sessao nº 25

M
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
SANTA CATARINA
ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DA 162 SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.
Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, nas dependências do
edifício do Poder Legislativo Municipal, situado na Av. Anercindo da Silva Calomeno,
330, 1º andar, na cidade de Ponte Alta do Norte — SC, no horário regimental, reuniu-se
em Sessão ordinária a Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta do Norte,
tendo na Presidência o Vereador Michel Moreira da Silva e na Secretaria a Vereadora
Rubia Schmidt Ribeiro. Havendo quórum. o Presidente invocando a proteção de Deus,
declarou aberta a Sessão e requereu a Secretária a Leitura da ata da sessão anterior.
Realizada a leitura, o Presidente colocou a ata lida em discussão. Ninguém desejando
discutila o Presidente colocou a mesma em votação, tendo sido aprovada por
unanimidade. Na sequência o Presidente requereu a leitura do Expediente. Pela
Secretária. foi informado o seguinte expediente: 1 - Indicação nº 18 de 2024, Faz-se a
presente indicação a pedido dos moradores. pois a rua encontra-se com falta de
iluminação. lixeiras e lombada Autor: Rubia Schmidt Ribeiro. Nada mais havendo no
expediente o presidente solicitou a secretária para que fosse informada a Ordem do Di
Pela secretária foi informado a seguinte a Ordem do dia: 1 - Projeto de su
N
E
Complementar Executivo nº 3 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a dar nov N
redação ao caput da lei complementar 072/2020 e dá outras providencias. - Obs.: Em É
segunda votação. Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN: 2 - Projeto de Lei
Complementar Executivo nº 4 de 2024, Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho
dos servidores públicos municipais, que sejam pais ou responsáveis por criança
portadora da síndrome do espectro autista, na forma de que especifica. - Obs.: Em
segunda votação. Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN:3 - Projeto de Lei
Executivo nº 18 de 2024. Altera o caput do artigo 2º. e o inciso II da lei nº 1072/2016,
e autoriza o poder executivo municipal a conceder auxilio aos médicos vinculados à
89535-000 - Ponte Alta do Norte - SC
2º andar ses
Tel.: (49) 3254-1234 - Fax: (49 4-1565 - CNPJ: 10.295.218/0001-74
E-mail: camarapanorte(Ogmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
SANTA CATARINA
programa mais médicos, e dá outras providencias. - Obs.: Em segunda votação. Autor:
Poder Executivo Municipal - PMPAN: 4 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2024,
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convenio com o municipio de
Curitibanos (SC). com objeto de gerir e manter o serviço de acolhimento institucional
de crianças e adolescentes. - Obs.: Em segunda votação. Autor: Poder Executivo
Municipal - PMPAN: 5 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2024, *SUBSTITUTIVO
AO PROJETO DE LEI 017/2024* Dispõe sobre a premiação do campeonato municipal
de Futsal 2024. pelo município de Ponte Alta do Norte - SC e dá outras providencias. -
Obs.: Em segunda votação. Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN: 6 - Indicação
nº 18 de 2024, Faz-se a presente indicação a pedido dos moradores, pois a rua encontra-
se com falta de iluminação. lixeiras e lombada - Obs.: Em votação única. Autor: Rubia
Schmidt Ribeiro. Dando inicio as deliberações o presidente colocou para discussão o
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2024. Ninguém desejando discutir o
presidente colocou o mesmo para votação. Tendo sido aprovado por unanimidade em
segunda votação. Prosseguindo o presidente colocou para discussão o Projeto de Lei
Complementar Executivo nº 4 de 2024 com emenda. Ninguém desejando discutir o
presidente colocou o mesmo para votação. Tendo sido aprovado por unanimidade em
segunda votação. Continuando o presidente colocou para discussão O Projeto de Lei
Executivo nº 18 de 2024. Ninguém desejando discutir o presidente colocou o mesmo |
para votação. Tendo sido aprovado por unanimidade em segunda votação. Prosseguindo
o presidente colocou para discussão o Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2024.
Ninguém desejando discutir o presidente colocou o mesmo para votação. Tendo sido
aprovado por unanimidade em segunda votação. Em seguida o presidente colocou para
discussão o Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2024. Ninguém desejando discutir o
presidente colocou o mesmo para votação. Tendo sido aprovado por unanimidade em
| segunda votação. Na sequencia o presidente colocou para discussão a Indicação nº 18
wide 2024. O autor fez as devi
das explanações a cerca d, mé é p
Av. Aríercindo da Silva Calomeno, 330 - 2º andar - G
Tel.: (49) 3254-1234 - Fax: (49) 3254-1565 - CNPJ: 10.295.218/0001-74
E-mail: camarapanorte()gmail.com
Av. Anercindo da Silva Calomeno, 330 - 2º andar - CEP 89535-000 - Ponte Alta do Norte - SC
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
SANTA CATARINA
desejando discutir o presidente colocou a mesma para votação. Tendo sido aprovada por
unanimidade em votação única. Nada mais havendo na Ordem do dia o presidente
deixou a palavra livre aos vereadores. Os vereadores que fizeram uso da palavra para
seus pronunciamentos, explanações e/ou discussões acerca das matérias em pauta os
mesmos encontram-se registrados em vídeo e arquivados na secretaria da Câmara com
fins de registros e dessa forma fazendo parte integrante da ata. Ninguém mais desejando
fazer uso da palavra a presidente deu por encerrados os trabalhos e agradeceu a presença
dos senhores vereadores e do distinto público. E convocou os senhores vereadores par
a reunião ordinária a se realizar no dia 02 de setembro de 2024, no horário regimental
com a seguinte Pauta: A) Leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior, B)
Expediente, C) Ordem do dia, D) Palavra Livre. E em nome de Deus deu por encerrada *
a sessão ordinária do dia 26 de agosto de 2024, da qual,
eu E E Rubia Schmidt Ribeiro. 01º Secretária, lavrei e
mandei digitar a presente ata, que lida e se achada de conforme, será colocada em
discussão e votação, e se aprovada, será por mim e pelos demais assinada. Zi
SESSÕES. 26 de agosto de 2024. Go q Tá y
Tel.: (49) 3254-1234 - Fax: (49) 3254-1565 - CNPJ: 10.295.218/0001-74
E-mail: camarapanorte(Dgmail.com