sessao nº 27

Av. Anercindo da Silva da)
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE
SANTA CATARINA
E “RM
PONTE ALTA DO NORTE
ATA DA 272 SESSÃO ORDINÁRIA DA 172 SESSÃO LEGISLATIVA DA 92
LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE.
Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, nas dependências do
edifício do Poder Legislativo Municipal, situado na Av. Anercindo da Silva Calomeno,
330, 1º andar, na cidade de Ponte Alta do Norte — SC, no horário regimental, reuniu-se
em Sessão ordinária a Câmara de Vereadores do Município de Ponte Alta do Norte, tendo
na Presidência o Vereador Nilton Luiz de Castro e na Secretaria a Vereadora Mariane
Calomeno Machado da Rosa. Havendo quorum, o Presidente invocando a proteção de
Deus, declarou aberta a Sessão e requereu a Secretária a Leitura da ata da Sessão anterior.
Realizada a leitura, o Presidente colocou a ata lida em discussão. Ninguém desejando
discutila o Presidente colocou a mesma em votação, tendo sido aprovada por
unanimidade. Na sequência o Presidente requereu a leitura do Expediente. Pela Secretária,
foi informado o seguinte expediente: Correspondências: 1) Recebida - OFGAB Nº
091/2025 - Oficio Gabinete Prefeito - Interessado: Câmara Municipal de Ponte Alta do
Norte - Assunto: OFF/GAB/091/2025 - Encaminha projetos de lei 032/2025 e
Complementares 10/2025, 11/2025, 12/2025 e 13/2025.; Matérias do Expediente: 1 -
Indicação nº 38 de 2025, QUE O PODER EXECUTIVO LANCE O PROGRAMA
REFIS 2025. Autor: Rodrigo Gomes Posanski; 2 - Indicação nº 39 de 2025, QUE O -
PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET RURAL
NA LOCALIDADE CAMPINA GRANDE. Autor: Mariane Calomeno Machado da
Rosa; 3 - Pedido de Informação nº 6 de 2025, INFORMAÇÕES ACERCA DE
PUBLICAÇÃO EM REDES SOCIAIS QUE TRATA SOBRE RECURSOS FEDERAIS.
Autor: Luiz Felipe Ozório; 4 - Requerimento nº 5 de 2025, Solicita regime de urgência
referente aos projetos supracitados no oficio 091/2025. Autor: Poder Executivo
Municipal - PMPAN; 5- Projeto de Lei Executivo nº 32 de 202
RE: E caiá
eno, 330 - 2º andar - CEP 89535-000 - P:
Tel.: (49) 3254-1234 - Fax: (49) 3254-1565 - CNPJ: 10.295.21
E-mail: camarapanorte(Ogmail.com
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para constituição e funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox
Regulatório) no Município de Ponte Alta do Norte. Autor: Poder Executivo Municipal -
PMPAN; 6 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 10 de 2025, Dispõe sobre a
regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de Ponte Alta do
Norte. Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN; 7 - Projeto de Lei Complementar
Executivo nº 11 de 2025, Dispõe sobre a criação da Política Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Inovação e cria o Programa de Inovação do Município de
Ponte Alta do Norte e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal -
PMPAN,; 8 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 12 de 2025, Dispõe sobre a
regulamentação para a desburocratização econômica e liberdade empreendedora no
Município de Ponte Alta do Norte. Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN; 9 -
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 13 de 2025, Dispõe sobre o Programa
Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Ponte Alta do
Norte, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN; 10 -
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2025, Autoriza o Poder executivo a realizar Festival
da Canção de Ponte Alta do Norte — “Antonio Gotardo de Oliveira — Toninho da Viola”,
premiar selecionados e dá outras providencias. - Obs.: Baixa em comissão de Constituição Wu
e Justiça, Finanças e orçamento. Autor: Poder Executivo Municipal - PMPAN. Nada mais
havendo no expediente o presidente solicitou a secretária para que fosse informada a N
Ordem do Dia. Pela secretária foi informada a seguinte Ordem do dia: Matérias da Or
do Dia: 1 - Indicação nº 38 de 2025, QUE O PODER EXECUTIVO LANCE.
PROGRAMA REFIS 2025. Autor: Rodrigo Gomes Posanski; 2 - Indicação nº 39 de k
2025, QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE
INTERNET RURAL NA LOCALIDADE CAMPINA GRANDE. Autor: Mariane
Calomeno Machado da Rosa; 3 - Pedido de Informação nº 6 de 2025, INFORMAÇÕES
Tel.: 149) 3254-1234 - Fax: (49) 3254-1565 - CNPJ: 110.295.218/0001-74
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RECURSOS FEDERAIS. Autor: Luiz Felipe Ozório; 4 - Requerimento nº 5 de 2025,
Solicita regime de urgência referente aos projetos supracitados no oficio 091/2025. Autor:
Poder Executivo Municipal - PMPAN. Dando início as deliberações o presidente colocou
para discussão a Indicação nº 38 de 2025. O autor fez as explicações acerca da matéria.
Ninguém mais desejando discutir o presidente colocou para votação. Tendo sido
aprovado por unanimidade em votação única. Prosseguindo o presidente colocou para
discussão a Indicação nº 39 de 2025. A autora fez as devidas explanações. Ninguém mais
desejando discutir o presidente colocou para votação. Tendo sido aprovado por
unanimidade em votação única. Na sequencia o presidente colocou para discussão o
Pedido de Informação nº 6 de 2025. O autor fez as explicações com relação a matéria.
Ninguém mais desejando discutir o presidente colocou para votação. Tendo sido
aprovado por unanimidade em votação única. Continuando o presidente colocou para
discussão o Requerimento nº 5 de 2025. Ninguém desejando discutir o presidente
colocou para votação. Tendo sido aprovado por unanimidade em votação única. Nada
mais havendo na Ordem do dia o presidente deixou a palavra livre aos vereadores
inscritos: 1 - Luiz Felipe Ozório / PL ; 2 - Mariane Calomeno Machado da Rosa / PP; 3 -
Vera Lucia Vargas Fernandes / MDB ; 4 - Junior Cesar dos Santos / PP; S - Jonas Pereira
/ MDB ; 6 - Cleiton de Lima Sozo / PSDB ; 7 - Rodrigo Gomes Posanski / PL. Ninguém
mais inscrito para fazer uso da palavra o presidente deu por encerrados os trabalhos e
agradeceu a presença dos senhores vereadores e do distinto público. E convocou os
senhores vereadores para a reunião ordinária a se realizar no dia 22 de Setembro de 2025,
no horário regimental. E em nome de Deus deu por encerrada a sessão ordinária do dia
15 de setembro de 2025, da qual, eu price. Mariane
Calomeno Machado da Rosa, 01º Secretária, lavrei e mandei digitar a presente ata, que
lida e se achada de conforme, será colocada em discussão e votação, e se aprovada, será
por mim e pelos Nego assinada. SALA DAS SESSÕES, 15% etembro de 2025.
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