sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
SANTA CATARINA
ATA DA 192 SESSÃO ORDINÁRIA DA 16º SESSÃO LEGISLATIVA DA 82
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.
Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, nas dependências do
edifício do Poder Legislativo Municipal, situado na Av. Anercindo da Silva Calomeno,
330, 1º andar, na cidade de Ponte Alta do Norte — SC, no horário regimental, reuniu-se
em Sessão ordinária a Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta do Norte,
tendo na Presidência o Vereador Michel Moreira da Silva e na Secretaria a Vereadora
Rubia Schmidt Ribeiro. Havendo quorum, o Presidente invocando a proteção de Deus,
declarou aberta a Sessão e requereu a Secretária a Leitura da ata da sessão anterior.
Realizada a leitura, o Presidente colocou a ata lida em discussão. Ninguém desejando
discuti-la o Presidente colocou a mesma em votação, tendo sido aprovada por
unanimidade. Na sequência o Presidente requereu a leitura do Expediente. Pela
Secretária, foi informado o seguinte expediente: 1 - Pedido de Informação nº 10 de
2023, QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE
REFERE AO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS: Autores: Jonas Pereira,
Maurelias Aires, Michel Moreira da Silva, Nilton Luiz de Castro, Rubia Schmidt
Ribeiro. Nada mais havendo no expediente o presidente solicitou ao secretário para ah
fosse informada a Ordem do Dia. Pelo secretário foi informado a seguinte Ordem AN
dia: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2023, AUTORIZA O PODER”
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SANTA NR
CATARINA, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. - Obs.: EM SEGUNDA VOTAÇÃO Autor: Poder Executivo |
Municipal - PMPAN; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2023, Estabelece normas
gerais para o processo administrativo no âmbito da administração Pública Municipal -
Obs.: EM PRIMEI VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo e. - PMPAN,
|
Av. Anefcindo da Silva Calomeno, 336
Tel.: (49) 3254-1234 - Fax:
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
SANTA CATARINA
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Maioria
Presente - Obs.: Aprovado pela maioria com 7 votos a favor e 1 abstenção. 3 - Pedido
de Informação nº 10 de 2023, QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE
INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AO PROCESSO LICITATÓRIO
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS
MÁQUINAS: - Obs.: EM VOTAÇÃO ÚNICA. Autores: Jonas Pereira, Maurelias
Aires, Michel Moreira da Silva, Nilton Luiz de Castro, Rubia Schmidt Ribeiro. Dando
início as deliberações o presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Executivo nº
13 de 2023 e substitutivo 001/2023 encaminhado pelo OFGAB Nº 090/2023. Ninguém
desejando discutir o presidente colocou os projetos em votação. Tendo sido aprovados
por unanimidade em segunda votação. Prosseguindo o presidente solicitou os pareceres
das comissões de constituição e justiça e finanças e orçamento referente Projeto de Lei
Executivo nº 14 de 2023, as quais foram favoráveis e colocou o mesmo em discussão.
Ninguém desejando discutir o presidente colocou o mesmo para votação. Tendo sido
aprovado por 07 (sete) votos a favor e 01 (uma) abstenção em primeira votação. N
Registra-se que a abstenção se refere ao voto do Vereador Jonas Pereira. Continuando o
presidente colocou para discussão o Pedido de Informação nº 10 de 2023. O autor fez(N,
as devidas explanações acerca da matéria. Ninguém mais desejando discutir o V N
presidente colocou o Pedido de Informação em votação. Tendo sido aprovado por
unanimidade em votação única. Nada mais havendo na Ordem do dia o presidente
deixou a palavra livre aos vereadores e vereadora. Os vereadores que fizeram uso da
palavra para seus pronunciamentos, explanações e/ou discussões acerca das matérias em
pauta os mesmos encontram-se registrados em vídeo e arquivados na secretaria da
Câmara com fins de registros e dessa forma fazendo parte integrante da ata. Ninguém
mais desejando fazer uso da palavra a presidente deu por encerrados os trabalhos e
agradeceu a presença dos senhores vereadores e do distinto público. E convocou os
a reunião ordinária a se realizar no dia/03,de Julho
=
senhores vereadores para a pró
» Ps A
Av. NA da Silva Calomeno, 330 - 2º an
Tel.: (49) 3254-1234 - Fax: (49) 3254
E-mail: camarapanorte(Ogmail.cgm
N
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
SANTA CATARINA
2023, no horário regimental com a seguinte Pauta: A) Leitura, discussão e votação da N
ata da sessão anterior, B) Expediente, C) Ordem do dia, D) Palavra Livre. E em nome N
de Deus deu por encerrada a sessão ordinária do dia 26 de Junho de 2023, da qual, N Nt y
eu fumo Rubia Schmidt Ribeiro, 01º Secretária, lavrei e RN
mandei digitar a presente ata, que lida e se achada de conforme, será colocada em N
discussão e votação, e se aprovada, será por mim e pelos demais assinada. SALA DAS V
SESSÕES, 26 de Junho de 2023.
Sd
Av. Anercindo da Silva Calomeno, 330 - 2º andar - CEP 89535-000 - Ponte Alta do Norte - SC
Tel.: (49) 3254-1234 - Fax: (49) 3254-1565 - CNPJ: 10.295.218/0001-74
E-mail: camarapanorte(O)gmail.com