sessao nº 20

Av. Anercindo da Silva Calomeno, 3:
SANTA CATARINA
ATA DA 202 SESSÃO ORDINÁRIA DA 16º SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.
Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, nas dependências do
edifício do Poder Legislativo Municipal, situado na Av. Anercindo da Silva Calomeno,
330, 1º andar, na cidade de Ponte Alta do Norte — SC, no horário regimental, reuniu-se
em Sessão ordinária a Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta do Norte,
tendo na Presidência o Vereador Michel Moreira da Silva e na Secretaria a Vereadora
Rubia Schmidt Ribeiro. Havendo quórum, o Presidente invocando a proteção de Deus,
declarou aberta a Sessão e requereu a Secretária a Leitura da ata da sessão anterior.
Realizada a leitura, o Presidente colocou as atas lidas em discussão. Ninguém desejando
discuti-las o Presidente colocou as mesmas em votação, tendo sido aprovadas por
unanimidade. Na sequência o Presidente requereu a leitura do Expediente. Pela
Secretária, foi informado o seguinte expediente: 1) Recebida - OFGAB Nº 068/2024 -
Oficio Gabinete Prefeito - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte -
Assunto: OFF/GAB/068/2024 | - ENCAMINHA | PROJETO : DE LEI
COMPLEMENTAR (004/2024: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei
Complementar Executivo nº 4 de 2024, Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho
dos servidores públicos municipais, que sejam pais ou responsáveis por criança
portadora da síndrome do espectro autista, na forma de que especifica. - Obs.: Baixa nas
comissões de Consituição e Justiça e Ordem social Autor: Poder Executivo Municipal -
PMPAN: 2 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2024, Inclui o $ 7º ao
art. 5º da Lei Complementar 65/2018 e dá outras providências. - Obs.: Baixa na
Comissão de Constituição e Justiça Autor: Rubia Schmidt Ribeiro. Nada mais havendo
no expediente o presidente solicitou a secretária para que fosse informada a Ordem do
fia. Pela secretária foi informado de que nada constava na Ordem do dia. Nada
havendo na Orden
o dia o presidente deixou a palavra livre aos vereadores. Q
º andar - CEP 89535-000 - Ponte Alta do Norfe - SC
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vereadores que fizeram uso da palavra para seus pronunciamentos, explanações e/ou
discussões acerca das matérias em pauta os mesmos encontram-se registrados em vídeo
e arquivados na secretaria da Câmara com fins de registros e dessa forma fazendo parte
integrante da ata. Ninguém mais desejando fazer uso da palavra a presidente deu por
encerrados os trabalhos e agradeceu a presença dos senhores vereadores e do distinto
público. E convocou os senhores vereadores para a próxima reunião ordinária a se
realizar no dia 08 de julho de 2024, no horário regimental com a seguinte Pauta: A)
Leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior, B) Expediente, C) Ordem do dia,
D) Palavra Livre. E em nome de Deus deu por encerrada a sessão ordinária do dia 01 de
julho de 2024, da qual, eu Lys aee LA bi Rubia Schmidt Ribeiro,
)
01º Secretária, lavrei e mandei digitar a presente ata, que lida e se achada de conforme,
será colocada em discussão e votação, e se aprovada, será por mim e pelos demais
assinada. SALA DAS SESSÕES, 01 julho de 2024. id
EEE
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