sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
SANTA CATARINA
ATA DA 06º SESSÃO ORDINÁRIA DA 14º SESSÃO LEGISLATIVA DA 72
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.
Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte, nas dependências do Edifício
do Poder Legislativo, situado à Av. Anercindo da Silva Calomeno, 330 - 02º andar, na
cidade de Ponte Alta do Norte — SC, no horário regimental, reuniu-se em Sessão
ordinária a Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta do Norte, tendo na
Presidência o Vereador Maurelias Aires e na Secretaria o Vereador Rubens Bernardo
Schmidt. Havendo quorum, o Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta
a Sessão e requereu ao Secretário a Leitura da ata da sessão ordinária anterior.
Realizada a leitura, o Presidente colocou a ata lida em discussão. Ninguém desejando
discuti-la o Presidente colocou a mesma em votação, tendo sido aprovada por
unanimidade. Na sequência o Presidente requereu a leitura do Expediente. Pelo
Secretário, foi informado o seguinte expediente: OFF/GAB/032/2020, ndicação nº 3 de
2020, Indicação nº 4 de 2020, Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2020,
Altera o Caput do Artigo 1º da Lei Complementar n 065/2018, do auxílio alimentação e
dá outras providencias; Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2020, Fixa o subsídio dos
vereadores da Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias.
Nada mais havendo no expediente o presidente solicitou ao secretário para que fosse
informado a Ordem do Dia. Pelo secretário foi informado a seguinte Ordem do Dia: 1 -
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2020, Altera a lei nº 1153/2020, que institui o
programa de recuperação fiscal no município de Ponte Alta do Norte e dá outras
providencias. — Em Segunda votação; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2020, Dispõe
sobre a regulamentação da fiscalização dos contratos administrativos da lei federal nº
8666/93 e Lei Federal 10520/2002 e dá outras providencias — Em primeira votação; 3 -
Indicação nº 3 de 2020 — Em votação única; 4 - Indicação nº 4 de 2020, Em votação
única.
Av. Anercindo da Silva Calomeno, 330 - 2º andar - CEP 89535-000 - Ponte Alta do Norte - SC
Tel.: (49) 3254-1234 - Fax: (49) 3254-1565 - CNPJ: 10.295.218/0001-74
E-mail: camarapanorte(Ogmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
SANTA CATARINA
ândo inicio as deliberações o presidente colocou para discussão o projeto de lei 5/2020
em discussão. Ninguém desejando discutir o presidente colocou o mesmo para votação.
Tendo sido aprovado por unanimidade em segunda votação. Continuando o presidente
solicitou os pareceres das comissões de constituição e justiça e finanças e orçamento
referente ao projeto de lei 6/2020, as quais foram favoráveis e colocou o mesmo para
discussão. Ninguém desejando discutir o presidente colocou o mesmo para votação.
Tendo sido aprovado por unanimidade em primeira votação. Na seqiiência o presidente
colocou para discussão a indicação 3/2020. O autor da mesma, vereador Rodney, fez as
devidas explicações com relação a presente indicação. Ninguém mais desejando discutir
o presidente colocou a mesma para votação. Tendo sido aprovada por unanimidade em
votação única. Prosseguindo o presidente colocou para discussão a indicação 4/2020. O
autor da mesma, vereador Rodney, fez as devidas explicações com relação a presente
indicação. Ninguém mais desejando discutir o presidente colocou a mesma para
votação. Tendo sido aprovada por unanimidade em votação única. Nada mais havendo
na Ordem do dia o presidente deixou a palavra livre aos vereadores. Os vereadores que
fizeram uso da palavra para seus pronunciamentos, explanações e/ou discussões acerca
das matérias em pauta os mesmos encontram-se registrados em vídeo DVD e
arquivados na secretaria da Câmara com fins de registros e dessa forma fazendo parte
integrante da ata. Ninguém mais desejando fazer uso da palavra o presidente deu por
encerrados os trabalhos e agradeceu a presença dos senhores vereadores e do distinto
público. E convocou os senhores vereadores para a próxima reunião ordinária a se
realizar no dia 24 de março do corrente ano, no horário regimental com a seguinte
Pauta: A) Leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior, B) Expediente, C)
Ordem do dia, D) Palavra Livre. E em nome de Deus deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 17 de março de 2020, da qual, eu
Rubens Bernardo Schmidt, 01º Secretário, lavrei e mandei digitar a presente ata, que
Av. Anercindo da Silva Calomeno, 330 - 2º andar - CEP 89535-000 - Ponte Alta do Norte - SC
Tel.: (49) 3254-1234 - Fax: (49) 3254-1565 - CNPJ: 10.295.218/0001-74
E-mail: camarapanorte(Ogmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
SANTA CATARINA
da e se achada de conforme, será colocada em discussão e votação, e se aprovada, será
por mim e pelos demais assinada. SALA DAS SESSÕES, 17 de março de 2020.
Av. Anercindo da Silva Calomeno, 330 - 2º andar - CEP 89535-000 - Ponte Alta do Norte - SC
Tel.: (49) 3254-1234 - Fax: (49) 3254-1565 - CNPJ: 10.295.218/0001-74
E-mail: camarapanorte(Ogmail.com