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40º Reunião Ordinária em 06/07/2021 — 1719
Folha nº 202/2021
Ata da quadragésima Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente à primeira sessão legislativa da décima nona legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. No dia seis de julho de dois mil e vinte e um, às
dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes vereadores:
Gilmar Martins, Wilmar Sudoski, Mauricio Zimmermann, Willian Godoy, Professor
Osmar, Marcos Homer, Silmara Gontarek, Juliana Maciel, Zenilda Lemos e Tati
Carvalho. Registrando o livro de presença o comparecimento de toda edilidade.
Colocada em votação ata de reunião anterior, esta foi aprovada por unanimidade.
Em seguida, solicitado ao primeiro secretário para que realize a leitura do
EXPEDIENTE. Ofício n.º 1.094/2021, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
em resposta a Indicação n.º 182/2021 de autoria do edil Wilmar Sudoski. Ofício
n.º 54/2021, da Secretaria Municipal de Educação solicitando a indicação de
representante para compor o Fórum de Acompanhamento do Plano Municipal de
Educação. Ofício n.º 85951/2021, da Superintendência Regional do DNIT em
resposta ao Requerimento n.º 227/2021 de autoria dos edis Marcos Homer,
Zenilda Lemos, Juliana Maciel e Willian Godoy. Segunda Votação: Projeto de Lei
n.º 155/2018 que "altera o nome da Casa de Passagem Santa Clara, criada pela
lei n.º 3.693, de 13 de abril de 2004.” Projeto de Lei nº 67/2021 que “declara de
utilidade pública a Associação Terapêutica Novo Amanhecer.” Projeto de Lei n.º
72/2021 que "abre crédito adicional através do provável excesso de arrecadação.”
Tribuna Livre: Sarah Hoppe e Taíssa Budant — Associação de Pais e Amigos do
Autista — AMA. INDICAÇÕES: N.º 192/2021 de autoria dos edis Professor Osmar,
Willian Godoy, Gilmar M. de Souza, Silmara Gontarek, Maurício Zimmermann e
Wilmar Sudoski, que solicitam ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal,
ao Senhor Fabiano Freitas, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico,
e ao senhor Célio Galeski, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, para
que busquem parcerias junto as empresas de telefonia para melhorar a
conectividade da internet no Distrito de Pinheiros. N.º 193/2021 de autoria da
vereadora Silmara Gontarek, que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito
Municipal, e ao Senhor Edmilson Verka, Secretário Municipal de Obras, para que
seja realizado estudos para a colocação do anti-pó nas ruas Alvino Voigt e Otávio
Ferreira da Silva, bairro Campo da Água Verde. N.º 194/2021 de autoria do edil
Wilmar Sudoski, que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e
ao Senhor Handerson Luiz Melo, Diretor do DETRACAN, e ao Senhor João
Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento, a instalação de uma lombada
na rua Emílio Scholtz, entre os números 471 e 495, e se possível também a
instalação de taxões na esquina das ruas Emílio Scholtz e Francisco de Paula e
Silva. N.º 195/2021 de autoria do edil Willian Godoy, que solicita ao Senhor
Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Edmilson Verka, Secretário
Municipal de Obras, melhorias na rua Germano Raabe, Marcilio Dias, cortando o
barranco e retirando a vegetação em fase Inicial que está ao lado da via. Em
seguida, passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador
Wilmar Sudoski tratou da indicação n.º 194, relatou que fora procurado por
moradores solicitando a colocação de uma lombada no local, diminuindo a
velocidade dos veículos e evitando graves acidentes. Com a palavra, o vereador
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| Folha nº 203/2021
Willian Go abordou a indicação n.º 195, que esta é uma cobrança de algum
tempo dor moradores, pois na área existe bastante tráfego agrícola, gerando a
transtorno para os moradores, especialmente por existir algumas curvas no local,
dificultando a visibilidade dos condutores, por isso seria interessante cortar O
barranco e retirar a vegetação, que já está atingindo a estrada. Com a palavra, (o)
vereador Professor Osmar comentou sobre a indicação do vereador Wilmar, que
já havia solicitado a colocação de lombada no local há um mês, agradeceu o
pedido do vereador e reforçou a necessidade de lombada no local. Com a
palavra, a vereadora Silmara Gontarek explicou que estão solicitando mais sinal
de internet para as escolas do interior do Município, e, sobre a indicação n.º 193,
expressou que vários moradores sempre a procuram para reclamar da quantidade
de poeira no local, devido ao fluxo de veículos. Com a palavra, O vereador
Mauricio Zimmermann anunciou que esteve há duas semanas atrás
acompanhando o trabalho do anti-pó na cidade, e que fora informado que várias
ruas serão contempladas no Campo d'Água Verde nos próximos 15 dias,
também, que será feita uma recuperação geral no bairro. Não havendo mais
inscrições, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, utilizando a tribuna o vereador
Willian Godoy. Com a palavra, comentou sobre a questão da iluminação pública
das vias no Município; que o Município entrou, em maio, com um processo para
fazer parte do programa de Eficiência Energética da Celesc, o qual é cobrado
pela ANEEL, que solicita que todas as autarquias, empresas que utilizam da
cobrança da energia elétrica para que deem uma resposta à sociedade, sendo
que 0,5% do lucro destas devem ser aplicados ao programa; que O Município
protocolou o pedido de 861 lâmpadas de LED, no valor aproximado de um milhão
de reais e, como foi solicitado por ente público, é considerado como fundo
perdido, não tendo custo posterior; que a agência reguladora possui o prazo de
60 a 90 dias para responder ao protocolo; que recebeu estas informações após
questionar o porquê da demora do atendimento de algumas indicações; que o
Município pagava uma conta de energia elétrica de aproximadamente R$
170.000,00 (cento e setenta mil reais) e, com a instalação de cerca de 700 a 800
lâmpadas de LED, o valor diminuiu em 10 a 15 %; que com o Programa, a
economia será maior ainda: mostrou um mapa da iluminação do Município; que
na região central e nos pontos do acesso já houve a troca pela iluminação de
LED; que inicialmente o Município, por meio da COSIP, pretendia trocar toda a
iluminação por LED em 12 anos; que acreditam que esse prazo será menor,
devido a perspectivas atuais; que o Município possui aproximadamente 500
lâmpadas em estoque, no entanto, aguarda o retorno da CELESC para continuar
com a troca das lâmpadas. Com a palavra, a vereadora Juliana Maciel comentou
sobre o aumento de COSIP que houve há um tempo atrás, que seria utilizado
para a troca das lâmpadas pelas de LED e geraria mais economia na iluminação
pública a longo prazo, que nesse programa do Governo Federal, chegou-se ao
número de 861 lâmpadas, assim, já deve existir um projeto para onde serão
instaladas, questionou o porquê dessa 500 lâmpadas não serem instaladas agora,
que uma coisa não justificaria a outra. Com a palavra, o vereador Willian Godoy
explanou que quando o Município percebeu que possula grande chances de obter
o retorno do programa, o ente parou de fazer as trocas; que as 500 lâmpadas
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paradas são lâmpadas de vapor metálico que foram trocadas pelo LED e que as
de vapor metálico seriam usadas para trocas as luzes amarelas nos bairros, mas,
que agora aguardam o retorno do projeto; que os recursos do aumento da COSIP
serão utilizados no próximo ano, pois em 2018 fora aberto uma licitação para
manutenção e troca das lâmpadas, com um valor de aproximadamente dois
milhões, no entanto, a COSIP aumentou após a licitação e, esta licitação durará
até este ano. Com a palavra, o vereador Marcos Homer expressou que todos os
munícipes querem ver o retorno da COSIP; que deveria ser elaborado um
cronograma com prazos; que acredita que a licitação, por ter um objeto já
discriminado, não impediria uma nova licitação; que o Município, agora, recebe os
recursos da COSIP diretamente; que um cronograma provisório seria interessante
para que possam dar uma resposta aos munícipes. Com a palavra, o vereador
Wilmar Sudoski expressou a segurança que as lâmpadas de LED trazem, pois
oferecem muito mais luminosidade; que a COSIP agora é repassada diretamente
ao Município, garantindo mais transparência. Com a palavra, o vereador
Professor Osmar ressaltou a importância do debate; que os moradores veem as
lâmpadas de LED em algumas localidades e querem a instalação em suas ruas,
que essa cobrança recai aos vereadores, por isso as informações sobre o assunto
são importantes. Com a palavra, o vereador Willian Godoy destacou a importância
do Município dar o retorno sobre a COSIP. Com a palavra, o vereador Gilmar
Martins questionou se a instalação de iluminação seria apenas dentro da área
urbana. Com a palavra, o vereador Willian Godoy fora informado pelo Secretário
João que a questão foi encaminhada ao jurídico da Prefeitura acerca da
legalidade; que em áreas rurais, em muitas regiões, a rede de energia elétrica
passa dentro das propriedades privadas, e nessas, é proibido um aporte
financeiro do Município. Com a palavra, o vereador Gilmar Martins explicou que
entende que quando a rede de energia passa na beira da estrada, esta deveria
ser contemplada com iluminação; que em indicação passada, sobre iluminação na
localidade da Forquilha, fora informado que o Município não possuía legalidade
para colocar iluminação pública na área rural, por isso o questionamento. Após,
convidado as senhoras Sarah Hoppe e Taíssa Budant para fazer o uso da tribuna.
Com a palavra, a senhora Taíssa Budant comentou que é a vice-presidente da
AMA; que as palavras perseverança e gratidão possuem grande significado para
a associação; gratidão, pois o sonho da AMA iniciou-se em junho de 2020, em
meio a pandemia e, em setembro, a associação saiu do papel, sendo abraçada
pela sociedade; que muitos cidadãos veem na AMA a sua luta e a esperança por
um futuro melhor para seus filhos, com mais conhecimento, acolhimento,
inclusão, empatia e um tratamento digno; que em janeiro deste ano, fora levado
ao prefeito Beto Passos o conhecimento dos problemas enfrentados pelos pais de
autistas todos os dias e como o executivo poderia auxiliar, que o prefeito
expressou felicidade em ver a associação nascer e poder ajudar no processo; que
em abril fora levado ao prefeito um modelo de um centro especializado no
tratamento ao autista, tendo como resposta de que assim que a associação
possulsse recursos para a construção, O Município poderia fazer a cessão de uso
de um terreno para a associação; que dedicaram-se muito para que o sonho
torne-se realidade: passou a palavra à presidente da AMA, Sarah Hoppe. Com a
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lavra, agradeceu a vereadora Juliana Maciel, membra fundadora da AMA, que
levo a cpa da criação do centro ao Lions Clube Ouro Verde; agradeceu a
governadora do distrito LD 5, Cacilda Riske Capanema, que abraçou a causa e
prontamente colocou a questão para apreciação; que no dia 22 de maio, o projeto
para criação do Centro de Atendimento Multiprofissional Especializado no
Transtorno do Espectro Autista, fora aprovado no Lions Clube por unanimidade,
assim, a associação receberá o teto máximo, O valor de U$ 100.000,00 (cem mil
dólares); que hoje receberam a notícia que a deputada federal Geovania de Sá, a
pedido de Norma Pereira, destinou, via fundo de investimento pelo Município, [o)
valor de R$ 249.986,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e oitenta e
seis reais) para auxiliar nas obras; que para O projeto do Lions concretizar-se, é
necessário uma contrapartida de U$ 25.000,00 (vinte e cinco mil dólares); que
lançarão uma campanha de arrecadação para conseguir este valor; agradeceu ao
vereador Willian Godoy pelo apoio prestado; agradeceu ao prefeito e ao vice-
prefeito pelos incentivos recebidos e pela receptividade; que agora aguardam a
definição do local com o prefeito, para poderem dar início ao projeto arquitetônico.
Com a palavra, a vereadora Juliana Maciel expressou emoção e felicidade ao
momento; pediram o apoio de toda a comunidade canoinhense; que aguardam o
posicionamento do prefeito sobre a cessão do terreno, que este centro trará
muitos benefícios para a comunidade canoinhense e região; agradeceu a todos
que ajudaram a chegar neste momento. Com a palavra, O vereador Willian Godoy
cumprimentou todos que estão envolvidos com a causa; que após a exposição à
causa pôde verificar o grande número de casos em Canoinhas e a importância da
luta. Com a palavra, o vereador Professor Osmar comentou que a associação
demonstrou a importância do tema e chamou atenção da população para o
assunto; que pôde-se verificar a importância pelo trabalho feito nas escolas este
ano; que dentro da Secretaria de Educação foram atendidos 203 pessoas com
algum tipo de deficiência e, delas, 28 com espectro autista; parabenizou a
associação pelo trabalho. Com a palavra, o vereador Wilmar Sudoski ressaltou a
importância da associação e da causa e parabenizou todos. Com a palavra, o
vereador Gilmar Martins parabenizou todos os integrantes da associação. Com a
palavra, a senhora Sarah Hoppe expressou que farão o necessário para atingir o
sonho da associação e das famílias. Após, passou-se à ORDEM DO DIA.
Colocado em segunda discussão e votação o Projeto de Lei n.º 155/2018 que
"altera o nome da Casa de Passagem Santa Clara, criada pela lei n.º 3.693, de 13
de abril de 2004," altera a denominação para Serviço de Acolhimento Institucional
para Crianças e Adolescentes de Canoinhas. Não havendo quem queira discutir,
colocado em votação e aprovado por unanimidade. Colocado em segunda
discussão e votação o Projeto de Lei nº 67/2021 que “declara de utilidade pública
a Associação Terapêutica Novo Amanhecer." Não havendo discussão, votado e
aprovado por unanimidade. Colocado em segunda discussão e votação o Projeto
de Lei n.º 72/2021 que "abre crédito adicional através do provável excesso de
arrecadação", no valor de R$ 482.653,06 (quatrocentos e oitenta e dois mil,
seiscentos e cinquenta e três reais e seis centavos) no fundo de Assistência
Social para ações voltadas à construção da casa Santa Clara. Não havendo
discussão, colocado em votação e aprovado por unanimidade. A seguir, solicitado
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à Segunda Secretária para que realize a leitura dos REQUERIMENTOS. N.º 262
ao 303/2021 de autoria de toda edilidade, requerem que seja encaminhado ofício
ao Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, aos
Deputados Estaduais e ao Senhor Charles Alexandre Vieira, Secretário de Estado
da Segurança Pública, manifestando APOIO para que se estenda para as
carreiras da Polícia Civil, Polícia Penal e funcionários do IGP as regras de
aposentadoria previstas para os Policiais Militares, dando tratamento isonômico
na Reforma da Previdência a todos os integrantes da Segurança Pública.
Considerando que o Projeto de Lei da Reforma Previdenciária não assegura aos
integrantes das carreiras da Polícia Civil, Polícia Penal e IGP a aposentadoria
com integralidade e paridade e ainda reduz a pensão dos dependentes para 50%,
além de aumentar a data mínima para ter direito a integralidade para 65 anos de
idade, se homem e 62 anos se mulher. Não havendo quem queira discutir,
colocado em votação e aprovado por unanimidade. N.º 304/2021 de autoria dos
edis Wilmar Sudoski, Willian Godoy, Maurício Zimmermann e Professor Osmar,
requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Hélio Costa, Deputado Federal,
agradecendo os recursos destinados através de emenda individual e de bancada
no valor de R$ 2, 7 milhões ao IFSC Campus Canoinhas. Não havendo
discussão, votado e aprovado por unanimidade. N.º 305/2021 de autoria dos edis
Professor Osmar, Willian Godoy, Gilmar M. de Souza, Silmara Gontarek, Maurício
Zimmermann e Wilmar Sudoski, solicitam que seja encaminhado requerimento
parabenizando à Senhora Cíntia Muller de Aguiar, por assumir o comando da
Matemidade Dona Catarina Kuss, em Mafra, desejando sucesso e realizações na
função. Não havendo discussão, colocado em votação e aprovado por
unanimidade. N.º 306/2021 de autoria da vereadora Juliana Maciel, requer que
seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal,
solicitando informações se há definição de qual imóvel será cedido para
Associação de Pais e Amigos do Autista de Canoinhas - AMA para o Centro
Especializado no Atendimento Multiprofissional ao portador de TEA. Nos moldes
da Carta de Intenção destinada a Associação e datada em 05 de maio de 2021.
Colocado em discussão. Com a palavra, a vereadora Juliana Maciel comentou
que a fim de agilizar o projeto arquitetônico, será necessário saber qual terreno
será cedido e os termos da cessão. Não havendo mais quem queira discutir,
votado e aprovado por unanimidade, N.º 307/2021 de autoria das vereadoras Tati
Carvalho, Juliana Maciel, Zenilda Lemos e do edil Marcos Homer, requerem que
seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e à
Senhora Kátia Oliskowski Munhoz, Secretária Municipal de Saude, solicitando
informações sobre a compra de respiradores realizado pelo município de
Canoinhas durante a pandemia da Covid-19 Desta forma segue o
questionamento: a) Quantos respiradores foram adquiridos pelo município?
(anexar notas fiscais e empenhos) b) Foi realizada a compra de respiradores
usados? Não havendo quem queira discutir, votado e aprovado por unanimidade.
N.º 308 e 309/2021 de autoria de toda edilidade, requerem que sejam registrados
nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo
falecimento do senhor Levair José de Oliveira Lima e do senhor Jorge Everaldo
Creder. Tratando-se de votos de profundo pesar, deferidos automaticamente pela
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mesa. Com a palavra, o vereador Gilmar Martins recordou a perda de todos para
o Covid, que sejam as famílias consoladas por Deus; expressou que Levair era
amigo, homem de postura, respeito, íntegro, ex-funcionário desta casa, deixou
saudades e um exemplo aos que conheceram; que Bambam era trabalhador,
amigo; que as famílias sejam consoladas e confortadas por Deus. Ato contínuo,
passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Com a palavra, a vereadora Zenilda
Lemos agradeceu ao secretário de Obras, Edmilson Verka, pelas obras que
começaram hoje na rua Nazir Cordeiro. Com a palavra, o vereador Gilmar Martins
também agradeceu ao secretário por atender aos pedidos do povo; também
agradeceu a toda a equipe da Secretaria de Obras. Nada mais havendo a tratar, O
senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando outra em
regime ordinário para doze de julho de dois mil e vinte e um, às dezenove horas.
E, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada será
assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Vejeador Gi mar Martins
Presidente
illian Godoy VergadoraZgnilda Lem
Primeiro Secretário Segunda Secretária