Ponte Alta do Norte, 01 de Março de 2021.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 004/2021
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - SC
A vereadora Rubia Schmidt Ribeiro e os Vereadores Douglas Maron, Edson Luiz da Costa, Luiz Felipe Ozório e Nelci De Oliveira Alves, no uso de suas atribuições regimentais, notadamente do artigo 122, inciso I, do Regimento Interno, vêm propor o presente projeto de lei legislativo pelos motivos a seguir expostos:
JUSTIFICATIVA:
No título que trata da elaboração legislativa, destaca-se o Capítulo I, "Das Proposições", cujo artigo 122, inciso I, tem o seguinte teor: "Artigo 122 - Proposição é toda matéria sujeita a deliberação da Câmara a saber: I - projeto de lei, de resoluções e de decreto legislativo." Já o artigo 13, da LOM, em seu inciso XVII, estabelece que cabe à Câmara de Vereadores propor a denominação de próprios e vias públicas.
A designação do nome do Centro Cultural do Município de Ponte Alta do Norte a SRA. VITALINA DOS SANTOS, falecida no ano de 2014, é uma justa homenagem a um dos personagens marcante da história trabalhando como merendeira no Município de Ponte Alta do Norte, tratando-se de pessoa muita querida por toda a sociedade.
Durante sua jornada, juntamente com sua família sempre participou ativamente das atividades do município, preparando as refeições para os alunos com todo amor e cuidado.
UMA HISTÓRIA DE VIDA DEDICADA AOS ALUNOS DE NOSSO MUNICÍPIO:
Vitalina dos Santos mais conhecida como dona Irene, natural de Taió-Sc, nascida no dia 08 de abril de 1952, uma mulher alegre sempre com sorriso no rosto, com crença católica devota de Nossa Senhora Aparecida, adorava ir a festas na igreja. Dona Irene tinha o dom da caridade, sempre ajudando as pessoas, outro dom que a faz ser lembrada com carinho é o de artesã, costureira de mão cheia, fazia tricô e amava presentear os recém nascidos com suas roupinhas e sapatinhos de lã.
Dona Irene como era conhecida em Ponte Alta do Norte morava em curitibanos onde também trabalhava. Em um de seus passeios no Taiti conheceu Edson e com 19 anos D.Irene se casou e assim viveram por mais ou menos 50 anos aqui em nossa cidade e construíram uma linda família com 6 filhos,16 netos e 5 bisnetos por quem ela tinha um amor incondicional.
Nesse tempo construiu muitas amizades, era querida por todos.
Sua história como funcionária pública começou com Silvio Calomeno, prefeito da época, ajudando-a com um emprego de merendeira no colégio Frei Rogério e mais tarde fez o concurso público da prefeitura e passou em primeiro lugar.
Desta forma, os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras da Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta do Norte encaminham o referido Projeto de Resolução para o fim colimando, após os trâmites regimentais.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2021
(REDAÇÃO FINAL)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE "CENTRO CULTURAL VITALINA DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RUBIA SCHMIDT RIBEIRO, presidente da Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte, no Uso de suas atribuições delibera devidamente aprovado o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica denominado "CENTRO CULTURAL VITALINA DOS SANTOS"", o centro cultural do Município de Ponte Alta do Norte.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 09 de Março de 2021.
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RUBIA SCHMIDT RIBEIRO
PRESIDENTE