |
| native_id | 902 |
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10 15 20 25 30 35 40 45 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 65º Reunião Ordinária em 27/10/2020 — 4%/18º | Folha nº 260/2020 Ata da Sexagésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente a quarta sessão legislativa da décima oitava legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. No dia vinte e sete de outubro de dois mil e vinte, às dezenove horas, se reuniram no Plenário da Casa os seguintes Vereadores: Camila Lima, Célio Galeski, Coronel Mário, Gil Baiano, Norma Pereira, Paulinho Basilio, Paulo Glinski, Wilmar Sudoski, e Zenici Dreher. Inicialmente, realizada leitura pela Vereadora Camila Lima, de versículo da Bíblia. Ato contínuo, votada e aprovada a ata da reunião anterior. Em seguida, a Vereadora Zenici Dreher, 1º Secretária ad hoc, realizou a leitura do EXPEDIENTE: Ofício n.º 1.446/2020, da Secretaria de Estado da Educação, em resposta ao requerimento n.º 756/2020, de autoria da Vereadora Zenici Dreher. Ofício da Celesc, em resposta ao requerimento n.º 804/2020, de autoria do edil Coronel Mário. Ofício n.º 273/2020, da Secretaria de Obras, em resposta ao requerimento n.º 776/2020, de autoria do Vereador Paulinho Basílio. Ofício n.º 212/2020, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento, em resposta ao requerimento n.º 787/2020, de autoria do edil Paulinho Basílio. Ofício n.º 211/2020, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento, em resposta ao requerimento n.º 778/2020, de autoria do Vereador Coronel Mário. Ofício da Caixa Econômica Federal, comunicando repasse. Ofício da Associação de Proteção das Águas do Planalto de Santa Catarina, comunicando a realização de capacitação conjunta. Ofício n.º 242/2020, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao requerimento n.º 789/2020, de autoria da Vereadora Norma Pereira. Ofício n.º 243/2020, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao requerimento n.º 790/2020, de autoria da Vereadora Norma Pereira. Ofício n.º 244/2020, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao requerimento n.º 791/2020, de autoria da edil Norma Pereira. Ofício n.º 245/2020, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao requerimento n.º 792/2020, de autoria da Vereadora Norma Pereira. Ofício n.º 247/2020, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao requerimento n.º 799/2020, de autoria do edil Coronel Mário. Ofício n.º 248/2020, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao requerimento n.º 801/2020, de autoria do Vereador Coronel Mário. Ofício n.º 043/2020, do executivo, comunicando o sacionamento do projeto de lei n.º 75/2020. INDICAÇÕES: Nº 127/2020 de autoria do edil Coronel Mário, Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Secretário Municipal de Obras, para que seja realizado o patrolamento e colocação de cascalho da Rua José Bartolomeu Fedalto, Bairro Alto das Palmeiras. Nº 128/2020 de autoria dos edis Célio Galeski e Wilmar Sudoski, Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento, para que seja realizada a continuação da pavimentação da Rua Waldomiro Olsen, Bairro Campo da Água Verde. ORDEM DO DIA: 2º VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI N.º 78/2020 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.526, DE 8 DE JULHO DE 2020”. Em seguida, o PEQUENO EXPEDIENTE: A Vereadora Norma Pereira solicitou a palavra, disse que gostaria de se manifestar acerca das respostas encaminhadas pela Secretaria de Planejamento a respeito da Rua João Sabatke. Quanto a Rua Francisco de Paula e Silva, resposta informou que as calçadas ficam por responsabilidade dos moradores. O Vereador Wilmar Sudoski, solicitou a palavra, S 10 15 20 25 30 35 40 45 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 65º Reunião Ordinária em 27/10/2020 — 4º/18º Folha nº 261/2020 | disse que gostaria de parabenizar o Vereador Célio Galeski pela indicação Nº 128/2020 e solicitou assinar junto. O Vereador Célio Galeski, solicitou a palavra, disse que conversou com o Senhor Prefeito e foi informado de que foram recebidos recursos oriundos de emenda parlamentar e será pavimentado esse primeiro trecho. Não havendo mais vereadores interessados em falar. Ato contínuo o Presidente passou ao GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo vereadores inscritos para usar a Tribuna. Se passou a ORDEM DO DIA: Colocado em 2º discussão o PROJETO DE LEI N.º 78/2020 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.526, DE 8 DE JULHO DE 2020". Não havendo quem quisesse discutir se procedeu com a votação. Aprovado por unanimidade em 22 votação. Ato contínuo, foi solicitado a 2º Secretária, Vereadora Norma Pereira, a leitura dos REQUERIMENTOS: Nº 832/2020 de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando informar se há previsão da continuidade da troca das lâmpadas de vapor metálico por de led nas ruas Francisco de Paula Pereira, Frei Menandro Kamps e Curitibanos, bem como, solicito que sejam substituídas as lâmpadas queimadas. Colocado em discussão, não havendo quem quisesse discutir se procedeu com a votação. Aprovado requerimento. Nº 833/2020 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando a confecção de Projeto Executivo para futura pavimentação das Ruas Adolfo Schick e José Bartolomeu Fedalto, Bairro Alto das Palmeiras. Colocado em discussão, não havendo quem quisesse discutir se procedeu com a votação. Aprovado requerimento. Nº 834/2020 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e à Senhora Rosemari Schiessl dos Passos, Secretária Municipal de Educação, solicitando melhoria nas condições estruturais, inclusive pintura da Escola Básica Municipal Alzirinha da Silva Correa, Cohab Il. Colocado em discussão, o Vereador Coronel Mário solicitou a disse que percorrendo as ruas do município está ouvindo pessoas da comunidade, e esse pedido é dos moradores dessa localidade. Não havendo mais quem quisesse discutir. Em votação, aprovado requerimento. Nº 835 e 836/2020 de autoria de toda edilidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Sofia Pires Padilha e da senhora Dorotéia Fuck. Por se tratar de voto de pesar a mesa deferiu automaticamente. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: A Vereadora Norma Pereira disse que gostaria de fazer referência ao dia do servidor público, comemorado na data de amanhã, 28, que o diferencial é que possui a oportunidade de servir a comunidade na qual está inserido. Disse que gostaria de ratificar a questão dos triênios, que os vereadores foram favoráveis, e cuidaram para que a lei fosse aprovada com todos os requisitos necessários para evitar uma eventual nulidade, dentre eles a necessidade de estudo de impacto financeiro bem como a alteração da nomenclatura da lei, pois o projeto foi encaminhado como lei ordinária quando na verdade deveria constar lei complementar. Disse que ainda há comentários de que teria sido acusada de ser contrário ao referido projeto, porém, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Disse que era necessário fazer esse esclarecimento. 7% 10 15 20 25 30 35 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 65º Reunião Ordinária em 27/10/2020 — 4º/18º * Folhanº 262/2020 | Parabenizou a forma com que todos os servidores exercem sua função, que há servidores públicos na sua família e na de seu falecido marido. O Vereador Coronel Mário solicitou a palavra, disse que gostaria de comentar noticiais veiculadas na imprensa quanto ao caso do Governador de Santa Catarina Carlos Moises quanto a apuração da questão dos respiradores, na qual a notícia informa que a polícia federal não entendeu ter havido crime por parte do governador. Disse que se sentiu aliviado ao ler a notícia, que não é do partido do governador e nem possui procuração para defendê-lo mas gostaria de externar o alívio. Ainda realizou leitura de nota divulgada pelo Corpo de Bombeiros quanto ao curso de bombeiros mirins. O Vereador Célio Galeski disse que acompanhou a votação do impeachment do mandato do governador, que a votação se pautou em julgamento político, que embora não seja formado em direito tem certo entendimento, que crê que o governador retornará ao cargo, eis que somente houve afastamento. Que entende que não recai sobre o governador nada que abale sua conduta. Quanto ao dia de amanhã, do servidor público, disse que sempre defendeu os servidores públicos, e que é normal em tempos de eleição se levantarem inverdades. (6) Vereador Paulo Glinski disse que aproveitamento a fala dos Vereadores Célio e Coronel Mário, gostaria de comentar algumas situações, que toda forma de preconceito é prejudicial, que quando se cria o preconceito da “politica velha”, que tem de votar no novo porque os políticos velhos não valem nada, que há políticos bons na nova politica e na velha, e o contrário também. Disse que foi crítico de algumas medidas adotadas pelo governador Carlos Moises, porém, que perante a opinião pública o mesmo já foi condenado e executado, que o processo dá uma capa inteira de jornal mas quando se é inocentado pouco se comenta. Que na nominata dos Desembargadores, de cinco deles dois passaram pela nossa Comarca, que são excelentes nomes, conhecidos pelo trabalho ético que desempenharam. Que torce para que venham bons políticos, que os que aqui estão chegaram por seu próprio mérito. Não havendo mais inscrições. Em seguida, declarou encerrada a presente reunião, marcando sessão ordinária para o dia três de novembro de dois mil e vinte, as dezenove horas. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. ( Zenici Dreher Vereadora 1º Secretária ad hoc Vereadora 2º Secretária