sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
SANTA CATARINA
ATA DA 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17º SESSÃO LEGISLATIVA DA
9a LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.
Aos quatorze dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, nas dependências do
edifício do Poder Legislativo Municipal, situado na Av. Anercindo da Silva Calomeno,
330, 1º andar, na cidade de Ponte Alta do Norte — SC, no horário extraregimental,
reuniu-se em Sessão extraordinária a Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta
do Norte, tendo na Presidência o Vereador Nilton Luiz de Castro e na Secretaria a
Vereadora Mariane Calomeno Machado da Rosa. Havendo quorum, o Presidente
invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão e requereu a Secretária para que
fosse informada a Ordem do Dia. Pela secretária foi informada a seguinte Ordem do dia:
1 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a /
firmar Termo de Cessão de Uso e doar terrenos públicos e unidades habitacionais
construídas com recursos do Programa Casa Catarina, para famílias em situação de
vulnerabilidade social, e dá outras providências. - Obs.: Em segunda votação. Autor:
Poder Executivo Municipal - PMPAN. Dando início a deliberação o presidente colocou
para discussão o Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025. Ninguém desejando discutir
o presidente colocou em votação. Tendo sido aprovado por unanimidade em segunda
votação. Nada mais havendo na Ordem do dia o presidente deu por encerrados os
trabalhos e agradeceu a presença dos senhores vereadores e vereadoras e do distinto
público. E convocou os senhores vereadores e vereadoras para a próxima reunião
ordinária a se realizar no dia 04 de agorsto de 2025, no horário regimental. E em nome
de Deus deu por encerrada a sessão extraordinária do dia 14 de julho de 2025, da qual,
eu Alpina, Mariane Calomeno Machado da Rosa, 01º
Secretária, lavrei e mandei digitar a presente ata, que lida e se achada de conforme, será
colocada em discussão e votação, e se aprovada, será p im e pelos/demais assinada.
SALA DAS SESSÕES, 14 de julho de 2025 N
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