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sessao nº 1

Tipo Sessao Extraordinaria
Número / Ano 1
Date 2021-01-18
native_id918

Documents (2)

ata #

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10
15
20
25
ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
. 1º Reunião Extraordinária em 18/01/2021 = 1/19
Folha nº 01/2021
Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas,
referente a primeira sessão legislativa da décima nona legislatura da Câmara
Municipal de Canoinhas. Aos dezoito dias de janeiro de dois mil e vinte e um, às
nove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes Vereadores: Gil
Baiano, Wilmar Sudoski, Maurício Zimmermann, Tati Carvalho, Juliana Maciel,
Marcos Homer, Silmara Gontarek, Zenilda Lemos, Willian Godoy e Professor
Osmar. Registrando o livro de presença o comparecimento de dez vereadores.
Colocada em discussão ata de reunião anterior, a mesma foi votada e aprovada
por unanimidade. Foi realizada, pelo primeiro secretário, a leitura do ofício ne
05/2021 de origem executiva solicitando a realização de sessões extraordinárias.
ORDEM DO DIA: Entrou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº
001/2021 que “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Com a palavra o Vereador Marcos Homer justificou que o
projeto de lei trata-se apenas de reposição salarial e não aumento. Colocado em
votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, colocada em primeira
discussão e votação o projeto de Lei nº 002/2021, que "AUTORIZA A CESSÃO
DE USO DE VEÍCULO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", sendo aprovado por unanimidade. Logo após,
entrou em primeira discussão e votação o projeto de Lei nº 005/2021, que
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 50 DA LEI Nº 2.033, DE 26/11/1987 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião,
marcando outra para logo após o término desta sessão. E, para constar, lavrou-se
a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos membros da
Mesa Diretora.
or Gil Baiano
Presidente
Ros
Vereadora ilda Lemos
Segunda Secretária

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pauta #

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ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
Legislativo aberto à Comunidade
Ofício Circular nº 03/2021
Canoinhas, 15 de janeiro de 2021
Senhores Vereadores
O Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, Estado de Santa
Catarina, entendendo as disposições constantes no art. 6º combinado com a alínea
“e” do inciso Ill do art. 10º do Regimento Interno da Casa, CONVOCA os Senhores
Vereadores para composição e instalação das Comissões Permanentes da Câmara
de Vereadores de Canoinhas no ano de 2021, a realizar-se no dia 18 de janeiro de
2021, às 08 (oito) horas da manhã no Gabinete da Presidência desta Casa
Legislativa.
AINDA, no uso das prerrogativas contantes no $ 3º do art. 22 da Lei Orgânica
Municipal, combinado com os 8% 1º e 2º do art. 51 do Regimento Interno da Casa,
CONVOCA os Senhores Vereadores para realização de Sessão Legislativa
Extraordinária a realizar-se no dia 18 de janeiro de 2021, às 09 (nove) horas da
manhã no Plenário desta Casa Legislativa, destinada a deliberar sobre os Projetos
de Leis em regime de urgência solicitados pelo Poder Executivo por meio do Ofício
nº 005/2021-GAB:
=> PROJETO DE LEI N.º 01/2021 QUE "CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
=> PROJETO DE LEI N.º 02/2021 QUE "AUTÓRIZA A CESSÃO DE USO DE
VEÍCULO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
=> PROJETO DE LEI N.º 03/2020 QUE "ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº
6.192/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
à .
=> PROJETO DE LEI N.º 04/2021 QUE “ALTERA A LEI Nº. 3.649, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2003 QUE CRIA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE
CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
=> PROJETO DE LEI Nº 05/2020 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 50 DA
LEI Nº 2.033, DE 26/11/1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
No ensejo, apresento protestos de elevada estima e consideração,
Atenciosamente. A
mg
Gilmar Martins dé Souza
Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas
Rua 3 de Majo, 150 — Canoinhas/SC — CEP: 89460-058 — Fone/Fax: (47) 3622-3396/3622-4478
www.canoinhas.sc.leg.br

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