sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
SANTA CATARINA
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA 172 SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.
Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, nas dependências do
edifício do Poder Legislativo Municipal, situado na Av. Anercindo da Silva Calomeno,
330. 1º andar, na cidade de Ponte Alta do Norte — SC, no horário regimental, reuniu-se
em Sessão ordinária a Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta do Norte,
tendo na Presidência o Vereador Nilton Luiz de Castro e na Secretaria a Vereadora
Mariane Calomeno Machado da Rosa. Havendo quorum, o Presidente invocando a
proteção de Deus, declarou aberta a Sessão e requereu a Secretária a Leitura da ata da
Sessão anterior. Realizada a leitura, o Presidente colocou a ata lida em discussão.
Ninguém desejando discuti-las o Presidente colocou a mesma em votação, tendo sido
aprovada por unanimidade. Na sequência o Presidente requereu a leitura do Expediente.
Pela Secretária, foi informado o seguinte expediente: Matérias do Expediente: 1 -
Indicação nº 30 de 2025, CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA COBERTURA
DE ACESSO AO C.E.I "TIA ROSE". Autor: Cleiton de Lima Sozo,; 2 - Indicação nº
31 de 2025, CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ERNESTO PIRES
DE LIMA. Autor: Cleiton de Lima Sozo,; 3 - Pedido de Informação nº 3 de 2025,
PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MÁQUINA HIDRÁULICA DO
MUNICÍPIO. Autor: Luiz Felipe Ozório. Nada mais havendo no expediente o
presidente solicitou a secretária para que fosse informada a Ordem do Dia. Pela
secretária foi informada a seguinte Ordem do dia: Matérias da Ordem do Dia: 1 -
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025, Institui o programa "Porteira Adentro", no
município de Ponte Alta do Norte e dá outras providencias. - Obs.: Em segunda
votação. Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN; 2 - Indicação nº 30 de 2025,
CONSTRUÇÃO E OU A PLIAÇÃO PE ÇOBERTUS, N ACESSO AO C.EI
Av. Anercindo da Silva Calomeno, 33 -
Tel.: (49) 3254-1234 - Fax: (49) 3254-1565 - CNPJ: 10.295.218/0001-74
E-mail: camarapanorte(Ogmail.com
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SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
"TIA ROSE". - Obs.: Em votação única. Autor: Cleiton de Lima Sozo; 3 - Indicação nº
31 de 2025. CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ERNESTO PIRES
DE LIMA. - Obs.: Em votação única. Autor: Cleiton de Lima Sozo; 4 - Pedido de
Informação nº 3 de 2025, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA
MÁQUINA HIDRÁULICA DO MUNICÍPIO. - Obs.: Em votação única. Autor: Luiz
Felipe Ozório; 5 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2025, Institui
mecanismos administrativos e extrajudiciais para a cobrança de créditos tributários e
não tributários inscritos em Dívida do Município de Ponte Aita do Norte, e dá outras
providências. - Obs.: Em primeira votação. Autor: Poder Executivo Municipal -
PMPAN; 6 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2025, Dispõe sobre o
ajuizamento de execuções fiscais de dívida ativa da Fazenda pública municipal de baixo
valor, e dá outras providências. - Obs.: Em primeira votação. Autor: Poder Executivo
Municipal — PMPAN. Dando início as deliberações o presidente colocou para discussão
o Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025. Ninguém desejando discutir o presidente
colocou para votação. Tendo sido aprovado por unanimidade em segunda votação. Na
sequencia o presidente colocou para discussão a Indicação nº 30 de 2025. O autor fez
as devidas explanações. Ninguém mais desejando discutir a mesma entrou em votação.
Tendo sido aprovada por unanimidade em votação única. Prosseguindo o senhor
presidente colocou para discussão a Indicação nº 31 de 2025. O autor fez as devidas
explanações. Ninguém mais desejando discutir a mesma entrou em votação. Tendo sido
aprovada por unanimidade em votação única. Continuando o senhor presidente colocou
para discussão o Pedido de Informação nº 3 de 2025. O autor fez as devidas
explanações. Ninguém mais desejando discutir o pedido entrou em votação. Tendo sido
aprovado por unanimidade em votação única. Em seguida o presidente solicitou os
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Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2025, as quais foram favoráveis e
colocou o mesmo para discussão. Ninguém mais desejando discutir o presidente
colocou o mesmo para votação. Tendo sido aprovado por unanimidade em primeira
votação. Prosseguindo o presidente solicitou os pareceres das comissões de constituição
e justiça e finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei Complementar Executivo
nº 8 de 2025, as quais foram favoráveis e colocou o mesmo para discussão. Ninguém
mais desejando discutir o presidente colocou o mesmo para votação. Tendo sido
aprovado por unanimidade em primeira votação. Nada mais havendo na Ordem do dia o
presidente deixou a palavra livre aos vereadores inscritos: 1 - Mariane Calomeno
Machado da Rosa / PP; 2 - Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB; 3 - Jonas Pereira /
MDB ; 4 - Junior Cesar dos Santos / PP ; 5 - Eder Lang França / PSDB : 6 - Luiz Felipe
Ozório / PL ; 7 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB. Ninguém mais inscrito para fazer uso
da palavra o presidente deu por encerrados os trabalhos e agradeceu a presença dos
senhores vereadores e do distinto público. E convocou os senhores vereadores para a
reunião ordinária a se realizar no dia 23 de junho de 2025, no horário regimental. E em
nome de Deus deu por encerrada a sessão ordinária do dia 16 de junho de 2025, da qual,
p) R .
eu Load Mler Mariane Calomeno Machado da Rosa, 01º
Secretária, lavrei e mandei digitar a presente ata, que lida e se achada de conforme, será
colocada em discussão e votação, e se aprovada, será por mim e pelos demais assinada.
SALA DAS SESSÕES, 16 de junho de 2025.
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