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sessao nº 74

Tipo Sessão Ordinaria
Número / Ano 74
Date 2020-12-07
native_id911

Documents (1)

ata #

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. ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
74º Reunião Ordinária em 7/12/2020 — 4/18?
Folha nº 285/2020 |
Ata da Setuagésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente a quarta sessão legislativa da décima oitava legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. No dia sete de dezembro de dois mil e vinte, às
dezenove horas, se reuniram no Plenário da Casa os seguintes Vereadores:
Camila Lima, Célio Galeski, Coronel Mário, Gil Baiano, Norma Pereira, Paulinho
Basilio, Paulo Glinski, Telma Bley, Wilmar Sudoski, e Zenici Dreher. Inicialmente,
realizada leitura pelo Vereador Paulo Glinski de versículo da Bíblia. Após, foi
votada e aprovada a ata da reunião anterior. Ato contínuo, o Vereador Célio
Galeski, 1º Secretário, realizou a leitura do EXPEDIENTE: Ofício n.º 277/2020, da
Secretaria Municipal de Planejamento encaminhando resposta ao Requerimento
n.º 839/2020 de autoria da Vereadora Zenici Dreher. Ofício n.º 278/2020, da
Secretaria Municipal de Planejamento encaminhando resposta ao Requerimento
n.º 840/2020 de autoria do edil Coronel Mário. Ofício n.º 279/2020, da Secretaria
Municipal de Planejamento encaminhando resposta ao Requerimento n.º
844/2020 de autoria da Vereadora Norma Pereira. Ofício n.º 280/2020, da
Secretaria Municipal de Planejamento encaminhando resposta ao Requerimento
n.º 846/2020 de autoria de toda edilidade. Ofício n.º 286/2020, da Secretaria
Municipal de Planejamento encaminhando resposta ao Requerimento n.º
828/2020 de autoria do edil Coronel Mário. Comunicação n.º 1.387/2020, da
Gerência Regional da Caixa Econômica informando a liberação de recursos para
pavimentação. Projeto de Lei n.º 83/2020 que "Denomina Servidão de Alzira
Navrochi Melnechenko", de autoria dos edis Wilmar Sudoski e Célio Galeski.
Ofício n.º 280/2020, do Gabinete do Prefeito encaminhado projeto de lei em
regime de urgência. PROJETO DE LEI N.º 84/2020 QUE “AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO, COM
ÔNUS FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO, O IMÓVEL DE MATRÍCULA N. 42.611
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Comunicado do Vice-Prefeito Municipal,
Renato Jardel Gurtinski, encaminhando termo de renúncia ao mandato que se
iniciou 01/01/2017 e se finda 31/12/2020, em razão da posse deste como
Deputado Estadual dia 08/12/2020. ORDEM DO DIA: 2º Votação PROJETO DE
LEI N.º 80/2020 QUE “CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI”. 1º Votação
PROJETO DE LEI N.º 56/2020 QUE “DEMONINA VIA PÚBLICA DE EUNICE
DALLA BARBA FUCK”. PROJETO DE LEI N.º 68/2020 QUE “DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI N.º 74/2020 QUE “ESTIMA A
RECEITA E FIXA A' DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2021”. PROJETO DE LEI N.º 81/2020 QUE “CONCEDE ALVARÁ
PROVISÓRIO DE TAXI”. INDICAÇÕES: Nº 140/2020 de autoria do edil Wilmar
Sudoski, Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao
Senhor Handerson Luiz Melo, Diretor do DETRACAN, para que seja realizada
melhorias na sinalização na esquina das ruas Adão Tyska com a Álvaro Soares
Machado. Nº 141/2020 de autoria do edil Gil Baiano, Que solicita ao Senhor
Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior,
Secretário Municipal de Obras, para que seja realizada melhorias com colocação
de material nas localidades de Pinheiros e Alto dos Pinheiros. PEQUENO
EXPEDIENTE: Vereador Gil Baiano solicitou a palavra, disse que recebeu
solicitações dos moradores da região de Pinheiros, por isso da indicação
formulada. Afirmou que transcorridas as eleições agora se pode realizar o
. ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
74º Reunião Ordinária em 7/12/2020 — 4º/18º
“Folha nº 286/2020
trabalho tranquilamente, baste incluir na programação. O Vereador Coronel Mário
solicitou a palavra, cumprimentou o vereador eleito Mauricio Zimmermann, colega
de partido, e disse que acredita que o mesmo fará um grande trabalho nesta Casa
de Leis. Outrossim, tratou da pavimentação da Rua Otto Friedrich, que os
5 moradores têm cobrado, realizou leitura de resposta encaminhada pela Secretaria
de Planejamento quanto ao projeto executivo. O Vereador Wilmar Sudoski
solicitou a palavra, disse que gostaria de se referir a indicação formulada,
referente a sinalização no local das Ruas Adão Tyska com a Álvaro Soares
Machado. O Vereador Célio Galeski solicitou a palavra, disse que há muito tempo
10 que não estávamos acostumados com tanta chuva, considerando que nos últimos
dez dias choveu muito. Disse que fala isso porque não é fácil cuidar das estradas
no interior. Que a tarefa de ser Secretário de Obras não é fácil também, que
estrada se arruma hoje e amanhã já apresenta problemas. Não havendo mais
vereadores inscritos. GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo inscrições para uso
15 da tribuna. ORDEM DO DIA: o Vereador Wilmar Sudoski solicitou a palavra, disse
que gostaria de incluir na ordem do dia dos projetos de lei N.º 85/2020 que
"AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SANTA
CRUZ DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS" e N.º 86/2020 que
"ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL
20 PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO
DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". O Presidente colocou em deliberação do plenário a inclusão
dos projetos de lei. Em discussão, não havendo quem quisesse discutir se
procedeu com a votação. Aprovada a inclusão de ambos os projetos. Colocado
25 em 2º discussão o PROJETO DE LEI N.º 80/2020 QUE “CONCEDE ALVARÁ
PROVISÓRIO DE TAXI". O Vereador Wilmar Sudoski solicitou abstenção de votar
o referido projeto. Em discussão, não havendo quem quisesse discutir, foi
aprovado o projeto de lei, em 2º votação, por oito votos favoráveis e uma
abstenção: Colocado em 1º votação o PROJETO DE LEI N.º 56/2020 QUE
30 “DEMONINA VIA PUBLICA DE EUNICE DALLA BARBA FUCK”. Em discussão,
não havendo quem quisesse discutir se procedeu com a votação, aprovado por
unanimidade em 12 votação. Colocado em 1º discussão o PROJETO DE LEI N.º
68/2020 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em discussão, não
35 havendo quem quisesse discutir se procedeu com a votação, aprovado por
unanimidade em 1º Votação. Colocado em 1º discussão o PROJETO DE LEI N.º
74/2020 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. Em discussão, o Vereador Paulo
Glinski solicitou a palavra, disse que gostaria de comentar que embora seja
40 imprevisível a fixação de receitar, levando em consideração a questão da
pandemia, a análise do projeto foi realizada com muito cuidado pela comissão, de
modo meticuloso, e são aprovados dentro da realidade que se tem atualmente.
Que qualquer intempérie há complementação, suplementação, etc. Não havendo
mais quem quisesse discutir se procedeu com a votação, aprovado por
45 unanimidade em 1º votação. Colocado em 1º discussão o PROJETO DE LEI N.º
81/2020 QUE “CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI". O Vereador Wilmar
Sudoski solicitou a palavra, requerendo a abstenção de votar o referido PL. O
> Vereador Célio Galeski solicitou a palavra, disse que é bom esclarecer como é o
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Folha nº 287/2020
procedimento após a votação dos projetos de lei referentes ao alvará de táxi, que
normalmente o poder executivo veta, que o veto retorna e normalmente é
“derrubado”. Não havendo mais quem quisesse discutir. Foi votado e aprovado o
projeto de lei, em 1º votação, por oito votos favoráveis e uma abstenção.
Colocado em 1º discussão o projeto de lei N.º 85/2020 que "AUTORIZA O
REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE
CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS". Em discussão, a Vereadora
Zenici Dreher solicitou a palavra, disse que gostaria de parabenizar os prefeitos
da região pela resolução da demanda do tomógrafo, que será de uso de toda
região e se adquirirá um equipamento novo. Não havendo mais quem quisesse
discutir. Em votação, foi aprovado por unanimidade em 13 votação. Em 12
discussão o projeto de lei N.º 86/2020 que "ESTABELECE NORMAS PARA A
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DA PANDEMIA DO
CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Em discussão, a
Vereadora Zenici Dreher solicitou a palavra, disse que a demanda no centro de
referência covid aumento bastante em Canoinhas, que é preciso esclarecer que
profissionais de saúde também adoecem, clamou aos profissionais de saúde que
participem desse processo para contratação. O Vereador Wilmar Sudoski solicitou
a palavra, disse que foi muito bem colocado pela Vereadora Zenici quanto a
dificuldade de repor a ausência dos profissionais que adoecem. Ainda, disse
quanto ao projeto de lei de aquisição do tomógrafo se deve parabenizar aos
prefeitos pela tomada da atitude. O Vereador Gil Baiano solicitou a palavra, disse
que se deve parabenizar pela parceria dos prefeitos mas se deve dizer que
fizeram o que era o seu dever, sua obrigação. O Vereador Coronel Mário tratou do
custo do aparelho e do valor que será arcado pelo município de Canoinhas. O
Vereador Célio Galeski, solicitou a palavra disse que se deve destacar o papel de
liderança desempenhado pelo Prefeito Beto Passos na situação. Ainda, disse que
é importante que todos os prefeitos arquem com a sua parte. Não havendo mais
quem quisesse discutir se procedeu com a votação. Foi aprovado por
unanimidade em 12 votação. Solicitado a 2º Secretária, Vereadora Norma Pereira,
a leitura dos REQUERIMENTOS: Nº 874/2020 de autoria do edil Célio Galeski,
requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito
Municipal, e ao Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento,
solicitando a continuidade da pavimentação da rua Bento de Lima, da rua Nazir
Cordeiro até a Avenida Júlio Budant Neto. Colocado em discussão, o Vereador
Célio Galeski solicitou a palavra, disse que essa via há muito tempo aguardava
pavimentação, e quem está fazendo quatro quadras, pode fazer mais duas.
Mencionou o ex-Vice-Prefeito Renato Pike que assumiu vaga na Assembleia
Legislativa como Deputado Estadual, o qual acredita fará força junto ao Estado
para melhorar a vida dos municípes de Canoinhas. Votado foi aprovado
requerimento. Nº 875/2020 de autoria do edil Wilmar Sudoski, requer que seja
encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao
Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Secretário Municipal de Obras, solicitando a
revitalização da Estrada do Salto da Água Verde, primeira bifurcação depois do
campo do Bruno Sudoski, aproximadamente 1.500 metros, com onze
proprietários, sendo alguns moradores e outros com lavouras, sendo Marcos
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Folha nº 288/2020 |
Antonio Gurginski, Gilson Nazaro, Haroldo Sudoski, Elcio Gapski, Wilmar
Wardenski, Odenir Wardenski, Nivaldo Wardenski, Francisco Maieski, Renato
Gurginski, Eloir Wardenski e Luiz Sudoski. Colocado em discussão, o Vereador
Wilmar Sudoski solicitou a palavra, tratou da importância de revitalização dessas
estradas. Votado foi aprovado. Nº 876/2020 de autoria da edilidade que
subscreve, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos,
Prefeito Municipal, solicitando que determine, em caráter de urgência, a
elaboração de Lei que autorize, a antecipação de pagamento de parte dos valores
a título de contratações de transporte escolar durante o período de suspensão
das aulas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID
19. Estamos vivendo um momento histórico muito diferenciado em face da
pandemia do novo coronavírus, cujos reflexos transcendem a saúde pública e
afetam a sociedade como um todo. Nesse cenário, todos os Entes Federados
estão adotando diversas medidas de proteção e enfrentamento ao
novo coronavírus, que vão desde simples recomendações de higiene e proteção
até o fechamento de atividades não essenciais. Mesmo assim, o impacto da
pandemia está ocasionando prejuízos econômicos, sociais e humanos que
exigem a mobilização de imensos esforços para o restabelecimento da situação
de normalidade. No conjunto das ações destinadas à garantia do direito à
educação, o Município também disponibiliza transporte escolar aos estudantes da
rede pública municipal. Ocorre que a partir da suspensão das aulas nas escolas
municipais, determinada pelo Poder Público no conjunto das medidas de
enfrentamento ao novo coronavírus, a regra geral seria a correspondente
suspensão dos pagamentos. Noentanto, essa atitude esta ocasionando
uma queda radical no faturamento dos prestadores de serviços, que cuja
recuperação certamente será muito difícil, podendo, inclusive, provocar a quebra
de várias pequenas empresas. Nesse contexto, e tendo presente que o
segmento do transporte também é essencial à educação, a alternativa mais viável
que se apresenta é a antecipação, em caráter excepcional, dos pagamentos do
transporte escolar, até o máximo de cinquenta por cento do valor mensal de cada
contrato, com posterior compensação quando da retomada dos serviços, tudo
isso visando a evitar um problema ainda maior à Administração Pública e à
sociedade. A Pandemia atingiu em cheio as famílias dos profissionais autônomos
que realizam transporte escolar. Observe-se, ainda, que IPVA, empréstimos,
impostos, taxas, contribuições, despesas administrativas entre outras, continuam
todas vencendo regularmente. Colocado em discussão, a Vereadora Norma
Pereira solicitou a palavra, disse que as atividades que estão sendo ceifadas
estão tendo prejuízo imenso. Que se está protegendo algumas pessoas do covid
outros estão sendo prejudicadas. Que quanto ao transporte de alunos muitos
profissionais dessa área fizeram investimentos e possuem contas para pagar. O
Vereador Paulo Glinski solicitou a palavra, parabenizou a Vereadora pelo
requerimento, disse é preciso diferenciar o transporte no município e os
profissionais que fazem transporte particular, que tal transporte não está
ocorrendo porque não há aula. Que tem de se pensar porque quando o serviço
retornar a ser prestado será necessário que os documentos e equipamentos do
veículo estejam em ordem, e tal situação seja custo. Sugeriu ainda, que toda a
edilidade assinasse. O Vereador Célio Galeski solicitou a palavra, disse que tem
ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
74º Reunião Ordinária em 7/12/2020 — 4º/18º
“Folha nº 289/2020
dúvidas quanto as empresas que disputaram licitação. A Vereadora Norma
Pereira disse que a maioria desses profissionais não conseguiu nem retirar o
auxílio emergencial. Votado foi aprovado requerimento. Nº 877, 878, 879, 880,
881/2020 de autoria de toda edilidade, requerem que sejam registrados nos anais
5 do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da
senhora Elizabeth Antocheski do Nascimento, do Senhor Fermino Massaneiro, da
senhora Anita Massaneiro, do senhor Paulo Eduardo Rocha Faria, da senhora
Matilde Ivaniski Fraitag. Por se tratar de voto de pesar a mesa deferiu
automaticamente. O Presidente solicitou um minuto de silêncio em homenagem
10 ao Senhor Paulo Eduardo Rocha Faria, mencionou que o mesmo foi membro do
Poder Legislativo Canoinhense, e Presidente da Casa em duas oportunidades.
Que para quem conviveu com o Sr. Paulo foi um privilégio, de educação
inigualável e sempre disposto a ajudar a todos. Disse que aprendeu muito com
ele e com toda sua família. Que várias pessoas se referiam a ele como um pai,
15 especialmente os alunos do colégio agricola. Infelizmente mais uma vítima da
covid-19. Em seguida, o Presidente indagou o 1º Secretário se haviam vereadores
inscritos para EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O Vereador Coronel Mário solicitou a
palavra, tratou do ofício encaminhado pelo Ex-Vice-prefeito Renato Pike, o qual
assume na data de amanhã cadeira na Assembleia Legislativa do Estado, disse
20 que é importantíssimo a representação junto ao Governo Estadual. Afirmou ainda
que é preciso se analisar, nas próximas eleições, qual candidato de Canoinhas
possui condições de assumir uma cadeira na assembleia, deixando de lado
predileções partidárias pelo bem da nossa região, a fim de se ter acesso as
emendas. O Vereador Célio Galeski solicitou a palavra, disse que concorda com o
25 discurso do Vereador Coronel Mário, que esse discurso deve ser levado a frente,
que se tem de pensar em Canoinhas, que cabe a população mas principalmente
aos lideres partidários. Que o vereador mais votado possui a mesma importância
que o menos votado, portanto o que importa é a representação. Disse que se o
PSL tiver alguém com condições de disputar eleição daqui dois anos disputará, do
30 contrário, apoiará quem tenha condições. Em seguida, o Presidente declarou
encerrada a presente reunião, marcando sessão ordinária para o dia oito de
dezembro de dois mil e vinte, as dezenove horas. E, para constar, lavrou-se a
presente ata, que depois de lida e aprovada Será assinada pelos membros da
Mesa Diretora.
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PÁ E << V LAXNA
/ Célio Gates
Teu 1? Secretário / Vereador:
MN |
F ereira
2º Secretária

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