sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
Av. Anercindo da Silva Calom:
SANTA CATARINA
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA 173 SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.
Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, nas dependências do
edifício do Poder Legislativo Municipal, situado na Av. Anercindo da Silva Calomeno,
330, 1º andar, na cidade de Ponte Alta do Norte — SC, no horário regimental, reuniu-se
em Sessão ordinária a Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta do Norte,
tendo na Presidência o Vereador Nilton Luiz de Castro e na Secretaria a Vereadora
Mariane Calomeno Machado da Rosa. Havendo quorum, o Presidente invocando
proteção de Deus, declarou aberta a Sessão e requereu a Secretária a Leitura da ata d
Sessão anterior. Realizada a leitura, o Presidente colocou a ata lida em discussão.
Ninguém desejando discuti-las o Presidente colocou a mesma em votação, tendo sido
aprovada por unanimidade. Na sequência o Presidente requereu a leitura do Expediente.
Pela Secretária, foi informado o seguinte expediente: Correspondências: 1) Recebida - ku
OFGAB Nº 057/2025 - Oficio Gabinete Prefeito - Interessado: Câmara Municipal - fi PS .
Assunto: OFF/GAB/57/2025 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 020/2025. Matérias |, 4
do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025, Institui o programa y
"Porteira Adentro", no município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias. -
Obs.: Baixa nas comissões de: =>Constituição e Justiça =>Finanças e Orçamento Autor:
Poder Executivo Municipal - PMPAN; 2 - Indicação nº 28 de 2025, ANTECIPAÇÃO RA
DA ABERTURA DA SALA DE ACOLHIMENTO DA UBS PARA AS 12:30. Autor: Pior
Junior Cesar dos Santos. Nada mais havendo no expediente o presidente solicitou a
secretária para que fosse informada a Ordem do Dia. Pela secretária foi informada a
seguinte Ordem do dia: 1 - Indicação nº 28 de 2025, ANTECIPAÇÃO DA
ABERTURA DA SALA DE ACOLHIMENTO DA UBS PARA AS 12:30. - Obs.: Em
votação única. Autor: Junior Cesar Sa anjos, 2 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de
Ê
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2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Em
primeira votação. Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN; 3 - Projeto de Lei
Executivo nº 18 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A |
MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Em primeira votação. Autor: Poder Executivo Municipal -
PMPAN; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025, AUTORIZA O PODE.
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Em primeira votação. Autor: Poder Executivo Municipal —
PMPAN. Dando início as deliberações o presidente colocou para discussão a Indicação
nº 28 de 2025. O autor fez as devidas explicações com relação a matéria. Ninguém mais
desejando discutir o presidente colocou para votação. Tendo sido aprovada por A d
unanimidade em votação única. Continuando o presidente solicitou os pareceres das 4
comissões de constituição e justiça e finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei 1)
Executivo nº 17 de 2025, as quais foram favoráveis e colocou para discussão. Ninguém
mais desejando discutir o presidente colocou para votação. Tendo sido aprovado por
unanimidade em primeira votação. Na sequencia o presidente solicitou os pareceres das
comissões de constituição e justiça e finanças e orçamento referente ao Projeto de Le Fi
Executivo nº 18 de 2025, as quais foram favoráveis e colocou para discussão. Ninguém A y
mais desejando discutir o presidente colocou para votação. Tendo sido aprovado e EA
unanimidade em primeira votação. Prosseguindo o presidente solicitou os pareceres as
comissões de constituição e justiça e finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei x
Executivo nº 19 de 2025, as quais foram favoráveis e colocou para discussão. Ninguém
mais desejando discutir o presidente colocou para votação. Tendo sido aprovado por
unanimidade em primeira votação. Nada mais havendo na Ordem do dia o presidente Se
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deixou a palavra livre a Secretaria de Educação e também para a Nutricionista, as quais
fizeram explicações com relação a alimentação escolar de acordo com a convocação
emitida pela câmara municipal. Na sequencia o presidente deixou a palavra livre aos
vereadores inscritos: 1 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP ;2- Luiz Felipe
Ozório / PL ; 3 - Rodrigo Gomes Posanski / PL ;4- Vera Lucia Vargas Fernandes /
MDB ; 5- Eder Lang França / PSDB ; 6 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB : 7 - Junior
Cesar dos Santos / PP ; 8 - Jonas Pereira / MDB. Ninguém mais inscrito para fazer uso
da palavra o presidente deu por encerrados os trabalhos e agradeceu a presença dos
senhores vereadores e do distinto público. E convocou os senhores vereadores para a
próxima reunião ordinária a se realizar no dia 02 de junho de 2025, no horário
regimental. E em nome de Deus deu por encerrada a sessão ordinária do dia 26 de maio /
de 2025, da qual, eu Mn AM Mariane Calomeno Machado da /
Rosa, 01º Secretária, lavrei e mandei digitar a presente ata, que lida e se achada de sf
conforme, será colocada em discussão e votação, e se aprovada, será por mim e pelos
demais assinada. SALA DAS SESSÕES, 26 de maio de 2025.
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