sessao nº 61

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ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
61º Reunião Ordinária em 18/10/2021 — 1º/19º
[ Folha nº 312/2021 1
Ata da sexagésima primeira Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente à primeira sessão legislativa da décima nona legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. No dia dezoito de outubro de dois mil e vinte €
um, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram OS seguintes
vereadores: Gilmar Martins, Mauricio Zimmermann, Marcos Homer, Professor
Osmar, Willian Godoy, Juliana Maciel, Zenilda Lemos, Tati Carvalho e o suplente
Everton Ramthum. Sendo registrado O comparecimento de toda edilidade.
Solicitado ao primeiro-secretário para realizar a leitura da resolução 1.121 12021, a
qual concedeu licença para à vereadora Silmara Gontarek, a partir do dia 15 de
outubro, pelo prazo de 16 dias, convocando-se O segundo suplente, Everton
Ramthum, para assumir a vaga durante o período de licença. Convidado o senhor
Everton Ramthum a utilizar a tribuna para fazer O juramento e assinar o termo de
posse. O senhor Everton Ramthum fez o juramento e assinou o termo de posse,
sendo, assim, empossado como vereador. Colocada em votação ata de reunião
anterior, esta foi aprovada por unanimidade. Em seguida, solicitado ao primeiro-
secretário para que realize a leitura do EXPEDIENTE. Ofício n.º 1.086/2021, do 9º
Batalhão de Bombeiros Militar de Canoinhas, convidando para Solenidade de
entrega caminhão Auto Tanque, formatura do Curso Básico de Atendimento E]
Emergências e entrega de medalhas, dia 20 de outubro. Ofício n.º 23/2021, da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, encaminhando relatório dos
serviços executados pelo Programa Porteira Adentro de 01/07/2021 à 30/09/2021.
Ofício n.º 172/2021, do Gabinete do Prefeito, solicitando o arquivamento do
Projeto de Lei n.º 69/2021 “autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o
Programa de Desenvolvimento Socioeconômico no Município de Canoinhas
denominado Empresa Mais (+) e dá outras providências”. Projeto de Lei n.º
108/2021, que "denomina via pública de Guilherme Lohse", de autoria do edil
Wilmar Sudoski. Oficio n.º 186/2021, da Secretaria Municipal de Administração,
Finanças e Orçamento, encaminhando balancetes municipais do mês setembro.
Ordem do dia: Segunda votação: Projeto de Lei n.º 100/2021 que "denomina
Unidade Básica de Saúde Central Vagner Marcolin Trautwein". Tribuna Livre:
Célio Galeski - Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural. Incluído para
leitura: Ofício n.º 173/2021 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei
em regime de urgência. Projeto de Lei n.º 109/2021 que "autoriza O Município de
Canoinhas a custear despesas e dá outras providências”. INDICAÇÕES: Nº
255/2021 de autoria do edil Willian Godoy, que solicita ao Senhor Gilberto dos
Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Edmilson Verka, Secretário Municipal de
Obras, melhorias na estrutura da rua Erasmo Schmidt Jr, bairro Alto da Tijuca. Nº
256/2021 de autoria do edil Willian Godoy, que solicita ao Senhor Gilberto dos
Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de
Planejamento, a possibilidade de elaborar projeto de pavimentação asfáltica, bem
como sua execução para a rua Erasmo Schmidt Jr, bairro Alto da Tijuca. Nº
257/2021 de autoria do edil Wilmar Sudoski, que solicita ao Senhor Gilberto dos
Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Edmilson Verka, Secretário Municipal de
Obras, para que sejam realizadas melhorias com patrola e colocação de material
na Estrada do Salto da Água Verde trecho do Frigorífico Todt até a propriedade do
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61º Reunião Ordinária em 18/10/2021 = 1º/19º
| Folha nº 313/2021 |
senhor Eloir Paraguai. Nº 258/2021 de autoria do edil Wilmar Sudoski, que solicita
ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Edmilson Verka,
Secretário Municipal de Obras, para que sejam realizadas melhorias na entrada
da BR 280 KM 263,40, trecho pequeno, nas proximidades da propriedade do
senhor Jucelino. Nº 259/2021 de autoria do edil Professor Osmar, que solicita ao
Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Edmilson Verka,
Secretário Municipal de Obras, para que sejam realizadas melhorias com
patrolamento e colocação de material nas ruas Otávio Xavier Rauen e Emílio
Wendt, no bairro Água Verde. Nº 260/2021 de autoria do edil Professor Osmar,
que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor
Edmilson Verka, Secretário Municipal de Obras, para que sejam realizadas
melhorias com patrolamento e colocação de material nas ruas do bairro Piedade,
principalmente na rua Emídio Ferreira de Souza. Nº 261/2021 de autoria das
vereadoras Tati Carvalho, Juliana Maciel, Zenilda Lemos e do edil Marcos Homer,
que solicitam ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor
Edmilson Verka, Secretário Municipal de Obras, o corte lateral das lombadas
próximo ao Posto Policial e a Escola Gertrudes Muller. Nº 262/2021 de autoria do
edil Maurício Zimmermann, que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito
Municipal, e ao Senhor Edmilson Verka, Secretário Municipal de Obras, para que
seja realizada a colocação de material na estrada de Felipe Schmidt, a chamada
estrada dos Toquinhos, assim como a estrada que vai até as granjas dos
senhores Marcos e Marcelo Figura. Passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE.
Com a palavra, o vereador Mauricio Zimmermann comentou que O clima tem
trazido grande problema, que na comunidade de Felipe Schmidt, com poucas
cargas de materiais resolveria o problema no trecho; que o trecho está
intransitável. Com a palavra, a vereadora Juliana Maciel tratou do ofício n.º
172/2021; que ficou entristecida com o pedido de arquivamento, pois trabalharam
muito no projeto nas comissões, sugerindo melhorias para este; que acredita que
o projeto facilitaria o acesso a alguns equipamentos, ajudando no
desenvolvimento econômico e na geração de renda e emprego para o Municipio;
apelou para o Município repensar a decisão. Não havendo mais inscritos, seguiu-
se ao GRANDE EXPEDIENTE, fazendo o uso da tribuna o vereador Wilmar
Sudoski. Com a palavra, comentou sobre o Projeto de Lei n.º 100/2021;
agradeceu a Secretária de Saúde Kátia Oliskowski pela informação de que teria
uma unidade de saúde para nomeação e pela sugestão de homenagear o doutor
Vagner; que todos acolheram a ideia e trabalharam para que isto ocorresse, que
essa é uma forma de lembrar infinitamente o nome do dr. Vagner; prestou respeito
e homenagem aos médicos pelo dia dos médicos. Não havendo mais vereadores
inscritos, convidou-se o senhor Célio Galeski, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural, para utilizar a tribuna. Com a palavra, O senhor Célio
prestou homenagem ao doutor Vagner; destacou os trabalhos realizados pela
secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; que atenderam em termos de
equipamento escavadeira hidráulica 1550 horas; que a secretaria arca com 50%
do valor e o agricultor com os outros 50%, barateando, assim, o serviço; que
precisam buscar recursos para resolver a questão dos materiais; que precisam
urgentemente adquirir um britador móvel, que O relatório completo dos No
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| Folha nº 314/2021
executados pelo Programa Porteira Adentro está com a Casa; agradeceu a
oportunidade de fazer o uso da tribuna. Convidou-se o doutor Filipe Teixeira para
usar a tribuna. Com a palavra, o doutor declarou que não há dia melhor do que o
dia do médico para prestar homenagem ao doutor Vagner; que o doutor Vagner
era um médico diferenciado, possuía um dom; que era um médico muito humano;
que como diretor técnico do Hospital de Três Barras, buscou recursos para tornar
os hospitais mais receptíveis e confortáveis aos pacientes, trazendo melhorias,
também, para a ala Covid; que sempre buscou o melhor para seus pacientes; que
deixou um exemplo a ser seguido; agradeceu a todos envolvidos no projeto. Em
seguida, chamou-se Vinicius Trautwein, filho do doutor Vagner, para utilizar a
tribuna. Com a palavra, fez a leitura de um texto preparado por sua família; o qual
parabenizou todos os médicos pelo dia dos médicos, agradeceu a todos que
contribuíram para que esta homenagem acontecesse; expressou que seu pai
sempre buscou fazer o melhor pela população e pela Cidade; que deixou um
legado de resiliência, respeito e amor e que esta homenagem concretizará tudo o
que ele representou para tantas pessoas. Com a palavra, o vereador Gilmar
Martins prestou sua homenagem ao doutor Vagner e parabenizou todos os
médicos pelo seu dia. Seguiu-se para a ORDEM DO DIA. Com a palavra, o
vereador Mauricio Zimmermann solicitou a deliberação para incluir na ordem do
dia para primeira votação o Projeto de Lei n.º 93/2021 que “abre crédito adicional
através da anulação de dotações orçamentárias e dá outras providências” e o
Projeto de Lei n.º 109/2021 que "autoriza o Municipio de Canoinhas a custear
despesas e dá outras providências”. Colocado em deliberação do plenário o
pedido de inclusão, não havendo discussão, este fora aprovado por unanimidade.
Colocado em segunda discussão e votação o Projeto de Lei n.º 100/2021 que
"denomina Unidade Básica de Saúde Central Vagner Marcolin Trautwein". Com a
palavra, o vereador Willian Godoy agradeceu a atuação de todos os médicos no
Município, pela forma respeitosa e carinhosa que tratam os pacientes. Com a
palavra, o vereador Marcos Homer comentou que conhecia o doutor Vagner como
colega de time de basquete; que ajudou na campanha do doutor Vagner como
vereador; que foi um ser humano fantástico. Com a palavra, a vereadora Juliana
Maciel prestou sua homenagem ao doutor Vagner; que esta homenagem é uma
forma de agradecer o que ele foi para a comunidade canoinhense. Não havendo
mais discussão, votado e aprovado por unanimidade. Colocado em primeira
discussão e votação Projeto de Lei n.º 93/2021 que “abre crédito adicional através
da anulação de dotações orçamentárias e dá outras providôncias”, crédito
adicional suplementar no valor de R$ 10.998.410,36 (dez milhões, novecentos e
noventa e oito mil, quatrocentos e dez reais e trinta e seis centavos). Não
havendo discussão, colocado em votação e aprovado por unanimidade. Colocado
em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n.º 109/2021 que “autoriza o
Municipio de Canoinhas a custear despesas e dá outras providências”, despesa
no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), relativa à terceira edição da
meia maratona de Canoinhas. Não havendo quem queira discutir, votado e
aprovado por unanimidade. A seguir, solicitado à segunda-secretária para que
realize à leitura dos REQUERIMENTOS. Nº 504/2021 de autoria do edil Willian
Godoy. requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Moisós da Silva,
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Folha nº 315/2021 |
A oerençáa Estado de Santa Catarina, e ao Senhor Coronel BM Charles
Sion ieira, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina,
o estudos sobre a possibilidade da disponibilização de um helicóptero
para a região do Planalto Norte, para dar mais agilidade nos atendimentos de
emergência, tanto para o Corpo de Bombeiros, como aos hospitais e também às
Polícias Federal Rodoviária e Militar Rodoviária. E ainda, que seja trabalhado um
convênio com o município de Curitiba/PR, para levar essas pessoas atendidas em
carácter de urgência pelo apoio aéreo. Colocado em discussão. Não havendo
discussão, votado e aprovado por unanimidade. Nº 505/2021 de autoria do edil
Everton Ramthum, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Fábio
Schiochet, Deputado Federal, solicitando recursos através de Emenda
Parlamentar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) destinados para
aquisição de um britador móvel. Colocado em discussão. Com a palavra, O
vereador Everton Ramthum comentou que Canoinhas tem 2.400km de estrada de
chão, que esse britador é muito importante para os trabalhos das secretarias.
Colocado em votação e aprovado por unanimidade. Nº 506/2021 de autoria das
vereadoras Tati Carvalho, Juliana Maciel, Zenilda Lemos e do edil Marcos Homer,
requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito
Municipal, e ao Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento,
solicitando cópia dos documentos referentes ao convênio firmado entre a
Prefeitura Municipal de Canoinhas e o Estado de Santa Catarina, para a
manutenção da SC 120, bem como a concessão do maquinário que foi destinado
para a via e foi repassado ao município. Colocado em discussão, não havendo
quem queira discutir, colocado em votação e aprovado por unanimidade. Nº
507/2021 de autoria das vereadoras Tati Carvalho, Juliana Maciel, Zenilda Lemos
e do edil Marcos Homer, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor
Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor João Linzmeier, Secretário
Municipal de Planejamento, solicitando estudo para reforma e adequação do
Terminal Rodoviário Municipal. Colocado em votação e aprovado por
unanimidade. N.º 508/2021 de autoria das vereadoras Tati Carvalho, Juliana
Maciel, Zenilda Lemos e do edil Marcos Homer, requerem que seja encaminhado
ofício à Senhora Adilene Adratt, Engenheira Responsável pelo DNIT — Mafra,
solicitando a recomposição da demarcação e nivelamento do trevo de acesso ao
Município de Bela Vista do Toldo, através da BR 280 na localidade de
Encruzilhada em Canoinhas. Colocado em discussão. Com a palavra, O vereador
Marcos Homer relatou que vários moradores o procuraram reclamando do trevo, o
tornando perigoso; que conversou com a senhora Adilene e lhe foi dito que a
sinalização seria feita esta semana, assim que as condições climáticas permitam.
Com a palavra, o vereador Wilmar Sudoski salientou que o requerimento é
oportuno, sendo a sinalização das vias muito importante. Colocado em votação e
aprovado por unanimidade. N.º 509/2021 de autoria do edil Wilmar Sudoski,
requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito
Municipal, e ao Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento,
solicitando informar se exite previsão para a recuperação do calçamento da rua
Miguel Darmorus, entre as ruas José Lulu Vieira e Fauri de Lima, bairro Campo da
Água Verde, devido a situação precária da via é necessário com 2 We
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[ Folha nº 316/2021
reparos. Colocado em discussão. Com a palavra, O vereador Wilmar Sudoski
frisou a necessidade de reparos na rua, pois algumas obras a danificaram. Não
havendo mais discussão, colocado em votação e aprovado por unanimidade. N.º
540/2021 de autoria do edil Maurício Zimmermann, requer que seja encaminhado
ofício ao Senhor Mauro de Nadal, Presidente da Assembleia Legislativa de Santa
Catarina, solicitando que a proposta de reajuste salarial da Segurança Pública,
encaminhada pelo Govemo do Estado à Assembleia Legislativa de Santa
Catarina, seja alterada tendo como base a proposta de Lei Complementar (PLC)
do Reajuste Salarial Linear, já aprovado na integra e por unanimidade por essa
Casa de Leis na sessão do dia 28 de setembro de 2021. Colocado em votação e
aprovado por unanimidade. Nº 511/2021 de autoria do edil Maurício Zimmermann,
solicita que seja encaminhada "MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO", ao Senhor
Tenente Coronel Silvano Sasinski, Comandante do 3º BPM, e ao Sub
Comandante Major Machado, pela sensibilidade em investir na segurança dos
policiais do PPT e consequentemente a toda a população pela aquisição e
blindagem da viatura Ranger. Colocado em discussão. Com a palavra, O vereador
Mauricio Zimmermann expressou felicidade pela aquisição do veículo; que essa é
a primeira viatura com esse nível de blindagem no Estado de Santa Catarina.
Colocado em votação e aprovado por unanimidade. Nº 512/2021 de autoria do
edil Maurício Zimmermann, solicita que seja encaminhada “MOÇÃO DE
PARABENIZAÇÃO”, ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, onde por
meio de convênio entre a Prefeitura e o 3º BPM, possibilitou a aquisição do
veículo Ranger, como também ao Vice prefeito Renato Pike, pela emenda
destinada para a blindagem da viatura enquanto esteve deputado. Colocado em
votação e aprovado por unanimidade. Nº 513/2021 de autoria das vereadoras Tati
Carvalho, Juliana Maciel, Zenilda Lemos e do edil Marcos Homer, requerem que
seja encaminhado ofício a todos os estabelecimentos de ensino de nosso
Município, encaminhando “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO", destinada aos
Professores pela passagem de seu dia. Essa Casa reconhece a importância que
esta data seja lembrada e comemorada. Colocado em discussão. Com a palavra,
o vereador Professor Osmar pediu para assinar junto o requerimento. Com a
palavra, O vereador Marcos Homer sugeriu que toda a edilidade o assine;
destacou a importância da valorização do professor. Colocado em votação, agora,
assinado por toda a edilidade, sendo aprovado por unanimidade. Ato continuo,
passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Com a palavra, O vereador Wilmar
Sudoski comentou que não debateram sobre os projetos n.º 93 e n.º 109 em
sessão, no entanto, discutiram sobre estes na reunião das comissões. Com a
palavra, O vereador Maurício Zimmermann deixou registrado o seu agradecimento
ao doutor Ricardo, por ter operado seu pal há alguns anos; parabenizou todos os
médicos pelo dia dos médicos. Com a palavra, a vereadora Juliana Maciel
também parabenizou os médicos. Com a palavra, o vereador Willian Godoy
realizou a leitura do ofício n.º 1.086/2021, a pedido do comandante do batalhão de
bombeiros. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente declarou encerrada
a presente reunião, marcando outra em regime ordinário para O dia dezenove de
outubro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas. E, para constar, lavrou-se a
2 G%
61º Reunião Ordinária em 18/10/202
Folha nº 31 7/2021
da pelos membros da
. ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
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presente ata, que depois de lida e aprovada será assina
Mesa Diretora.
dor Gilmar Martins
Presidente
Verea Jem a s
Segunda Se tári