sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
SANTA CATARINA
ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA 172 SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.
Aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, nas dependências do edifício
do Poder Legislativo Municipal, situado na Av. Anercindo da Silva Calomeno, 330, 1º
andar, na cidade de Ponte Alta do Norte —- SC, no horário regimental, reuniu-se em
Sessão ordinária a Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta do Norte, tendo
na Presidência o Vereador Nilton Luiz de Castro e na Secretaria a Vereadora Mariane
Calomeno Machado da Rosa. Havendo quorum, o Presidente invocando a proteção de
Deus, declarou aberta a Sessão e requereu a Secretária a Leitura da ata da Sessão
anterior. Realizada a leitura, o Presidente colocou a ata lida em discussão. Ninguém
desejando discuti-las o Presidente colocou a mesma em votação, tendo sido aprovada
por unanimidade. Na sequência o Presidente requereu a leitura do Expediente. Pela
Secretária, foi informado o seguinte expediente: Correspondências: 1) Recebida -
OFGAB Nº 071/2025 - Oficio Gabinete Prefeito - Interessado: Câmara Municipal de
Ponte Alta do Norte - Assunto: OFF/GAB/071/2025 - Encaminha Projeto de lei
022/2025; 2) Recebida - OFGAB Nº 072/2025 - Oficio Gabinete Prefeito -
Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do Norte - Assunto: OFF/GAB/072/2025 = rá
- Encaminha Projeto de Lei 023/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a tar /
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com recursos do Programa Casa Catarina, para famílias em situação de vulnerabilidade 4
Termo de Cessão de Uso e doar terrenos públicos e unidades habitacionais construídas
social, e dá outras providências; Convite para a final do Campeonato Suiço no dia 13 de X | A Rm
Julho, às 14 horas; Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 32 de 2025, NE
REALIZAÇÃO DE CONCERTO E MANUTENÇÃO DAS CERCAS DA
SECRETARIA DE OBRAS. Autor: Rodrigo Gomes Posanski; 2 - Projeto de Lei
Executivo nº 22 de 2025 wii (0) “Ver MUNICIPAL 4
) - “2º andar - CEP 89535-000 - onto Alta do Norte-sC —
-1234 - Fax: (49) 3254-1565 - CNPJ: 10.295.218/0001-74
E-mail: camarapanorte(Ogmail.com
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MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN; 3 - Projeto de Lei
Executivo nº 23 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de
Cessão de Uso e doar terrenos públicos e unidades habitacionais construídas com
recursos do Programa Casa Catarina, para famílias em situação de vulnerabilidade
social, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal — PMPAN. Nada
havendo no expediente o presidente solicitou a secretária para que fosse informada a
Ordem do Dia. Pela secretária foi informada a seguinte Ordem do dia: Matérias da
Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Em segunda votação. Autor: Poder Executivo
Municipal - PMPAN; 2 - Indicação nº 32 de 2025, REALIZAÇÃO DE CONCERTO E
MANUTENÇÃO DAS CERCAS DA SECRETARIA DE OBRAS. - Obs.: Em votação
única. Autor: Rodrigo Gomes Posanski. Dando início as deliberações o presidente
colocou para discussão o Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025. Ninguém desejando
discutir o presidente colocou para votação. Tendo sido aprovado por unanimidade em
segunda votação. Na sequencia o presidente colocou para discussão a Indicação nº 32—.
de 2025. O autor fez as devidas explicações acerca da matéria. Ninguém mais desej ando 2) y
discutir o presidente colocou para votação. Tendo sido aprovado por unanimidade gui ed i
votação única. Nada mais havendo na Ordem do dia o presidente deixou a palavra livre 4
aos vereadores inscritos: 1 - Luiz Felipe Ozório / PL : 2 - Mariane Calomeno Machado ) À, RA
da Rosa / PP ; 3 - Junior Cesar dos Santos / PP. Ninguém mais inscrito para fazer uso da yr
palavra o presidente deu por encerrados os trabalhos e agradeceu a presença dos
senhores vereadores e do distinto público. E convocou os senhores vereadores para a
reunião ordinária a se realizar no dia 14 de julho de 2025, no horário regimental. E em
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Av. Anercindo d
Oplomario, 330 - 2º andar - CEP 535-000 - Pom =
Tel.1(48
1234 - Fax: (49) 3254-1565 - CNPJ: 10.295.218/0001-74
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nome de Deus deu por encerrada a sessão ordinária do dia 07 de julho de 2025, da qual,
eu rio AME ma Mariane Calomeno Machado da Rosa, 01º
Secretária, lavrei e mandei digitar a presente ata, que lida e se achada de conforme, será
colocada em discussão e votação, e se aprovada, será por mim e pelos demais assinada.
SALA DAS SESSÕES, 07 de julho de 2025.
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