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← Ponte Alta do Norte (SC)

sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2024-02-27
native_id200

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
SANTA CATARINA
ATA DA 01º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 16º SESSÃO LEGISLATIVA DA
82 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, nas dependências
do edifício do Poder Legislativo Municipal, situado na Av. Anercindo da Silva
Calomeno, 330, 1º andar, na cidade de Ponte Alta do Norte — SC, no horário extra
regimental, reuniu-se em Sessão ordinária a Câmara de Vereadores do Município de
Ponte Alta do Norte, tendo na Presidência o Vereador Michel Moreira da Silva e na
Secretaria a Vereadora Rubia Schmidt Ribeiro. Havendo a maioria presente, o
Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão e requereu a
Secretária que fosse informado a Ordem do Dia. Pela secretária foi informado a seguinte
Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024, DISPÕE SOBRE
REVISÃO GERAL ANUAL DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS. SALÁRIOS E
PROVENTOS. CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS |
SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO, |
NORTE, NOS MESMOS INDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DO PODER A
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Obs.: Em sopuindh N
votação. Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN: 2 - Projeto de Lei Legislativo (
nº 2 de 2024, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO
ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SUBSIDIOS DOS
VEREADORES DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE, NOS INDICES
CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTÃQS
DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Obs.: Em segunda votação; 3 3
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAI ”
ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO. VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS
NI NOS INDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS Bis
ai
Av. Anercindo da Silva Calomê
Tel.: (49) 3254-123: ax: (49) 3254-1565 - CNPJ: 10.295.218/0001-74
E-mail: camarapanorte(Ogmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
SANTA CATARINA
E “RA
PONTE ALTA DO NORTE
ICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Obs.: Em segunda votação Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN: 4 - Projeto de
Lei Executivo nº 3 de 2024. Dispõe sobre a revisão geral anual dos níveis de
vencimentos, salários e proventos, cargos em comissão e funções gratificadas dos
servidores públicos do município de Ponte Alta do Norte. - Obs.: Em segunda votação.
Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN. Dando início as deliberações o presidente
colocou para discussão o Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024. Ninguém desejando
discutir o presidente colocou o mesmo para votação. Tendo sido aprovado pela maioria
presente em segunda votação. Na sequencia o presidente colocou para discussão o
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024. Ninguém desejando discutir o presidente
colocou o mesmo para votação. Tendo sido aprovado pela maioria presente em segunda
votação. Prosseguindo o presidente colocou para discussão o Projeto de Lei
Legislativo nº 3 de 2024. Ninguém desejando discutir o presidente colocou o mesmo
para votação. Tendo sido aprovado pela maioria presente em segunda votação.
Continuando o presidente colocou para discussão o Projeto de Lei Executivo nº 3 de,
2023. Ninguém desejando discutir o presidente colocou o mesmo para votação. Tendo »
sido aprovado pela maioria presente em segunda votação. Nada mais havendo na
Ordem do dia o presidente deu por encerrados os trabalhos e agradeceu a presença dos
senhores vereadores. E convocou os senhores vereadores e vereadora para a próxima
reunião ordinária a se realizar no dia 04 de Março de 2024, no horário regimental com a
seguinte Pauta: A) Leitura, discussão e votação das atas das reuniões anteriores, B
Expediente, C) Ordem do dia, D) Palavra Livre. E em nome de Deus deu por encerrada y
a sessão extraordinária do dia 27 de Fevereiro de 2024, da qual,
eu Rubia Schmidt Ribeiro, 01º Secretária, lavrei Q
Vl
mandei digitar a presente ata, que lida e se achada de conforme, será colocada em
discussão e votação, e se aprovada, será por mim e pelos demais assinada. SALA DAS
2024. ap E A
q —
SESSÕES, 27 de Fevereiro de
Sa
Tel.: (49) 3254-1234 - Fax: (49) 3254-1 - CNPJ: 10.295.218/0001-74
E-mail: camarapanorte(Ogmail.com
INS
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