sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
SANTA CATARINA
ATA DA 232 SESSÃO ORDINÁRIA DA 162 SESSÃO LEGISLATIVA DA 82
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.
Aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, nas dependências do
edifício do Poder Legislativo Municipal, situado na Av. Anercindo da Silva Calomeno,
330, 1º andar, na cidade de Ponte Alta do Norte — SC, no horário regimental, reuniu-se
em Sessão ordinária a Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta do Norte,
tendo na Presidência o Vereador Michel Moreira da Silva e na Secretaria a Vereadora
Rubia Schmidt Ribeiro. Havendo quorum, o Presidente invocando a proteção de Deus,
declarou aberta a Sessão e requereu a Secretária a Leitura da ata da sessão anterior.
Realizada a leitura, o Presidente colocou a ata lida em discussão. Ninguém desejando
discuti-la o Presidente colocou a mesma em votação, tendo sido aprovada por
unanimidade. Na sequência o Presidente requereu a leitura do Expediente. Pela
Secretária, foi informado o seguinte expediente: Matérias do Expediente: 1 - Projeto
de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2023, Concede abono especial aos
professores do magistério municipal e da outras providencias. - Obs.: Baixa nas
comissões: CCJ CFO Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada : 2 - Indicação nº 45 de 2023, Que o chefe do Poder Executivo,
JUNTAMENTE COM O SETOR DE OBRAS, REALIZE A MANUTENÇÃO E
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO LOTEAMENTO PEREIRA. Autor:
Rubia Schmidt Ribeiro. Nada mais havendo no expediente o presidente solicitou ao
secretário para que fosse informada a Ordem do Dia. Pelo secretário foi informado
seguinte Ordem do dia: 1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2023,
Fica alterado dispositivos da Lei Complementar 065/2018, e da outras providencias. -
Obs.: Em primeira votação Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN; 2 - Indicação
nº 45 de 2023, Que o chefe do Poder Executivo, JUNT AMENTE O SETOR DE
-1234 - Fax: (49) 3254- 1565 - CNPJ: 10. 295. 218/0001-74
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RAS, REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DO
BAIRRO LOTEAMENTO PEREIRA. - Obs.: Em votação única. Autor: Rubia Schmidt
Ribeiro. Dando início a deliberação o presidente solicitou os pareceres das comissões de
Constituição e Justiça, finanças e orçamento, referente ao Projeto de Lei
Complementar Executivo nº 5 de 2023, as quais foram favoráveis e colocou o mesmo
em discussão. Ninguém desejando discutir o presidente colocou o mesmo para votação.
Tendo sido aprovado por unanimidade em primeira votação. Na sequência o presidente
colocou para discussão a Indicação nº 45 de 2023. O autor fez as devidas explicações
com relação a matéria. Ninguém mais desejando discutir o presidente colocou a
indicação para votação. Tendo sido aprovado por unanimidade em votação única. Nada
mais havendo na Ordem do dia o presidente deixou a palavra livre aos vereadores e
vereadora. Os vereadores que fizeram uso da palavra para seus pronunciamentos,
explanações e/ou discussões acerca das matérias em pauta os mesmos encontram-se
registrados em vídeo e arquivados na secretaria da Câmara com fins de registros e dessa
forma fazendo parte integrante da ata. Ninguém mais desejando fazer uso da palavra a
presidente deu por encerrados os trabalhos e agradeceu a presença dos senhores
vereadores e do distinto público. E convocou os senhores vereadores para a próxima
reunião ordinária a se realizar no dia 21 de agosto de 2023, no horário regimental com a
seguinte Pauta: A) Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior, B) Expediente,
C) Ordem do dia, D) Palavra Livre. E em nome de Deus deu por encerrada a sessã
ordinária do dia 14 de agosto de 2023, da qual, eu Liga.
Rubia Schmidt Ribeiro, 01º Secretária, lavrei e mandei digitar a presente ata, que lida
se achada de conforme, será colocada em discussão e votação, e se aprovada, será AN
mim e pelos demais assinada. SALA DAS SESSÕES, 14 de Agosto de 2023.
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