sessao nº 52

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52º Reunião Ordinária em 13/09/2021 — 1º/19º
Folha nº 269/2021
Ata da quinquagésima segunda Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente à primeira sessão legislativa da décima nona legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. No dia treze de setembro de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes
vereadores: Gilmar Martins, Wilmar Sudoski, Mauricio Zimmermann, Willian
Godoy, Professor Osmar, Marcos Homer, Silmara Gontarek, Juliana Maciel,
Zenilda Lemos e Tati Carvalho. Registrando o livro de presença o
comparecimento de toda edilidade. Colocada em votação ata de reunião anterior,
esta foi aprovada por unanimidade. Em seguida, solicitado ao primeiro-secretário
para que realize a leitura do EXPEDIENTE. Requerimentos n.º 1.562, 1.565,
1.566 e 1.567/2021, da Assembleia Legislativa do Estado em comemoração pelo
aniversário de emancipação política de Canoinhas.
Ofício n.º 07/2021, do Departamento Municipal de Lei e Decretos, comunicando o
sancionamento dos Projetos de Leis n.º 24, 65, 73, 75, 79, 77, 82, 81, 87, 85,86e
88/2021. Primeira votação: Projeto de Lei n.º 89/2021 que "autoriza permissão de
uso de bem público e dá outras providências". Projeto de Lei n.º 90/2021 que
"autoriza o uso de bem público e dá outras providências". Incluído para leitura:
Requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito dos edis Tati
Carvalho, Zenilda Lemos, Juliana Maciel e Marcos Homer. Tribuna livre: Maria
Madalena Schiessl Moreira e Juliana de Negreiros Vitovski da Escola Tempo
Feliz. INDICAÇÕES: Nº 229/2021 de autoria das vereadoras Tati Carvalho,
Juliana Maciel, Zenilda Lemos e do edil Marcos Homer, que solicitam ao Senhor
Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor João Linzmeier, Secretário
Municipal de Planejamento, estudo para implantação de uma travessia elevada na
Avenida Senador Ivo de Aquino próximo ao número 1237, dando acesso ao ponto
de ônibus. Nº 230/2021 de autoria do edil Maurício Zimmermann, que solicita ao
Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Edmilson Verka,
Secretário Municipal de Obras, para aumentar um bueiro na localidade de
Cachoeira, próximo a propriedade do senhor Bernardo Schimitberger, na estrada
geral. Nº 231/2021 de autoria da vereadora Silmara Gontarek, que solicita ao
Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Edmilson Verka,
Secretário Municipal de Obras, para que seja realizado serviço de patrolamento e
colocação de material na estrada de Rio Pretinho, trecho da SC 120 saindo para a
BR 280. Nº 232/2021 de autoria da vereadora Silmara Gontarek, que solicita ao
Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Edmilson Verka,
Secretário Municipal de Obras, para que seja realizada a colocação de material
na estrada da localidade de Campo dos Pontes. Nº 233/2021 de autoria do edil
Willian Godoy, que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e
ao Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento, estudos para a
revitalização do local onde se encontra o monumento alusivo ao Marco Zero de
Canoinhas, na Avenida dos Expedicionários, podendo ser realizada através da Lei
nº 4.649/10. Nº 234/2021 de autoria do edil Willian Godoy, que solicita ao Senhor
Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Edmilson Verka, Secretário
Municipal de Obras, estudo para que seja melhorada a drenagem da rua
Francisco Artner, no Alto do Frigorífico. Passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. | |
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Folha nº 270/2021
Com a Palavra, o vereador Marcos Homer pediu que os colegas assinassem a
sua indicação, pois a empresa informou da necessidade da colocação de uma
travessia elevada no ponto indicado, a qual geraria mais segurança para os
moradores e para os funcionários. Com a palavra, o vereador Maurício
Zimmermann comentou sobre a indicação n.º 230, que o bueiro no local
desbarrancou e como no local há tráfego de caminhões, acaba sendo perigoso.
Com a palavra, a vereadora Silmara Gontarek tratou das indicações n. 231 e 232,
relatando que a situação nas ruas está complicada, especialmente quando chove.
Com a palavra, o vereador Willian Godoy abordou a indicação n.º 233, na qual
ressaltou a necessidade de melhorias no Marco Zero; sobre a indicação n.º 234,
reforçou a necessidade de um estudo para melhorar a drenagem nas vias do
local. Com a palavra, o vereador Wilmar Sudoski agradeceu a secretaria de Obras
por atender demandas levadas até o setor pessoalmente. Não havendo mais
inscrições, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE, fazendo o uso da tribuna o
vereador Professor Osmar. Com a palavra, comentou sobre a história da Escola
Tempo Feliz, que completou 40 anos e sobre sua história na instituição; elogiou
todos os profissionais da instituição. Não havendo mais vereadores inscritos,
chamou-se as senhoras Maria Madalena Schiessl Moreira e Juliana de Negreiros
Vitovski representantes da Escola Tempo Feliz para utilizarem a tribuna. Com a
palavra, a senhora Maria expressou alegria em estar na Casa, cumprimentou
todos os vereadores; agradeceu a todos os professores, alunos e pais; agradeceu
a secretaria de Educação; comentou sobre a história da instituição. Com a
palavra, a senhora Juliana citou quatro marcos históricos, 1º de setembro de 1981
foi fundada a pré-escola Tempo Feliz, em 1783, a escola primária, em 1987, a
escola básica e em 2001, o ensino médio; que a escola iniciou com quatro
professoras contratadas e, hoje, conta com 46 profissionais; que hoje possuem
312 alunos e formaram mais de 3000 alunos. Com a palavra, a senhora Maria
destacou que focam em três pilares, conhecimento, habilidades e atitudes; que
desenvolvem projetos culturais, como festas, feiras de ciência, educação inclusiva
e outros; desenvolvem projetos sociais, formando pessoas mais humanizadas;
que tiveram dificuldades no caminho, mas superaram todas. Com a palavra, a
senhora Juliana frisou que os alunos sempre destacaram-se em concursos,
vestibulares, participações em eventos; destacou o texto elaborado pela
estudante Yasmin Sudoski, que será proferido no plenário pelo estudante Alex
vinícius Soares neste momento. Após a proferição do texto, a senhora Maria
parabenizou O Município pelos 110 anos de emancipação e chamou o professor
Tiago Silva para fazer a leitura de um texto publicado no jornal Teu Espaço
homenageando o Município. Após a leitura do texto, passaram a palavra ao
presidente Gilmar Martins. Com a palavra, o vereador Gilmar Martins expressou
alegria em ouvir toda a história da instituição, parabenizou toda a equipe da
escola e desejou sucesso, para que a escola continue formando ótimos alunos.
Com a palavra, a vereadora Tati Carvalho comentou que quando trouxe a moção
de parabenização, todos os vereadores abraçaram a causa com muito amor,
enfatizou que um dos principais pilares da sociedade é a educação e, que a
educação ensinada no Tempo Feliz é singular, que também foi pioneira na
inclusão social. Com a palavra, a vereadora Juliana Maciel salientou que a
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Folha nº 271/2021
exposição foi emocionante; que a educação tem como papel primordial formar o
cidadão, como pessoa ética, justa; parabenizou a instituição pelos 40 anos. Com
a palavra, a vereadora Zenilda Lemos elucidou o respeito que possui pela
senhora Maria, que a instituição não deve apenas ensinar o conteúdo e sim
preparar o aluno para a vida, para as boas escolhas; expressou sua gratidão pela
instituição. Com a palavra, o vereador Marcos Homer realçou a importância dos
professores, que são os verdadeiros protagonistas. Com a palavra, o vereador
Willian Godoy ressaltou a importância do trabalho realizado pela instituição,
desejou muito sucesso para a escola. Com a palavra, o vereador Wilmar Sudoski
comentou que as fundadoras souberam escolher os melhores profissionais para
atuar na escola. Com a palavra, o vereador Mauricio Zimmermann relatou que,
como pai, confia totalmente na escola, que seus dois filhos estão matriculados na
escola; parabenizou a todos os profissionais da instituição. Com a palavra, O
vereador Gilmar Martins frisou a qualidade de ensino da escola. Com a palavra, a
senhora Maria concluiu dizendo que este reconhecimento os engrandece e os
emociona muito; desejou muito sucesso para a Câmara de Vereadores. Em
seguida, passou-se à ORDEM DO DIA. Com a palavra, o vereador Wilmar
Sudoski solicitou a deliberação do plenário para a retirada do regime de urgência
do Projeto de Lei n.º 69/2021 que “autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir
o programa de desenvolvimento socioeconômico no município de Canoinhas
denominado Empresa Mais (+) e dá outras providências”. Em deliberação,
aprovado a retirada do regime de urgência por unanimidade. Colocado em
primeira discussão e votação o Projeto de Lei n.º 89/2021 que "autoriza
permissão de uso de bem público e dá outras providências”, 1 (uma)
adubadeira/semeadeira em favor da Associação de Moradores de Alto dos
Pinheiros. Não havendo quem queira discutir, votado e aprovado por
unanimidade. Colocado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n.º
90/2021, com emenda modificativa, que “autoriza o uso de bem público e dá
outras providências”, utilização do Parque de Exposições Ouro Verde pela
Associação dos Pecuaristas de Canoinhas e Região para realização de Feira do
(Gado entre os dias 01 e 03 de outubro de 2021. Com a palavra, o vereador
Mauricio Zimmermann esclareceu que a APECARE elegeu uma nova diretoria e,
que esta feira é um evento adicional que está sendo realizado na região,
demonstrando a força do agronegócio; que esperam acima de 400 animais na
feira; que parte dos recursos arrecadados serão doados ao Hospital Santa Cruz,
para a ala pediátrica. Com a palavra, o vereador Gilmar Martins parabenizou toda
a diretoria da APECARE. Com a palavra, a vereadora Juliana Maciel explanou
para o público que os projetos são pouco discutidos em plenário pois as
discussões ocorrem por semanas nas comissões. Com a palavra, o vereador
Wilmar Sudoski reforçou que várias associações da cidade também ajudam o
Hospital; que as feiras são muito importantes para o Município; que todos os
projetos são amplamente discutidas na Casa. Não havendo mais discussão,
votado e aprovado por unanimidade. A seguir, solicitado à segunda-secretária
para que realize a leitura dos REQUERIMENTOS. Nº 447/2021 de autoria das
vereadoras Tati Carvalho, Juliana Maciel, Zenilda Lemos e do edil Marcos Homer,
requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Milton de Souza, Gerente
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Folha nº 272/2021
Interino da CELESC de Canoinhas, solicitando a substituição de um poste na Rua
Frei Menandro Kamps número 1920, pois o mesmo encontra-se danificado e
torto, vindo a causar riscos a moradores e transeuntes. Não havendo discussão,
colocado em votação e aprovado por unanimidade. Nº 448/2021 de autoria do edil
Willian Godoy, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos
Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de
Planejamento, solicitando informar qual a previsão do município para instalação
da quadra 3x3, e quadra de society na praça Lauro Muller? Não havendo quem
queira discutir, votado e aprovado por unanimidade. N.º 449/2021 de autoria do
edil Willian Godoy, solicita que seja encaminhada “MOÇÃO DE
PARABENIZAÇÃO", a Equipe Canoinhas Bike Team, pelo evento realizado no dia
05 de setembro no Sítio Esmeralda, que teve a participação de 130 atletas
competindo de 28 municípios de Santa Catarina, sendo: Rio Negrinho, Rio do Sul,
Porto União, Laurentino, Guaramirim, Joinville, Nova Trento, Capivari de Baixo,
Concórdia, Camboriú, Balneário Camboriú, Palhoça, Florianópolis, São Bento do
Sul, Ibirama, Itapema, Joaçaba, Três Barras, Indaial, Itaiópolis, Papanduva,
Tubarão, Caçador, Mafra, Jaraguá do Sul, Timbó, Presidente Getúlio, Lontras,
Campos Novos, 4 municípios do Paraná: Pien, Antônio Olinto, União da Vitória,
Curitiba e 1 município do Rio Grande do Sul, Sapiranga, para disputar a etapa
catarinense de XCO. Movimentando os hotéis e restaurantes de Canoinhas, pois
teve treino livre no sábado e a competição no domingo. O evento contou com a
presença do senhor Alexandre Schneider, Presidente da Federação Catarinense
de Ciclismo, e fez parte da programação da comemoração de aniversário de
Canoinhas. Com a palavra, o vereador Marcos Homer pediu para assinar junto o
requerimento e sugeriu que todos o assinassem. Com a palavra, o vereador
Willian Godoy destacou que o requerimento está aberto para todos assinarem;
reforçou a importância do evento. Colocado em votação, agora de autoria de toda
edilidade, sendo aprovado por unanimidade. Nº 450/2021 de autoria do edil
Marcos Homer, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Coronel Armando,
Deputado Federal, agradecendo aos seguintes recursos destinados ao município
de Canoinhas: - Saúde/Custeio/Pab R$ 150.000,00 - Pago - Emenda de Bancada
2020; - Saúde/Custeio - Hospital Santa Cruz R$ 200.000,00 — Pago; -
Saúde/Recurso Covid-19 2020 R$ 500.000,00 - Hospital Santa Cruz — Pago; -
Justiça- PMSC Recurso Cadastrado e Executado R$ 230.000,00 - Viatura e
Equipamentos - Emenda de Bancada; - Justiça- 9º BBM - Recurso Cadastrado e
Executado R$ 250.000,00 - Viatura e Equipamentos - Emenda de Bancada —
2020; - Saúde/Hospital Santa Cruz R$ 250.000,00 - Emenda Individual 2021
Equipamentos - Proposta Cadastrada; - Cidadania - Veículo APAE R$ 66.000,00 -
Emenda de Relator Extra 1 — 2021; - Justiça - Emenda de Bancada 2021 - R$
135.069,00 - Veículo Com Equipamento — IGP; - Um desencarcerador elétrico.
Essa emenda ainda vai ser entregue esse ano no valor de R$ 300.000,00;
Recursos esses na ordem de 2 milhões de reais que servirão ao povo de
Canoinhas, essa Casa é imensamente grata ao empenho e prontidão. Colocado
em discussão. Com a palavra, o vereador Marcos Homer frisou a importância da
gratidão; que o recurso Covid-19 foi quando esta Casa estava discutindo sobre o
tomógrafo, que este recurso fora enviado para o conserto do tomógrato; que |
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Folha nº 273/2021
algumas emendas demoram um pouco mais para chegar. Com a palavra, O
ão tomógrafo, O vice-
vereador Maurício Zimmermann destacou que na questã ;
prefeito Renato Pike, quando preenchia vaga de deputado estadual, conseguiu
recursos para a aquisição de um novo; que este valor citado pelo vereador
Marcos Homer deve ter sido usado em outra questão. Com a palavra, O vereador
Marcos Homer explicou que este valor fora solicitado quando ainda debatiam
sobre a possibilidade de conserto do tomógrafo. Com a palavra, O vereador
Willian Godoy comentou que provavelmente O valor foi utilizado para estruturação
da sala do tomógrafo. Com a palavra, O vereador Gilmar Martins frisou que O
importante é que este recurso veio. Colocado em votação e aprovado por
unanimidade. Nº 451/2021 de autoria do edil Marcos Homer, requer que seja
encaminhado ofício ao Senhor Rodrigo Coelho, Deputado Federal, agradecendo
pela destinação de emenda parlamentar na ordem de R$ 200.000,00, que serão
destinados ao Fundo Municipal de Saúde, sendo que a pedido desde edil que
preferencialmente esse montante seja aplicado na realização de Exames
Médicos, essa casa é imensamente grata pelo empenho e prontidão. Não
havendo discussão, votado e aprovado por unanimidade. Nº 452/2021 de autoria
de toda edilidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo
Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Cesar Amauri
Krull Filho. Tratando-se de voto de profundo pesar, deferido automaticamente pela
mesa. Ato contínuo, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Com a palavra, O
vereador Professor Osmar explanou que ao ver que a pauta de hoje seria grande,
solicitou para que todos os seus pedidos fossem passados para a pauta de
amanhã, que hoje reservou apenas para as comemorações da Escola Tempo
Feliz. Nada mais havendo a tratar, O senhor Presidente declarou encerrada a
presente reunião, marcando outra em regime ordinário para o dia quatorze de
setembro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas. E, para constar, lavrou-se
a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos membros da
Mesa Diretora.
or Gilmar Martins
Presidente
ador Verêadora ilda L
Primeiro Secretário Segunda Secietária