| Tipo | Sessão Ordinaria |
|---|---|
| Número / Ano | 74 |
| Date | 2020-12-07 |
| native_id | 911 |
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10 15 20 25 30 35 40 45 Ç . ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 74º Reunião Ordinária em 7/12/2020 — 4/18? Folha nº 285/2020 | Ata da Setuagésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente a quarta sessão legislativa da décima oitava legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. No dia sete de dezembro de dois mil e vinte, às dezenove horas, se reuniram no Plenário da Casa os seguintes Vereadores: Camila Lima, Célio Galeski, Coronel Mário, Gil Baiano, Norma Pereira, Paulinho Basilio, Paulo Glinski, Telma Bley, Wilmar Sudoski, e Zenici Dreher. Inicialmente, realizada leitura pelo Vereador Paulo Glinski de versículo da Bíblia. Após, foi votada e aprovada a ata da reunião anterior. Ato contínuo, o Vereador Célio Galeski, 1º Secretário, realizou a leitura do EXPEDIENTE: Ofício n.º 277/2020, da Secretaria Municipal de Planejamento encaminhando resposta ao Requerimento n.º 839/2020 de autoria da Vereadora Zenici Dreher. Ofício n.º 278/2020, da Secretaria Municipal de Planejamento encaminhando resposta ao Requerimento n.º 840/2020 de autoria do edil Coronel Mário. Ofício n.º 279/2020, da Secretaria Municipal de Planejamento encaminhando resposta ao Requerimento n.º 844/2020 de autoria da Vereadora Norma Pereira. Ofício n.º 280/2020, da Secretaria Municipal de Planejamento encaminhando resposta ao Requerimento n.º 846/2020 de autoria de toda edilidade. Ofício n.º 286/2020, da Secretaria Municipal de Planejamento encaminhando resposta ao Requerimento n.º 828/2020 de autoria do edil Coronel Mário. Comunicação n.º 1.387/2020, da Gerência Regional da Caixa Econômica informando a liberação de recursos para pavimentação. Projeto de Lei n.º 83/2020 que "Denomina Servidão de Alzira Navrochi Melnechenko", de autoria dos edis Wilmar Sudoski e Célio Galeski. Ofício n.º 280/2020, do Gabinete do Prefeito encaminhado projeto de lei em regime de urgência. PROJETO DE LEI N.º 84/2020 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO, COM ÔNUS FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO, O IMÓVEL DE MATRÍCULA N. 42.611 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Comunicado do Vice-Prefeito Municipal, Renato Jardel Gurtinski, encaminhando termo de renúncia ao mandato que se iniciou 01/01/2017 e se finda 31/12/2020, em razão da posse deste como Deputado Estadual dia 08/12/2020. ORDEM DO DIA: 2º Votação PROJETO DE LEI N.º 80/2020 QUE “CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI”. 1º Votação PROJETO DE LEI N.º 56/2020 QUE “DEMONINA VIA PÚBLICA DE EUNICE DALLA BARBA FUCK”. PROJETO DE LEI N.º 68/2020 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI N.º 74/2020 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A' DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. PROJETO DE LEI N.º 81/2020 QUE “CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI”. INDICAÇÕES: Nº 140/2020 de autoria do edil Wilmar Sudoski, Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Handerson Luiz Melo, Diretor do DETRACAN, para que seja realizada melhorias na sinalização na esquina das ruas Adão Tyska com a Álvaro Soares Machado. Nº 141/2020 de autoria do edil Gil Baiano, Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Secretário Municipal de Obras, para que seja realizada melhorias com colocação de material nas localidades de Pinheiros e Alto dos Pinheiros. PEQUENO EXPEDIENTE: Vereador Gil Baiano solicitou a palavra, disse que recebeu solicitações dos moradores da região de Pinheiros, por isso da indicação formulada. Afirmou que transcorridas as eleições agora se pode realizar o . ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 74º Reunião Ordinária em 7/12/2020 — 4º/18º “Folha nº 286/2020 trabalho tranquilamente, baste incluir na programação. O Vereador Coronel Mário solicitou a palavra, cumprimentou o vereador eleito Mauricio Zimmermann, colega de partido, e disse que acredita que o mesmo fará um grande trabalho nesta Casa de Leis. Outrossim, tratou da pavimentação da Rua Otto Friedrich, que os 5 moradores têm cobrado, realizou leitura de resposta encaminhada pela Secretaria de Planejamento quanto ao projeto executivo. O Vereador Wilmar Sudoski solicitou a palavra, disse que gostaria de se referir a indicação formulada, referente a sinalização no local das Ruas Adão Tyska com a Álvaro Soares Machado. O Vereador Célio Galeski solicitou a palavra, disse que há muito tempo 10 que não estávamos acostumados com tanta chuva, considerando que nos últimos dez dias choveu muito. Disse que fala isso porque não é fácil cuidar das estradas no interior. Que a tarefa de ser Secretário de Obras não é fácil também, que estrada se arruma hoje e amanhã já apresenta problemas. Não havendo mais vereadores inscritos. GRANDE EXPEDIENTE: Não havendo inscrições para uso 15 da tribuna. ORDEM DO DIA: o Vereador Wilmar Sudoski solicitou a palavra, disse que gostaria de incluir na ordem do dia dos projetos de lei N.º 85/2020 que "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS" e N.º 86/2020 que "ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL 20 PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O Presidente colocou em deliberação do plenário a inclusão dos projetos de lei. Em discussão, não havendo quem quisesse discutir se procedeu com a votação. Aprovada a inclusão de ambos os projetos. Colocado 25 em 2º discussão o PROJETO DE LEI N.º 80/2020 QUE “CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI". O Vereador Wilmar Sudoski solicitou abstenção de votar o referido projeto. Em discussão, não havendo quem quisesse discutir, foi aprovado o projeto de lei, em 2º votação, por oito votos favoráveis e uma abstenção: Colocado em 1º votação o PROJETO DE LEI N.º 56/2020 QUE 30 “DEMONINA VIA PUBLICA DE EUNICE DALLA BARBA FUCK”. Em discussão, não havendo quem quisesse discutir se procedeu com a votação, aprovado por unanimidade em 12 votação. Colocado em 1º discussão o PROJETO DE LEI N.º 68/2020 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Em discussão, não 35 havendo quem quisesse discutir se procedeu com a votação, aprovado por unanimidade em 1º Votação. Colocado em 1º discussão o PROJETO DE LEI N.º 74/2020 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. Em discussão, o Vereador Paulo Glinski solicitou a palavra, disse que gostaria de comentar que embora seja 40 imprevisível a fixação de receitar, levando em consideração a questão da pandemia, a análise do projeto foi realizada com muito cuidado pela comissão, de modo meticuloso, e são aprovados dentro da realidade que se tem atualmente. Que qualquer intempérie há complementação, suplementação, etc. Não havendo mais quem quisesse discutir se procedeu com a votação, aprovado por 45 unanimidade em 1º votação. Colocado em 1º discussão o PROJETO DE LEI N.º 81/2020 QUE “CONCEDE ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI". O Vereador Wilmar Sudoski solicitou a palavra, requerendo a abstenção de votar o referido PL. O > Vereador Célio Galeski solicitou a palavra, disse que é bom esclarecer como é o 10 15 20 25 30 35 40 45 . ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 74º Reunião Ordinária em 7/12/2020 — 418º Folha nº 287/2020 procedimento após a votação dos projetos de lei referentes ao alvará de táxi, que normalmente o poder executivo veta, que o veto retorna e normalmente é “derrubado”. Não havendo mais quem quisesse discutir. Foi votado e aprovado o projeto de lei, em 1º votação, por oito votos favoráveis e uma abstenção. Colocado em 1º discussão o projeto de lei N.º 85/2020 que "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS". Em discussão, a Vereadora Zenici Dreher solicitou a palavra, disse que gostaria de parabenizar os prefeitos da região pela resolução da demanda do tomógrafo, que será de uso de toda região e se adquirirá um equipamento novo. Não havendo mais quem quisesse discutir. Em votação, foi aprovado por unanimidade em 13 votação. Em 12 discussão o projeto de lei N.º 86/2020 que "ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Em discussão, a Vereadora Zenici Dreher solicitou a palavra, disse que a demanda no centro de referência covid aumento bastante em Canoinhas, que é preciso esclarecer que profissionais de saúde também adoecem, clamou aos profissionais de saúde que participem desse processo para contratação. O Vereador Wilmar Sudoski solicitou a palavra, disse que foi muito bem colocado pela Vereadora Zenici quanto a dificuldade de repor a ausência dos profissionais que adoecem. Ainda, disse quanto ao projeto de lei de aquisição do tomógrafo se deve parabenizar aos prefeitos pela tomada da atitude. O Vereador Gil Baiano solicitou a palavra, disse que se deve parabenizar pela parceria dos prefeitos mas se deve dizer que fizeram o que era o seu dever, sua obrigação. O Vereador Coronel Mário tratou do custo do aparelho e do valor que será arcado pelo município de Canoinhas. O Vereador Célio Galeski, solicitou a palavra disse que se deve destacar o papel de liderança desempenhado pelo Prefeito Beto Passos na situação. Ainda, disse que é importante que todos os prefeitos arquem com a sua parte. Não havendo mais quem quisesse discutir se procedeu com a votação. Foi aprovado por unanimidade em 12 votação. Solicitado a 2º Secretária, Vereadora Norma Pereira, a leitura dos REQUERIMENTOS: Nº 874/2020 de autoria do edil Célio Galeski, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando a continuidade da pavimentação da rua Bento de Lima, da rua Nazir Cordeiro até a Avenida Júlio Budant Neto. Colocado em discussão, o Vereador Célio Galeski solicitou a palavra, disse que essa via há muito tempo aguardava pavimentação, e quem está fazendo quatro quadras, pode fazer mais duas. Mencionou o ex-Vice-Prefeito Renato Pike que assumiu vaga na Assembleia Legislativa como Deputado Estadual, o qual acredita fará força junto ao Estado para melhorar a vida dos municípes de Canoinhas. Votado foi aprovado requerimento. Nº 875/2020 de autoria do edil Wilmar Sudoski, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Secretário Municipal de Obras, solicitando a revitalização da Estrada do Salto da Água Verde, primeira bifurcação depois do campo do Bruno Sudoski, aproximadamente 1.500 metros, com onze proprietários, sendo alguns moradores e outros com lavouras, sendo Marcos > IDA S id 10 15 20 25 30 35 40 45 . ESTADO DE SANTA CATARINA CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 74º Reunião Ordinária em 7/12/2020 — 4º/18º Folha nº 288/2020 | Antonio Gurginski, Gilson Nazaro, Haroldo Sudoski, Elcio Gapski, Wilmar Wardenski, Odenir Wardenski, Nivaldo Wardenski, Francisco Maieski, Renato Gurginski, Eloir Wardenski e Luiz Sudoski. Colocado em discussão, o Vereador Wilmar Sudoski solicitou a palavra, tratou da importância de revitalização dessas estradas. Votado foi aprovado. Nº 876/2020 de autoria da edilidade que subscreve, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, solicitando que determine, em caráter de urgência, a elaboração de Lei que autorize, a antecipação de pagamento de parte dos valores a título de contratações de transporte escolar durante o período de suspensão das aulas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID 19. Estamos vivendo um momento histórico muito diferenciado em face da pandemia do novo coronavírus, cujos reflexos transcendem a saúde pública e afetam a sociedade como um todo. Nesse cenário, todos os Entes Federados estão adotando diversas medidas de proteção e enfrentamento ao novo coronavírus, que vão desde simples recomendações de higiene e proteção até o fechamento de atividades não essenciais. Mesmo assim, o impacto da pandemia está ocasionando prejuízos econômicos, sociais e humanos que exigem a mobilização de imensos esforços para o restabelecimento da situação de normalidade. No conjunto das ações destinadas à garantia do direito à educação, o Município também disponibiliza transporte escolar aos estudantes da rede pública municipal. Ocorre que a partir da suspensão das aulas nas escolas municipais, determinada pelo Poder Público no conjunto das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, a regra geral seria a correspondente suspensão dos pagamentos. Noentanto, essa atitude esta ocasionando uma queda radical no faturamento dos prestadores de serviços, que cuja recuperação certamente será muito difícil, podendo, inclusive, provocar a quebra de várias pequenas empresas. Nesse contexto, e tendo presente que o segmento do transporte também é essencial à educação, a alternativa mais viável que se apresenta é a antecipação, em caráter excepcional, dos pagamentos do transporte escolar, até o máximo de cinquenta por cento do valor mensal de cada contrato, com posterior compensação quando da retomada dos serviços, tudo isso visando a evitar um problema ainda maior à Administração Pública e à sociedade. A Pandemia atingiu em cheio as famílias dos profissionais autônomos que realizam transporte escolar. Observe-se, ainda, que IPVA, empréstimos, impostos, taxas, contribuições, despesas administrativas entre outras, continuam todas vencendo regularmente. Colocado em discussão, a Vereadora Norma Pereira solicitou a palavra, disse que as atividades que estão sendo ceifadas estão tendo prejuízo imenso. Que se está protegendo algumas pessoas do covid outros estão sendo prejudicadas. Que quanto ao transporte de alunos muitos profissionais dessa área fizeram investimentos e possuem contas para pagar. O Vereador Paulo Glinski solicitou a palavra, parabenizou a Vereadora pelo requerimento, disse é preciso diferenciar o transporte no município e os profissionais que fazem transporte particular, que tal transporte não está ocorrendo porque não há aula. Que tem de se pensar porque quando o serviço retornar a ser prestado será necessário que os documentos e equipamentos do veículo estejam em ordem, e tal situação seja custo. Sugeriu ainda, que toda a edilidade assinasse. O Vereador Célio Galeski solicitou a palavra, disse que tem ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 74º Reunião Ordinária em 7/12/2020 — 4º/18º “Folha nº 289/2020 dúvidas quanto as empresas que disputaram licitação. A Vereadora Norma Pereira disse que a maioria desses profissionais não conseguiu nem retirar o auxílio emergencial. Votado foi aprovado requerimento. Nº 877, 878, 879, 880, 881/2020 de autoria de toda edilidade, requerem que sejam registrados nos anais 5 do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Elizabeth Antocheski do Nascimento, do Senhor Fermino Massaneiro, da senhora Anita Massaneiro, do senhor Paulo Eduardo Rocha Faria, da senhora Matilde Ivaniski Fraitag. Por se tratar de voto de pesar a mesa deferiu automaticamente. O Presidente solicitou um minuto de silêncio em homenagem 10 ao Senhor Paulo Eduardo Rocha Faria, mencionou que o mesmo foi membro do Poder Legislativo Canoinhense, e Presidente da Casa em duas oportunidades. Que para quem conviveu com o Sr. Paulo foi um privilégio, de educação inigualável e sempre disposto a ajudar a todos. Disse que aprendeu muito com ele e com toda sua família. Que várias pessoas se referiam a ele como um pai, 15 especialmente os alunos do colégio agricola. Infelizmente mais uma vítima da covid-19. Em seguida, o Presidente indagou o 1º Secretário se haviam vereadores inscritos para EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O Vereador Coronel Mário solicitou a palavra, tratou do ofício encaminhado pelo Ex-Vice-prefeito Renato Pike, o qual assume na data de amanhã cadeira na Assembleia Legislativa do Estado, disse 20 que é importantíssimo a representação junto ao Governo Estadual. Afirmou ainda que é preciso se analisar, nas próximas eleições, qual candidato de Canoinhas possui condições de assumir uma cadeira na assembleia, deixando de lado predileções partidárias pelo bem da nossa região, a fim de se ter acesso as emendas. O Vereador Célio Galeski solicitou a palavra, disse que concorda com o 25 discurso do Vereador Coronel Mário, que esse discurso deve ser levado a frente, que se tem de pensar em Canoinhas, que cabe a população mas principalmente aos lideres partidários. Que o vereador mais votado possui a mesma importância que o menos votado, portanto o que importa é a representação. Disse que se o PSL tiver alguém com condições de disputar eleição daqui dois anos disputará, do 30 contrário, apoiará quem tenha condições. Em seguida, o Presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando sessão ordinária para o dia oito de dezembro de dois mil e vinte, as dezenove horas. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada Será assinada pelos membros da Mesa Diretora. 35 PÁ E << V LAXNA / Célio Gates Teu 1? Secretário / Vereador: MN | F ereira 2º Secretária