sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
SANTA CATARINA
ATA DA 04º SESSÃO ORDINÁRIA DA 172 SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, nas
dependências do edifício do Poder Legislativo Municipal, situado na Av. Anercindo da
Silva Calomeno, 330, 1º andar, na cidade de Ponte Alta do Norte — SC, no horário
regimental, reuniu-se em Sessão ordinária a Câmara de Vereadores do Município de
Ponte Alta do Norte, tendo na Presidência o Vereador Nilton Luiz de Castro e na
Secretaria a Vereadora Mariane Calomeno Machado da Rosa. Havendo quorum, o
Presidente invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão e requereu a
Secretária a Leitura das atas das Sessões anteriores. Realizada a leitura, o Presidente a |
colocou as atas lidas em discussão. Ninguém desejando discuti-la o Presidente colocou Á,
as mesmas em votação, tendo sido aprovadas por unanimidade. Na sequência o Y
Presidente requereu a leitura do Expediente. Pela Secretária, foi informado o seguinte “
expediente: Correspondências: 1) Recebida - OFGAB Nº 020/2025 - Oficio Gabinete /)
Prefeito - Interessado: CAMARA MUNICIPAL - Assunto: PROJETO DE LEI Nº y
010/2025 (substituto PL n. 009/2025) — “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL É)
DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM / El
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PUBLICOS '
MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”; O
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 9 de 2025, ESTUDO E POSSIBILIDADE
DE IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O SISTEMA vi
PRISIONAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS Ny
APENADOS. Autor: Rodrigo Gomes Posanski, 2 - Indicação nº 10 de 2025,
AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE W'-
BANHEIROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Autor: Rodrigo Gomes Posanski; 3 - A
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CATARINA PROXIMIDADES DO CALÇADÃO. Autor: Mariane Calomeno
Machado da Rosa;4 - Indicação nº 12 de 2025, REESTRUTURAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ANERCINDO DA SILVA CALOMENO. Autor:
Mariane Calomeno Machado da Rosa. Nada mais havendo no expediente o presidente
solicitou ao secretário para que fosse informada a Ordem do Dia. Pela secretária foi
informado a seguinte Ordem do dia: 1 - Indicação nº 9 de 2025, ESTUDO E
POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O
SISTEMA PRISIONAL PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS
APENADOS. Autor: Rodrigo Gomes Posanski, Turno: Único; 2 - Indicação nº 10 de
2025, AMPLIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO
DE BANHEIROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Autor: Rodrigo Gomes Posanski,
Turno: Único; 3 - Indicação nº 11 de 2025, CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA
RUA SANTA CATARINA PROXIMIDADES DO CALÇADÃO. Autor: Mariane
Calomeno Machado da Rosa, Turno: Único; 4 - Indicação nº 12 de 2025,
REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ANERCINDO DA
SILVA CALOMENO. Autor: Mariane Calomeno Machado da Rosa, Turno: Único; 5-
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025, Autoriza o poder executivo municipal a dar
nova redação ao parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 688/2006. Autor: Poder
Executivo Municipal - PMPAN, Obs.: Em primeira votação; 6 - Projeto de Lei
|
Executivo nº 10 de 2025, *SUBSTITUI O PLE 09/2025* DISPOE SOBRE REVISÃO AR
GERAL ANUAL DOS NIVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, «1
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN, Obs.: Em Primeira
votação ; 7 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025, DISPÕE SOBRE REVISÃO
GERAL ANUAL DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS,
Av. Anercindo da Silva Calomeno, 330 - 2º andar - CEP 89535-000 - P
Tel.: (49) 3254-1234 - Fax: (49) 3254-1565 - CNPJ: 10.295.218/00
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E “RA
PONTE ALTA DO NORTE
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE, NOS
MESMOS ÍNDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - Obs.: Em primeira votação Autor:
Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - CMPAN, Turno: 1º e 2º Votações. Dando
início a deliberação o presidente coloco em discussão Indicação nº 9 de 2025. O autor
fez as devidas explanações acerca da matéria. Ninguém mais desejando discutir o
presidente colocou a indicação 9 de 2025 em votação. Tendo sido aprovada por
unanimidade em votação única. Continuando o presidente coloco em discussão
| Indicação nº 10 de 2025. O autor fez as devidas explanações acerca da matéria.
Ninguém mais desejando discutir o presidente colocou a indicação em votação. Tendo
sido aprovada por unanimidade em votação única. Na sequencia o presidente coloco em
discussão Indicação nº 11 de 2025. O autor fez as devidas explanações acerca d
matéria. Ninguém mais desejando discutir o presidente colocou a indicação em votação.
Tendo sido aprovada por unanimidade em votação única. Em seguida o presidente
coloco em discussão Indicação nº 12 de 2025. O autor fez as devidas explanações U
| acerca da matéria. Ninguém mais desejando discutir o presidente colocou a indicação
em votação. Tendo sido aprovada por unanimidade em votação única. Dando
continuidade o presidente solicitou o parecer da comissão de constituição e justiça
referente Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025, a qual foi favorável e colocou o Í
mesmo em discussão. Ninguém desejando discutir o presidente colocou o mesmo para Nid q
N
votação. Tendo sido aprovado por unanimidade em primeira votação. Prosseguindo o !
presidente solicitou os pareceres das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Nº
Orçamento referente Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025, as quais foram 3
favoráveis e colocou o mesmo para discussão. O vereador Jonas solicitou redução de .
interstício referente ao projeto. Diante da solicitação do vereador o presidente colocou a AY |
mesma para discussão. Ninguém desejando discutir o presidente colocou a solicitação
para votação. Tendo sido aprovada por unanimidade. Conti
[N/
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ando o Ta de
do Norte - SC
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Av. Anercindo da Silva Calomeno, 330 - 2º andar - CEP 89535-000 - Pont
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em discussão o Projeto. Ninguém mais desejando discutir o presidente colocou o
mesmo para votação. Tendo sido aprovado por unanimidade em primeira votação.
Prosseguindo o presidente solicitou os pareceres das comissões de Constituição e
Justiça, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025, as
quais foram favoráveis e colocou o mesmo para discussão. O vereador Jonas solicitou
redução de interstício referente ao projeto. Diante da solicitação do vereador o
presidente colocou a mesma para discussão. Ninguém desejando discutir o presidente
colocou a solicitação para votação. Tendo sido aprovada por unanimidade. Continuando
o presidente deixou em discussão o Projeto. Ninguém mais desejando discutir o
presidente colocou o mesmo para votação. Tendo sido aprovado por unanimidade em
primeira votação. Nada mais havendo na Ordem do dia o presidente deixou a palavra
livre aos vereadores. Os vereadores que fizeram uso da palavra para seus
/
pronunciamentos, explanações os mesmos encontram-se registrados em vídeo. Ningué /
mais desejando fazer uso da palavra a presidente deu por encerrados os trabalhos e :
agradeceu a presença dos senhores vereadores e do distinto público. E convocou os fe
senhores vereadores para a próxima reunião extraordinária a se realizar no dia 24 de VA
fevereiro de 2025, no horário extraregimental com a seguinte Pauta: A) Projeto de lei |
Executivo 10 de 2025 — em segunda votação, B) Projeto de lei Legislativo 2 de 2025 — |
em segunda votação. E em nome de Deus deu por encerrada a sessão ordinária do dia 24 /
de fevereiro de 2025, da qual, eu RO Mariane Calomeno
Machado da Rosa, 01º Secretária, lavrei e mandei digitar a presente ata, que lida e se Vad EN
N
achada de conforme, será colocada em discussão e votação, e se aprovada, será por mim VE
e pelos demais assinada. SALA DAS SESSÕES, 24 de fevereiro de 2025. es
wi
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