sessao nº 46

10
15
20
25
30
35
45
. ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
46º Reunião Ordinária em 10/08/2021 = 1º/19º
“Folha nº 233/2021
Ata da quadragésima sexta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente à primeira sessão legislativa da décima nona legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. No dia dez de agosto de dois mil e vinte e um,
às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes vereadores:
Gilmar Martins, Wilmar Sudoski, Mauricio Zimmermann, Willian Godoy, Professor
Osmar, Marcos Homer, Silmara Gontarek, Juliana Maciel, Zenilda Lemos e Tati
Carvalho. Registrando o livro de presença o comparecimento de toda edilidade.
Colocada em votação ata de reunião anterior, esta foi aprovada por unanimidade.
Em seguida, solicitado ao primeiro-secretário para que realize a leitura do
EXPEDIENTE. Ofício n.º 93.211/2021, do Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transportes em resposta ao Requerimento n.º 862/2021 de
autoria da Vereadora Norma Pereira. Segunda votação: Substitutivo do Projeto de
Lei n.º 24/2021 que “dispõe sobre a conscientização dos direitos dos animais
domésticos e silvestres nas escolas públicas do município de Canoinhas”.
Primeira votação: Substitutivo do Projeto de Lei n.º 08/2021, que “institui a Feira
do Rolo” INDICAÇÕES: N.º 208/2021 de autoria do edil Maurício Zimmeramnn,
que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor
Edmilson Verka, Secretário Municipal de Obras, o patrolamento e colocação de
material na estrada geral de Bonetes. N.º 209/2021 de autoria do edil Wilmar
Sudoski, que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, ao
Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor
Handerson Luiz Melo, Diretor do DETRACAN, melhorias na sinalização do
cruzamento da rua Alfredo Mayer com a rua Otávio Tabalipa, bem como, a
colocação de uma proteção na curva da rua. Após, passou-se ao PEQUENO
EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Mauricio Zimmermann explanou que a
indicação n.º 208 é necessária pois existe uma equipe trabalhando em Felipe
Schmidt, a qual realiza diversos serviços na região, para que esta aproveite e
termine o serviço, começando em Valinhos até a BR-280, na entrada de Bonetes,
colocando material nos pontos críticos. Com a palavra, o vereador Wilmar
Sudoski comentou que no cruzamento das ruas mencionadas na indicação
ocorreram diversos acidentes, sendo necessário melhorar a sinalização. Não
havendo mais inscritos, seguiu-se para o GRANDE EXPEDIENTE, fazendo o uso
da tribuna a vereadora Tati Carvalho. Com a palavra, primeiramente pediu para
todos assistirem a um vídeo que será passado, no qual mostrou o resgate de uma
cadela; expressou que esse projeto é um avanço para a causa animal em
Canoinhas, que este trará mudança nas mentes das pessoas; explicou que este
projeto autorizará as escolas de Canoinhas a abordar o tema dos direitos dos
animais com as crianças: autoriza aos professores a falar sobre o tema, sobre
posse responsável, castração e adoção; que precisa haver a conscientização de
que há muitos animais de rua que também merecem uma chance de vida; que o
controle populacional deve ser feito, com a castração; que os maus tratos devem
ser combatidos; que à adoção é uma questão de empatia e também contribui com
a sociedade, diminuindo o número de animais de rua; que este tema deve ser
debatido; reforçou a importância da castração e que o Município e o Estado
devem ajudar; que a castração traz benefícios de saúde para O animal e ajuda no
+” k
10
15
20
25
30
35
45
ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
46º Reunião Ordinária em 10/08/2021 = 1/19"
[ Folha nº 234/2021
controle populacional; que um casal de animais não castrados, em 5 anos, pode
gerar mais de 12 mil animais e, em 10 anos, mais de 80 mil animais; que os
animais não são coisas, são seres sencientes e devem ser tratados como tal; que
neste ano, o Grupo Resgate atendeu mais de 300 casos; que 191 destes,
passaram por clínica; que atualmente, o Grupo possui 100 cães em lar
temporário, aguardando adoção; que pelos dados apresentados é que precisa-se
falar mais sobre o assunto, ajudar mais na causa animal. Com a palavra, a
vereadora Juliana Maciel parabenizou a autora do projeto por dar voz a quem voz
não tem; que a causa animal reflete a faita de política pública municipal; que há
pouquíssimo investimento e apoio à causa; que a questão animal é saúde pública;
que é obrigação possuir políticas públicas que protejam os animais; salientou a
importância do projeto, que a conscientização deve vir da base, da escola;
agradeceu ao trabalho feito pela vereadora e pela ONG. Com a palavra, a
vereadora Tati Carvalho enfatizou que são necessárias mais politicas públicas
relacionadas à causa animal, como o cadastro de animais, que já fora debatido
nesta Casa. Após, não havendo mais inscrições, passou-se à ORDEM DO DIA.
Colocado em segunda discussão e votação o Substitutivo do Projeto de Lei n.º
24/2021 que “dispõe sobre a conscientização dos direitos dos animais domésticos
e silvestres nas escolas públicas do município de Canoinhas”. Amplamente
discutido, colocado em votação e aprovado por unanimidade. Colocado em
primeira discussão e votação o Substitutivo do Projeto de Lei n.º 08/2021, que
“institui a Feira do Rolo”. Em discussão, com a palavra, o vereador Marcos Homer
explicou que mundo passa por um momento de crise e que devem ser propostas
condições para que as pessoas possam ter um amparo legal, tirando-as da
informalidade e ampliando os rendimentos; que as leis que autorizam as feiras no
Município são muito arcaicas, determinando dias para que estas aconteçam,
sendo um mês antes ou depois de um feriado, como quase todos os meses têm
feriados, dificulta a realização das feiras; que o projeto busca apenas instituir a
feita e o Poder Executivo fará a regulamentação; que a feira será um espaço
público cedido e regulamentado pelo executivo; que existem muitas pessoas que
desejam participar da feira. Com a palavra, o vereador Wilmar Sudoski explanou
sobre a questão dos dias permitidos para as feiras; que os comerciantes locais
estavam sendo muito prejudicados por feiras que vinham de fora e instalavam-se
por alguns dias no Município, vendendo muito para os munícipes e pagando
pequenas taxas para o Município; que quando fala-se dos artesãos da região,
este projeto melhorará a vida deste grupo de pessoas; que é contra, pois prefere
comprar sempre na sua cidade, em seu bairro, não concordando que pessoas de
fora venham para a região fazer negócios sem recolher encargos, pagando
pequenas taxas e levando o dinheiro dos canoinhenses para fora, porém, votará
favoravelmente ao projeto pois este melhorará a situação dos artesãos da cidade
e da região. Com a palavra, a vereadora Zenilda Lemos salientou que o projeto é
para potencializar e motivar os artesãos de Canoinhas; que também não é
favorável às feiras que vinham de fora e ficavam dias no Município. Com a
palavra, o vereador Willian Godoy comentou que a lei proposta é excepcional,
complementando o anteprojeto que enviou para o executivo na semana passada;
que espera que as leis aumentem a motivação dos artesãos, que é favorável ao
dp %
10
15
20
25
30
35
45
à - ESTADO DE SANTA CATARINA
ey ' CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
46º Reunião Ordinária em 10/08/2021 = 1*/19º
Folha nº 235/2021 |
Projeto de Lei. Com a palavra, o vereador Marcos Homer expôs que o projeto é
importante também na visão do empreendedorismo. Com a palavra, O vereador
Gilmar Martins expressou que existem muitas coisas que podem não ter valor
para algumas pessoas, mas que para outras, possuem um imenso valor, como as
antiguidades; que um amigo seu viaja para diversos estados para participar de
feiras de antiguidade e, que queria muito que no Município existisse um local para
que pudesse participar; que este projeto atende a esta necessidade. Não havendo
mais discussão, colocado em votação e aprovado por unanimidade. A seguir,
solicitado à segunda-secretária para que realize a leitura dos REQUERIMENTOS.
N.º 361/2021 de autoria da vereadora Juliana Maciel e do edil Marcos Homer,
requerem que seja encaminhado ofício a Senhora Suelen Adur Wogeinaki,
Coordenadora Regional de Educação, solicitando que seja realizado estudo de
viabilidade e projeto para ampliação da escola E.E.B. Irmã Maria Felicitas,
especialmente criando novas salas de aula e depósito para armazenamento de
materiais diversos de limpeza e higiene. Tendo em vista que a escola atualmente
possui cerca de 765 alunos regularmente matriculados, e considerando ainda
uma crescente no número de alunos ano após ano. Sendo assim, impera a
necessidade de ampliação da escola para melhor atender toda comunidade.
Colocado em discussão. Com a palavra, a vereadora Juliana Maciel comentou
que esta demanda fora solicitada por uma ex-aluna e achou muito importante que
fosse enviada para a coordenadora Regional de Educação; que segundo as
informações recebidas, não há mais espaço para alunos na escola, precisando
urgentemente de ampliação; que a ampliação trará benefícios para a comunidade
e para os alunos. Com a palavra, o vereador Professor Osmar expressou que a
escola é referência em Canoinhas, atendendo aos bairros do Alto das Palmeiras,
Piedade, Boa Vista e certa parte do interior; que a escola possui profissionais de
qualidade e direção responsável e que por oferecer um ensino de qualidade
acabou atraindo alunos de outras regiões; que realmente precisa de ampliação, o
problema é o espaço físico na área para mais construções; que na época lutou
muito pela reforma da escola; pediu para assinar junto o requerimento. Com a
palavra, o vereador Marcos Homer citou a questão do debate sobre a implantação
do novo ensino médio, que acrescentará um período a mais de estadia dos
alunos na escola, que se o aluno estuda no matutino, por dois ou três dias,
também permanecerá na escola no vespertino, para estudar, para cursar as
matérias vocacionadas do novo ensino médio; que quando a mudança for
implementada, o espaço ficará ainda mais precário; que o Estado deverá pensar
sobre isso; que muitas melhorias deverão ser feitas em todas as escolas
estaduais. Não havendo mais discussão, colocado em votação é aprovado por
unanimidade, N.º 362/2021 de autoria das vereadoras Tati Carvalho, Juliana
Maciel, Zenilda Lemos e do edil Marcos Homer, requerem que seja encaminhado
ofício ao Senhor Cleber Pereira da Costa, Chefe da Agência da CASAN de
Canoinhas, solicitando a expansão da rede de água da localidade de Pedra
Branca, conforme abaixo-assinado dos moradores já encaminhado à CASAN.
Colocado em discussão. Com a palavra, a vereadora Zenilda Lemos comentou
que estiveram em duas reuniões com a comunidade da Pedra Branca, que
recolheram assinaturas dos moradores da região e encaminharam para a CASAN
9 f %
10
15
20
25
30
35
45
— ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
46º Reunião Ordinária em 10/08/2021 — [*/19º
| Folha nº 236/2021 |
e, que agora reforçam o pedido. Com a palavra, o vereador Professor Osmar
expôs que este tema já fora debatido diversas vezes e que muitos pedidos já
foram encaminhados para a CASAN; que as pessoas da comunidade sofrem
muito pela falta da água: pediu para assinar junto o requerimento e sugeriu que
toda edilidade assim fizesse; que todos devem unir força e cobrar da CASAN.
Com a palavra, o vereador Gilmar Martins questionou se falta recursos na
CASAN, que não está tendo recursos para isto. Com a palavra, a vereadora
Juliana Maciel destacou que tiveram duas reuniões com o gerente da CASAN, e
este informou que nunca fora formalizado um pedido de viabilidade de instalação;
que pegaram as assinaturas dos moradores e protocolaram um pedido formal;
que não possuem informação se existia algum protocolo anterior ou não; deixou
aberto para os vereadores assinar; que concorda com o vereador Gilmar, que não
há falta de recursos; que investimentos devem ser cobrados, pois é obrigação da
CASAN e direito do cidadão. Com a palavra, o vereador Professor Osmar
informou que fora feito a medição e sugerido rateio da tubulação entre os
proprietários; que algumas pessoas não possuíam o dinheiro necessário, assim,
ficaria apenas para dois ou três moradores, que não quiseram fazer e por isto não
aconteceu; que a CASAN se propôs a levar a água mas dividir o custo com os
moradores. Com a palavra, o vereador Wilmar Sudoski confirmou a informação do
vereador Osmar; que agora o local está prosperando, aumentando; que acredita
que agora, com a prospectiva de crescimento, a CASAN fará a instalação; pediu
para assinar o requerimento. Com a palavra, o vereador Marcos Homer
expressou que não aceitará o sistema de rateio, que a CASAN deve investir
dentro do Município. Colocado em votação o requerimento, agora assinado por
toda a edilidade, sendo aprovado por unanimidade. N.º 363/2021 de autoria das
vereadoras Tati Carvalho, Juliana Maciel, Zenilda Lemos e do edil Marcos Homer,
requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito
Municipal, e ao Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento,
diante da vistoria realizada em 28 de julho do ano corrente, pelas Vereadoras Tati
Carvalho, Juliana Maciel, Zenilda Lemos e do edil Marcos Homer, na obra de
pavimentação asfáltica da Rua João Sabatke, realizada pela empresa ROCHA
EMPREENDIMENTOS LTDA, elaborou-se relatório com apontamentos e imagens
das situações verificadas in loco. Sendo assim, requer-se as seguintes
informações e documentos: 1. Que seja notificada a empresa para adequação
dos itens apontados neste relatório e inacabados ou discordantes da previsão do
Edital; 2. Cópia das planilhas de medição devidamente assinadas pelo engenheiro
fiscal e responsável técnico pela obra; 3. Cópia das notas fiscais de todos os
pagamentos realizados até a data da resposta deste requerimento, visto que, não
estão disponíveis para download no Portal da Transparência. Colocado em
discussão. Com a palavra, a vereadora Juliana Maciel comentou que estiveram
na obra e elaboraram um relatório com as observações, que o acabamento da
obra chamou a atenção; que as calçadas estão precárias; que o meio do asfalto
afundou: que a obra está inacabada, não tendo sido a ciclovia pintada, no
entanto, já fora feito o pagamento de 100% do contrato, que gostaria de saber
como foram feitas as medições para permitir o pagamento; que os moradores
estão insatisfeitos com o resultado, que a prefeitura deve tomar providências
34%
10
15
20
25
30
35
45
ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
46º Reunião Ordinária em 10/08/2021 — 1719”
| Folha nº 237/2021
acerca das fiscalizações que estão sendo realizadas nas obras. Com a palavra, O
vereador Professor Osmar relatou que esteve no local e existem situações que
precisam ser melhoradas; que cobrou do secretário de Planejamento, também
questionou se toda a obra já tinha sido paga e fora informado que restavam
alguns resíduos; que a obra deve ser entregue conforme o planejamento e a
licitação da obra. Com a palavra, a vereadora Zenilda Lemos ressaltou que houve
diversas reclamações dos moradores; que o dinheiro público deve ser respeitado,
assim, as informações solicitadas devem ser enviadas o mais breve possível,
para que a fiscalização possa ser avançada, garantindo a qualidade dos serviços
públicos. Com a palavra, o vereador Marcos Homer explanou que esta obra teve
alguns aditivos, que o valor da obra em si já fora pago, o que aguarda pagamento
são os aditivos, os quais não correspondem com os apontamentos feitos no
relatório; que existem erros grotescos na obra; que as calçadas possuem uma
inclinação de 45º; que devem cobrar das empresas para evitar que isto aconteça
novamente. Com a palavra, a vereadora Tati Carvalho expressou que várias obras
no Município estão com problemas; que de longe já consegue-se observar vários
erros grotescos; que não sabe se falta fiscalização do executivo; que devem
cobrar das empresas. Não havendo mais discussão, votado e aprovado por
unanimidade. N.º 364/2021 de autoria da vereadora Silmara Gontarek, requer que
seja encaminhado ofício à Senhora Adilene Adratt, Engenheira do DNIT,
solicitando estudos para que seja realizada a mudança da lombada eletrônica do
bairro Piedade para mais próximo do trevo, bem como, que seja incluída nos
próximos projetos de execução da BR 280, uma passarela para pedestres nas
proximidades do trevo do Parque de Exposições Ouro Verde José João
Klempouz. Colocado em discussão. Com a palavra, o vereador Wilmar Sudoski
mencionou que o local também merecia um viaduto, além da passarela; que a
área está crescendo e o DNIT deve olhar para esta com outros olhos. Com a
palavra, o vereador Professor Osmar comentou que o viaduto já fora motivo de
pedido desta Casa, que houve a elaboração de um estudo que constatou que na
hora de pico, há filas de carros no trevo; que a cada dia isto agrava-se mais;
sugeriu que toda edilidade assinasse o requerimento. Com a palavra, o vereador
Mauricio Zimmermann ressaltou que o estudo para mudança da lombada é
necessário, que os veículos vêm em alta velocidade, diminuem a velocidade na
lombada eletrônica e, após esta, aceleram novamente. Com a palavra, o vereador
Willian Godoy salientou que para que grandes empresas venham para o
Município, deve pensar-se em infraestrutura. Com a palavra, o vereador Marcos
Homer expôs que acompanhou a colocação da lombada eletrônica; que em
alguns locais fora colocada a lombada em locais que não foram efetuadas
melhorias no asfalto; que esteve com a senhora Adilene e solicitou investimento
igualitário na rodovia da região. Com a palavra, a vereadora Silmara Gontarek
expressou que devem unir-se no pedido, que a área precisa de melhorias, devido
ao fluxo de veículos no local, Com a palavra, o vereador Gilmar Martins comentou
que é favorável ao requerimento, no entanto, o DNIT nem olhará este; que são
feitos vários pedidos ao DNIT e nada se resolve, que a região precisa de um
deputado; que a área merece melhorias, garantindo maior segurança aos
moradores; que devem solicitar aos deputados para que façam este pedido ao
PS %
10
15
46º Reunião Ordinária em 10/08/2021 = 1º/19º
ao(s . ESTADO DE SANTA CATARINA
É) á CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
sig
| Folha nº 238/2021 |
DNIT. Colocado em votação, agora assinado por toda edilidade, sendo aprovado
por unanimidade. Ato contínuo, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Com a
palavra, a vereadora Silmara Gontarek fez uma oração em homenagem à semana
da família. Com a palavra, o vereador Professor Osmar agradeceu a CELESC
pelo atendimento de um pedido feito na semana passada, referente a falta de
energia nas ruas próximas à ASEMCA e Antônio Liller, que os transformadores
foram trocados e o problema não mais existe. Com a palavra, O vereador Marcos
Homer destacou que final da semana passada ocorreu fatos de vandalismo na
cidade, que vários pontos da cidade foram pichados, incluindo a pista de skate;
que amanhã, com os reais idealizadores e usuários da pista de skate, farão a
limpeza do local, com nova pintura e reparos. Com a palavra, o vereador Gilmar
Martins recordou que a pandemia abalou muitas pessoas e que agora, parece
que muitos perderam o medo e não estão se cuidando; expressou que a vacina
diminui o risco, mas a população deve cuidar-se. Nada mais havendo a tratar, o
senhor presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando outra em
regime ordinário para o dia dezesseis de agosto de dois mil e vinte e um, às
dezenove horas. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e
aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
ador Gilmar Martins
Presidente
Vereador Ver abra Zênilda Lemos
Primeiro Secretário Segunda retária