sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
Av. Anercindo da Silva Calomeno, 330 - 2º andar - CEP 89535-000 - Ponte Alta
SANTA CATARINA
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA 17º SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.
Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, nas dependências do
edifício do Poder Legislativo Municipal, situado na Av. Anercindo da Silva Calomeno,
330, 1º andar, na cidade de Ponte Alta do Norte — SC, no horário regimental, reuniu-se
em Sessão ordinária a Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta do Norte,
tendo na Presidência o Vereador Nilton Luiz de Castro e na Secretaria a Vereadora
Mariane Calomeno Machado da Rosa. Havendo quorum, o Presidente invocando a a
proteção de Deus, declarou aberta a Sessão e requereu a Secretária a Leitura das atas das (5
Sessões anteriores. Realizada a leitura, o Presidente colocou as atas lidas em discussão.
Ninguém desejando discuti-las o Presidente colocou as mesmas em votação, tendo sido
aprovadas por unanimidade. Na sequência o Presidente requereu a leitura do
Expediente. Pela Secretária, foi informado o seguinte expediente: Matérias do:
Expediente: 1 - Indicação nº 19 de 2025, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃ
PÚBLICA MUNICIPAL. Autor: Luiz Felipe Ozório; 2 - Indicação nº 20 de 2025,
CONSTRUÇÃO DE CERCA NAS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO VON y
MARGARIDA". Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes; 3 - Indicação nº 21 de 2025,
CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA PARTE QUE FICA Ay
À FRENTE DA CRECHE "CEI TIA ROSE". Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes; 4 - q
Moção nº 2 de 2025, MOÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A NÃO (*
PRIVATIZAÇÃO DA CASAN. Autor: Jonas Pereira. Nada mais havendo no
expediente o presidente solicitou a secretária para que fosse informada a Ordem do Dia,
Pela secretária foi informada a seguinte Ordem do dia: 1 - Projeto de
Complementar Executivo nº 4 de 2025, (substituto PL LC n. 001/2025) — ALT ,
DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR no 025/2007, E DÁ OUTRA
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PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Em segunda votação. Autor: Poder Executivo Municipal —
PMPAN; 2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025, Altera
dispositivos da lei Complementar 065/2018 e da outras providencias. - Obs.: Em
segunda votação Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN; 3 - Indicação nº 19 de
2025, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - Obs.: Em
votação única Autor: Luiz Felipe Ozório; 4 - Indicação nº 20 de 2025, CONSTRUÇÃO
DE CERCA NAS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO "VÓ MARGARIDA". - Obs.:
Em votação única Autor: Vera Lucia Vargas Fernandes; 5 - Indicação nº 21 de 2025,
CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA PARTE QUE FICA Ed
À FRENTE DA CRECHE "CEI TIA ROSE". - Obs.: Em votação única Autor: Vera Lô
Lucia Vargas Fernandes, Tumo: Único; 6 - Moção nº 2 de 2025, MOÇÃO DE po
SENSIBILIZAÇÃO PARA A NÃO PRIVATIZAÇÃO DA CASAN. - Obs.: Em
votação única. Autor: Jonas Pereira; 7 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias e das
outras providencias. - Obs.: Em primeira votação; 8 - Projeto de Lei Executivo nº 14
de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial e das outras /
providencias. - Obs.: Em primeira votação Autor: Poder Executivo Municipal |
PMPAN. Dando início a deliberação o presidente colocou para discussão o Projeto det)
Lei Complementar Executivo nº 4 de 2025. Ninguém desejando discutir o presidente À N
colocou em votação. Tendo sido aprovado por unanimidade em segunda votação. . É
Continuando o presidente colocou para discussão o Projeto de Lei Complementar RN
Executivo nº 5 de 202. Ninguém desejando discutir o presidente colocou em votação.
Tendo sido aprovado por unanimidade em segunda votação. Na sequencia o presidente
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votação. Tendo sido aprovada por unanimidade em votação única. Prosseguindo o
presidente colocou para discussão a Indicação nº 20 de 2025. O autor fez suas
explanações com relação a matéria. Ninguém mais desejando discutir o presidente
colocou a mesma em votação. Tendo sido aprovada por unanimidade em votação única.
Em seguida o presidente colocou para discussão a Indicação nº 21 de 2025. O autor fez
suas explanações com relação a matéria. Ninguém mais desejando discutir o presidente
colocou a mesma em votação. Tendo sido aprovada por unanimidade em votação única.
Continuando o presidente colocou para discussão a Moção nº 2 de 2025. O autor fez /
suas explanações com relação a matéria. Ninguém mais desejando discutir o presidente
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colocou a mesma em votação. Tendo sido aprovada por unanimidade em votação única.
Continuando o presidente solicitou os pareceres das comissões de Constituição e
Justiça, Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025, as
quais foram favoráveis e colocou o mesmo para discussão. Ninguém desejando discutir
o presidente colocou para votação. Tendo sido aprovado por unanimidade em primeira
votação. Prosseguindo o presidente solicitou os pareceres das comissões de Constituição
e Justiça, Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2025,
as quais foram favoráveis e colocou o mesmo para discussão. Ninguém desejando | |
discutir o presidente colocou para votação. Tendo sido aprovado por unanimidade em
primeira votação. Nada mais havendo na Ordem do dia o presidente deixou a palavra
livre aos vereadores inscritos: 1 - Luiz Felipe Ozório / PL ;2- Eder Lang França / NE A
Ed é
PSDB : 3- Jonas Pereira / MDB ; 4 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP ;5-
Cleiton de Lima Sozo / PSDB ; 6 - Rodrigo Gomes Posanski / PL ;7- Vera Lucia
Ed
Vargas Fernandes / MDB ; 8 - Junior Cesar dos Santos / PP. Ninguém mais inscrito para
fazer uso da palavra o presidente deu por encerrados os trabalhos e agradeceu à
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vereadores para a próxima reunião ordinária a se realizar no dia 05 de Maio de 2025, no
horário regimental. E em nome de Deus deu por encerrada a sessão ordinária do dia 28
de abril de 2025, da qual, eu an in je Mariane Calomeno
Machado da Rosa, 01º Secretária, lávrei e mandei digitar a presente ata, que lida e se
achada de conforme, será colocada em discussão e votação, e se aprovada, será por mim
e pelos demais assinada. SALA DAS SESSÕES;28 de abril E
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