sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
Av. Anercindo da Silva Calom
SANTA CATARINA
ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DA 172 SESSÃO LEGISLATIVA DA 9º
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.
Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, nas dependências do
edifício do Poder Legislativo Municipal, situado na Av. Anercindo da Silva Calomeno,
330, 1º andar, na cidade de Ponte Alta do Norte — SC, no horário regimental, reuniu-se
em Sessão ordinária a Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta do Norte,
tendo na Presidência o Vereador Nilton Luiz de Castro e na Secretaria a Vereadora
Mariane Calomeno Machado da Rosa. Havendo quorum, o Presidente invocando a
proteção de Deus, declarou aberta a Sessão e requereu a Secretária a Leitura da ata d
Sessão anterior. Realizada a leitura, o Presidente colocou a ata lida em discussão.
Ninguém desejando discuti-la o Presidente colocou a mesma em votação, tendo sido
aprovada por unanimidade. Na sequência o Presidente requereu a leitura do Expediente.
Pela Secretária, foi informado o seguinte expediente: 1) Recebida - OFGAB Nº
067/2025 - Oficio Gabinete Prefeito - Interessado: Câmara Municipal - Assunto:
OFF/GAB/067/2025 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLMENTAR
9/2025; 2) Recebida - OFGAB Nº 078/2025 - Oficio Gabinete Prefeito - Interessado:
Câmara Municipal - Assunto: OFF/GAB/078/2025 - Encaminha projetos de lei Ss
024/2025 e 025/2025; 3) Recebida - OFGAB Nº 081/2025 - Oficio Gabinete Prefeito - q
Interessado: Câmara Municipal - Assunto: OFF/GAB/081/2025 - ENCAMINHA da
PROJETO DE LEI 026/2025; 4) Recebida - OFGAB Nº 082/2025 - Oficio Gabinete o . Y
Prefeito - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: OFF/GAB/082/2025 - (y
ENCAMINHA PROJETO DE LEI 027/2025 - PPA;5) Recebida - OFGAB Nº É E
083/2025 - Oficio Gabinete Prefeito - Interessado: Câmara Municipal - Assunto:
Tel.: (49) 3254-1234 - F
E-mail: camarapanorte(Ogmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
Av. Anercindo da Silva Calomeno,
SANTA CATARINA
Poder Executivo municipal a dar nova redação ao art. lo da Lei Municipal n. 1060/2015
e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN; 3 - Projeto de
Lei Executivo nº 26 de 2025, Prorroga vigência do plano municipal de Educação
aprovado pela lei 1046/2015, de 01 de junho de 2015 Autor: Poder Executivo Municipal
- PMPAN; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2025, Dispõe sobre o PPA, para o
exercício de 2026/2029, e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo Municipal —
PMPAN; 5 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2025, Fica alterado o
art. 67, da Lei Complementar 091/2025, e dá outras providencias. Autor: Poder
Executivo Municipal - PMPAN; 6 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025,
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2025 - DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE
PESSOAL, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E O PLANO DE CARGOS,
VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE. Autor: Gabinete Presidencia - GPRES, 7
- Indicação nº 33 de 2025, IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA NERY CARLOS
LUTZ. Autor: Cleiton de Lima Sozo. Nada mais havendo no expediente o presidente
solicitou a secretária para que fosse informada a Ordem do Dia. Pela secretária foi
informada a seguinte Ordem do dia: Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 33
de 2025, IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA NERY CARLOS LUTZ. Autor:
Cleiton de Lima Sozo. Dando início as deliberações o presidente colocou para discussão
a Indicação nº 33 de 2025. O autor fez as devidas explanações acerca da matéria.
Ninguém mais desejando discutir o presidente colocou para votação. Tendo sido
aprovado por unanimidade em votação única. Nada mais havendo na Ordem do dia o
presidente deixou a palavra livre aos vereadores inscritos: 1 - id Gomes Posanski/ 1
PL ;2- Eder Lang França /
Tel.: (49) 3254-1234 - Fax: (49)/3254-1565 - CNPJ?
E-mail: camarapanorte(Ogmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
SANTA CATARINA
E “EM
PONTE ALTA DO NORTE
ao a
Av. Anercindo da Silva Calomeno, 330 - 2º andar - CEP 89535-000 - Ponte Alta do Norte - SC
para fazer uso da palavra o presidente deu por encerrados os trabalhos e agradeceu a
presença dos senhores vereadores e do distinto público. E convocou os senhores
vereadores para a reunião ordinária a se realizar no dia 11 de agosto de 2025, no horário
regimental. E em nome de Deus deu por encerrada a sessão ordinária do dia 4 de agosto
de 2025, da qual, eu Mk laruioMOre Mariane Calomeno Machado da
Rosa, 01º Secretária, lavrei e mandei digitar a presente ata, que lida e se achada de
conforme, será colocada em discussão e votação, e se aprovada, será por e pelos
demais assinada. SALA DAS SESSÕES, 4 de agosto de 2025.
Tel.: (49) 3254-1234 - Fax: (49) 3254-1565 - CNPJ: 10.295.218/0001-74
E-mail: camarapanorte(Dgmail.com