sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
SANTA CATARINA
ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DA 17º SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.
Aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, nas dependências do
edifício do Poder Legislativo Municipal, situado na Av. Anercindo da Silva Calomeno,
330, 1º andar, na cidade de Ponte Alta do Norte — SC, no horário regimental, reuniu-se
em Sessão ordinária a Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta do Norte,
tendo na Presidência o Vereador Nilton Luiz de Castro e na Secretaria a Vereadora
Mariane Calomeno Machado da Rosa. Havendo quorum, o Presidente invocando a
proteção de Deus, declarou aberta a Sessão e requereu a Secretária a Leitura da ata da
Sessão anterior. Realizada a leitura, o Presidente colocou a ata lida em discussão.
Ninguém desejando discuti-las o Presidente colocou a mesma em votação, tendo sido
aprovada por unanimidade. Na sequência o Presidente requereu a leitura do Expediente.
Pela Secretária, foi informado de que nada constava no expediente. Nada havendo no
expediente o presidente solicitou a secretária para que fosse informada a Ordem do Dia.
Pela secretária foi informada a seguinte Ordem do dia: 1 - Projeto de Lei Executivo no
22 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Em
segunda votação. Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN; 2 - Projeto de Lei
Executivo nº 26 de 2025, Prorroga vigência do plano municipal de Educação aprovado
pela lei 1046/2015, de 01 de junho de 2015 - Obs.: Em primeira votação. Autor: Poder
Executivo Municipal - PMPAN; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2025, Dispõe
sobre a instituição de parceria entre o Município de Ponte Alta do Norte — SC, co
consórcios públicos municipais, autoriza ratificar convênio de cooperação e protocolo
de intenções de consórcio público e adota outras providências. - Obs.: Em primeira
o
votação Autor: Poder Executivo Muni éípal- PMPAN; 4 - Projeto de Lei Executivo
Av. Anercindo da Silva Calomeno, 330 -
Tel.: (49) 3254-1234 - Fax: (49) 3: E 4-h6 5 - CNPJ: 10. 295. 218/0001-
E-mail: camarapanorte(Qgmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
SANTA CATARINA
30 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MOVIMENTAR
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Em
primeira votação Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN; 5 - Projeto de Lei
Executivo nº 31 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de
terras por dispensa de licitação para ampliação da Secretaria Municipal de Agricultura €
Meio Ambiente. - Obs.: Em primeira votação. Autor: Poder Executivo Municipal —
PMPAN. Dando início as deliberações o presidente colocou para discussão a Projeto de
Lei Executivo nº 22 de 2025. Ninguém desejando discutir o presidente colocou para
votação. Tendo sido aprovado por unanimidade em segunda votação. Continuando o
presidente solicitou os pareceres das comissões de constituição e justiça, finanças e
orçamento e ordem social referente Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2025, as quais
foram favoráveis e colocou para discussão. Ninguém desejando discutir o presidente
colocou para votação. Tendo sido aprovado por unanimidade em primeira votação. Em
sequência o presidente solicitou os pareceres das comissões de constituição e justiça
colocou o mesmo para votação. Tendo sido aprovado por unanimidade em primeira
e
finanças e orçamento referente Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2025, as quais foram r
favoráveis e colocou o mesmo em discussão. Ninguém desejando discutir o president
votação. Continuando o presidente solicitou os pareceres das comissões de Constituição
e justiça e finanças e orçamento referente ao Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2025,
as quais foram favoráveis e colocou o mesmo para discussão. Ninguém desejando
discutir o projeto de lei o presidente colocou o mesmo em votação. Tendo sido
aprovado por unanimidade em primeira votação. Continuando o presidente solicitou os
pareceres das comissões de constituição e justiça, finanças e orçamento e Planejamento
e desenvolvimento municipal referente ao Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2025, as
E-mail: camarapanorte(GOgmail.com
”
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
Av. Anercindo da Silva Calomeno, 330 - 2º andar - CEP 89535-000 - Ponte Alta do
SANTA CATARINA
o presidente colocou para votação. Tendo sido aprovado por unanimidade em primeira
votação. Nada mais havendo na Ordem do dia o presidente deixou a palavra livre aos
vereadores inscritos: 1 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP :2- Luiz Felipe
Ozório / PL ; 3 - Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB. Os pronunciamentos encontram-
se gravados em vídeo. Ninguém mais inscrito para fazer uso da palavra o presidente deu
por encerrados os trabalhos e agradeceu a presença dos senhores vereadores e do
distinto público. E convocou os senhores vereadores para a reunião ordinária a se
realizar no dia 25 de agosto de 2025, no horário regimental. E em nome de Deus deu
por encerrada a sessão ordinária do dia 18 de agosto de 2025, da qual,
eu las . Mariane Calomeno Machado da Rosa, 01º
Secretária, lavrei e mandei digitar a presente ata, que lida e se achada de conforme, será
colocada em discussão e votação, e se aprovada, será por mim e pelos demais assinada.
SALA DAS SESSÕES, 18 de agosto de 2025. /,|
Tel.: (49) 3254-1234 - Fax: (49) 3254-1565 - CNPJ: 10.295.218/0001-
E-mail: camarapanorte(Ogmail.com